.

Ata da 5 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 17 de fevereiro de 2025. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Mozarildo Monteiro Cavalcanti no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Elaine Cristina Bianchi, Almiro José Mello Padilha, Cristóvão José Suter Correia Da Silva, Erick Cavalcanti Linhares Lima e Mozarildo Monteiro Cavalcanti cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0818041-38.2020.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: FABIANE SA MARCHIORO. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIANE SA MARCHIORO - Unânime. 2. 0902258-63.2010.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: D DE SOUZA OLIVEIRA, Apelado: DIONEIDE DE SOUZA OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 3. 0806669-58.2021.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: VALDIRENE FRANCO DA SILVA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 4. 0825227-15.2020.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: CONCEICAO CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA representado(a) por FRANCISCA MARIA RODRIGUES FARIAS GARCIA. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Pedido de vista por: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. 5. 0836267-28.2019.8.23.0010/1 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Apelante: TEONILDO SOARES TEIXEIRA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANDREA AZEVEDO PACHECO - Unânime. 6. 0844093-66.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: TANIA PEREIRA DE OLIVEIRA. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TANIA PEREIRA DE OLIVEIRA - Unânime. 7. 0703158-93.2011.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: ROSEANE CRISTINA WANDERLEY, Apelado: MARCIANO DOUGLAS VEBBER, Apelado: DANIEL MACEDO BELEM, Apelado: ESTADO DE RORAIMA, Apelado: SALOMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ, Apelado: ANTONIO ALCEMIR PINHO BEZERRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 8. 0836585-06.2022.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: TERRY WINTER DE ARAÚJO CAMPOS. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TERRY WINTER DE ARAÚJO CAMPOS - Unânime. 9. 0824111-66.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: F. C. BEZERRA LTDA representado(a) por FABRÍCIO CRUZ BEZERRA. Decisão parcial: Anulação de sentença/acórdão, Apelante: Gabriel de Souza Silva. Decisão parcial: Anulação de sentença/acórdão. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) TATIANA RAMOS DE LIMA - Unânime. 10. 0824488-42.2020.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: SABEMI Previdencia Privada. Apelado: ALAN SOUZA DOS SANTOS. Adiado. 11. 9002170-33.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: M.G.H.H.Agravado: J.W.G.M. Adiado. 12. 9002443-12.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: MARIA NILMAR DE SOUZA. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: BANCO PAN S.A., Agravado: CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA,, Agravado: BRB- BANCO DE BRASÍLIA S/A, Agravado: BANCO INTERMEDIUM S/A, Agravado: EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO, Agravado: Banco Itaú Consignado S.A., Agravado: BANCO INBURSA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA NILMAR DE SOUZA - Unânime. 13. 9000010-98.2025.8.23.0000 - Habeas Corpus - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Motivo juiz substituto despacho em primeiro grau. Menção: MARICIA DE MACEDO MORY KUROKI.), 4 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Impetrante/Paciente: V.S.d.S.Coator: J.D.D.D.V.D.J.I.D.E.D.R. Decisão principal: 443 - Concessão - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) V.S.d.S. - Unânime. 14. 9001811-83.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: BANCO DO BRASIL S.A.Agravado: LUCAS SORRILHA TAVARES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 15. 0800373-83.2022.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Agravado: THAÍS FERNANDES PINTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - Unânime. 16. 0834116-50.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: FABIANO DE CRISTO PAIXÃO DA SILVA. Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: BANCO CETELEM S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIANO DE CRISTO PAIXÃO DA SILVA - Unânime. 17. 0816372-08.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A.Apelado: HENRIQUE AGRA CAVALCANTE representado(a) por TAYNA FELIX AGRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A. - Unânime. 18. 0836161-61.2022.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: A.R.L.Apelado: L.B.R. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.R.L. - Unânime. 19. 0817478-39.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: H.W.C.C.Apelado: W.N.D.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) H.W.C.C. - Unânime. 20. 0810788-28.2022.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: AYLLA SOUSA PERES representado(a) por LEO MARTINS DO CARMO NASCIMENTO. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THAYLLA SOUSA PERES representado(a) por LEO MARTINS DO CARMO NASCIMENTO - Unânime. 21. 0902266-40.2010.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: E.D.R.Apelado: J.A.D.C.J., Apelado: J.A.D.C.J. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.D.R. - Unânime. 22. 0815314-04.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: COOPTRALOG. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 23. 0801317-22.2021.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: Banco BMG S.A.Apelado: CAROLINA CARLOTA DA SILVA NETA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco BMG S.A. - Unânime. 24. 0824299-59.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: MICHELY SIMONE DA SILVA. Apelado: LEOPOLDO ARAUJO DE SOUSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MICHELY SIMONE DA SILVA - Unânime. 25. 0839390-92.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: BANCO HONDA S/A.Apelado: IRENE BONFIM DE SOUSA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO HONDA S/A. - Unânime. 26. 0816237-64.2022.8.23.0010/2 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: HELIO DE OLIVEIRA ALVES JUNIOR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 27. 0832786-81.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: GERALDA DA SILVA LEITE. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GERALDA DA SILVA LEITE - Unânime. 28. 0818127-67.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: ESPÓLIO DE ELIVAR ALBUQUERQUE ROCHA LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 29. 0803008-03.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: ANA LUCIA ARAUJO BARROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 30. 0846920-16.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: ANAEL GOMEZ LIZAMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 31. 9002029-14.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 32. 9002367-85.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: Geraldo Antonio Caetano. Agravado: CAROLYNA DE ALMEIDA SILVA, Agravado: JOSE GOMES MENEZES, Agravado: GELSON BARROS DOS SANTOS, Agravado: SUELI MORAES DA SILVA CARDOZO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Geraldo Antonio Caetano - Unânime. 33. 9002465-70.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: BRASMOL COM. SERV. IMP. E EXP. LTDA. Agravado: RENATO CARDOSO BARAUNA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRASMOL COM. SERV. IMP. E EXP. LTDA - Unânime. 34. 9000090-62.2025.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: C DE S PINHEIRO LTDA. Agravado: VERSATIL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) C DE S PINHEIRO LTDA - Unânime. 35. 0823576-11.2021.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: RICCA COMERCIO LTDA EPP. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RICCA COMERCIO LTDA EPP - Unânime. 36. 9002179-92.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: N.R.D.S.C.F.R.Agravado: A.F.R. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) N.R.D.S.C.F.R. - Unânime. 37. 0800487-60.2020.8.23.0020/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: CONSTRUTORA KASA LTDA. Agravado: NORTERP CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP, Agravado: ANTONIO FLAVIO BORGES BRITO representado(a) por PUBLIO REGO IMBIRIBA FILHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONSTRUTORA KASA LTDA - Unânime. 38. 9002290-76.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: A.C.B.Agravado: M.E.D.C.B. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.C.B. - Unânime. 39. 0800180-54.2022.8.23.0047/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: M.D.C.O.B.Agravado: E.S.D.