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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 65 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 30 de
setembro de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) Sala do Tribunal Pleno e Sala das Sessões por
Videoconferência, presentes os Eminentes Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Cristóvão José
Suter Correia Da Silva, Almiro José Mello Padilha, Mozarildo Monteiro Cavalcanti, Erick Cavalcanti
Linhares Lima, Tânia Maria Brandão Vasconcelos e Elaine Cristina Bianchi cujas participações se deram
nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Marley Da Silva Ferreira, foram
abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Agravo Interno - Câmara Cível. Relator:1. 7213325-39.2013.8.23.0010/1
Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Polo Ativo: RORAIMA ENERGIA S.A. Polo Passivo: COOPERATIVA DOS PSICULTORES DE
RORAIMA - COOPEIXE. Adiado. - Agravo - Câmara Cível. Relator:2. 0824102-41.2022.8.23.0010/2
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.
Agravado: MARIA FRANCISCA CONCEIÇAO CARVALHO. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.3. 0811170-84.2023.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: V.L.Apelado: M.P.B. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) V.L. - Unânime. 4.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0829003-52.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: CLAUDIA
LUIZA PEREIRA NATTRODT. Apelado: ERICA MORENO DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIA
LUIZA PEREIRA NATTRODT - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.5. 0815819-29.2022.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art
145, §1º, CPC. Menção: Elaine Cristina Bianchi.). Apelante: CLARICE APARECIDA KOVALSKI.
Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Agravo de Instrumento -6. 9000316-04.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: WAGNER XAVIER. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WAGNER
XAVIER. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares7. 9000749-42.2023.8.23.0000/3
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA,
RONDONIA E RORAIMA. Agravado: PATRICIA SOCORRO DA COSTA CUNHA. Adiado. 8.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0801001-75.2023.8.23.0030
Apelante: MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR. Apelado: ROSILDA DE JESUS SILVA. Adiado. 9.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0836809-07.2023.8.23.0010
Apelante: TELEFONICA BRASIL S/A. Apelado: Tâmara Vanessa da Silva Figueira. Adiado. 10.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0814843-90.2020.8.23.0010
Apelado: HAROLDO DE PAULA SILVA, Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: HAROLDO
DE PAULA SILVA, Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter
Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo11. 0824435-32.2018.8.23.0010
Monteiro Cavalcanti. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. -12. 0809153-12.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: Stephanie Pâmela Dantas
Sales representado(a) por ARILDA CUSTÓDIO WELSHMAN. Apelado: ALDENOR DANTAS SALES.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) Stephanie Pâmela Dantas Sales representado(a) por ARILDA CUSTÓDIO
WELSHMAN - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick13. 0837207-22.2021.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: Stephanie Pâmela Dantas Sales representado(a) por ARILDA CUSTÓDIO WELSHMAN.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALDENOR DANTAS
SALES - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:14. 9002029-48.2023.8.23.0000
Elaine Cristina Bianchi. Agravante: E.D.S.L.D.S., Agravante: S.D.S.D.Agravado: L.D.S.M., Agravado:
G.I.B.R., Agravado: E.d.S.M., Agravado: S.L.D.S.N., Agravado: G.I.B.D.S., Agravado: J.S.P. Retirado
de pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão15. 0817529-21.2021.8.23.0010
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.), 2
(Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelado: MICHEL
FERRETTI, Apelado: CLAUDEMIR DE VARGAS, Apelante: DIÓZEI PAZINATO, Apelado: DIEGO
LINASSI BARTA. Apelado: MICHEL FERRETTI, Apelado: CLAUDEMIR DE VARGAS, Apelante:
DIÓZEI PAZINATO, Apelado: IRNO DOMINGOS ARALDI, Apelado: DIEGO LINASSI BARTA.
Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. - Apelação - Câmara16. 0808288-86.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Impedimento. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: F.T.D.S.N. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.O.L.T. - Unânime. 17.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0828114-64.2023.8.23.0010
Apelante: MOARA BARBOSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelado: BANCO DO BRASIL
S.A., Apelado: BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MOARA
BARBOSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Unânime. -18. 0814083-39.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2
(Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.).
Apelante: A.J.P.B.Apelado: D.D.F.M.R. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) A.J.P.B. - Unânime. 19.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0015724-67.2001.8.23.0010
Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: MESSIAS SANTOS TRAVASSOS, Apelado: MESSIAS
DOS SANTOS TRAVASSOS. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara20. 0819798-67.2020.8.23.0010
Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: CLEIA DE JESUS DOS REIS MELO.
Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 21.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0830311-94.2020.8.23.0010
Apelado: ESTADO DE RORAIMA, Apelante: ROUSE KAROLINE COELHO DUARTE SANTOS.
Apelado: ESTADO DE RORAIMA, Apelante: ROUSE KAROLINE COELHO DUARTE SANTOS.
Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação -22. 0801035-81.2021.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelado: ESTADO DE RORAIMA, Apelado:
MARIA DA GLORIA ARAUJO DOS SANTOS. Apelado: MARIA DA GLORIA ARAUJO DOS
SANTOS, Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da
Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro23. 0802114-95.2021.8.23.0010
Cavalcanti. Apelante: ESTADO DE RORAIMA, Apelante: GLEIDE DE ALMEIDA RIBEIRO.
Apelante: ESTADO DE RORAIMA, Apelante: GLEIDE DE ALMEIDA RIBEIRO. Pedido de vista por:
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível.24. 0801742-49.2021.8.23.0010
Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelado: PRISCILA RAMOS DE OLIVEIRA, Apelante:
ESTADO DE RORAIMA. Apelado: PRISCILA RAMOS DE OLIVEIRA, Apelante: ESTADO DE
RORAIMA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. -25. 0805635-48.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: ESTADO DE RORAIMA,
Apelante: NEILA RODRIGUES DA SILVA. Apelante: NEILA RODRIGUES DA SILVA, Apelante:
ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 26.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0800490-03.2021.8.23.0045
Apelante: MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR - Unânime. - Apelação - Câmara27. 0824166-85.2021.8.23.0010
Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: SINDICATO
DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DE RORAIMA representado(a) por JARDEL DA SILVA
BRANDÃO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 28. 0831989-23.2015.8.23.0010
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3
(Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Vandré Luciano Bassaggio
Peccini.), 4 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante:
ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA. Apelado: ROZILDA MARIA DE LIMA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares29. 0800972-30.2020.8.23.0030
Lima. Apelante: DANIEL HIDO CHAGAS DE SOUZA. Decisão parcial: Provimento, Apelante:
ELSAMAR ALVES DA SILVA. Decisão parcial: Provimento, Apelante: LUANA RODRIGUES
SAMPAIO DE CASTRO. Decisão parcial: Provimento, Apelante: ANDERSON MONTEIRO DA
SILVA. Decisão parcial: Provimento, Apelante: ISRAEL SALES DE SOUZA. Decisão parcial:
Provimento, Apelante: MARIA INÊS GOES PEREIRa. Decisão parcial: Provimento, Apelante:
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO. Decisão parcial: Provimento, Apelante: JUSCICLEIDE
OLIVEIRA GOMES. Decisão parcial: Provimento, Apelante: MOISES BARBOSA CRUZ. Decisão
parcial: Provimento, Apelante: FRANCINEUDO BEZERRA DE CARVALHO. Decisão parcial:
Provimento, Apelante: FRANCIPAULO MESQUITA CARVALHO. Decisão parcial: Provimento,
Apelante: MARIA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS. Decisão parcial: Provimento, Apelante:
DAMIAO MAXIMIANO DOS SANTOS. Decisão parcial: Provimento, Apelante: ALINE SANTOS DE
CARVALHO. Decisão parcial: Provimento, Apelante: LEILTON GOMES DE SOUSA. Decisão parcial:
Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
FRANCISCO DAS NEVES DA SILVA - Unânime. - Apelação -30. 0810016-02.2021.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: DEYLLA MILENA DA LUZ SILVA
representado(a) por DEYZ MIRELE DA LUZ SILVA, Apelante: INDIRACINARA DE CASTRO
COUTINHO, Apelante: CARLIANE LOPES DE CASTRO, Apelante: DEYZ MIRELE DA LUZ
SILVA, Apelante: Aurilene de Castro Martins, Apelante: Cleidiane Mota Castro, Apelante: JANE
VITORIA BESERRA, Apelante: BEATRIZ VALERIA DA LUZ DE JESUS, Apelante: ADIEL DE
OLIVEIRA MELO, Apelante: ALEXANDRE FARIAS DE AGUIAR. Apelado: BY MONEY
CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA representado(a) por ANGELA MARIA PAES BARRETO
SOUSA CRUZ, Apelado: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ, Apelado: ANGELA MARIA PAES
BARRETO SOUSA CRUZ, Apelado: EMMANUELA SOUSA CRUZ, Apelado: NIVALDO SOUSA
CRUZ. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia31. 0808495-51.2023.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Glenn Linhares
Vasconcelos.). Apelante: DIOGO LOLO ANDRADE GUALBERTO. Decisão parcial: Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER S/A - Unânime. 32.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0811575-28.2020.8.23.0010
LUCIANA SARAIVA DA COSTA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: HOSPITAL LOTTY
LTDA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: CLINICA DE ASSISTENCIA MÉDICA A
MULHER LTDA (CLIAN). Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: GEAP - FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: FRUTUOSO LINS
CAVALCANTE NETO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONARDO PIRES FERREIRA - Unânime. 33.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0829955-36.2019.8.23.0010
Apelante: NAOUAF ABOU CHAHINE. Apelado: UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO, Apelado: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO
DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,
AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) NAOUAF ABOU CHAHINE -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.34. 0800080-94.2023.8.23.0005
Apelante: MARCIO FISCHER. Apelado: ANDERSON TIAGO GIBBERT. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO FISCHER - Unânime. 35.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0817817-95.2023.8.23.0010
Apelante: JAQUELINE ANDRADE DE OLIVEIRA DOS SANTOS. Apelado: EXPANSÃO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JAQUELINE ANDRADE DE
OLIVEIRA DOS SANTOS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.36. 0826591-51.2022.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MULTIMARCAS CONSORCIO. Apelado:
JULIANA COSTA DA SILVA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em
parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MULTIMARCAS CONSORCIO - Unânime. 37.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0815638-91.2023.8.23.0010
Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: MARCIA ROCHA CORREIA. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.38. 0817683-39.2021.8.23.0010
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ, Apelante:
EMMANUELA SOUSA CRUZ. Apelado: ADONIAS REINALDO MENDES. Pedido de vista por:
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível.39. 0801097-07.2023.8.23.0090
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: EDUARDO WENDEL GOMES CAETANO
representado(a) por Ingrid Michaelly Teles Pacheco de Matos. Apelado: BANCO HONDA S/A. Pedido
de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação -40. 0813181-86.2023.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: MANOEL ALVES DA SILVA. Apelado:
VICENTE ALVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MANOEL ALVES DA SILVA - Unânime. - Apelação - Câmara41. 0821652-67.2018.8.23.0010
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: Tropical Veículos LTDA. Apelado: MARCOS
ANDREY FERREIRA SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Tropical Veículos LTDA - Unânime. - Apelação -42. 0811027-32.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Amigo íntimo ou inimigo capital de parte. Menção: Vandré Luciano Bassaggio Peccini.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte. Menção: Vandré Luciano Bassaggio
Peccini.). Apelante: MULTIMARCAS CONSORCIO. Apelado: DANIELA SANTOS QUEIROZ.
Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s)
parte(s) MULTIMARCAS CONSORCIO - Unânime. - Apelação -43. 0839087-15.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: M.I.E.C.D.P.C.o.R.P...V.-.M.Apelado:
R.P.V.D.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
M.I.E.C.D.P.C.o.R.P...V.-.M. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.44. 0827140-27.2023.8.23.0010
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: YESSICA KAREN CUICAS ROJAS. Apelado: OPERAÇÃO
LAVA JATO E CONVENIÊNCIA CORREA representado(a) por ANDERSON CLAYTON MOTTA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) YESSICA
KAREN CUICAS ROJAS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.45. 0073722-22.2003.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO
BANCO DO BRASIL. Apelado: SHEILA MARIA DA COSTA EPIFANIO. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. - Apelação - Câmara46. 0805997-16.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO
EDUCATIVO - FUNDAPLUB. Apelado: Hildemaria Teixeira Miranda, Apelado: CINTIA CIRLENE
FLORES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB - Unânime. 47.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0815446-95.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Apelante:
VILSON FELIX CORREA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Cristóvão José
Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria48. 0809995-55.2023.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Apelante: IRMÃOS LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ou CENTRO
DE REMOÇÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS LTDA. Apelado: LOJAS PERIN LTDA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IRMÃOS LOPES
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ou CENTRO DE REMOÇÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS
LTDA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria49. 0840549-12.2019.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Apelante: HYGHOR ROBSON MORAIS DE PAIVA. Apelado: ESHO
EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, Apelado: NOTRE DAME INTERMEDICA
SAÚDE S/A, Apelado: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HYGHOR ROBSON MORAIS DE
PAIVA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti50. 0842533-89.2023.8.23.0010
Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
R.T.E.C.L.Apelado: M.D.L.O.D.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.T.E.C.L. - Unânime. -51. 0838220-85.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos. Apelado: Isley Souza Costa. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter
Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria52. 0815595-57.2023.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: MARLENE SANTOS AMARAL. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 53.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0801305-03.2024.8.23.0010
Apelante: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA ALVES. Apelado: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da
Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão54. 0801262-40.2023.8.23.0030
Vasconcelos. Apelante: MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR. Apelado: MARIA SUELENE LIMA
SANTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR - Unânime. - Apelação -55. 0800009-80.2024.8.23.0030
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR. Apelado:
Antonio Carlos Ribeiro de Miranda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR - Unânime. 56.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0827611-09.2024.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: UELITO
PEREIRA FELIX. Apelado: ERNI SCHAEDLER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) UELITO PEREIRA FELIX - Unânime. 57.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0801094-64.2024.8.23.0010
Apelante: ELVIS VIANA LIMA. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELVIS VIANA LIMA - Unânime. 58.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0834779-96.2023.8.23.0010
Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: MARIA DAS GRACAS GAMA DE OLIVEIRA. Decisão
principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação,
atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. - Apelação -59. 0821658-35.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: EDIMAR PEREIRA LIMA. Decisão
parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) JEANNE VAPTISTIS PAPOORTZIS - Unânime. -60. 0826778-25.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: ALISIO STEINER SOARES DE MACEDO. Apelado: MASSA FALIDA DO
BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALISIO STEINER SOARES DE MACEDO - Unânime. 61.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0922000-74.2010.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 4
(Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Apelado: WALDIR OLIVEIRA DA COSTA JUNIOR, Apelado: WALDIR OLIVEIRA DA COSTA
JUNIOR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.62. 0805109-76.2024.8.23.0010
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: CRISTIANO COTA DE ALMEIDA. Apelado: SKY
SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANO COTA DE ALMEIDA - Unânime. 63.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0801229-57.2023.8.23.0060
Apelante: BANCO VOTORANTIM S.A.Apelado: ROSIELSON ALBUQUERQUE DE LIMA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO
VOTORANTIM S.A. - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara64. 9002147-24.2023.8.23.0000
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: BANCO SANTANDER S/A. Agravado:
JEFFERSON FERRAZ DE SOUZA, Agravado: ESTADO DE RORAIMA, Agravado: CUSTOMIZAR
COMERCIO E LOCAÇÃO DE VEICULOS ESPECIAIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER S/A - Unânime. 65.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello9000726-62.2024.8.23.0000
Padilha. Agravante: ANTONIO CARLOS MONTEIRO CATTANEO. Agravado: CAROLINE
CATTANEO LINHARES VASCONCELOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO CARLOS MONTEIRO CATTANEO - Unânime. 66.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.9000906-78.2024.8.23.0000
Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE
RORAIMA - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.67. 9001177-87.2024.8.23.0000
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: A.M.H.Agravado: A.C.P.H. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.M.H. - Unânime. 68.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello9001223-76.2024.8.23.0000
Padilha. Agravante: H.E.M.S.Agravado: E.D.R. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) H.E.M.S. - Unânime. - Agravo de69. 9001324-16.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: FRANCISCA
COELHO DA SILVA. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Sobral Brito - Unânime. -70. 9001371-87.2024.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante:
LEONARDO DE ARAUJO ARRUDA. Agravado: BANCO SANTANDER S/A, Agravado: BANCO DO
BRASIL S.A., Agravado: BANCO DAYCOVAL, Agravado: VEM CARD, Agravado: AVANCARD
PROMOCAO DE VENDAS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONARDO DE ARAUJO ARRUDA - Unânime. 71.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello9001394-33.2024.8.23.0000
Padilha. Agravante: M.D.B.V.-.R.Agravado: M.D.C.S.B., Agravado: E.E.L. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. 72.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001444-59.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: D.S.R.Agravado: D.A.M.R. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.S.R. - Unânime. - Agravo de73. 9001601-32.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: MARIA CRISTINA
DE SANTANA. Agravado: BANCO SANTANDER S/A, Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.,
Agravado: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A, Agravado: VEM CARD, Agravado:
AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA, Agravado: JB CRED S.A. SOCIEDADE DE
CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA CRISTINA DE SANTANA - Unânime. 74.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001603-02.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção:
Sdaourleos de Souza Leite.). Agravante: BRADESCO SAÚDE S/A. Agravado: EDNA EMILY GOMES
VIDAL SELBACH. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) BRADESCO SAÚDE S/A - Unânime. - Conflito de competência75. 9001186-49.2024.8.23.0000
- Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Suscitante: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA
CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Suscitado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL
DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito -
Improcedência, atribuído à(s) parte(s) JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE
BOA VISTA - RR - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick76. 9000925-84.2024.8.23.0000/1
Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: JAN AUGUSTO FAUST SILVA. Agravado: RORAIMA
ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) JAN AUGUSTO FAUST SILVA - Unânime. - Agravo -77. 0828165-80.2020.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: CECI CONCEICAO DO
NASCIMENTO RIBEIRO. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CECI CONCEICAO DO NASCIMENTO
RIBEIRO - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine78. 0833236-58.2023.8.23.0010/1
Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: JUCELYN SUED
FERNANDES SILVA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 79.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos:0810161-87.2023.8.23.0010/1
1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: AFONSO APARECIDO
GODINHO. Agravado: João Maria Couto. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AFONSO APARECIDO GODINHO - Unânime. 80.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0833247-87.2023.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: JANIO DA SILVA LIMA. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Crefisa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. - Agravo -81. 9000902-41.2024.8.23.0000/1
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.
