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ATA DA 8.ª SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) DO TRIBUNAL PLENO DO ANO DE 2025. Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (18/6/2025), às 9h20, na Sala de Sessões do Tribunal de Justiça de Roraima, com as presenças dos Desembargadores LEONARDO CUPELLO (Presidente), TÂNIA VASCONCELO, ELAINE BIANCHI (On-line); CRISTÓVÃO SUTER; MOZARILDO CAVALCANTI (videoconferência); JÉSUS NASCIMENTO; JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET. Ausentes, justificadamente, os Senhores Desembargadores: RICARDO OLIVEIRA, ALMIRO PADILHA e ÉRICK LINHARES. Aberta a sessão, não havendo PROCESSOS EM PAUTA passou-se aos ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS: 5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI 0006034-60.2025.8.23.8000, ASSUNTO: Término do 1º biênio do Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima Classe Jurista. RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE). RESULTADO: O Tribunal Pleno, EM ESCRUTÍNIO ÚNICO, registrou um total de sete (7) votos válidos, zero (0) votos nulos e três (3) abstenções, correspondente aos três Desembargadores ausentes de forma justificada. Dos votos válidos, apuraram-se quatro (4) votos para o Advogado Alexandre Cesar Dantas Soccorro, dois (2) votos para o Advogado Jorcy Mendes de Almeida Junior e um (1) voto para o Advogado Francisco Roberto de Freitas. Ficando assim formada a lista tríplice a ser encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, nos termos da Resolução TSE 23.517/2017. 5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N. 0010850-85.2025.8.23.8000, ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO TJRR N. 19/2023. RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE), VOTO VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO. RESULTADO: Em voto vista, o Desembargador Jésus Nascimento DIVERGIU do voto do Relator, propondo um acréscimo específico em relação ao item “a” da proposta apresentada pela Secretaria de Gestão de Pessoas, no sentido de assegurar aos atuais ocupantes de cargos de assessor jurídico a irredutibilidade de vencimentos. O Excelentíssimo Desembargador Relator aderiu ao aditamento apresentado pelo Desembargado Vistor. O Tribunal Pleno, à UNANIMIDADE, aprovou a minuta de Resolução, nos termos do voto do relator, com o aditamento apresentado pelo Desembargador Jésus Nascimento, vistor. Passando às COMUNICAÇÕES, o Desembargador Cristóvão Suter sugeriu a criação de uma comissão de Tecnologia da Informação e Inteligência Artificial, composta de integrantes da STI e da área jurídica, para alinhar o jurídico ao tecnológico. O Des. Jésus pontuou que esta comissão já existe, que talvez necessite apenas um expansão da competência da comissão. A Desembargadora Tânia Vasconcelos observou ser importante que essa comissão seja formada por Magistrados do Cível e Magistrados do Crime, pois cada um tem a sua peculiaridade. Por fim, o Desembargador Presidente determinou a abertura de um SEI para fins de formação da Comissão sugerida pelo Desembargador Cristóvão, convocando a Excelentíssima Juíza Auxiliar da Presidência, Dra. Lana Martins, para que fique à frente dessa comissão. Nada mais havendo a tratar, o Desembargador Presidente encerrou a sessão, convidando a todos para a Sexta Sessão Ordinária do Tribunal Pleno a ser realizada no dia 2.7.25, a partir das 9horas. Do que para constar, a presente ata foi lavrada e subscrita por mim, ______________________, Márley da Silva Ferreira, Diretor da Secretaria do Tribunal Pleno.