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.C.O.B. - Unânime. 40. 0842733-96.2023.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Agravado: CELINA GOMES DE SOUSA BRIGLIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - Unânime. 41. 9002282-02.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: RL CALEFFI -ME. Agravado: BANCO VOLKSWAGEM S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RL CALEFFI -ME - Unânime. 42. 9001706-09.2024.8.23.0000/2 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: ROSIMEIRE BEZERRA DA SILVA. Agravado: LUIZ BARRETO GOMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSIMEIRE BEZERRA DA SILVA - Unânime. EM MESA: 0841991-71.2023.8.23.0010/2 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: FÁBIO DE OLIVEIRA BARROS. Agravado: Gotogate Agência de Viagens Ltda., Agravado: GOL LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FÁBIO DE OLIVEIRA BARROS. 0840373-91.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: MANUEL IVAN RIBEIRO. Retirado de pauta. 0832888-40.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA. Adiado. 0801295-40.2017.8.23.0030/3 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES FAMILIARES DO PROJETO SURUBIM. Agravado: RAIMUNDO VIDARICO DO NASCIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES FAMILIARES DO PROJETO SURUBIM - Unânime. 0812480-04.2018.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: SONAR COMERCIO, Apelado: CARLEYDSON CARLOS CASTRO PADILHA, Apelado: KALLEB AUGUSTO SILVESTRE SANTOS BRAGA. Adiado. 0821658-35.2022.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: EDIMAR PEREIRA LIMA, Apelante: JEANNE VAPTISTIS PAPOORTZIS. Apelante: EDIMAR PEREIRA LIMA, Apelante: JEANNE VAPTISTIS PAPOORTZIS. Adiado. 9000601-94.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Agravante: Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. 0814577-98.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ANDRÉ FELIPE GOMES COELHO. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

Ata da 3 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 10 de fevereiro de 2025. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Mozarildo Monteiro Cavalcanti no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Elaine Cristina Bianchi, Cristóvão José Suter Correia Da Silva, Tânia Maria Brandão Vasconcelos e Almiro José Mello Padilha cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 9000601-94.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Agravante: Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. 2. 0163082-26.2007.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: REGINALDO ANTONIO CSISZER.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: REGINALDO ANTONIO CSISZER.), 3 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC.). Apelado: ESTADO DE RORAIMA, Apelado: ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS representado(a) por ANA CRISTINA CORREIA DOS ANJOS. Apelado: ESTADO DE RORAIMA, Apelado: ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS representado(a) por ANA CRISTINA CORREIA DOS ANJOS. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 3. 0832104-97.2022.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: RORAIMA ENERGIA S.A. Apelado: ROLDAO PEREIRA DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RORAIMA ENERGIA S.A - Unânime. 4. 0832888-40.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA. Adiado. 5. 0811333-06.2019.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA, Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA - Unânime. 6. 0805221-45.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: IEDA DE SOUZA CECHINATO representado(a) por JULIANA ELISA CECHINATO. Apelado: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IEDA DE SOUZA CECHINATO representado(a) por JULIANA ELISA CECHINATO - Unânime. 7. 0824992-14.2021.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: S.N. SILVA-NET. Apelado: RORAIMA ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.N. SILVA-NET - Unânime. 8. 0821658-35.2022.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: EDIMAR PEREIRA LIMA, Apelante: JEANNE VAPTISTIS PAPOORTZIS. Apelante: EDIMAR PEREIRA LIMA, Apelante: JEANNE VAPTISTIS PAPOORTZIS. Adiado. 9. 0813317-49.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ALBERTO LUIZ DOS SANTOS FERREIRA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: FELIPE RIBEIRO SAMPAIO DE OLIVEIRA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALBERTO LUIZ DOS SANTOS FERREIRA - Unânime. 10. 0819918-81.2018.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: BETAO LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGA LTDA ME, Apelado: KATIA PRISCILA JESUS PAULINO, Apelado: CARLOS ROBERTO PAULINO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 11. 0800028-83.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: A.B.W.Apelado: L.R.B.M. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) A.B.W. - Unânime. 12. 0834675-07.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: H.A.C. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 13. 0835996-77.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: QUINTINA PEREIRA DE ALBUQUERQUE. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A., Apelado: FACTA FINANCEIRA S.A, Apelado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Apelado: BANCO BMG SA, Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 14. 0812480-04.2018.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: SONAR COMERCIO, Apelado: CARLEYDSON CARLOS CASTRO PADILHA, Apelado: KALLEB AUGUSTO SILVESTRE SANTOS BRAGA. Adiado. 15. 0803891-81.2022.8.23.0010/1 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: SABEMI Seguradora S/A. Apelado: EDILMA MERCES MAGALHAES DE SOUZA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) SABEMI Seguradora S/A - Unânime. 16. 0000825-97.2002.8.23.0020 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: ANTONIO SILVA BARROSO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 17. 0802434-14.2022.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: GLADIR DA SILVA VIANA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 18. 0800174-18.2020.8.23.0047 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: AMAZONIA COMERCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇAO LTDA. Apelado: MARIA CLAUDENIR MIRANDA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONIA COMERCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇAO LTDA - Unânime. 19. 0831442-36.2022.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: JOSÉ HORÁCIO DO NASCIMENTO. Apelado: BRUNO THIAGO DE OLIVEIRA CRUZ PINTO, Apelado: MARCIO LUIZ DE MATTOS MULLER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ HORÁCIO DO NASCIMENTO - Unânime. 20. 0817294-49.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: BANCO ITAUCARD S/A. Apelado: ANTONIO DA SILVA MIRANDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S/A - Unânime. 21. 0800334-04.2024.8.23.0047 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA. Apelado: DERIANE MARQUES CARVALHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA - Unânime. 22. 0823627-51.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Apelante: A.D.S.O.Apelado: L.M.R.D.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.D.S.O. - Unânime. 23. 0801982-33.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado: PAULO ACORDI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 24. 0801063-18.2023.8.23.0030 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Apelado: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 25. 0809417-58.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: FRANCISCO PAULO FIGUEIRA DE MELO FILHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 26. 0810439-06.2014.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: SIDNEY MARLYO SOUSA COSTA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 27. 0809117-33.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: Joao da Cruz da Paz do Nascimento. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joao da Cruz da Paz do Nascimento - Unânime. 28. 9001917-45.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: G. M. DE MENDONCA. Agravado: AUTO POSTO ANAUÁ LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) G. M. DE MENDONCA - Unânime. 29. 9002263-93.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Agravante: LIGHT NORTE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP. Agravado: TGEX TECNOLOGIA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LIGHT NORTE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP - Unânime. 30. 9000015-23.2025.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: EDILAINE DEON E SILVA. Agravado: ISRAEL CARDOSO DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDILAINE DEON E SILVA - Unânime. 