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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 72 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 24 de
outubro de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de boa vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Erick Cavalcanti Linhares Lima e Almiro José Mello Padilha
cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério
Público do Estado Cleonice Andrigo Vieira, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau.
Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, tendo como auxiliar(es) o(s) estagiário(s) José
Maria Mota Beeck Júnior, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José1. 0813687-96.2022.8.23.0010
Mello Padilha. Apelante: E.M.V., Apelante: C.M.V.R.Apelado: O.M.V., Apelado: E.D.C.F.D.V. Pedido
de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara2. 0838254-75.2014.8.23.0010/1
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Amigo
íntimo ou inimigo capital de parte. Menção: MARICIA DE MACEDO MORY KUROKI.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.).
Apelante: CONSTRUTORA SOMA LTDA. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONSTRUTORA
SOMA LTDA - Unânime.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 70 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 17 de
outubro de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Elaine Cristina Bianchi e Tânia Maria Brandão Vasconcelos
cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério
Público do Estado Sales Eurico Melgarejo Freitas, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau.
Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia1. 0813109-70.2021.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: SILVIA NUNES DOS SANTOS. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão,
atribuído à(s) parte(s) SILVIA NUNES DOS SANTOS. Vencido(s): Almiro José Mello Padilha. 2.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0807424-19.2020.8.23.0010
BRUNA CRISTIANE BARROS-ME. Apelado: CTS COLONIZACAO TRANSP E SERV LTDA
representado(a) por JEFERSON FRANCA DE MORAES, Apelado: CITY TUR TRANSPORTE EIRELI,
Apelado: JORDEAN VITAL NASCIMENTO, Apelado: KARLISON RICHIL DA SILVA, Apelado:
SALOMAO E SILVA LTDA-ME representado(a) por GREYCE INGRID BRITO RAPOSO. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRUNA
CRISTIANE BARROS-ME - Unânime. - Agravo - CâmaraEM MESA: 9002418-33.2023.8.23.0000/1
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: J.R.M.Agravado: E.O.L.J. Adiado.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 68 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 10 de
outubro de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) Sala do Tribunal Pleno e Sala das Sessões por
Videoconferência, presentes os Eminentes Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Cristóvão José
Suter Correia Da Silva, Tânia Maria Brandão Vasconcelos e Erick Cavalcanti Linhares Lima cujas
participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do
Estado Sales Eurico Melgarejo Freitas, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Secretariada
pelo(a) bel. Marley Da Silva Ferreira, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia1. 0813109-70.2021.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: SILVIA NUNES DOS SANTOS. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Adiado. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:2. 9001319-91.2024.8.23.0000
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY. Agravado:
WARNER VELASQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS. Pedido de vista por: Erick Cavalcanti Linhares
Lima. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão3. 0800036-90.2014.8.23.0005
Vasconcelos. Apelante: CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA. Decisão parcial: Provimento,
Apelante: ROBERTO CASTRO AGUIAR. Decisão parcial: Provimento, Apelante: WALTER DE
OLIVEIRA MELLO. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIÃO SANDRO DA SILVA E SILVA - Unânime. 4.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0832551-85.2022.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Marley da Silva
Ferreira.). Agravante: LEONARDO PENNA FIRME TORTAROLO. Agravado: JOSE DIRCEU
VINHAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
LEONARDO PENNA FIRME TORTAROLO - Unânime. - Apelação -5. 0815067-86.2024.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: UNIMED SEGUROS SAÚDE
S.A.Apelado: MANUELA BASTOS DOS SANTOS representado(a) por RAFAEL FERREIRA DOS
SANTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A. - Unânime. - Agravo de6. 9001727-82.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: LUCILENE
PEREIRA VIANA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCILENE PEREIRA VIANA - Unânime. 7.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0805148-73.2024.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: CELIJANE
BARROSO ALENCAR. Apelado: DAVID ADAN SANTA BRIGIDA PEIXOTO. Pedido de vista por:
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação - CâmaraEM MESA: 0817529-21.2021.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Impedimento automático do Advogado.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição. Menção: Sdaourleos de
Souza Leite.). Apelante: MICHEL FERRETTI. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: DIÓZEI PAZINATO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: CLAUDEMIR DE VARGAS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) DIEGO LINASSI BARTA - Unânime.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Marley Da Silva Ferreira, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente ata
que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 66 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 03 de
outubro de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) Sala do Tribunal Pleno e Sala das Sessões por
Videoconferência, presentes os Eminentes Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Cristóvão José
Suter Correia Da Silva, Almiro José Mello Padilha e Erick Cavalcanti Linhares Lima cujas participações
se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado
Cleonice Andrigo Vieira, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Secretariada pelo(a) bel.
