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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 64 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 26 de
setembro de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) Sala do Tribunal Pleno e Sala das Sessões por
Videoconferência, presentes os Eminentes Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Elaine Cristina
Bianchi e Tânia Maria Brandão Vasconcelos cujas participações se deram nos feitos em que estava(m)
vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Sales Eurico Melgarejo Freitas,
Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Secretariada pelo(a) bel. Marley Da Silva Ferreira,
foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia1. 0806724-72.2022.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: F G BEZERRA BARBOSA EIRELI. Apelado: KEYLA DE
LIMA PEREIRA BEZERRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) F G BEZERRA BARBOSA EIRELI - Unânime. -2. 9001361-77.2023.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante:
KARLA SILVA BIAZATTE. Agravado: MOTTA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Adiado. 3.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0839285-52.2022.8.23.0010
Apelante: ANTONIA MARIA ALVES DE MORAIS. Apelado: URBAN DO BRASIL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIA MARIA ALVES DE MORAIS - Unânime. 4.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:0800810-44.2023.8.23.0090/2
MARCELO VALLADÃO DE LIMA. Agravado: MICHIKO YAMASHITA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO VALLADÃO DE LIMA
- Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão5. 0823566-93.2023.8.23.0010
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
PAULO CEZAR MUCCI. Apelado: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE PESSOAL. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PAULO CEZAR
MUCCI - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria6. 0834908-72.2021.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: FACCIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Apelado: FRANCINETE SANTANA SOARES
SANTOS, Apelado: GERCIANE SOARES LIMA, Apelado: GEISIANA SOARES LIMA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACCIO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Unânime. - Apelação - Câmara7. 0831784-13.2023.8.23.0010/1
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: DORLEI PAULINHO HENCHEN.
Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DORLEI PAULINHO HENCHEN - Unânime. 8.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0832551-85.2022.8.23.0010/1
Agravante: LEONARDO PENNA FIRME TORTAROLO. Agravado: JOSE DIRCEU VINHAL. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:9. 0800549-67.2019.8.23.0010
ELIZETE SILVA SILVEIRA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIZETE SILVA SILVEIRA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.10. 0845929-74.2023.8.23.0010
Apelante: NCF INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI representado(a) por FREDERICO
FEITOSA DA ROSA. Apelado: Sigma Aluguel de Equipamentos e Comércio de Máquinas Ltda. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NCF
INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI representado(a) por FREDERICO FEITOSA DA
ROSA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria11. 0831030-37.2024.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Apelante: MARIA SENHORA PEREIRA DA SILVA. Apelado: RANIEL DA
SILVA SOUSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MARIA SENHORA PEREIRA DA SILVA - Unânime. -12. 0800753-34.2018.8.23.0047
Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Apelante: FRANCISCO
ALENCAR DO NASCIMENTO, Apelante: MARIA DO PERPÉTUO GOMES TEIXEIRA, Apelante:
SAMUEL DOS SANTOS MORAES, Apelante: MARCIO RODRIGUES MOREIRA. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Adiado. -13. 9001319-91.2024.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante:
CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY. Agravado: WARNER VELASQUE ADVOGADOS
ASSOCIADOS. Adiado.
Observação: Primeira Sessão da Câmara Cível com participação dos Tradutores Interpretes em
Libras que, ao final, receberam o agradecimento e elogios dos desembargadores presentes.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Marley Da Silva Ferreira, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente ata
que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 60 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 12 de
setembro de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Almiro José Mello Padilha e Cristóvão José Suter Correia Da
Silva cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério
Público do Estado Stella Maris Kawano D'avila, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau.
Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, tendo como auxiliar(es) o(s) estagiário(s) José
Maria Mota Beeck Júnior, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia1. 0800036-90.2014.8.23.0005
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: WALTER DE OLIVEIRA MELLO, Apelante: CARLOS
WAGNER BRIGLIA ROCHA, Apelante: SEBASTIÃO SANDRO DA SILVA E SILVA, Apelante:
ROBERTO CASTRO AGUIAR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.2. 0838354-49.2022.8.23.0010
Apelante: F.K.L.S. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.N.B.D.S. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s)
Doutor(es) Timóteo Martins Nunes - OAB 503N-RR. - Apelação -3. 0813687-96.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: E.M.V., Apelante: C.M.V.R.Apelado:
O.M.V., Apelado: E.D.C.F.D.V. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Allan Kardec Lopes Mendonça Filho - OAB 468N-RR e
RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS - OAB 269N-RR. - Agravo de4. 9001066-06.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 4
(Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Agravante:
TELEFONICA BRASIL S/A, Agravante: AMERICAN TOWER DO BRASIL. Agravado: JOELMA
VIANA DE ALMEIDA. Adiado. - Agravo de Instrumento - Câmara5. 9000759-52.2024.8.23.0000
Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE RORAIMA. Agravado: LAUDENISSE ARAUJO CARDOSO, Agravado: WERICK
GOMES SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - Unânime.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 58 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 05 de
setembro de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Tânia Maria Brandão Vasconcelos no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Cristóvão José Suter Correia Da Silva e Tânia Maria Brandão
Vasconcelos cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o
Ministério Público do Estado Cleonice Andrigo Vieira, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º
Grau. Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, tendo como auxiliar(es) o(s) estagiário(s)
Elissandro Dos Santos Monteiro, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia1. 0816434-82.2023.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: WALTER THADEU DE SOUZA PINTO. Decisão parcial:
Anulação de sentença/acórdão, Apelante: EMILIANA COELHO DE OLIVEIRA. Decisão parcial:
Anulação de sentença/acórdão, Apelante: TERMO NORTE ENERGIA S.A. Decisão parcial: Anulação de