Agravado: ELSON FELIX DOS SANTOS GOMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 82.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0806088-09.2022.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: JOSÉ PLÍNIO
CORRÊA NEVES. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ PLÍNIO CORRÊA
NEVES - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José83. 0830318-52.2021.8.23.0010/1
Mello Padilha. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: Tania Barros de Souza.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Agravo - Câmara84. 9001023-69.2024.8.23.0000/1
Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: JOSE COELHO NETO. Agravado: BANCO SANTANDER
S/A, Agravado: BANCO BRADESCO S/A, Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: BANCO
PAN S.A., Agravado: BANCO C6 S.A., Agravado: BRB- BANCO DE BRASÍLIA S/A, Agravado:
BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE COELHO NETO - Unânime. 85.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:0820106-98.2023.8.23.0010/1
MARTINS E LEITAO LTDA representado(a) por SHELDON WARLEY SILVA MARTINS. Agravado:
CAIO RAPHAEL AFONSO VIEGAS. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 86.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0826273-34.2023.8.23.0010/1
Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: ROSANGELA DA SILVA
SANTOS. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. -87. 0826067-20.2023.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos. Agravado: MAGNOS BAHIA CAMPOS. Pedido de vista por: Cristóvão
José Suter Correia Da Silva. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia88. 0834826-70.2023.8.23.0010/1
Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: MARGARIDA
CONSTANTINO. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 89.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:0802089-48.2022.8.23.0010/1
BRADESCO SAÚDE S/A. Agravado: MELLINA LACERDA VERÍSSIMO DE SOUZA representado(a)
por MARIANE KAROLINNE LACERDA SOUSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO SAÚDE S/A - Unânime. 90.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.9001163-06.2024.8.23.0000/1
Agravante: MANOEL BENAVENUTO VIEIRA. Agravado: ALEX BENTO DA SILVA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANOEL
BENAVENUTO VIEIRA - Unânime. - Apelação - CâmaraEM MESA: 0815067-86.2024.8.23.0010/1
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: UNIMED SEGUROS SAÚDE
S.A.Apelado: MANUELA BASTOS DOS SANTOS representado(a) por RAFAEL FERREIRA DOS
SANTOS. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti0824983-52.2021.8.23.0010
Linhares Lima. Apelante: 4W NET ES TELECOMUNICAÇÃO EIRELI representado(a) por CAMILA
SILVA DE OLIVEIRA. Apelado: RORAIMA ENERGIA S.A. Adiado. -0825227-15.2020.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: CONCEICAO CRISTINA SOUZA
DE OLIVEIRA representado(a) por FRANCISCA MARIA RODRIGUES FARIAS GARCIA. Apelado:
BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) CONCEICAO CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA representado(a) por FRANCISCA
MARIA RODRIGUES FARIAS GARCIA. - Agravo de Instrumento -9001727-82.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: LUCILENE PEREIRA VIANA.
Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Adiado.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Marley Da Silva Ferreira, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente ata
que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 63 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 23 de
setembro de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) Sala Virtual de Julgamento Eletrônico - PROJUDI,
presentes os Eminentes Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Tânia Maria Brandão Vasconcelos,
Elaine Cristina Bianchi, Almiro José Mello Padilha e Erick Cavalcanti Linhares Lima cujas participações
se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Marley Da Silva Ferreira,
foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine1. 0824929-52.2022.8.23.0010/1
Cristina Bianchi. Agravante: Suraj Khemraj. Agravado: ACRUX RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA,
Agravado: BANCO BMG SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Suraj Khemraj - Unânime. - Agravo - Câmara2. 0838519-96.2022.8.23.0010/1
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: MARIA DO ROSARIO CARVALHO DE LIMA. Agravado: Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO ROSARIO CARVALHO DE LIMA - Unânime. 3.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0819666-05.2023.8.23.0010
ALGACIR DALLAGASSA. Apelado: MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS, Apelado:
DIZANETE MATIAS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA, Apelado: IZABELA DO VALE
MATIAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALGACIR DALLAGASSA - Unânime. 4.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0813375-23.2022.8.23.0010
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: JOSE CARLOS DE
OLIVEIRA SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 5.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0803442-89.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ALTEMAR
RIOS DA SILVA. Apelado: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALTEMAR RIOS DA SILVA - Unânime. 6.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0800577-45.2022.8.23.0005
Apelante: ANTONIA ALMEIDA DA SILVA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIA ALMEIDA DA SILVA
- Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello7. 0815645-20.2022.8.23.0010
Padilha. Apelante: ANTONIO REYNALDO CAMPOS SAMPAYO. Apelado: Concriel - Construção,
Comércio, Representação, Importação e Exportação LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO REYNALDO
CAMPOS SAMPAYO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:8. 0830508-15.2021.8.23.0010
Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Apelante: HELENA CRISTINA SILVA LIMA representado(a) por BEATRIZ CRISTINA DE
LIMA E SOUZA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) HELENA CRISTINA
SILVA LIMA representado(a) por BEATRIZ CRISTINA DE LIMA E SOUZA - Unânime. 9.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0835647-45.2021.8.23.0010
Apelante: Leila Carneiro de Mello. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) BANCO GENIAL S.A. - Unânime. - Apelação -10. 0801786-34.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: E.I.B.D.O. Decisão parcial: Não-Provimento.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.A.B.d.S. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares11. 0832888-40.2023.8.23.0010
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESTADO
DE RORAIMA. Apelado: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.12. 0801554-27.2019.8.23.0010/2
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.). Apelante: WEBFONES COMERCIO DE ARTIGOS DE TELEFONIA S.A. Decisão
parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Webfones Comércios de
Artigos de Telefonia S/A - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.13. 0826545-33.2020.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: Banco Itaú Consignado S.A.Apelado: MARIA
ELZA COSTA CAVALCANTE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Itaú Consignado S.A. - Unânime. 14.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0829586-03.2023.8.23.0010
S.B.C.Apelado: A.J.C.A. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator:15. 0825227-15.2020.8.23.0010
Elaine Cristina Bianchi. Apelante: CONCEICAO CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA representado(a)
por FRANCISCA MARIA RODRIGUES FARIAS GARCIA. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão16. 0802081-23.2023.8.23.0047
Vasconcelos. Apelante: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Apelado: ANDERSON ARAUJO DOS
SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Unânime. 17.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0804718-58.2023.8.23.0010
GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE PESSOAL. Apelado: LUANA DE SOUSA BRIGLIA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEAP FUNDAÇÃO
DE SEGURIDADE PESSOAL - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.18. 0801165-86.2023.8.23.0047
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: SANDERLEY DA SILVA GOMES. Apelado: FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA II. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANDERLEY DA
SILVA GOMES - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine19. 0831254-09.2023.8.23.0010
Cristina Bianchi. Apelante: FABRIZIO JAVIER GOMEZ FARIAS. Decisão parcial: Não-Provimento.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ
JAVIER GÓMEZ MATA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.20. 0822843-45.2021.8.23.0010
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: MULTIMARCAS CONSORCIO. Apelado: HERISON
WILLIANS DE SOUZA ARAUJO, Apelado: QUEILA MARIA DE SOUZA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MULTIMARCAS CONSORCIO -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão21. 0821642-52.2020.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: RODRIGO LEANDRO AVELINO FERREIRA. Apelado: Kauan Cássio Santos
da Silva, Apelado: Kaic Cássio Santos Silva, Apelado: Caio Cássio Santos da Silva, Apelado: RITA DE
CASSIA SANTOS DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) RODRIGO LEANDRO AVELINO FERREIRA - Unânime. 22.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0810905-53.2021.8.23.0010
Apelante: RODRIGO LEANDRO AVELINO FERREIRA. Apelado: MARCELO TADEU DINIZ
CAVALCANTI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) RODRIGO LEANDRO AVELINO FERREIRA - Unânime. -23. 0802892-60.2024.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: GEAP FUNDAÇÃO DE
SEGURIDADE PESSOAL. Apelado: MURILO TRAVASSOS MENDONÇA FIGUEIREDO DE MELO
representado(a) por THAIS MENDONÇA FIGUEIREDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE PESSOAL -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão24. 0816417-46.2023.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: BANCO VOLKSWAGEM S/A. Apelado: EDUARDO DA SILVA CASTRO.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO
VOLKSWAGEM S/A - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:25. 0915455-22.2009.8.23.0010
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.), 4 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 5 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado:
WERITON FERREIRA LIMA, Apelado: WERITON FERREIRA LIMA. Pedido de vista por: Cristóvão
José Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia26. 0802853-63.2024.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Apelante: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos.