Marley Da Silva Ferreira, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine1. 0724599-62.2013.8.23.0010
Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: PAULA BARBOSA HERINGER. Apelado: COOPERATIVA DE TRABALHO
ODONTOLOGICO RR. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 2.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter9001361-77.2023.8.23.0000
Correia Da Silva. Agravante: KARLA SILVA BIAZATTE. Agravado: MOTTA CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) KARLA SILVA BIAZATTE. Vencido(s): Elaine Cristina Bianchi. 3.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0813109-70.2021.8.23.0010
Apelante: SILVIA NUNES DOS SANTOS. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por:
Almiro José Mello Padilha. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão4. 0832746-36.2023.8.23.0010/1
José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Agravante: PATRÍCIA FERREIRA GOMES. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e
Investimentos. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. - Agravo5. 0831891-57.2023.8.23.0010/1
- Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: LANA SIMPLICIO
MANDUCA. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Pedido de vista por:
Almiro José Mello Padilha. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão6. 0825902-70.2023.8.23.0010/1
José Suter Correia Da Silva. Agravante: ILBERTO FONSECA DE SOUZA. Agravado: BANCO BMG
SA. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. - Agravo - Câmara7. 0823555-64.2023.8.23.0010/1
Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: DANIELE CISSA DA COSTA.
Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Pedido de vista por: Almiro José Mello
Padilha. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia8. 0807005-91.2023.8.23.0010/1
Da Silva. Agravante: EUNICE MAGALHAES. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e
Investimentos. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. - Apelação9. 0824983-52.2021.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: 4W NET ES
TELECOMUNICAÇÃO EIRELI representado(a) por CAMILA SILVA DE OLIVEIRA. Apelado:
RORAIMA ENERGIA S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de
recurso, atribuído à(s) parte(s) 4W NET ES TELECOMUNICAÇÃO EIRELI representado(a) por
CAMILA SILVA DE OLIVEIRA - Unânime. - Apelação - Câmara10. 0828075-38.2021.8.23.0010
Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: A.C.B
LOCADORA DE VEÍCULOS - EIRELI. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 11.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0832551-85.2022.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Marley da Silva
Ferreira.). Agravante: LEONARDO PENNA FIRME TORTAROLO. Agravado: JOSE DIRCEU
VINHAL. Adiado. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José12. 9000701-49.2024.8.23.0000/1
Mello Padilha. Agravante: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. Agravado: NARA MARIA
DE ALMEIDA, Agravado: RONALDO FERREIRA DE SOUSA, Agravado: PAULO ALVES STUART
JUNIOR, Agravado: GEAGNO TAVARES PINHEIRO, Agravado: ALICESSO NOGUEIRA DA
SILVA, Agravado: BARBARA XAVIER DOS SANTOS, Agravado: JOCEVALDO DE ALENCAR
SANTOS, Agravado: MANOEL FRANCISCO GUEDES PINHEIRO, Agravado: GENIVAL
ANDRADE SILVA, Agravado: EDILEUZA CRISTINA DE SOUZA, Agravado: Dalvina Silva
Gonçalves, Agravado: SIDNEY SOUZA DA SILVA, Agravado: AMIR SABINO BEDNARCZUK,
Agravado: MARIVONE MARTINS DE SOUZA, Agravado: RENATO PEREIRA FERREIRA,
Agravado: PATRICIA IMACULADA DA SILVA, Agravado: ALMÉRIO BATISTA FERREIRA,
Agravado: ALEX DOS SANTOS LIMA, Agravado: HENRIQUE COSTA DE SOUZA, Agravado:
ALEX TAVARES PINHEIRO, Agravado: SEBASTIÃO BATISTA FERREIRA, Agravado: JOELMA
SILVA DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS - Unânime. -13. 0800753-34.2018.8.23.0047
Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Apelante: FRANCISCO
ALENCAR DO NASCIMENTO. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: MARCIO RODRIGUES
MOREIRA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: SAMUEL DOS SANTOS MORAES. Decisão
parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) MARIA DO PERPÉTUO GOMES TEIXEIRA - Unânime. -14. 9001319-91.2024.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante:
CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY. Agravado: WARNER VELASQUE ADVOGADOS
ASSOCIADOS. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 15.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001727-82.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: LUCILENE PEREIRA VIANA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José MelloEM MESA: 0801455-04.2023.8.23.0047
Padilha. Apelante: LP EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.Apelado: VILMAR RODRIGUES,
Apelado: REINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA, Apelado: VALDINICE SEBASTIANA DA
SILVA ALMEIDA. Retirado de pauta.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Marley Da Silva Ferreira, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente ata
que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.