31. 9002458-78.2024.8.23.0000 - Conflito de competência - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Suscitante: JUIZO DO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0. Suscitado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) JUIZO DO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - Unânime. 32. 0829422-38.2023.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Agravado: DANNIELE DIMITRIA CAVALCANTE LIMA FERNANDES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. - Unânime. 33. 0824332-83.2022.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: M.F.D.A.Agravado: I.L.A., Agravado: M.P.D.E.D.R., Agravado: G.L.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) M.F.D.A. - Unânime. 34. 9000809-78.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA FILHO. Agravado: Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA FILHO - Unânime. 35. 0801295-40.2017.8.23.0030/3 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES FAMILIARES DO PROJETO SURUBIM. Agravado: RAIMUNDO VIDARICO DO NASCIMENTO. Adiado. 36. 0822257-13.2018.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: M.N.S.Agravado: J.C. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) M.N.S. - Unânime. 37. 0841991-71.2023.8.23.0010/2 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: FÁBIO DE OLIVEIRA BARROS. Agravado: Gotogate Agência de Viagens Ltda., Agravado: GOL LINHAS AEREAS S.A. Adiado. 38. 0824919-42.2021.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: ANA ANGÉLICA DA SILVA FERREIRA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 39. 0832602-33.2021.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: ELIZA MARIA DE SOUSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 40. 9002054-27.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: C.R.M.F.Agravado: A.A.G.D.A.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.R.M.F. - Unânime. 41. 0805084-34.2022.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Suspeição.). Agravante: FRANCISCA MARIA DE PONTES GOMES. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: ISABEL CRISTINA LEÃO PINHEIRO. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: DEONILSE ZANCHETTA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: DEJANE MOTA DO NASCIMENTO. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: Geni Simon. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: BETIANE FERNANDES DE SOUZA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: CLEONIDES LIMA DE QUEIROZ. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: IDALINA RODRIGUES DA SILVA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: SORAYA FARIAS AQUINO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGELA CARDOSO DE AMORIM - Unânime. 42. 0803554-92.2022.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Suspeição.). Agravante: MARIA DO SOCORRO LAAN CASTRO DUARTE. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: MARIA DO SOCORRO CASTRO PAULINO. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: MARIA DAS DORES PEREIRA SILVA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: MARIA DE LOURDES ALVES FERREIRA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: MARIA DALVA FARIAS CABRAL. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: MARIA DAS GRACAS SANTANA OLIVIO. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: MARIA DO AMPARO MIRANDA DE SOUZA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: MARIA DE NAZARÉ DA SILVA DALTRO. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: MARIA DE FATIMA ALMEIDA VIEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE NAZARÉ GOMES BRITO - Unânime. 43. 0806137-79.2024.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A.Agravado: CAIO MAGALHÃES BEHLING representado(a) por RUDINEI SAN MARTINS BEHLING. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A. - Unânime. 44. 0817208-83.2021.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator original: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Designado: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: ALPHA ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 11022 - Conversão - Julgamento em Diligência, atribuído à(s) parte(s) ALPHA ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. 45. 9001643-81.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: SUEBIA CARDOSO DA SILVA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA, Agravado: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUEBIA CARDOSO DA SILVA - Unânime. 46. 9001833-44.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Agravado: GIOVANNA DIAS NASCIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - Unânime. 47. 9002030-96.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: THAIS MATOS CARNEIRO. Agravado: CARLA CARINE GONÇALVES ROSA BAETA, Agravado: CARLEN PERSCH PADILHA, Agravado: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THAIS MATOS CARNEIRO - Unânime. 48. 0837193-67.2023.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: DEYVID DE MELLO TAVARES. Agravado: TALITA DA SILVA LOPES. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) DEYVID DE MELLO TAVARES - Unânime. 49. 0836631-29.2021.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: RAIMUNDO NALDO UCHOA JUNIOR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 50. 0814544-79.2021.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: BANCO DO BRASIL S.A.Agravado: ANTÔNIA LÚCIA ASSUNÇÃO OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 51. 9002080-25.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIOR. Agravado: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIOR - Unânime. 52. 0831147-33.2021.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: MARLENE MORAIS BARROS DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 53. 0828185-37.2021.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: NINA ROSA PESTANA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 54. 0800852-12.2023.8.23.0020/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: HERCIO GOMES CIDADE. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 55. 0814987-59.2023.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: K.C.G.Agravado: F.D.U.D.A.-.F.D.S.C.D.T.M.D.A.A.A.P.R.E.R. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) K.C.G. - Unânime. 56. 0832356-71.2020.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: PETRONILIO ALVES RODRIGUES. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PETRONILIO ALVES RODRIGUES - Unânime. EM MESA: 9002269-03.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: F L MAGALHÃES. Agravado: SAILE CARVALHO DA SILVA. Retirado de pauta. 0842690-62.2023.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: GILDÁSIO LEITE NASCIMENTO. Agravado: Manoel Carmelio Figueira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GILDÁSIO LEITE NASCIMENTO - Unânime. 0819137-49.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Apelado: PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI. Adiado. 0800613-69.2019.8.23.0045/1 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR, Apelante: CHB - Companhia Hipotecária Brasileira. Apelado: Maria Antonia dos Santos Lino. Adiado. 0831248-65.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Apelado: CLOTILDES GONCALVES DA SILVA. Adiado. 0818641-54.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESPOLIO DE LIBANIO FILHO CARNEIRO MACHADO representado(a) por CLEBER DOS SANTOS MACHADO. Apelado: DILTON GABRIEL MACHADO SANTOS, Apelado: DALVA MARIA MACHADO. Adiado. 9000671-14.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte. Menção: Almiro José Mello Padilha.). Agravante: PATRÍCIA SIMÕES LEAL. Agravado: JOSE DIRCEU VINHAL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PATRÍCIA SIMÕES LEAL - Unânime. Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

