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Vara da Justiça Itinerante

História

Em 16 de abril de 1997 foi aprovada a Resolução que criou o Juizado Especial Volante, sob a justificativa da necessidade de criação de um órgão jurisdicional para levar a Justiça às portas da comunidade, deslocando-se da sede dos Juizados aos bairros mais distantes e chegando, com eficiência, até aqueles que, geralmente, desconhecem seus direitos e necessitam de uma Justiça presente, acessível e célere', diz o texto da Resolução nº 001/97.

Esse modelo de prestação jurisdicional foi trazido para Roraima pela então juíza Tânia Vasconcelos, que em visita ao Estado do Acre conheceu um programa semelhante e decidiu propor ao Tribunal de Justiça de Roraima, que criasse uma modalidade de prestação jurisdicional que aproximasse o Judiciário da população, com as adaptações necessárias à realidade local. A partir de então começou o atendimento descentralizado da Justiça.

Em junho de 1999, o presidente à época, Desembargador Elair Morais, ampliou esse trabalho, ao criar o programa Justiça Itinerante. O programa, que foi elaborado e executado pelo Diretor do Fórum, o Juiz Mozarildo Monteiro Cavalcanti, passou a levar atendimento nos moldes atuais aos municípios do interior que não são sedes de Comarca. A partir de então, uma equipe do Judiciário, juntamente com parceiros de outras instituições, passou a percorrer diversos pontos do Estado, atendendo as comunidades com mais dificuldade de acesso à Justiça.

No ano de 2001, na administração do desembargador Lupercino Nogueira, a prestação jurisdicional descentralizada recebeu o nome de Justiça Volante, que englobava a Justiça Móvel (antiga Justiça Itinerante) e Justiça no Trânsito.

Devido à importância dos serviços prestados à população, a celeridade comprovada da prestação jurisdicional e à grande procura pelos serviços da Justiça Móvel, em setembro de 2006, foi instalada a Vara da Justiça Itinerante com competência para atuar em todo o Estado. A VJI passou a abrigar o Programa Itinerante de Registros, Justiça no Trânsito, Núcleos de Atendimento e Conciliação e a Unidade Móvel (ônibus), que continua atendendo nos bairros da capital e interior do Estado.

A Vara da Justiça Itinerante foi criada e instalada durante a administração do desembargador Mauro Campello à frente do TJ/RR. O magistrado disse acreditar que a prestação jurisdicional itinerante é uma maneira eficiente de ajudar a reduzir a morosidade do Judiciário. "Nós acreditamos que esse programa tem importância fundamental na agilização dos serviços da Justiça", asseverou.

Locais de atendimento

 

VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE

Av. Cap. Ene Garcez, N. 1696 , Bairro: São Francisco, Sala 304, CEP:69305-135

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

0800 280 8580

Unidade Móvel: (095) 98404-3099 (Atendimento seg-qui da 09h às 16h)

Acidente de Trânsito: (095) (Atendimento seg-sex da 07h às 19h, sábado 08h as 14h, domingos e feriados 08h as 12h)

Cartório: 3198-4184

Gabinete: 3198-4185

ATENDIMENTO: Segunda à Quarta-feira das 09h às 16h.
AUDIÊNCIA: Quinta-feira das 09h às 12h.
AUDIÊNCIA NA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO: Quinta-feira das 14h às 18h.

CAPITAL - Os serviços realizados pela Vara da Justiça Itinerante são prestados de maneira descentralizada de modo a propiciar ao jurisdicionado maior comodidade e facilidade no acesso ao Judiciário.
Localizações dos Núcleos de Atendimento na Capital  - Terminal de Ônibus, Centro da Cidade - Câmara de Conciliação da Defensoria Pública, Av. Glaycon de Paiva, 1681, São Vicente - Faculdade Estacio Atual, Bairro União - Terminal de Ônibus, Bairro Caimbé.

Além disso, a Unidade Móvel da Vara da Justiça Itinerante (ônibus) atende aos diversos bairros de Boa Vista, de segunda a quinta-feira, com a presença do Juiz Erick Linhares (titular da VJI), do promotor de Justiça Ademar Loiola e da defensora pública Elceni Diogo.

