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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 49 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 05 de agosto
de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista/RR, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Erick Cavalcanti Linhares Lima, Tânia Maria Brandão
Vasconcelos, Elaine Cristina Bianchi, Mozarildo Monteiro Cavalcanti e Almiro José Mello Padilha cujas
participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares
Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick1. 0827029-43.2023.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ANDERSON GUEDES FIGUEIREDO. Apelado: Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON GUEDES FIGUEIREDO - Unânime. 2.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0823702-90.2023.8.23.0010
Apelante: MARIELZA FIGUEIREDO MARINHO. Apelado: BANCO BMG SA. Decisão principal: 198
- Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
MARIELZA FIGUEIREDO MARINHO - Unânime. - Apelação - Câmara3. 0826867-48.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: MARIA NECY DOS SANTOS. Apelado:
BANCO BMG SA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA NECY DOS SANTOS - Unânime. 4.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0822640-15.2023.8.23.0010
Apelante: BANCO BMG SA. Apelado: ROSELANDIA PEREIRA LIMA. Adiado. 5.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0800550-33.2022.8.23.0047
Apelante: MAICON MORAIS DO NASCIMENTO. Apelado: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR.
Adiado. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares6. 0824336-86.2023.8.23.0010/1
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: BANCO
BMG SA. Agravado: FRANCISCO ASSIS SILVA JUNIOR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG SA. -7. 0819014-32.2016.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: TSC SHOPPING CENTERS
EMPREENDIMENTOS S.A. Apelado: CALDAS E FRANCO LTDA - PANDA ELETRONICOS.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TSC
SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A - Unânime. -8. 0800417-83.2023.8.23.0005
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO BRADESCO
S/A. Apelado: MARLENE GONÇALVES VICENTE. Adiado. - Apelação9. 0832884-03.2023.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta. 10.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0811279-98.2023.8.23.0010
Apelante: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA,
RONDONIA E RORAIMA. Apelado: ADRIEL PAULINO DE CARVALHO representado(a) por
Adriano Paulino da Silva. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 11.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0816912-90.2023.8.23.0010
Carliene de Souza Santos. Apelado: CESAR AUGUSTO RIBEIRO. Pedido de vista por: Cristóvão José
Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria12. 0811845-18.2021.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Apelante: REDE TV (TV NORTE BOA VISTA). Apelado: DIOGO SILVA
SANTOS, Apelado: RORAIMA ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REDE TV (TV NORTE BOA VISTA) - Unânime. 13.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0835079-58.2023.8.23.0010
Apelante: MILENA CARIA MARTINS. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE
SOCIAL - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:(Adesivo) 14. 9001552-25.2023.8.23.0000/1
Elaine Cristina Bianchi. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: ATACADAO S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE
RORAIMA. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão15. 0824102-41.2022.8.23.0010/2
Vasconcelos. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: MARIA
FRANCISCA CONCEIÇAO CARVALHO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. 16.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:0823628-36.2023.8.23.0010/1
BANCO BMG SA. Agravado: LUCIA ALVES BARRETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG SA. -17. 0814107-67.2023.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: BANCO ITAUCARD S/A.
Agravado: ESTETICA DENTS S O EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S/A - Unânime. 18.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:9000364-60.2024.8.23.0000/1
JANDERSON GOMES NOGUEIRA. Agravado: UNIAO FEDERAL. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANDERSON GOMES NOGUEIRA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares19. 0800410-69.2019.8.23.0090
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Sdaourleos
de Souza Leite.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.).
Apelante: JORGINA DE ALMEIDA REIS. Apelado: LUIS SEMINARIO ZAPATA. Pedido de vista por:
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível.20. 0812673-48.2020.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição.
Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC.