Ata da 1 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 03 de fevereiro de 2025. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Elaine Cristina Bianchi, Cristóvão José Suter Correia Da Silva, Almiro José Mello Padilha, Erick Cavalcanti Linhares Lima, Luiz Fernando Castanheira Mallet e Mozarildo Monteiro Cavalcanti cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0826613-75.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: CLEONICE DOS SANTOS OLIVEIRA. Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CLEONICE DOS SANTOS OLIVEIRA. 2. 0810229-71.2022.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado: CITY TUR TRANSPORTE EIRELI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 3. 0800417-83.2023.8.23.0005 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: MARLENE GONÇALVES VICENTE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 4. 0833694-12.2022.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Apelante: ANDRE LUIS LOPES DE OLIVEIRA. Apelado: THIAGO DE FERREIRA DIOGÉNES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANDRE LUIS LOPES DE OLIVEIRA - Unânime. 5. 0801700-63.2022.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: Banco BMG S.A. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 6. 0831891-57.2023.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: LANA SIMPLICIO MANDUCA. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LANA SIMPLICIO MANDUCA - Unânime. 7. 0823555-64.2023.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: DANIELE CISSA DA COSTA. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DANIELE CISSA DA COSTA - Unânime. 8. 0821406-95.2023.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: JOMAR BATALHA MADURO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 9. 0838220-85.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Apelado: Isley Souza Costa. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 10. 0826273-34.2023.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: ROSANGELA DA SILVA SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 11. 0826067-20.2023.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: MAGNOS BAHIA CAMPOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 12. 0834826-70.2023.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: MARGARIDA CONSTANTINO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 13. 0826342-66.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ROSIVANIA SILVA LIMA. Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROSIVANIA SILVA LIMA - Unânime. 14. 9001792-77.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: M.D.B.V.-.R.Agravado: A.C.P.M. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. 15. 9001566-72.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Agravado: QUIRON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER - Unânime. 16. 0809690-13.2019.8.23.0010/1 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: MARCELO RICARDO FONTANARI DOS SANTOS. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO RICARDO FONTANARI DOS SANTOS. 17. 0806965-12.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Apelado: RAIMUNDA ESTELA DOS PRAZERES PINHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 18. 0809033-03.2021.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: SHIRLEY MENEZES FERNANDES. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SHIRLEY MENEZES FERNANDES - Unânime. 19. 0808114-14.2021.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Apelante: MARLI COSTA MESQUITA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) MARLI COSTA MESQUITA. 20. 9002029-48.2023.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: S.D.S.D. Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.S.L.D.S. - Unânime. 21. 9000674-66.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: LUCAS GEOVANI SILVA DE SOUZA. Agravado: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LUCAS GEOVANI SILVA DE SOUZA - Unânime. 22. 0830086-79.2017.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: DANIEL SOARES FERREIRA. Apelado: JOSE MOZART HOLANDA PINHEIRO, Apelado: RUSSILAN HERMIDA PINHEIRO, Apelado: FÁTIMA SOCORRO VIEIRA RAMOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DANIEL SOARES FERREIRA - Unânime. 23. 0833411-96.2016.8.23.0010/1 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: CONSTRUTORA SOMA LTDA. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CONSTRUTORA SOMA LTDA - Unânime. 24. 0800893-53.2023.8.23.0060 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: Paulo Gonçalves Lopes. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 25. 0838254-75.2014.8.23.0010/1 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte. Menção: MARICIA DE MACEDO MORY KUROKI.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: CONSTRUTORA SOMA LTDA. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CONSTRUTORA SOMA LTDA - Unânime. 26. 0837489-89.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Apelado: EDSON PERES DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. - Unânime. 27. 0840201-52.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: LEUDECEA ARAUJO DOS SANTOS. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A., Apelado: BANCO SANTANDER S/A, Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: BANCO DO BRASIL S.A., Apelado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, Apelado: BANCO C6 S.A., Apelado: BANCO DAYCOVAL, Apelado: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., Apelado: SUPERMERCADO GAVIAO LTDA, Apelado: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LEUDECEA ARAUJO DOS SANTOS - Unânime. 28. 0831989-23.2015.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA. Agravado: ROZILDA MARIA DE LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA - Unânime. 29. 9001902-76.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: LUCIANE CARVALHO BENTO. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: José Rubens Bento. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGEL PROMOCAO EMPRESARIAL LTDA ME - Unânime. 30. 0800577-45.2022.8.23.0005 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ANTONIA ALMEIDA DA SILVA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANTONIA ALMEIDA DA SILVA - Unânime. 31. 0802639-43.2022.8.23.0010/1 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Apelado: Rafael Penela Ribeiro. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - Unânime. 32. 0811575-28.2020.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: LUCIANA SARAIVA DA COSTA. Decisão parcial: Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, Apelante: HOSPITAL LOTTY LTDA. Decisão parcial: Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, Apelante: CLINICA DE ASSISTENCIA MÉDICA A MULHER LTDA (CLIAN). Decisão parcial: Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, Apelante: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Decisão parcial: Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, Apelante: FRUTUOSO LINS CAVALCANTE NETO. Decisão parcial: Acolhimento em parte de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LEONARDO PIRES FERREIRA - Unânime. 33. 0829755-24.2022.8.23.0010/2 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: STRA NEGÓCIOS EM SAÚDE E BEM ESTAR LTDA.Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) STRA NEGÓCIOS EM SAÚDE E BEM ESTAR LTDA. - Unânime. 34. 0805764-19.2022.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Apelante: M.L.D.M.Apelado: H.A.F.M. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.L.D.M. - Unânime. 35. 0821392-14.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Apelante: F.A.d.S.d.M.d.F.Apelado: G.D.Q.V. Pedido de vista por: Erick Cavalcanti Linhares Lima. 36. 0802420-93.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, Apelado: ESPÓLIO DE ANTONIO ALVES FIGUEREDO representado(a) por YELITZA DEL VALLE GONZLEZ. Apelado: BANCO DO BRASIL SA, Apelado: ESPÓLIO DE ANTONIO ALVES FIGUEREDO representado(a) por YELITZA DEL VALLE GONZLEZ. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 37. 0827601-96.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Vandré Luciano Bassaggio Peccini.). Apelante: RICARDO LIMA MONTEIRO. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO LIMA MONTEIRO - Unânime. 38. 0825837-75.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: GUSTAVO CONCEIÇÃO DE SOUZA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LIFTCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A - Unânime. 39. 0803620-38.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: E.C.B.Apelado: C.A.F.J. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.C.B. - Unânime. 40. 0812826-76.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: CINTIA PRADO SOUZA. Apelado: TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CINTIA PRADO SOUZA - Unânime. 41. 0805997-16.2022.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB. Apelado: Hildemaria Teixeira Miranda, Apelado: CINTIA CIRLENE FLORES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB - Unânime. 42. 0816417-46.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO VOLKSWAGEM S/A. Apelado: EDUARDO DA SILVA CASTRO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOLKSWAGEM S/A - Unânime. 43. 0807274-38.2020.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA representado(a) por JEANNE CHRISTINE DE ANDRADE SAMPAIO FONSECA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 44. 0902997-41.2007.