Apelado: NILCLEBSON FERNANDES PINHEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de
Promoção de Eventos - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:27. 0845169-28.2023.8.23.0010
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ALIANCA BRASIL SEGUROS. Apelado: RORAIMA
ENERGIA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ALIANCA BRASIL SEGUROS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.28. 0813002-55.2023.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: MOVIDA RENT A CAR representado(a) por Silvia Aparecida Verreschi
Costa. Apelado: MILEIDY GUILHERME NASCIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MOVIDA RENT A CAR representado(a) por Silvia
Aparecida Verreschi Costa - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.29. 0822739-82.2023.8.23.0010
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: OTÁVIO CORDEIRO. Apelado: CIDADE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OTÁVIO CORDEIRO - Unânime. 30.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0820547-79.2023.8.23.0010
Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: Jacira Macedo Izel. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 31.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0819548-68.2019.8.23.0010/1
Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: MANOEL VICENTE PEREIRA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares32. 0810817-44.2023.8.23.0010
Lima. Apelante: S.K.N.D.S.Apelado: S.C.F. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) S.K.N.D.S. - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.33. 0833335-62.2022.8.23.0010
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Apelado: JOSE VIEIRA MORAES.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. - Apelação -34. 0831203-66.2021.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: Maikan Agrosilvopastoril Ltda. Apelado:
ANA MARIA SILVA SOUSA, Apelado: ERIVALDO SOUSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maikan Agrosilvopastoril Ltda - Unânime. 35.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0832243-20.2020.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MARIA
APARECIDA ARAUJO. Apelado: JOSE LUIZ DE ANDRADE. Pedido de vista por: Cristóvão José
Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria36. 0804892-33.2024.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Apelado: EVERTON SANDRO ROZZO
PIVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEAP -
FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - Unânime. - Apelação -37. 0709807-40.2012.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Apelado: JOÃO BATISTA DE CASTRO, Apelado: VALÉRIA SOARES DE CASTRO, Apelado:
KEROLLAYNNY DIORRANA COSTA CASTRO. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito
- Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 38.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9002708-19.2021.8.23.0000
Lima. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: CLINICA RENAL DE RORAIMA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA
- Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine39. 9000690-20.2024.8.23.0000
Cristina Bianchi. Agravante: GLEYSLA DE LIMA BARBOSA. Agravado: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA - RR, Agravado: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA - RR. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GLEYSLA DE
LIMA BARBOSA - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.40. 9001044-45.2024.8.23.0000
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: BANCO DO BRASIL S.A.Agravado:
ELISABETH MARIA DA SILVA COIMBRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 41.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001263-58.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: DIANA ARAÚJO MENDONÇA. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.,
Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agravado: VEM CARD, Agravado: Itapeva VII
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados, Agravado: Nu
Pagamentos S.A, Agravado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO
PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) DIANA ARAÚJO MENDONÇA - Unânime. - Agravo de42. 9001300-85.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: BANCO DA
AMAZÔNIA S/A. Agravado: LEVI DA SILVA VITAL, Agravado: ERIVALDO ARAÚJO DA SILVA,
Agravado: MARIA DO ROSARIO SILVA, Agravado: VITAL & ARAÚJO LTDA - ME. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA
AMAZÔNIA S/A - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.43. 9001305-10.2024.8.23.0000
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.). Agravante: CLEOVANIA LIRA MACEDO. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.,
Agravado: MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA, Agravado: COOPERATIVA DE
CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA, Agravado: Calcard Administradora de
Cartões Ltda, Agravado: NATURA COSMETICOS SA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEOVANIA LIRA MACEDO - Unânime. 44.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001309-47.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: IGNA SONJA ALVES DOS SANTOS. Agravado: BANCO SANTANDER
S/A, Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: BANCO
DAYCOVAL, Agravado: LOJAS PERIN LTDA, Agravado: BEMOL S/A. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) IGNA SONJA ALVES DOS
SANTOS. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria45. 9001341-52.2024.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Agravante: DOMINGOS FIRMINO DE ALBUQUERQUE. Agravado: ESTADO
DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) DOMINGOS FIRMINO DE ALBUQUERQUE - Unânime. -46. 9001344-07.2024.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: FELIPE
FERREIRA DE OLIVEIRA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria47. 9001353-66.2024.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Agravante: DANIEL DE SOUSA PEREIRA. Agravado: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
DANIEL DE SOUSA PEREIRA - Unânime. - Agravo de Instrumento -48. 9001359-73.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: ILDEGARDE MOREIRA DE
ALMEIDA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ILDEGARDE MOREIRA DE ALMEIDA - Unânime. 49.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001373-57.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: DEUZILENE MARQUES DE LIMA. Agravado: BANCO SANTANDER S/A,
Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -
FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE,
AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA, Agravado: BANCO DAYCOVAL,
Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA, Agravado:
AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA, Agravado: BEMOL S/A. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEUZILENE MARQUES DE LIMA
- Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia50. 9001375-27.2024.8.23.0000
Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: NIRLANDA LEITE DA SILVA. Agravado: ITAU UNIBANCO
S.A., Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: LOJAS RENNER S.A., Agravado: COBUCCIO
SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A, Agravado: REALIZE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A, Agravado: Oi - Telemar Norte-Leste S/A, Agravado: Nu Pagamentos S.A,
Agravado: LOJAS RIACHUELO SA, Agravado: BEMOL S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NIRLANDA LEITE DA SILVA - Unânime. 51.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001419-46.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: ERMENEGILDO MAGALHAES MOTA LTDA. Agravado: ELINEUDA
BATISTA NOBRE, Agravado: DUO LASER LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERMENEGILDO MAGALHAES MOTA LTDA - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão52. 9001524-23.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: Dorian da Costa Silva. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado:
BANCO DAYCOVAL. Retirado de pauta. - Agravo de Instrumento -53. 9001550-21.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: Andre Moreira Pereira. Agravado:
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA, Agravado: H.A. BORICI VISSOTO - ME ou NTCS
CONSULTORIA E SELECOES EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Andre Moreira Pereira - Unânime. 54.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001590-03.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: SILVIA GARCIA AMBROSIO. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.,
Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVIA GARCIA AMBROSIO - Unânime. 55.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001592-70.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: GUILHERME IGOR FERNANDES DE SOUZA GARCIA SERRANO.
Agravado: BANCO SANTANDER S/A, Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: SABEMI
Seguradora S/A, Agravado: OI S/A, Agravado: MIDWAY S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO, Agravado: LOJAS RENNER S.A., Agravado: BANCO PAN S.A., Agravado:
BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME IGOR FERNANDES DE SOUZA GARCIA
SERRANO - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.56. 9001611-76.2024.8.23.0000
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: M.R.R.L.Agravado: E.C.M.J. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.R.R.L. - Unânime. 57.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001795-32.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: JADERSON MARLON CONRADO DOS SANTOS. Agravado: ANTONIO CARLOS
ALVES DA SILVA. Retirado de pauta. - Agravo de Instrumento -58. 9001839-51.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: KEILA ROCHA LIMA. Decisão
parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ALCEBIAS LIMA DE SOUZA - Unânime. - Conflito de59. 9001152-74.2024.8.23.0000
competência - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Suscitante:
J.D.D.D.N.D.J.4.Suscitado: J.D.D.D.C.D.R.-.R. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito -
Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.N.D.J.4. - Unânime. 60.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0801730-69.2020.8.23.0010/1
Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: GLEDSON SABOIA TELES. Pedido de vista por:
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Agravo - Câmara Cível.61. 9001886-59.2023.8.23.0000/1
Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: J.B.S.C.Agravado: C.M.D.C., Agravado: G.E.D.S., Agravado: C.I.D.C.
Retirado de pauta. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José62. 0821406-95.2023.8.23.0010/1
Mello Padilha. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: JOMAR
BATALHA MADURO. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 63.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:0832661-26.2018.8.23.0010/1
HELIO CAVALCANTE BARBALHO. Agravado: BANCO SANTANDER S/A. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELIO CAVALCANTE
BARBALHO - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro64. 0819432-57.2022.8.23.0010/1
José Mello Padilha. Agravante: VIVIANE ALMEIDA DE SOUZA. Agravado: Jardel Melvilly De Souza
Veras. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
VIVIANE ALMEIDA DE SOUZA - Unânime. - Agravo - Câmara65. 9000922-32.2024.8.23.0000/1
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: M.V.B.Agravado: B.S.S., Agravado: B.D.B.S.,
Agravado: A.S.S., Agravado: C.C.S.D.C.D.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.V.B. - Unânime. - Agravo -66. 9001272-20.2024.8.23.0000/1
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: A.C.M.M. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.M.M.M. - Unânime. 67. 0806544-56.2022.8.23.0010/3
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: Torino Informática LTDA.
Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 68.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:9001622-08.2024.8.23.0000/1
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: VALTERLANE SILVA DE FREITAS. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE
BOA VISTA - RR - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia69. 0800378-23.2022.8.23.0005/1
Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: ROSA AMELIA DE
LIMA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Agravo - Câmara70. 0817930-54.2020.8.23.0010/1
Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: Gianne Delgado Gomes. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gianne Delgado
Gomes - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José71. 0817858-33.2021.8.23.0010/1
Mello Padilha. Agravante: JOSÉ LUCIANO FONTELES. Agravado: RORAIMA ENERGIA S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ
LUCIANO FONTELES - Unânime. - Apelação - CâmaraEM MESA: 0800549-67.2019.8.23.0010
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: ELIZETE SILVA SILVEIRA. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria0831030-37.2024.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Apelante: MARIA SENHORA PEREIRA DA SILVA. Apelado: RANIEL DA
SILVA SOUSA. Adiado. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José9000701-49.2024.8.23.0000/1
Mello Padilha. Agravante: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. Agravado: NARA MARIA
DE ALMEIDA, Agravado: RONALDO FERREIRA DE SOUSA, Agravado: PAULO ALVES STUART
JUNIOR, Agravado: GEAGNO TAVARES PINHEIRO, Agravado: ALICESSO NOGUEIRA DA
SILVA, Agravado: BARBARA XAVIER DOS SANTOS, Agravado: JOCEVALDO DE ALENCAR
SANTOS, Agravado: MANOEL FRANCISCO GUEDES PINHEIRO, Agravado: GENIVAL
ANDRADE SILVA, Agravado: EDILEUZA CRISTINA DE SOUZA, Agravado: Dalvina Silva
Gonçalves, Agravado: SIDNEY SOUZA DA SILVA, Agravado: AMIR SABINO BEDNARCZUK,
Agravado: MARIVONE MARTINS DE SOUZA, Agravado: RENATO PEREIRA FERREIRA,
Agravado: PATRICIA IMACULADA DA SILVA, Agravado: ALMÉRIO BATISTA FERREIRA,
Agravado: ALEX DOS SANTOS LIMA, Agravado: HENRIQUE COSTA DE SOUZA, Agravado:
ALEX TAVARES PINHEIRO, Agravado: SEBASTIÃO BATISTA FERREIRA, Agravado: JOELMA
SILVA DOS SANTOS. Adiado. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.9001446-29.2024.8.23.0000
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: ANIUSKA PEREZ CARDENAS. Agravado: BANCO J. SAFRA S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANIUSKA
PEREZ CARDENAS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia0845929-74.2023.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: NCF INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI
representado(a) por FREDERICO FEITOSA DA ROSA. Apelado: Sigma Aluguel de Equipamentos e
Comércio de Máquinas Ltda. Adiado.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Marley Da Silva Ferreira, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente ata
que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 61 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 16 de
setembro de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Erick Cavalcanti Linhares Lima, Almiro José Mello Padilha,
Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Cristóvão José Suter Correia Da Silva, Elaine Cristina Bianchi e
Mozarildo Monteiro Cavalcanti cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s).
Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick1. 0820119-34.2022.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante: YARA REGINA SOUSA DANTAS. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 2.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0825800-48.2023.8.23.0010/1
Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: Maria Josina de Pinho
Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. - Agravo - Câmara3. 0800753-60.2022.8.23.0090/1
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Impedimento. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.). Agravante: MUNICIPIO DE BONFIM. Agravado:
CELENEIDE HUMBERTO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE BONFIM. -4. 0800410-69.2019.8.23.0090
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo:
Suspeição. Motivo: Suspeição. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: JORGINA DE
ALMEIDA REIS. Apelado: LUIS SEMINARIO ZAPATA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do
Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JORGINA DE ALMEIDA
REIS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti5. 0834513-80.2021.8.23.0010
Linhares Lima. Apelante: ROSILDA BENTES DA SILVA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSILDA
BENTES DA SILVA. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick6. 0829111-57.2017.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: JOSE ALVES CAVALCANTE FILHO. Apelado: IPER - Instituto de Previdência do Estado de
Roraima, Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSE
ALVES CAVALCANTE FILHO. - Agravo - Câmara Cível. Relator:7. 0806490-56.2023.8.23.0010/1
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: IRLÂNDIA
FERREIRA AURELIANO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. 8.
- Apelação - Câmara Cível. Relator original: Almiro José Mello Padilha.0800807-26.2022.8.23.0090
Designado: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro
íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: MIRIAN EUNICE
BATISTA MAIA. Apelado: MUNICIPIO DE BONFIM. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do
Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) MIRIAN EUNICE BATISTA
MAIA. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.9. 0800294-85.2023.8.23.0005
Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Antonio de Souza Damasceno. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares10. 0801003-45.2023.8.23.0030
Lima. Apelante: MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR. Apelado: SANDRA LUCIA RODRIGUES DOS
SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR. - Apelação - Câmara Cível. Relator:11. 0823160-72.2023.8.23.0010
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: VILMA RODRIGUES DA SILVA. Apelado: Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, atribuído à(s) parte(s) VILMA RODRIGUES DA SILVA. -12. 0816737-04.2020.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) JORGE LUIZ PEDROSA DE SOUZA - Unânime. 13. 9000295-28.2024.8.23.0000
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: Instituto
Brasileiro de Cidadania e Ação Social. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Instituto Brasileiro de Cidadania e
Ação Social - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José14. 0830895-93.2022.8.23.0010
Mello Padilha. Apelante: RORAIMA ENERGIA S.A, Apelado: BRASIL BIO FUELS S.A.Apelante:
RORAIMA ENERGIA S.A, Apelado: BRASIL BIO FUELS S.A. Pedido de vista por: Tânia Maria
Brandão Vasconcelos. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria15. 0835006-57.2021.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Apelante: MONICA OLIVEIRA AYRAO. Apelado: ESTADO DE RORAIMA.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) MONICA OLIVEIRA AYRAO - Unânime. -16. 0808499-35.2016.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 17.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0808327-20.2021.8.23.0010
K.P.D.Apelado: J.G.C. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) K.P.D. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.18. 0801768-81.2020.8.23.0010/1
Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.
Menção: Vandré Luciano Bassaggio Peccini.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção:
Vandré Luciano Bassaggio Peccini.). Apelante: VICENCIA FERREIRA DA SILVA. Apelado: ESTADO
DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
VICENCIA FERREIRA DA SILVA - Unânime. - Apelação - Câmara19. 0801442-53.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: K.K.S.A. Decisão parcial: Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração, Apelante: K.D.S.A. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) G.R.S.A. - Unânime. - Apelação -20. 0821609-91.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: L.E.C.D.A.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. - Apelação - Câmara21. 0831976-77.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Apelante:
ESTADO DE RORAIMA. Apelado: MARIA DE FÁTIMA HONORATO COSTA. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão22. 0838850-78.2022.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: V.G.S.D.S. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de
Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. 23.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0832295-11.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
Z.D.S.M.Apelado: V.D.S.S.M. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Z.D.S.M. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.24. 0814374-39.2023.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MARLIN MULTIMARCAS COMÉRCIO LTDA.
Apelado: WILLYASMA DE ANDRADE FONTES. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARLIN MULTIMARCAS
COMÉRCIO LTDA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:25. 0832107-18.2023.8.23.0010
Elaine Cristina Bianchi. Apelante: G.C.D.S.D.Apelado: F.R.C.D.S. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) G.C.D.S.D. - Unânime. 26.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0827302-37.2014.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: FRANCESCO
ESTANISLAU PALERMO . Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com(Adesivo)
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RADAMEY MOTA SIQUEIRA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.27. 0833296-65.2022.8.23.0010
Apelante: A.S.B.D.C.Apelado: H.C.L. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.S.B.D.C. - Unânime. -28. 0801021-73.2023.8.23.0060
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: C.L.S.P.Apelado: K.M.D.M.O.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.L.S.P. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello29. 0827915-76.2022.8.23.0010
Padilha. Apelante: BANCO DAYCOVAL. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: FABRICIO
FERNANDES DE OLIVEIRA. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) - Unânime. 30.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0806721-54.2021.8.23.0010
M.P.P.Apelado: A.R.L. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) M.P.P. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro31. 0828075-38.2021.8.23.0010
José Mello Padilha. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: A.C.B LOCADORA DE VEÍCULOS
- EIRELI. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria32. 0702058-35.2013.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Apelante: CRISTIANO FURTADO DA SILVEIRA. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANO FURTADO DA SILVEIRA - Unânime. 33.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0813375-23.2022.8.23.0010
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: JOSE CARLOS DE
OLIVEIRA SOUZA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine34. 0800612-41.2022.8.23.0090
Cristina Bianchi. Apelante: ANA PAULA DA SILVA. Apelado: DORA DA SILVA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA DA SILVA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.35. 0815912-55.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MARIA
MANUELA BITENCOURT GERALDES. Apelado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA MANUELA BITENCOURT
GERALDES - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick36. 0800566-45.2022.8.23.0060/1
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: PERIN VEÍCULOS LTDA. Apelado: RAIMUNDA DE SOUZA
SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
PERIN VEÍCULOS LTDA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.37. 0801700-63.2022.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: Banco BMG S.A., Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: RODRIGO
OTAVIO DA S. REIS. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 38.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0806103-07.2024.8.23.0010
Apelante: B.D.B.S.Apelado: D.V.B. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de
sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) B.D.B.S. - Unânime. - Apelação39. 0813871-81.2024.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: JAIRO DA SILVA DANTAS. Apelado:
BANCO RCI BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) JAIRO DA SILVA DANTAS - Unânime. -40. 0801455-04.2023.8.23.0047
Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: LP EMPREENDIMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA.Apelado: VILMAR RODRIGUES, Apelado: REINALDO RODRIGUES DE
ALMEIDA, Apelado: VALDINICE SEBASTIANA DA SILVA ALMEIDA. Adiado. 41.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0830655-41.2021.8.23.0010
Apelante: MAPFRE VIDA S/A. Apelado: JOENE MAGALHÃES SALOMÃO. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MAPFRE VIDA S/A - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.42. 0821091-67.2023.8.23.0010
Apelante: FIRMOLAR COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA representado(a)
por ANTONIO FIRMIANO DE AGUIAR. Apelado: RENOVIGI ENERGIA SOLAR S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FIRMOLAR
COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA representado(a) por ANTONIO
FIRMIANO DE AGUIAR - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.43. 0801237-87.2023.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: MULTIMARCAS CONSORCIO. Apelado: MARIA
FRANCISCA BEZERRA AGUIAR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MULTIMARCAS CONSORCIO - Unânime. 44.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0837571-23.2023.8.23.0010
Apelante: Antonio Carlos Damasceno. Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.
Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação -45. 0803712-50.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: FRANCISCA LEITE DA SILVA.
Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) FRANCISCA LEITE DA SILVA - Unânime. - Apelação -46. 0832811-65.2022.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: ELMO
DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.47. 0837744-47.2023.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: SUZANA ALEXANDRE. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUZANA
ALEXANDRE - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick48. 0803442-89.2023.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: ALTEMAR RIOS DA SILVA. Apelado: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.49. 0800206-76.2023.8.23.0060
Apelante: M.D.D.D.P.S.Apelado: J.A.A.S. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 50.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0832074-28.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: RAIMUNDO
PALHARES SANTOS. Apelado: UNIMED MANAUS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.
Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação -51. 0828151-91.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ALZIRA MARIA MOURA FINN. Apelado:
FRANCISCO WRIEL MATIAS GRAÇAS, Apelado: PAULO FINN. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ALZIRA MARIA MOURA FINN -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão52. 0813109-70.2021.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: SILVIA NUNES DOS SANTOS. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Pedido de
vista por: Almiro José Mello Padilha. - Apelação - Câmara Cível.53. 0830396-75.2023.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: RAIZA SANTOS DE MELO. Apelado:
FRANCISCO SOUZA MIRANDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIZA SANTOS DE MELO - Unânime. 54.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0807556-08.2022.8.23.0010
BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: FRANCILENE DOS SANTOS RODRIGUES. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão55. 0801756-82.2022.8.23.0047
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático da parte.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Impedimento automático da parte.). Apelante: JEANE SOARES RODRIGUES.
Apelado: ESTADO DE RORAIMA, Apelado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEANE
SOARES RODRIGUES - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.56. 0833338-17.2022.8.23.0010/1
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: LEDIMAR DOS SANTOS. Apelado: BANCO BRADESCO
S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
LEDIMAR DOS SANTOS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.57. 0800103-98.2018.8.23.0010/1
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: MARLIZE FARIAS MOREIRA BESSA,
Apelado: ROSERC - RORAIMA SERVIÇOS LTDA, Apelado: CHARLES DE LIMA BESSA. Pedido de
vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara58. 0838345-92.2019.8.23.0010
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: JOICY VANIA MIGUEL DA CRUZ SILVA.
Apelado: MARIA ROSELI REGINA GOMES SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOICY VANIA MIGUEL DA CRUZ SILVA - Unânime. 59.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0843846-85.2023.8.23.0010
Apelante: JESSICA ALAIDES DE ARAUJO FREITAS. Decisão parcial: Provimento, Apelante:
FELIPPE RAPHAEL ANDRADE TINOCO DA SILVA. Decisão parcial: Provimento, Apelante:
RAFAEL DE OLIVEIRA FREITAS representado(a) por JESSICA ALAIDES DE ARAUJO FREITAS.
Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) MIGUEL ARAÚJO SILVA representado(a) por JESSICA ALAIDES DE ARAUJO
FREITAS - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:60. 9000608-86.2024.8.23.0000
Elaine Cristina Bianchi. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: GEOVANI DA
SILVA PIMENTEL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 61.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001052-22.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
Agravado: Joaquim Pereira Coral. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria62. 9001056-59.2024.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: DANIEL ANTONIO
DE AQUINO NETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Agravo de63. 9001122-39.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: C.D.S.P.Agravado:
C.M.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.D.S.P. -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick64. 9001123-24.2024.8.23.0000
Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: BANCO VOTORANTIM S.A.Agravado: LUIS GUSTAVO
MARÇAL DA COSTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. - Agravo de65. 9001201-18.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: MARLENE DA
SILVA COSTA. Agravado: BANCO SANTANDER S/A, Agravado: BANCO AGIBANK S.A,
Agravado: BRB - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, Agravado: ITAU
UNIBANCO HOLDING S.A., Agravado: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLENE DA SILVA COSTA -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria66. 9001251-44.2024.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Agravante: MARIA MARTHA BARRETTO COSTA MARROQUIM GALVÃO.
Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA MARTHA BARRETTO COSTA
MARROQUIM GALVÃO - Unânime. - Agravo de Instrumento -67. 9001273-05.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: MANOEL DE JESUS. Agravado:
BANCO SANTANDER S/A, Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: BANCO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL SA, Agravado: BANCO PAN S.A., Agravado: Oi - Telemar Norte-Leste
S/A, Agravado: SERVICOS DE CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MANOEL DE JESUS -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick68. 9001274-87.2024.8.23.0000
Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: ROBSON NASCIMENTO SOARES. Agravado: BANCO
SANTANDER S/A, Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: TELEFONICA BRASIL S A,
Agravado: OI S/A, Agravado: BANCO AGIBANK S.A, Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA, Agravado: Claro S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBSON NASCIMENTO SOARES -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria69. 9001276-57.2024.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Agravante: ELIAQUIM NEVES DAS CHAGAS. Agravado: BANCO
SANTANDER S/A, Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: BEMOL S/A, Agravado: F12
COMERCIO DE CALCADOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIAQUIM NEVES DAS CHAGAS - Unânime. 70.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001335-45.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: MPX EMPREENDIMENTOS LTDA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO
DE RORAIMA - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.71. 9001337-15.2024.8.23.0000
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: RODRIGO MELO DE ASSIS. Agravado: ESTADO
DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) RODRIGO MELO DE ASSIS - Unânime. - Agravo de72. 9001354-51.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: JERRY PEREIRA
NAZARIO. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JERRY PEREIRA NAZARIO - Unânime. 73.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001361-43.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: MARIA DAS DORES DE SA GOMES. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS
DORES DE SA GOMES - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara74. 9001446-29.2024.8.23.0000
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: ANIUSKA PEREZ CARDENAS. Agravado: BANCO J.
SAFRA S.A. Adiado. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:75. 9001456-73.2024.8.23.0000
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: O.R.D.C.S.Agravado: Y.Y.S.D.C. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) O.R.D.C.S. - Unânime. 76.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001613-46.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: ELIZETE CONCEIÇÃO DE ARAÚJO. Agravado: GEAP FUNDAÇÃO DE
SEGURIDADE PESSOAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ELIZETE CONCEIÇÃO DE ARAÚJO - Unânime. 77.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001675-86.2024.8.23.0000
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: JOSÉ
ANTÔNIO DE RIBAMAR FRANÇA DOS SANTOS. Agravado: ALZEMIR CADETE DA SILVA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ
ANTÔNIO DE RIBAMAR FRANÇA DOS SANTOS - Unânime. -78. 0807249-54.2022.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: SAYMON KENNEDY SOUZA NAVECA.
Agravado: INSTITUTO AOCP, Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SAYMON KENNEDY SOUZA
NAVECA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José79. 0800430-24.2021.8.23.0047/1
Mello Padilha. Agravante: MORIANE BARBOSA. Agravado: MGW ATIVOS - GESTAO E
ADMINISTRACAO DE CRÉDITOS FINANCEIROS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MORIANE BARBOSA
- Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.80. 0811061-70.2023.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: FEDERACAO
DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA.
Agravado: MARIA FLOR BONFIM MOURA representado(a) por AMARA BONFIM CARVALHO.
Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s)
FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA,
RONDONIA E RORAIMA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.81. 9001798-21.2023.8.23.0000/1
Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parentesco
com advogado(a). Menção: Almiro José Mello Padilha.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: JACY FERREIRA DE MENDONÇA. Agravado: NATANAEL GOMES DA
SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
JACY FERREIRA DE MENDONÇA - Unânime. - Agravo - Câmara82. 9000294-43.2024.8.23.0000/1
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: PHV EMPREENDIMENTOS LTDA. Agravado: RAFAEL MIRANDA DE
ALBUQUERQUE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PHV EMPREENDIMENTOS LTDA - Unânime. 83.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0832746-36.2023.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: PATRÍCIA
FERREIRA GOMES. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Pedido de vista
por: Almiro José Mello Padilha. - Agravo - Câmara Cível. Relator:84. 0808969-56.2022.8.23.0010/1
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: ROSIMEIRE BEZERRA DA SILVA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ROSIMEIRE BEZERRA DA SILVA - Unânime. - Agravo - Câmara85. 0831891-57.2023.8.23.0010/1
Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: LANA SIMPLICIO MANDUCA.
Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Pedido de vista por: Almiro José Mello
Padilha. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter86. 0825902-70.2023.8.23.0010/1
Correia Da Silva. Agravante: ILBERTO FONSECA DE SOUZA. Agravado: BANCO BMG SA. Pedido
de vista por: Almiro José Mello Padilha. - Agravo - Câmara Cível.87. 0823555-64.2023.8.23.0010/1
Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: DANIELE CISSA DA COSTA. Agravado:
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. 88.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0807110-05.2022.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: VIA S/A ou
GLOBEX UTILIDADES S/A - MATRIZ. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIA S/A ou GLOBEX
UTILIDADES S/A - MATRIZ - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.89. 0809754-28.2016.8.23.0010/2
Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Amigo íntimo
ou inimigo capital de parte. Menção: Almiro José Mello Padilha.). Agravante: DIVINO CARLOS
GOUVEA JUNIOR. Agravado: JOSE DIRCEU VINHAL, Agravado: E. SABINO DE OLIVEIRA - ME.
Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s)
DIVINO CARLOS GOUVEA JUNIOR. - Agravo - Câmara Cível.90. 0807005-91.2023.8.23.0010/1
Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: EUNICE MAGALHAES. Agravado: Crefisa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. 91.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:0808905-12.2023.8.23.0010/1
FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA,
RONDONIA E RORAIMA. Agravado: GREGORY HENRIQUE SANTOS CORDEIRO representado(a)
por RODOLPHO HENRIQUE CORDEIRO DE MIRANDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -
FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE,
AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA - Unânime. 92.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0816687-70.2023.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: BANCO PAN
S.A.Agravado: MAURÍCIO MIRANDA DE MELO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 93. 9000117-79.2024.8.23.0000/1
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: BANCO DO BRASIL
S.A.Agravado: ROSILENE MORAES PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 94.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos:0811947-69.2023.8.23.0010/1
1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: FEDERACAO DAS
UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA.
Agravado: DEBORA OLIVEIRA VIEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -
FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE,
AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA - Unânime. 95.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:0812253-09.2021.8.23.0010/1
EMMANUELA SOUSA CRUZ. Decisão parcial: Provimento, Agravante: NIVALDO SOUSA CRUZ.
Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) TAMMY NABILA SOUSA CRUZ - Unânime. - Agravo -96. 9001149-22.2024.8.23.0000/1
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: WSK EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA. Agravado: DUX ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA. Decisão principal: 235 -
Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) WSK
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - Unânime. - Agravo -97. 0832198-11.2023.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: YAN MORESCHI BARBOSA
representado(a) por RAFAEL NUNES BARBOSA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JESSICA DA SILVA COSTA
- Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter98. 0811858-80.2022.8.23.0010/1
Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: E-VINO COMÉRCIO DE VINHOS S.A.Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) E-VINO COMÉRCIO DE VINHOS S.A. - Unânime. - Agravo99. 0829849-74.2019.8.23.0010/2
- Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: T.V.L.Agravado: B.B.S.,
Agravado: R.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) T.V.L. - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro100. 9002411-41.2023.8.23.0000/1
José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: J.B.S.C., Agravante: T.S.C.Agravado: C.M.D.C., Agravado: C.E.D.C., Agravado: C.R.D.C.,
Agravado: G.E.D.S., Agravado: C.I.D.C. Retirado de pauta. - Agravo101. 0813011-56.2019.8.23.0010/1
- Câmara Cível. Relator original: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Designado: Almiro José Mello
Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: JOSE
JOAQUIM THOME BARROS. Agravado: FAGNER MUNIZ LEITAO, Agravado: ELMIRO DE
SOUZA LEITAO NETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) JOSE JOAQUIM THOME BARROS. - Agravo102. 0810083-64.2021.8.23.0010/1
- Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: ESTADO DE RORAIMA.
Agravado: ATLANTICA SERVIÇOS GERAIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 103.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0707806-19.2011.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: ESTADO DE
RORAIMA. Agravado: LUIZ ALBUQUERQUE FILHO, Agravado: LUIZ ALBUQUERQUE FILHO.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO
DE RORAIMA - Unânime. - Incidente de Suspeição Cível - Câmara104. 9001443-74.2024.8.23.0000
Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Requerente: J.D.D.G.V.G.F.Requerido: P.L.V.M., Requerido:
P.L.P.V.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
J.D.D.G.V.G.F. - Unânime. - Reexame Necessário - Câmara Cível.105. 0000391-29.2012.8.23.0030
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Juizo Recorrente: JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA
PUBLICA DA COMARCA DE MUCAJAI - RR. Recorrido: MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR. Decisão
principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZO DE
DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MUCAJAI - RR - Unânime. EM
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia MariaMESA: 9001680-11.2024.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Agravante: José Geraldo Ticianeli. Agravado: FERNANDO DOS SANTOS
BATISTA, Agravado: FERNANDO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Retirado de pauta. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter0832551-85.2022.8.23.0010/1
Correia Da Silva. Agravante: LEONARDO PENNA FIRME TORTAROLO. Agravado: JOSE DIRCEU
VINHAL. Adiado.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 59 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 09 de
setembro de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista/RR, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Almiro José Mello Padilha, Erick Cavalcanti Linhares Lima,
Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Elaine Cristina Bianchi, Mozarildo Monteiro Cavalcanti e Cristóvão
José Suter Correia Da Silva cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s).
Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José1. 0821568-90.2023.8.23.0010
Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
LUIZ OTÁVIO DIAS. Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Pedido de vista
por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Agravo - Câmara Cível.2. 0826499-39.2023.8.23.0010/1
Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: RAIMUNDA FIRMINO DE AMORIM.
Agravado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA FIRMINO DE AMORIM. 3.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0814551-71.2021.8.23.0010
Apelante: MARIA APARECIDA DA SILVA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA DA SILVA
- Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello4. 0814223-54.2015.8.23.0010
Padilha. Apelante: VIBRA ENERGIA S/A representado(a) por Jose Lima de Andrade Neto. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VIBRA ENERGIA S/A representado(a) por Jose Lima de
Andrade Neto - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick5. 0806221-85.2021.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: LEONARDO VENDRUSCOLO. Decisão parcial: Acolhimento em parte de Embargos de
Declaração, Apelante: AFRANIO MARCO VEBBER. Decisão parcial: Acolhimento em parte de
Embargos de Declaração, Apelante: JUAREZ VENDRUSCOLO. Decisão parcial: Acolhimento em parte
de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte
de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO - GRÃO NORTE - Unânime. 6.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0802219-72.2021.8.23.0010
Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ROSANE DE JESUS SOUSA
FRANCO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo7. 0800754-28.2021.8.23.0010/2
Monteiro Cavalcanti. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARLY
COSTA DOS SANTOS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:8. 0836660-45.2022.8.23.0010
Almiro José Mello Padilha. Apelante: A.A.L.Apelado: E.L. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.A.L. - Unânime. - Apelação9. 0832104-97.2022.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: RORAIMA ENERGIA S.A. Apelado:
ROLDAO PEREIRA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) RORAIMA ENERGIA S.A - Unânime. - Apelação10. 0817386-95.2022.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: S.B.O.P.Apelado: E.K.L.O. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.B.O.P. - Unânime. 11.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0812112-24.2020.8.23.0010
Apelante: RJP EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP ou OCEANUM EMPREENDIMENTOS LTDA -
ME. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RJP EMPREENDIMENTOS EIRELLI -
EPP ou OCEANUM EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - Unânime. 12. 0826068-73.2021.8.23.0010/1
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado:
D.C.F.J. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
M.D.B.V.-.R. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine13. 0811745-92.2023.8.23.0010
Cristina Bianchi. Apelante: RAIMUNDO FERNANDES DA COSTA. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
RAIMUNDO FERNANDES DA COSTA - Unânime. - Apelação -14. 0816796-21.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado:
ANDREINA MOREIRA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 15.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0822048-68.2023.8.23.0010
CONDOMÍNIO DO RORAIMA GARDEN SHOPPING. Apelado: THEREZA WINNY CARNEIRO
SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
CONDOMÍNIO DO RORAIMA GARDEN SHOPPING - Unânime. -16. 0800875-71.2023.8.23.0047
Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: ASATUR TRANSPORTE
LTDA. Apelado: MARLANE BRUNO DA COSTA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ASATUR
TRANSPORTE LTDA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:17. 0803805-13.2022.8.23.0010
Almiro José Mello Padilha. Apelante: ERIC FALCON SALGADO. Apelado: LETICE LIMA FALCON.
Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José18. 0822976-19.2023.8.23.0010
Mello Padilha. Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Apelado: LUIZ FERNANDO DA ROCHA
JACQUES representado(a) por SERGIO JUNIOR DOS SANTOS MENDONCA. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 CONSIGNADO S.A. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão19. 0837873-52.2023.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE PESSOAL. Apelado: PAULA ELOÁ
RODRIGUES DA SILVA representado(a) por ADRIANE SOUZA DA SILVA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEAP FUNDAÇÃO DE
SEGURIDADE PESSOAL - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.20. 0833358-42.2021.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: SIRLEY CHAVES DA SILVA. Decisão parcial:
Provimento em Parte, Apelante: SÉRGIO CHAVES DA SILVA. Decisão parcial: Provimento em Parte,
Apelante: LIDIA MOURA OLIVEIRA. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: SIRLENE
MOURA MARTINS. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: HOSPITAL LOTTY LTDA
representado(a) por SUMAIA MARLY SALOMÃO. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: CILAS
CHAVES. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: CLEITON CHAVES DA SILVA. Decisão
parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) CELSO CHAVES DA SILVA - Unânime. -21. 0817978-42.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: LINDOMAR MAIA DA
CONCEICAO NASCIMENTO. Apelado: WILLAS PEREIRA DOS SANTOS, Apelado: SANDOVAL
PEREIRA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) LINDOMAR MAIA DA CONCEICAO NASCIMENTO - Unânime. 22.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0832016-40.2014.8.23.0010/1
Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: HELDER FIGUEIREDO PEREIRA. Decisão principal:
235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO
BRASIL S.A. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine23. 0818197-21.2023.8.23.0010
Cristina Bianchi. Apelante: JALSER RENIER PADILHA. Apelado: JORGE EVERTON BARRETO
GUIMARAES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) JALSER RENIER PADILHA - Unânime. - Apelação - Câmara24. 0823566-93.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Apelante: PAULO CEZAR MUCCI. Apelado: GEAP FUNDAÇÃO DE
SEGURIDADE PESSOAL. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator:25. 0800875-25.2023.8.23.0030
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR. Apelado: VICENCIA
FERREIRA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR - Unânime. - Apelação -26. 0800989-61.2023.8.23.0030
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR.
Apelado: GRACIELES ROCHA RIBEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR - Unânime. 27.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0807696-08.2023.8.23.0010
Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado: KELISSON FRANCO DOLZANY PONTES.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Apelação - Câmara28. 0838679-24.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: S.L.D.S.N.Apelado: S.D.S.D. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.L.D.S.N. - Unânime. 29.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0800266-15.2024.8.23.0060
Apelante: A.E.B.Apelado: H.E.B.B. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de
sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) A.E.B. - Unânime. - Apelação -30. 0814992-52.2021.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA -
RR. Apelado: LUIS SEMINARIO ZAPATA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 31.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0829374-79.2023.8.23.0010
Apelante: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Apelado: JOANICE TEIXEIRA
MACEDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - Unânime. -32. 0800034-26.2024.8.23.0020
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: L.P.M.D.S. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.P.M.D.S. - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.33. 0823133-89.2023.8.23.0010
Apelante: BRUNO LIMA BARROS. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRUNO LIMA BARROS - Unânime. 34.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0820956-55.2023.8.23.0010
Apelante: HELOISA HELENA SILVA DE PONTES. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELOISA HELENA
SILVA DE PONTES - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:35. 0831784-13.2023.8.23.0010/1
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: DORLEI PAULINHO HENCHEN. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick36. 0839113-76.2023.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: Leticia Hadassa de Sousa representado(a) por ANTONIO CARLOS
SOUSA. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) CLARA CAROLINA FERNANDES DE OLIVEIRA SOUSA representado(a) por
ANTONIO CARLOS SOUSA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.37. 0804676-43.2022.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: DHONIS MOREIRA DE OLIVEIRA. Decisão
parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) OLIVEIRA & SWANSON LTDA - Unânime. - Apelação -38. 0814161-67.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: COSMEM GONZALEZ TIRELLI.
Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, atribuído à(s) parte(s) JORDANIA DO NASCIMENTO VIANA - Unânime. 39.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0818099-36.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: BANCO
BRADESCO S/A. Apelado: PEDRO INACIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 40.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0807751-90.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: RODRIGO
CARNEIRO DA SILVA. Apelado: VALDIR JOSE MARQUES. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO CARNEIRO DA SILVA -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José41. 9001881-37.2023.8.23.0000
Mello Padilha. Agravante: G10 COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA. Agravado: ESTADO DE
RORAIMA, Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) G10 COMERCIO VAREJISTA DE
LIVROS LTDA - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.42. 9001937-70.2023.8.23.0000
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: GREGORY THOMAZ
BRASHE JUNIOR. Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GREGORY THOMAZ BRASHE
JUNIOR - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:43. 9002356-90.2023.8.23.0000
Elaine Cristina Bianchi. Agravante: ANA CLAUDIA DAMICO FRANCA SILVA. Agravado:
FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA,
RONDONIA E RORAIMA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte
e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANA CLAUDIA DAMICO FRANCA SILVA -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria44. 9002376-81.2023.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Agravante: MICHELLY BARBOSA ROSA FILGUEIRAS. Agravado: BANCO
SANTANDER S/A, Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: FUPRES ADMINISTRADORA
DE CARTÕES LTDA, Agravado: BANCO DAYCOVAL, Agravado: BANCOOB - BANCO
COOPERATIVO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) MICHELLY BARBOSA ROSA FILGUEIRAS - Unânime. 45.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9000074-45.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: EVANDRO CESAR DELLA MEA. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado:
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVANDRO CESAR DELLA MEA - Unânime. 46.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9000935-31.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: TAUAN B. LIMA ME. Agravado: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) TAUAN B. LIMA ME - Unânime. - Agravo de47. 9001136-23.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: LUCAS FARIAS DE
MIRANDA. Agravado: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS,
PARA, RONDONIA E RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS FARIAS DE MIRANDA - Unânime. 48.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001216-84.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: DIONATAN DE JESUS GOMES.
Retirado de pauta. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:49. 9001233-23.2024.8.23.0000
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: ADILANE NADILA ALMEIDA CHAVES. Agravado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ADILANE NADILA ALMEIDA CHAVES - Unânime. -50. 9001248-89.2024.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante:
ESTADO DE RORAIMA. Agravado: TW DISTRIBUIDORA LTDA EPP, Agravado: TERRY WINTER
DE ARAÚJO CAMPOS, Agravado: ELETICE PEREIRA HOLANDA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 51.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.9001317-24.2024.8.23.0000
Agravante: JENNY OLIVEIRA COSTA. Agravado: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JENNY OLIVEIRA COSTA -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick52. 9001323-31.2024.8.23.0000
Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: OLIVEIRA ENERGIA GERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OLIVEIRA ENERGIA GERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick53. 9001342-37.2024.8.23.0000
Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: EDMILSON AMORIM DE FREITAS FILHO. Agravado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) EDMILSON AMORIM DE FREITAS FILHO - Unânime. 54.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001345-89.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: FRANCIVAN ALMEIDA GOMES. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCIVAN
ALMEIDA GOMES - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara55. 9001347-59.2024.8.23.0000
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: LUIZ GONZAGA GOMES DE
OLIVEIRA JÚNIOR. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ GONZAGA GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick56. 9001459-28.2024.8.23.0000
Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: MAGNO BARROS GALVÃO. Agravado: BANCO
SANTANDER S/A, Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: FUPRES ADMINISTRADORA
DE CARTÕES LTDA, Agravado: BANCO DAYCOVAL, Agravado: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, Agravado: PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA - EPP, Agravado: VEMCARD
PARTICIPAÇÕES S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) MAGNO BARROS GALVÃO - Unânime. - Agravo de57. 9001504-32.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: ESTADO DE RORAIMA.
Agravado: WANDERLEY BORDONI GASQUES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 58.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001506-02.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: THIAGO MENEZES LUNIERE. Agravado: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) THIAGO MENEZES LUNIERE - Unânime. - Agravo de59. 9001528-60.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: CAROLINE ARAUJO
NASCIMENTO. Agravado: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CAROLINE ARAUJO
NASCIMENTO - Unânime. - Conflito de competência - Câmara Cível.60. 9001119-84.2024.8.23.0000
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Suscitante: JUIZO DE DIREITO DO NUCLEO DE JUSTIÇA
4.0. Suscitado: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR.
Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) JUIZO DE
DIREITO DO NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - Unânime. - Agravo -61. 0803612-32.2021.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Agravante: LE LIS BLANC DEUX COMERCIO
E CONFECCOES DE ROUPAS S.A. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LE LIS
BLANC DEUX COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S.A - Unânime. 62.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:0811793-51.2023.8.23.0010/1
COOPERATIVA CENTRAL DE COOPERATIVAS UNIMED DO RIO GRANDE DO SUL LTDA
representado(a) por PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS. Agravado: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído
à(s) parte(s) COOPERATIVA CENTRAL DE COOPERATIVAS UNIMED DO RIO GRANDE DO SUL
LTDA representado(a) por PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - Unânime. 63.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:9002418-33.2023.8.23.0000/1
J.R.M.Agravado: E.O.L.J. Adiado. - Agravo - Câmara Cível. Relator:64. 9000276-22.2024.8.23.0000/1
Almiro José Mello Padilha. Agravante: TANIA PEREIRA DE OLIVEIRA. Agravado: MANOEL
RANDAL DE MATOS JUNIOR, Agravado: M R DE MATOS JUNIOR ME. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TANIA PEREIRA DE OLIVEIRA -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator original: Cristóvão José65. 0825890-56.2023.8.23.0010/1
Suter Correia Da Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Agravante: ALICE DA SILVA
CARNEIRO. Agravado: BANCO BMG SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ALICE DA SILVA CARNEIRO. 66.
- Agravo - Câmara Cível. Relator original: Cristóvão José Suter Correia Da0833216-67.2023.8.23.0010/1
Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Agravante: MARTA ELENA DE SOUZA. Agravado:
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARTA ELENA DE SOUZA. 67.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:0803449-18.2022.8.23.0010/1
JANETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237
- Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANETE TEIXEIRA DO
NASCIMENTO - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:68. 9000870-36.2024.8.23.0000/1
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: ROSA RODRIGUES. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSA RODRIGUES
- Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.69. 9000709-26.2024.8.23.0000/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: STEVE
REEVE DA COSTA CAMPOS, Agravante: ILKA ARAUJO DE MENEZES. Agravado: BANCO
SANTANDER S/A, Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: FUPRES ADMINISTRADORA
DE CARTÕES LTDA, Agravado: BANCO DAYCOVAL, Agravado: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, Agravado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Pedido de vista por: Tânia Maria Brandão
Vasconcelos. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti70. 9001052-22.2024.8.23.0000/1
Linhares Lima. Agravante: UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO. Agravado: Joaquim Pereira Coral. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:71. 0830060-42.2021.8.23.0010/1
Elaine Cristina Bianchi. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: SALVARE VITE LTDA-EPP.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO
DE RORAIMA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine72. 9001029-76.2024.8.23.0000/1
Cristina Bianchi. Agravante: MARCELO VALLADÃO DE LIMA. Agravado: MICHIKO
YAMASHITA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MARCELO VALLADÃO DE LIMA - Unânime. - Agravo -73. 9001473-12.2024.8.23.0000/1
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: MARIA TELINA COELHO. Agravado: BANCO DO
BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MARIA TELINA COELHO - Unânime. - Agravo - Câmara74. 0838528-58.2022.8.23.0010/1
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: HEYTOR MOREIRA MACIANO representado(a) por ADRIANA DE LIMA
MOREIRA. Agravado: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS,
PARA, RONDONIA E RORAIMA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) HEYTOR MOREIRA MACIANO representado(a) por
ADRIANA DE LIMA MOREIRA - Unânime. - Agravo - Câmara75. 9000863-44.2024.8.23.0000/1
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: JANETE DA SILVA. Agravado: JUIZ
CONVOCADO JARBAS LACERDA DE MIRANDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANETE DA SILVA - Unânime. EM MESA:
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0834908-72.2021.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: FACCIO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Apelado: FRANCINETE SANTANA SOARES SANTOS,
Apelado: GERCIANE SOARES LIMA, Apelado: GEISIANA SOARES LIMA. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0832884-03.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE
RORAIMA. Apelado: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0830986-52.2023.8.23.0010
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ALZIRA ALVES DA SILVA. Apelado: BANCO C6
CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ALZIRA ALVES DA SILVA. - Apelação - Câmara Cível.0845208-25.2023.8.23.0010
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: BANCO CNH CAPITAL S/A. Apelado: CRISTIAN
HOLZ. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão0813505-13.2022.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: ENXOVAIS RIO NEGRO COMERCIO
DE CONFECCOES LTDA representado(a) por DANILO LOPES DE ALMEIDA. Retirado de pauta.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.