sentença/acórdão. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão,
atribuído à(s) parte(s) EDSON CARLOS DE OLIVEIRA. Vencido(s): Almiro José Mello Padilha. 2.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter9001361-77.2023.8.23.0000
Correia Da Silva. Agravante: KARLA SILVA BIAZATTE. Agravado: MOTTA CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA. Pedido de vista por: Erick Cavalcanti Linhares Lima. 3.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0809269-18.2022.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: LIVE
ROUPAS ESPORTIVAS LTDA.Agravado: ESTADO DE RORAIMA representado(a) por
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta. 4.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator original: Tânia Maria9001203-85.2024.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Designado: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: JOAO CARLOS
CUNHA DOS SANTOS. Agravado: BANCO SANTANDER S/A, Agravado: BANCO DO BRASIL
S.A., Agravado: FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, Agravado: LOJAS RENNER
S.A., Agravado: BANCO DAYCOVAL, Agravado: CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES
LTDA, Agravado: VEM CARD, Agravado: AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA,
Agravado: Nu Pagamentos S.A, Agravado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II, Agravado: INVESTPREV SEGURADORA KOVR
SEGURADORA SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) JOAO CARLOS CUNHA DOS SANTOS. Vencido(s): Tânia Maria Brandão Vasconcelos. 5.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator original: Tânia Maria9001034-98.2024.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Designado: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: ANTONIO
MARCOS DOS SANTOS REIS. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: CAIXA
ECONOMICA FEDERAL, Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE
RORAIMA LTDA, Agravado: Oi - Telemar Norte-Leste S/A, Agravado: Nu Pagamentos S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO
MARCOS DOS SANTOS REIS. Vencido(s): Tânia Maria Brandão Vasconcelos. 6.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0811249-34.2021.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2
(Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante: OSVALDO
SOUZA CRUZ NETO. Decisão parcial: Provimento, Apelante: EMMANUELA SOUSA CRUZ. Decisão
parcial: Provimento, Apelante: O SOUSA CRUZ NETO. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAMMY NABILA SOUSA CRUZ
- Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick7. 9001066-06.2024.8.23.0000
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.),
2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 4 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.
Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Agravante: TELEFONICA BRASIL S/A, Agravante: AMERICAN
TOWER DO BRASIL. Agravado: JOELMA VIANA DE ALMEIDA. Adiado. 8.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0808723-60.2022.8.23.0010
Apelante: RICCA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) N.N.A
TRANSPORTES LTDA - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara9. 9000610-56.2024.8.23.0000
Cível. Relator original: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Designado: Cristóvão José Suter Correia Da
Silva. Agravante: EDILEUSA FERREIRA LIMA. Agravado: BANCO DO BRASIL SA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDILEUSA
FERREIRA LIMA. Vencido(s): Tânia Maria Brandão Vasconcelos. -10. 0839090-67.2022.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: Túlio Magalhães da
Silva. Agravado: YGOR BANTIM MARQUES FERREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Túlio Magalhães da Silva - Unânime.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 56 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 29 de agosto
de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Tânia Maria Brandão Vasconcelos no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Almiro José Mello Padilha, Tânia Maria Brandão
Vasconcelos, Elaine Cristina Bianchi, Cristóvão José Suter Correia Da Silva e Luiz Fernando Castanheira
Mallet cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o
Ministério Público do Estado Roselis De Sousa, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau.
Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, tendo como auxiliar(es) o(s) estagiário(s)
Elissandro Dos Santos Monteiro, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator original:1. 0833694-12.2022.8.23.0010
Almiro José Mello Padilha. Designado: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Apelante: ANDRE LUIS
LOPES DE OLIVEIRA. Apelado: THIAGO DE FERREIRA DIOGÉNES. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANDRE LUIS LOPES DE
OLIVEIRA. Vencido(s): Almiro José Mello Padilha. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) PEDRO
AUGUSTO LOPES DE OLIVEIRA - OAB 187784N-MG. - Apelação -2. 0816184-54.2020.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Apelante: STYANE DE MELO BARBOSA CORREA - ME. Apelado:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) STYANE DE MELO BARBOSA
CORREA - ME - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Luiz3. 0809269-18.2022.8.23.0010/1
Fernando Castanheira Mallet. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Agravante: LIVE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA.Agravado: ESTADO DE RORAIMA
representado(a) por PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA. Adiado. 4.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0800285-20.2019.8.23.0020
Apelante: Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA. Decisão parcial:
Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) DOUGLAS FABRÍCIO LOPES DUARTE - Unânime. - Agravo5. 0833500-12.2022.8.23.0010/1
- Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: JESYCA RENATA DE MORAIS BRITO TERMINELIS.
Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JESYCA RENATA DE MORAIS BRITO TERMINELIS.
Vencido(s): Tânia Maria Brandão Vasconcelos. - Apelação - Câmara6. 0833411-96.2016.8.23.0010/1
Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: CONSTRUTORA SOMA LTDA. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA -
RR. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.7. 0724599-62.2013.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: PAULA
BARBOSA HERINGER. Apelado: COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOGICO RR. Pedido
de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) RAFAEL
DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA - OAB 317A-RR e JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE
JUNIOR - OAB 604N-RR. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia8. 0837162-47.2023.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ROCHA E CHAVES LTDA. Decisão parcial: Anulação de
sentença/acórdão. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão,
atribuído à(s) parte(s) AMARILDO OLIVEIRA BERIGÓ - Unânime. -9. 9001361-77.2023.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante:
KARLA SILVA BIAZATTE. Agravado: MOTTA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Pedido de
vista por: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.