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 4 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 5 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: MARICIA DE MACEDO MORY KUROKI.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: FULL HOUSE EMP. EXP. LTDA, Apelado: ALEX SANDRA FAGANELLO. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 45. 0804857-73.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: R.C.D.M.Apelado: M.G.N.D.L. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) R.C.D.M. - Unânime. 46. 0835744-45.2021.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES. Apelado: DANIEL DE ALMEIDA SOUZA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES - Unânime. 47. 0806664-65.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: KTR LOGISTICA E SERVICOS INTERNACIONAIS UNIPESSOAL LTDA. Apelado: FERREIRA E PICÃO LTDA - EPP. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) KTR LOGISTICA E SERVICOS INTERNACIONAIS UNIPESSOAL LTDA - Unânime. 48. 0832576-98.2022.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: JARDEL DANTAS DA SILVA. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Maria Pereira da Silva - Unânime. 49. 0811343-11.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: JÂNIO RAPOSO DE LIMA. Apelado: INGRID MICHELLE MORAIS CARNEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JÂNIO RAPOSO DE LIMA - Unânime. 50. 0808626-89.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Apelado: SOPHIA ROCHA MARTINS representado(a) por PRYSCILLA FARIAS ROCHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Unânime. 51. 0829018-84.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: G.L.Apelado: I.M.L. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) G.L. - Unânime. 52. 0828501-50.2021.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: BARBOSA SAMPAIO. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 53. 0710986-09.2012.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 54. 0831836-14.2020.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: SAMARACLENE PEREIRA DE LUCENA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 55. 0838054-53.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Apelante: DUDA BRITO RAMOS. Apelado: DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DUDA BRITO RAMOS - Unânime. 56. 8000392-15.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: ROSINALVA DA SILVA. Decisão parcial: Acolhimento em parte de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO NICACIO GOMES NETO - Unânime. 57. 0835613-65.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. Apelado: MANOEL BOTELHO SALES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - Unânime. 58. 0009831-03.2009.8.23.0047/1 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: DANIELE SOUSA SILVA representado(a) por ROSANE SILVA SOUSA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELE SOUSA SILVA representado(a) por ROSANE SILVA SOUSA - Unânime. 59. 0807426-47.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: M.L.R.V. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. 60. 0800613-69.2019.8.23.0045/1 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR, Apelante: CHB - Companhia Hipotecária Brasileira. Apelado: Maria Antonia dos Santos Lino. Adiado. 61. 0815546-79.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Apelante: S.T.C.R.Apelado: D.D.S.R. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) S.T.C.R. - Unânime. 62. 0824004-85.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: F.F.S.Apelado: B.M.S. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) F.F.S. - Unânime. 63. 0822431-46.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Apelado: ANTONIO ALVES COSTA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 64. 0822443-60.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: CLAYSON JOSÉ ROGLIN. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: MAICON ANTONIO ROGLIN. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GILMAR LUIZ ROGLIN - Unânime. 65. 0811267-55.2021.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: POLO MULTIMARCAS SERVIÇOS LTDA. Apelado: LUCAS PATRÍCIO LIMA SOARES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) POLO MULTIMARCAS SERVIÇOS LTDA - Unânime. 66. 0009574-70.2001.8.23.0010/1 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: CLODIR DE MATOS FILGUEIRAS, Apelado: C. M. F. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, Apelado: CLODIZ DE MATOS FILGUERAS FILHO. Pedido de vista por: Erick Cavalcanti Linhares Lima. 67. 0822467-88.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: FRANCIELDO ALVES. Apelado: SILVA & GALVAO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, Apelado: BANCO ITAUCARD S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCIELDO ALVES - Unânime. 68. 0846330-73.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: FRANCILENE PEREIRA DA SILVA. Apelado: BANCO DO BRASIL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCILENE PEREIRA DA SILVA - Unânime. 69. 0841411-41.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: KALLYLNARA LIMA FARIAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 70. 0838667-10.2022.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Apelado: RONALD WEBERTH NASCIMENTO PAIVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 71. 0801399-48.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado: NOEMIA LIMA TEXEIRA DE SANTANA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 72. 0800762-78.2023.8.23.0060 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: HEMISSUL CLUBE DE BENEFICIOS. Apelado: RAFAEL DA SILVA GUEDIN. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) HEMISSUL CLUBE DE BENEFICIOS - Unânime. 73. 0824974-85.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: B.D.B.S.Apelado: L.J.L.D.B.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.D.B.S. - Unânime. 74. 0833959-14.2022.8.23.0010/1 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Apelante: RAIANE NAYARA BARBOSA PACHECO. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 75. 0838267-93.2022.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: LEANDRO DA SILVA LIMA. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A., Apelado: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - POUPEX, Apelado: OXM - CORRESPONDENTE LTDA/FASTBANK representado(a) por NILSON LOPES LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEANDRO DA SILVA LIMA - Unânime. 76. 0812748-53.2021.8.23.0010/2 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: A. P. VITTI PAULINO & CIA LTDA. Apelado: VALDINEIA MARQUES DE SOUSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A. P. VITTI PAULINO & CIA LTDA - Unânime. 77. 0800954-73.2019.8.23.0020/1 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: ERIZETE FERREIRA DE MELO, Apelado: FRANCISCO RANGEL DE MOURA, Apelado: FRANCISCO JARDEL SILVA DE MOURA, Apelado: Francisco Claudio Silva de Moura. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 78. 0811804-80.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: R M DA COSTA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 79. 0800652-98.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: Z.A.O.Apelado: B.P.O., Apelado: C.P., Apelado: A.J.P.O. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Z.A.O. - Unânime. 80. 0801279-65.2022.8.23.0045 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: LILIANA ACEVEDO MATA. Apelado: ANA MARIA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LILIANA ACEVEDO MATA - Unânime. 81. 0800398-66.2022.8.23.0020 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: ANTONIO EDUARDO FILHO, Apelado: ERNANDES DE SA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 82. 0800741-28.2023.8.23.0020 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: PEGASUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Apelado: SMILYE PERES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEGASUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Unânime. 83. 0810004-85.2021.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: O SOUSA CRUZ NETO. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: OSVALDO SOUZA CRUZ NETO. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EMMANUELLA SOUSA CRUZ - Unânime. 84. 0844865-29.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: JOSÉ CASSIANO RIBEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 85. 0841688-57.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: OSVALDO SALES DO NASCIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 86. 0801387-88.2022.8.23.0047 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Vandré Luciano Bassaggio Peccini.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte. Menção: Vandré Luciano Bassaggio Peccini.). Apelante: JOYCE KELLE MELO ADORIAN. Apelado: ESTADO DE RORAIMA, Apelado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOYCE KELLE MELO ADORIAN - Unânime. 