INTERIOR - Outras instituições participam como parceiras do Programa Itinerante de Registros, que presta diversos serviços às comunidades indígenas e localidades de difícil acesso do interior do Estado. São parceiras as seguintes instituições:

  • Ministério Público
  • Defensoria Pública
  • Instituto de Identificação (Carteira de Identidade)
  • Delegacia Regional de Trabalho ( Carteira de Trabalho)
  • Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS (auxílio maternidade, auxílio doença e aposentadoria rural)
  • Intituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA (emissão de CPF)
  • Ministério do Desenvolvimento Agrário (emissão de CPF)
  • Prefeituras Municipais.
  • Fundação Nacional do Índio - Funai (Declaração e Registro Indígena)
  • Cartórios de Registro Civil (Registro Civil e Casamento)
  • Exército Brasileiro
  • Corpo de Bombeiros
  • Polícia Militar
  • Tribunal Regional Eleitoral (Título de Eleitor)
  • Governo do Estado de Roraima

 

Serviços prestados

  • Divórcio Consensual;
  • Guarda e Responsabilidade de Menor;
  • Declaração de União Estável;
  • Pensão Alimentícia;
  • Exoneração de Alimentos;
  • Revisional de Alimentos;
  • Conversão de Separação em Divórcio;
  • Dissolução de Sociedade de Fato;
  • Ação de Cobrança;
  • Reconhecimento de Paternidade e Maternidade.
 

Calendário

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CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO DA VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE – 1° semestre 2022

Acesse o calendário em PDF: Clique Aqui


Local de Atendimento: Pacaraima
Endereço: Comunidades Taxi, Taxi II e Beira Rio
Data: 07 a 11.02

Local de Atendimento: Mucajaí / Iracema
Endereço: Vila Samaúma, Vila Apiaú, Vila Campos Novos e Sede de Iracema
Data: 13 a 19.02

Local de Atendimento: Normandia
Endereço: Com. Araçá da Serra, Com. Xumina, Com. Raposa e Sede
Data: 06 a 12.03

Local de Atendimento: Uiramutã
Endereço: Comunidade Serra do Sol
Data: 20 a 27.03

Local de Atendimento: Bx São Marco
Endereço: Comunidades Lago Grande e Campo Alegre (Zona Rural de Boa Vista)
Data: 03 a 09.04

Local de Atendimento: Boa Vista
Endereço: PETRIG
Data: 18 a 20.04

Local de Atendimento: Rorainópolis
Endereço: Vila Jundiá, Vila do Equador, Vila Nova Colina, Sede e Vila Martins Pereira
Data: 24 a 30.04

Local de Atendimento: Boa Vista
Endereço: CASAI - Monte Cristo
Data: 09 a 13.05

Local de Atendimento: Uiramutã
Endereço: Comunidades: Flexal e Maturuca
Data: 15 a 21.05

Local de Atendimento: Alto Alegre
Endereço: Comunidades: Com. Barata, Com. Boqueirão, Com. Raimundão, Vila São Silvestre e Vila Recriar
Data: 05 a 11.06

Local de Atendimento: Boa Vista
Endereço: Comunidades: PETRIG
Data: 13 a 15.06

Local de Atendimento: Caracaraí
Endereço: Comunidades: Vila Itã, Vila Serra Dourada, Vila Novo Paraíso, Vila Vista Alegre e Km 55
Data: 26.06 a 02.07

 

 

CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO DA VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE – 2° semestre 2022

 

Local de Atendimento: Pacaraima
Endereço: Com. Contão, Com. Surumú, Con. Boca da Mata e Sede
Data: 17 a 23.07

Local de Atendimento: Caroebe / São João
Endereço: Entre Rios, Sede de Caroebe e Sede de São João
Data: 14 a 20.08

Local de Atendimento: Baixo Rio Branco
Endereço: Stª. Maria do Boiaçu, Caicubi, Floresta, Remanso, Terra Preta, Sacaí, Itaquera, etc.
Data: 25.08 a 08.09

Local de Atendimento: Uiramutã
Endereço: Sede
Data: 18 a 24.09

Local de Atendimento: Bonfim
Endereço: Com. Jacamin, Com. Manoá. Com. Alto Arraia, Vila São Francisco
Data: 09 a 15.10

Local de Atendimento: Amajarí
Endereço: Com. 03 Corações, Com. Araçá, Vila Trairão e Sede
Data: 06 a 12.11

Local de Atendimento: Cantá
Endereço: Vila São José, Vila Central, Sede e Com. Malacacheta
Data: 27.11 a 03.12

 

 

ATENDIMENTO:  SEGUNDA A QUARTA-FEIRA     HORÁRIO: 09h às 16h      FONES: 98404-3099 (Unidade Móvel)
AUDIÊNCIA: QUINTA-FEIRA HORÁRIO: 08h    3198-4184 (Cartório VJI)
AUDIÊNCIA NA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO: QUINTA-FEIRA HORÁRIO: 8h


SERVIÇOS PRESTADOS: Divórcio Consensual – Guarda e Responsablidade de Menor – Declaração de União Estável – Pensão Alimentícia – Exoneração de Alimentos - Revisional de Alimentos – Conversão de Separação em Divórcio – Dissolução de Sociedade de Fato – Ação de Cobrança - Reconhecimento
 de Paternidade e Maternidade.

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Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos
Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198.2800 - Palácio da Justiça
3198.4700 - Fórum Cível
3194.2699 - Fórum Criminal
3198.4900 - Prédio Administrativo
36215100 - Vara da Infância e Juventude

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086