87. 0818235-67.2022.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: B2W - COMPANHIA DIGITAL. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) B2W - COMPANHIA DIGITAL - Unânime. 88. 0838418-88.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: REGINALDO FERNANDES DE SOUSA. Apelado: JOAO BATISTA SOARES DO REGO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) REGINALDO FERNANDES DE SOUSA - Unânime. 89. 0807053-16.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Apelado: RORAIMA ENERGIA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Unânime. 90. 0803947-46.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO DO BRASIL SA. Apelado: ANTONIO ZITO DE BARROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL SA - Unânime. 91. 0824120-28.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ELISSANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES. Apelado: GOL LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELISSANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES - Unânime. 92. 0813534-39.2017.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante: ÂNGELA MICÊNIA VIEIRA MARQUES. Apelado: ESTADO DE RORAIMA, Apelado: RORAIMA ENERGIA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ÂNGELA MICÊNIA VIEIRA MARQUES - Unânime. 93. 0818599-05.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MONTE RORAIMA TURISMO LTDA. Apelado: CINTHYA LARA GADELHA PADILHA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MONTE RORAIMA TURISMO LTDA - Unânime. 94. 0815185-96.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MULTIMARCAS CONSORCIO. Apelado: FLÁVIO LOPES CONCEIÇÃO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MULTIMARCAS CONSORCIO - Unânime. 95. 0805913-15.2022.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: IPES INDÚSTRIA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE SOLDA LTDA. Adiado. 96. 0820002-09.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: HOSPITAL VETERINÁRIO EMPORIUM ANIMAL. Apelado: PATRICIA KERSIA DE ARAÚJO BARROS, Apelado: ROGERIO MENDES BARROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HOSPITAL VETERINÁRIO EMPORIUM ANIMAL - Unânime. 97. 0830901-32.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: JOCIMAR DO NASCIMENTO ALVES. Apelado: BAT SERVICOS DIGITAIS EIRELI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOCIMAR DO NASCIMENTO ALVES - Unânime. 98. 0807957-36.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: MOISES MAIA DE SOUZA. Apelado: Nova Aliança Negociações Financeiras. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 99. 0826374-42.2021.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Apelante: THAYNA MAGALHÃES BICHARA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 100. 0831248-65.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Apelado: CLOTILDES GONCALVES DA SILVA. Adiado. 101. 0837243-64.2021.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: ROSIMEIRE BARBOSA COSTA DOS SANTOS. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 102. 0808676-18.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Apelado: AQUILES FRANÇA RESENDE GUABIRABA representado(a) por RAFAELA FRANCA URBANO RESENDE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - Unânime. 103. 0817606-64.2020.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático da parte.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático da parte.). Apelante: FELIPE APPEL DE SOUZA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA, Apelado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FELIPE APPEL DE SOUZA - Unânime. 104. 0812656-41.2022.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: TRANSPORTES DALÇÓQUIO LTDA - Em recuperação judicial representado(a) por AUGUSTO DALÓQUIO NETO. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 105. 9000820-20.2018.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Des. Leonardo (Estado RR) SEI 0007416-69.2017.8.23.8000.). Agravante: BRASIL NORTE BEBIDAS S/A. Agravado: CHEFE DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRASIL NORTE BEBIDAS S/A - Unânime. 106. 9000711-93.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: RORAIMA ENERGIA S.A. Agravado: AUSTRIA NÚBIA LIMA SARAIVA DE MENEZES. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RORAIMA ENERGIA S.A - Unânime. 107. 9001326-83.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: ISABEL PINHO MENDES. Agravado: FRANCILEIDE SOUSA DA LUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ISABEL PINHO MENDES - Unânime. 108. 9001575-34.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: INCORIAL IMOVEIS LTDA. Agravado: ALDENIR CARNEIRO LARANJEIRA, Agravado: MARCIO FISCHER, Agravado: MARIO JORGE VIEIRA DE AMORIM SOBRINHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INCORIAL IMOVEIS LTDA - Unânime. 109. 9001649-88.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: CLEYFESON CONCEIÇÃO SOUZA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEYFESON CONCEIÇÃO SOUZA - Unânime. 110. 9001651-58.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: SERASA S/A. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime. 111. 9001665-42.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: M.M.D.F.Agravado: M.L.D.F. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.M.D.F. - Unânime. 112. 9001723-45.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: M.A.C.R.Agravado: J.V.R.B. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.A.C.R. - Unânime. 113. 9001775-41.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: LUCIELIA MILIANO DE SOUZA. Agravado: BANCO SANTANDER S/A, Agravado: MOOZ SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, Agravado: BANCO DAYCOVAL, Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agravado: VEM CARD, Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA, Agravado: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., Agravado: AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA, Agravado: LOJAS PERIN LTDA, Agravado: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LUCIELIA MILIANO DE SOUZA - Unânime. 114. 9001975-48.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: V.D.S.C.N.Agravado: C.A.R.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) V.D.S.C.N. - Unânime. 115. 9002045-65.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: ALTEMIZIA MARIA SAMPAIO DA LUZ. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.M. SAMPAIO LTDA - Unânime. 116. 9002107-08.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: ARAUJO & SARAIVA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 117. 9002121-89.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: RICARDO LIMA MONTEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 118. 9002126-14.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: A.E.C.M.O.G.Agravado: F.E.O.G. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.E.C.M.O.G. - Unânime. 119. 9002201-53.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: NIVANIA ALVES DE CARVALHO. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NIVANIA ALVES DE CARVALHO - Unânime. 120. 9002281-17.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Agravante: RORAIMA ENERGIA S.A. Agravado: JOSE ESTEVES FRANCO DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RORAIMA ENERGIA S.A - Unânime. 121. 9002309-82.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VICTORIA SAMI COSTA MULLER - Unânime. 122. 9002311-52.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Agravante: VICTORIA SAMI COSTA MULLER. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER - Unânime. 123. 9002340-05.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parentesco com advogado(a). Menção: MARICIA DE MACEDO MORY KUROKI.). Agravante: S.D.S.S.Agravado: L.V.L.M. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.D.S.S. - Unânime. 124. 9002342-72.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: F.E. DA S. SOUZA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 125. 9002363-48.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: FERNANDO FERREIRA DO NASCIMENTO. Agravado: Robson Ruith Silva Sousa Rodrigues. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO FERREIRA DO NASCIMENTO - Unânime. 126. 9002409-37.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: ALVARO VITAL CABRAL DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 127. 9002449-19.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: JANAYNA KISSIA SOARES DOS REIS. Agravado: KEROLLEN ARAUJO PEREIRA, Agravado: RICHARLISSON SILVA CAETANO, Agravado: CONTABILIZARR LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANAYNA KISSIA SOARES DOS REIS - Unânime. 128. 9002468-25.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: FRANIO RUBINI. Agravado: AGOSTINHO TARCÍSIO SANTOS DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANIO RUBINI - Unânime. 129. 9002603-37.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: DEBORA EVARISTO DOS SANTOS. Agravado: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEBORA EVARISTO DOS SANTOS - Unânime. 130. 9002076-85.2024.8.23.0000 - Conflito de competência - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Suscitante: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Suscitado: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR - Unânime. 131. 9002459-63.2024.8.23.0000 - Conflito de competência - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Suscitante: JUIZO DO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0. Suscitado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) JUIZO DO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - Unânime. 132. 9002505-52.2024.8.23.0000 - Conflito de competência - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Suscitante: JUIZO DO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0. Suscitado: JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE BONFIM - RR. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) JUIZO DO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - Unânime. 133. 0829370-76.2022.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: M.D.B.V.-.R.Agravado: A.E.D.S.N. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. 134. 0839022-20.2022.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: ELANE SILVA FACUNDES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 135. 9000276-22.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: TANIA PEREIRA DE OLIVEIRA. Agravado: MANOEL RANDAL DE MATOS JUNIOR, Agravado: M R DE MATOS JUNIOR ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TANIA PEREIRA DE OLIVEIRA - Unânime. 136. 0808969-56.2022.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: ROSIMEIRE BEZERRA DA SILVA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROSIMEIRE BEZERRA DA SILVA - Unânime. 137. 0833216-67.2023.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: MARTA ELENA DE SOUZA. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARTA ELENA DE SOUZA - Unânime. 138. 9000671-14.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte. Menção: Almiro José Mello Padilha.). Agravante: PATRÍCIA SIMÕES LEAL. Agravado: JOSE DIRCEU VINHAL. Adiado. 139. 0838910-51.2022.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: MARIA ALICE DA SILVA PERES. Agravado: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RORAIMA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ALICE DA SILVA PERES - Unânime. 140. 0823066-61.2022.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: ELIZANA GOMES. Agravado: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RORAIMA LTDA representado(a) por ERNI SCHAEDLER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIZANA GOMES - Unânime. 141. 9000679-88.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: ANDREIA PEREIRA DO NASCIMENTO. Agravado: MARIA INEIDE DE OLIVEIRA FREITAS, Agravado: GLAUCIETE ALVES DOS SANTOS, Agravado: Glaucia dos Santos Freitas Costa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDREIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Unânime. 142. 0806724-38.2023.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA. Agravado: NICOLAS MORENO FIGUEIRA representado(a) por VANESSA MORENO FIGUEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA - Unânime. 143. 0821508-54.2022.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 144. 0815215-68.2022.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: SKY AMAZON SERVIÇOS AÉREOS LTDA.Agravado: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SKY AMAZON SERVIÇOS AÉREOS LTDA. - Unânime. 145. 0815461-98.2021.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: JADILENE CARNEIRO DAS NEVES. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JADILENE CARNEIRO DAS NEVES - Unânime. 146. 0829130-87.2022.8.23.0010/2 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: CHEFE DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 147. 9001764-12.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: D.S.C.Agravado: G.I.C.B. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.S.C. - Unânime. 148. 0811960-68.2023.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: JOAO FIRMINO MESQUITA. Agravado: FAZENDA VISTA MONTANHA LTDA representado(a) por STEPHAN SIDLER. Pedido de vista por: Erick Cavalcanti Linhares Lima. 149. 9001147-52.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Agravado: MARIO MELO MOURA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - Unânime. 150. 9002048-54.2023.8.23.0000/2 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: ELIETE FERNANDES TAVARES, Agravante: DAMÁZIO DOMINGUES TAVAREZ. Agravado: MINERVA MATOS ALVES BARRADAS, Agravado: ARTHUR GOMES BARRADAS. Pedido de vista por: Erick Cavalcanti Linhares Lima. 151. 9001268-80.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: ELIETE DOS SANTOS OLIVEIRA. Agravado: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIETE DOS SANTOS OLIVEIRA - Unânime. 152. 0800550-13.2023.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: EDNAR GOMES DE OLIVEIRA. Agravado: AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDNAR GOMES DE OLIVEIRA - Unânime. 153. 0836836-24.2022.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: IRENE RIBEIRO LEITE DOS SANTOS. Agravado: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RORAIMA LTDA representado(a) por ERNI SCHAEDLER. Pedido de vista por: Erick Cavalcanti Linhares Lima. 154. 9001691-40.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: Adriano José Frizzo. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adriano José Frizzo - Unânime. 155. 9001076-50.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: WANDERCLEY OLIVEIRA DE SOUZA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WANDERCLEY OLIVEIRA DE SOUZA - Unânime. 156. 0825795-26.2023.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: CARLAINE DE OLIVEIRA BECKMAM. Agravado: BANCO DO BRASIL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLAINE DE OLIVEIRA BECKMAM - Unânime. 157. 0829016-17.2023.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: SHIRLEY ROSIANY MATOS SOUZA. Agravado: JESSICA ARUAN FRAGA BEZERRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SHIRLEY ROSIANY MATOS SOUZA - Unânime. 158. 0829012-77.2023.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Agravado: EMERSON DIEGO LOURENÇO. Pedido de vista por: Erick Cavalcanti Linhares Lima. 159. 0800089-85.2023.8.23.0060/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: MIGUEL BIARA DE SOUZA. Agravado: EDUARDA BASTOS CORDEIRO. Pedido de vista por: Erick Cavalcanti Linhares Lima. 160. 9002019-67.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: ELISANGELA EVANGELISTA BESERRA MOREIRA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Agravante: SÉRGIO RODRIGUES MOREIRA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FORTCASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Unânime. 161. 0824654-35.2024.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: NUNO COSTA DOS SANTOS representado(a) por BRUNO MEDEIROS DURAO. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) NUNO COSTA DOS SANTOS representado(a) por BRUNO MEDEIROS DURAO - Unânime. 162. 9002046-50.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: NATANAEL PEREIRA DE SOUSA. Agravado: ALDO JOSÉ PINHEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NATANAEL PEREIRA DE SOUSA - Unânime. 163. 9001270-50.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: MARIA KASSIA SILVA DE SOUZA. Agravado: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Adiado. 164. 9002370-40.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: VERANILCE DE SOUZA PONTES. Agravado: Banco Master S/A. Pedido de vista por: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. 165. 9002269-03.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: F L MAGALHÃES. Agravado: SAILE CARVALHO DA SILVA. Adiado. 166. 9002465-70.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: BRASMOL COM. SERV. IMP. E EXP. LTDA. Agravado: RENATO CARDOSO BARAUNA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRASMOL COM. SERV. IMP. E EXP. LTDA - Unânime. 167. 9002426-73.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: BANCO DO BRASIL SA. Agravado: FRANCISCA LEITE DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL SA - Unânime. 168. 0839259-20.2023.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: HOSPITAL LOTTY LTDA. Agravado: ANA LUÍZA GOMES DE OLIVEIRA representado(a) por Linsneyre Idiene Rodrigues de Oliveira. Pedido de vista por: Erick Cavalcanti Linhares Lima. 169. 9002093-92.2022.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: EDUARDO ALVARES DE CARVALHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 170. 0837563-61.2014.8.23.0010/2 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA. Agravado: MATEUS HENRIQUE DE NORONHA PONTES, Agravado: IVA ALEXANDRA TORRES DE NORONHA PONTES, Agravado: MARIA EDUARDA DE NORONHA PONTES representado(a) por IVA ALEXANDRA TORRES DE NORONHA PONTES, Agravado: MAURICIO PONTES, Agravado: SUPERSOMAR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA - Unânime. 171. 0809442-76.2021.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: JOAO EVANGELISTA DO AMARANTE JUNIOR. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOAO EVANGELISTA DO AMARANTE JUNIOR - Unânime. 172. 0826220-24.2021.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: LAND MARY FREITAS PERES DE OLIVEIRA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Agravante: ESPÓLIO DE LAERCIO ALVES DE OLIVEIRA representado(a) por LAND MARY FREITAS PERES DE OLIVEIRA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA - Unânime. 173. 0827780-64.2022.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: M.D.B.V.-.R.Agravado: J.A.S.D.O. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. 174. 0822214-37.2022.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: JACKSON COELHO DOS REIS. Agravado: CARMEN LUCIA ROSA DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JACKSON COELHO DOS REIS - Unânime. 175. 9002383-73.2023.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: AMARILDO RODRIGUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 176. 0805978-44.2021.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA - Unânime. 177. 9000981-20.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: A.L.D.E.D.R.Agravado: M.P.D.T.D.1.R., Agravado: M.P.D.E.D.R. Pedido de vista por: Erick Cavalcanti Linhares Lima. 178. 0800730-15.2021.8.23.0005/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: FRANCISCO DE PAULA GOMES. Agravado: TARCISIO FERRARI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DE PAULA GOMES - Unânime. 179. 0810202-20.2024.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Agravado: CLARA DE ALBUQUERQUE E SILVA representado(a) por ELVIRA ALEIRA DA FONSECA E SILVA. Pedido de vista por: Erick Cavalcanti Linhares Lima. 180. 9001648-06.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: LILIANE SILVA DE ALMEIDA. Agravado: PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BONFIM - LINCOLN ZANIOLO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LILIANE SILVA DE ALMEIDA - Unânime. 181. 9001483-56.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: BEATRIZ GONCALVES DE LIMA. Agravado: Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BEATRIZ GONCALVES DE LIMA - Unânime. 182. 0829935-40.2022.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA FILHO. Agravado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIAO ALVES DE SOUZA FILHO - Unânime. 183. 0800421-08.2023.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: FRANCISCO MAURICIO MOREIRA. Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO MAURICIO MOREIRA - Unânime. 184. 0842690-62.2023.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: GILDÁSIO LEITE NASCIMENTO. Agravado: Manoel Carmelio Figueira. Adiado. 185. 0809008-82.2024.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Agravado: JOSELIO FERREIRA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 186. 0842558-05.2023.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: JÚLIA EVANGELISTA BASTOS DE CARDOSO. Agravado: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JÚLIA EVANGELISTA BASTOS DE CARDOSO - Unânime. 187. 0833688-68.2023.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: T.S.C.Agravado: M.J.D.S.R.J. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) T.S.C. - Unânime. 188. 9002048-20.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: GLEUDSON ANDRADE DA COSTA. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GLEUDSON ANDRADE DA COSTA - Unânime. 189. 9002222-29.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: THAIANA DE MELO MARTINS. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) THAIANA DE MELO MARTINS - Unânime. 190. 0821493-17.2024.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: MOZONIEL OLIVEIRA SAMPAIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 191. 0823542-65.2023.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: CARLINDO GONCALVES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 192. 9002310-67.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VICTORIA SAMI COSTA MULLER - Unânime. EM MESA: 0816990-84.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: E.M.A.Apelado: A.D.S.C. Adiado. 0837951-80.2022.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado: CONEXIS BRASIL DIGITAL SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL. Adiado. 9002229-21.2024.8.23.0000 - Conflito de competência - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Suscitante: J.D.D.D.2.V.D.F.D.C.D.B.V.-.R.Suscitado: J.D.5.N.D.J.4. Adiado. 0815519-96.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: Diógenes Oliveirados Santos, Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Apelante: Diógenes Oliveirados Santos, Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Adiado. 9001930-44.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: MARIA AMÉLIA FIRMINO DA FONSECA. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, Agravado: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. Retirado de pauta. 0831969-56.2020.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Apelado: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Apelado: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA. Adiado. 0831186-59.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelado: MARCOS ANTONIO DE SOUZA, Apelante: Terezinha de Jesus Picao Venzel, Apelado: ANTONIO JOÃO VENZEL, Apelado: MARCONE DE SOUZA NOBREGA. Apelado: MARCOS ANTONIO DE SOUZA, Apelante: Terezinha de Jesus Picao Venzel, Apelado: ANTONIO JOÃO VENZEL, Apelado: MARCONE DE SOUZA NOBREGA. Adiado. 9001565-87.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: Papoortzis e Papoortzis Empreendimentos LTDA. Agravado: TRANSNORTE ENERGIA S.A. Adiado. 0840907-74.2019.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Adiado. 0805775-14.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: L T MONTEIRO CELULAR ME - MEGACELL representado(a) por LEANDRO TEIXEIRA MONTEIRO. Apelado: TELEFONICA BRASIL S/A. Adiado. 0820138-69.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: T A DE A B PEREIRA EIRELI. Apelado: BANCO VOLKSWAGEM S/A. Adiado. 0827034-65.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ISABEL NOGUEIRA DA CRUZ SILVA (Adesivo), Apelante: DIMITRI TAUMATURGO DE NEGREIROS, Apelado: SUZANA NOGUEIRA DA SILVA. Apelante: ISABEL NOGUEIRA DA CRUZ SILVA (Adesivo), Apelado: SUZANA NOGUEIRA DA SILVA, Apelante: DIMITRI TAUMATURGO DE NEGREIROS. Adiado. Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

Ata da 9 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 06 de março de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Mozarildo Monteiro Cavalcanti no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Tânia Maria Brandão Vasconcelos cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Sales Eurico Melgarejo Freitas, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0908846-52.2011.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Vandré Luciano Bassaggio Peccini.). Apelante: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, Apelado: BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA.Apelante: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, Apelado: BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA. Adiado. 2. 0813720-23.2021.8.23.0010/1 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. 3. 0830090-82.2018.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: VILMAR FRANCISCO MACIEL, Apelante: KAROLLYNE ALMEIDA MACIEL. Apelado: JOSÉ OLIVEIRA DE ARAÚJO. Adiado. 4. 0804417-77.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: H.A.Y.Apelado: H.K.R.C.A., Apelado: M.J.D.A. Adiado. 5. 0824488-42.2020.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: SABEMI Previdencia Privada. Apelado: ALAN SOUZA DOS SANTOS. Adiado. 6. 0802196-92.2022.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: RAFAEL ALVES PAIVA. Apelado: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Adiado. Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.