Menção: Elaine Cristina Bianchi.). Apelante: VERISSIMA CAVALCANTE BARBALHO. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VERISSIMA CAVALCANTE BARBALHO - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.21. 0830826-95.2021.8.23.0010
Apelante: PROPAV CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MOTRICE SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA., -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello22. 0809081-25.2022.8.23.0010/1
Padilha. Apelante: BETA CLEAN E SERVICE LTDA. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) BETA CLEAN E SERVICE LTDA - Unânime. -23. 0817704-15.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: TAMMY NABILA
SOUSA CRUZ. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
EMMANUELA SOUSA CRUZ - Unânime. - Agravo de Instrumento -24. 9002020-23.2022.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Agravante: SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DE CARACARAÍ. Agravado: MUNICIPIO DE CARACARAI - RR. Decisão principal: 237
- Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DE CARACARAÍ - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.25. 0821801-87.2023.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: D.A.L.M. Retirado de pauta.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.26. 0834513-80.2021.8.23.0010
Apelante: ROSILDA BENTES DA SILVA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Pedido de vista por:
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível.27. 0829111-57.2017.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: JOSE ALVES CAVALCANTE FILHO. Apelado: IPER - Instituto de
Previdência do Estado de Roraima, Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Cristóvão
José Suter Correia Da Silva. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick28. 0800909-75.2021.8.23.0060/2
Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA. Decisão parcial:
Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ROSILEIDE ALVES DIAS - Unânime. - Agravo - Câmara29. 0806490-56.2023.8.23.0010/1
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.
Agravado: IRLÂNDIA FERREIRA AURELIANO. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da
Silva. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares30. 9000674-66.2024.8.23.0000/1
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: LUCAS
GEOVANI SILVA DE SOUZA. Agravado: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA
CAER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
LUCAS GEOVANI SILVA DE SOUZA - Unânime. - Apelação -31. 0713829-10.2013.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: RICARDO CORREIA DE MELO.
Apelado: LUYS GUYLHERME DE SOUZA CRUZ, Apelado: AUREA THAYNA DA SILVA DE
SOUZA CRUZ, Apelado: KHAYMBE JHON JHONYS PENHALOSA DE SOUZA CRUZ, Apelado:
AGNALDO RODRIGUES DOS SANTOS, Apelado: DINARA DA SILVA SIMAO, Apelado: DIEGO
RAFAEL GOMES DA SILVA DE SOUZA CRUZ, Apelado: FABYO THAYGRE DA SILVA DE
SOUZA CRUZ, Apelado: ESPÓLIO DE FRANCISCO DE SOUSA CRUZ. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO CORREIA DE MELO -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.32. 0806094-79.2023.8.23.0010
Apelante: JULIANA ROCHA GAMA. Apelado: MAXMILHAS - MM Turismo & Viagens S.A,
Apelado: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JULIANA ROCHA
GAMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina33. 0815416-26.2023.8.23.0010
Bianchi. Apelante: E.V.C.Z.Apelado: A.C.Z. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.V.C.Z. - Unânime. - Apelação34. 0835874-98.2022.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Amigo
íntimo ou inimigo capital de parte. Menção: Almiro José Mello Padilha.). Apelante: R.A.D.S.Apelado:
A.S.D.S.S., Apelado: J.T.D.S.S. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) R.A.D.S. - Unânime. 35. 0827078-21.2022.8.23.0010
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA - RR. Apelado: UBERLUZ Energética S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 36.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0800807-26.2022.8.23.0090
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Glenn Linhares
Vasconcelos.). Apelante: MIRIAN EUNICE BATISTA MAIA. Apelado: MUNICIPIO DE BONFIM.
Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação -37. 0804869-92.2021.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: JOSE DIRCEU VINHAL. Apelado:
MAXWELL FIRMINO DA SILVA. Pedido de vista por: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. 38.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0830789-05.2020.8.23.0010
Apelante: CICERO FERNANDES DA SLVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: GEORGE WAGNER REIS NUNES. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: FRANCISCO BRITO DE ARAUJO. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: CLEISON NASCIMENTO DA SILVA.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: ALCIDES RODRIGUES
BATISTA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: MARCILEA
SANTIAGO MATOS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
Raimundo Augusto Silva Santos. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Apelante: CLENILTON CABRAL DOS SANTOS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: Ercione Alves de Souza. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: ERNANDES SILVA DO NASCIMENTO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: Edmundo da Silva Sampaio. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: CLODOMIR BARBOSA DE MELO. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: LEANDRO BERREDO DOS SANTOS.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: ANDERSON JEAN
FONTELLES DE LIMA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
ELIEDSON AGUIAR DOS SANTOS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Apelante: MILTON RODRIGUES CELESTINO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: WILLISON DA SILVA PEREIRA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: FRANCISCO ARAUJO QUEIROZ. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: Alcideman dos Santos Pereira. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: ANTONIO CARLOS LOPES GOMES.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: CARLOS ALBERTO
OLIVEIRA DOS SANTOS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
ROBERLAN SILVA DE FREITA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Apelante: LUCIANA MARIA CANTEL DA MOTA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: Adalberto Marcos de Souza. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: PAULO RARRES DA CRUZ. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: DENIS DA SILVA SIQUEIRA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, Apelante: MARCIO DUARTE DOS SANTOS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: LEYDEN RONEY DAMSCENO BALDI. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: ENILSON GOMES DOS SANTOS. Decisão
parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: NAYRAH DE DEUS LIMA. Decisão
parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: ANTONIO OSVALDO OLIVEIRA
DA SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: JEAN CARLOS
RODRIGUES SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: Josinar
Pinage de Souza. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: GEREMIAS
ALMEIDA SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: JAIME
BARRETO TEIXEIRA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
EDNA ALVES PEREIRA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
LEO JULHO ANCINETO DA SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Apelante: IDELMÁRIO GAMA DE ALMEIDA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: RONNY CARVALHO DE OLIVEIRA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: ANTONIO MARCOS TELES CORDEIRO. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: ELVES KEBY SALVIANO DA SILVA.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: DOMICÍO RIBEIRO DA
COSTA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: RONIERY LIMA
DE AMORIM. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: KEYTH
MAFRA DE MAGALHAES. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
RONNI CESAR DA SILVA MORAES. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Apelante: EVALDO CORTEZ. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Apelante: ELISSANDRA DA SILVA SANTOS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: ALMIR MARCELO DA SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, Apelante: ODILIO BERNASOLI SOUZA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: UBELTRAN RIBEIRO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: ISAIAS RODRIGUES ROSA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: FRANCISCO RAIMUNDO AMORIM GOMES. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: RONIERY ARAUJO DA COSTA. Decisão
parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: PERCIVAL LIMA SIQUEIRA.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: DARCY PEREIRA LIMA.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: Cleiton Esdras Castro Queiroz.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: FRANCISCO DAS CHAGAS
CABRAL DE SOUZA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
ADELTO BRITO PALMA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
EDSON CARLOS PEREIRA SANTOS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Apelante: FRANCISCO GAUDENCIO DA SILVA FILHO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: ALDIZIO QUEIROZ MOURA. Decisão parcial: Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração, Apelante: VERONICA MARIA BERREDO DA SILVA. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: ERNESTO PIRES DE MORAIS. Decisão
parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: SIVILDA RIBEIRO DA COSTA.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: ANTÔNIO JOSÉ SOARES
DA SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: DAVID
COUTINHO DE SOUZA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
FRANCINETE FRANCO RODRIGUES. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: Luciano Izidoro Velho. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: FRANK CARDOSO MARQUES. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: JUAREZ CARDOSO DE OLIVEIRA. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: PAULO JARME CASTRO COSTA. Decisão
parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: Claudean de Melo Furtado. Decisão
parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: MARCELO JEAN MACHADO DE
ASSIS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: ADAILTON PAES
ALVES. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: ANTONIO
MARCOS DE SOUZA ANICETO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Apelante: GILVAN SILVA CARNEIRO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: Nadino Carvalho de Oliveira. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: RENATO RIBEIRO DE SOUZA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, Apelante: SEBASTIÃO DE SOUZA GAUDÊNCIO. Decisão parcial: Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração, Apelante: EDINA VERAS ALCANTARA LIMA. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: WARNES SABINO DE OLIVEIRA. Decisão
parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: JOSE REVIL ANTONIO MEDEIROS.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ RIBAMAR VO
VALE - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti39. 0816360-62.2022.8.23.0010
Linhares Lima. Apelante: RORAIMA ENERGIA S.A. Apelado: RORAIMANET - TECNOLOGIA E
TELECOMUNICACOES LTDA-ME. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento
de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RORAIMA ENERGIA S.A - Unânime. 40.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0830508-15.2021.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: HELENA
CRISTINA SILVA LIMA representado(a) por BEATRIZ CRISTINA DE LIMA E SOUZA. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) HELENA CRISTINA SILVA LIMA representado(a) por BEATRIZ CRISTINA
DE LIMA E SOUZA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:41. 0826951-49.2023.8.23.0010
Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: JONATHAN LEMUEL DE OLIVEIRA DA SILVA representado(a) por SAMUEL
OLIVEIRA DA SILVA, GENILDA SILVA PEREIRA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEAP FUNDAÇÃO
DE SEGURIDADE PESSOAL - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.42. 0808495-51.2023.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Glenn
Linhares Vasconcelos.). Apelante: BANCO SANTANDER S/A. Decisão parcial: Não-Provimento.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIOGO
LOLO ANDRADE GUALBERTO - Unânime. - Apelação - Câmara43. 0830339-57.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MARIVALDO DE FREITAS FEITOSA.
Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIVALDO DE
FREITAS FEITOSA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:44. 0817877-68.2023.8.23.0010
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: MARIA DE FATIMA
PESSOA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. - Apelação45. 0805677-29.2023.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: KELLY
MARINA DE MAGALHÃES SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. -46. 0821925-70.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: R.D.C.M.Apelado: M.I.I.D.M.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.D.C.M. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão47. 0831789-35.2023.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: TW DISTRIBUIDORA LTDA EPP. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante:
TERRY WINTER DE ARAÚJO CAMPOS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELETICE PEREIRA HOLANDA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello48. 0834139-30.2022.8.23.0010
Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
ALEXANDRE FERNANDES CARVALHO. Apelado: ANTONIO JOSE PINHO BESERRA. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.49. 0822428-91.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: S. ANTUNES
PINTO. Apelado: NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A. Decisão principal: 198 - Com
Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) S. ANTUNES
PINTO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José50. 0808034-84.2020.8.23.0010/1
Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Vandré Luciano Bassaggio Peccini.), 3 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Vandré Luciano Bassaggio Peccini.). Apelante:
FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO FERNANDES DE
SOUZA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina51. 0827575-98.2023.8.23.0010
Bianchi. Apelante: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARLENE SIQUEIRA
COSTA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina52. 0843120-14.2023.8.23.0010
Bianchi. Apelante: LUCILENE MENDES FERREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCILENE MENDES FERREIRA - Unânime. 53.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0833237-14.2021.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Apelante: JOSÉ PEREIRA SILVA. Apelado: BANCO
DO BRASIL S.A., Apelado: BANCO PAN S/A, Apelado: MACEDO & SANTOS SERVIÇOS DE
AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRO EIRELI, Apelado: EUROCRED
ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI. Adiado. - Apelação - Câmara54. 0836879-58.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Apelante: CARLOS DA COSTA PADILHA JUNIOR. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) CARLOS DA COSTA PADILHA JUNIOR - Unânime. 55.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos:0830495-79.2022.8.23.0010
1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.).
Apelante: KAROLINY OLIVEIRA LOUZADA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA
- RR - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria56. 0830624-55.2020.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC.
Menção: Elaine Cristina Bianchi.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção:
Elaine Cristina Bianchi.). Apelante: K.S.L.Apelado: A.C.D.S.P., Apelado: C.D.S.L., Apelado: E.D.S.P.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) K.S.L. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão57. 0810960-33.2023.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: A.J.D.C. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.G.C. - Unânime. 58.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0826591-51.2022.8.23.0010
Apelante: MULTIMARCAS CONSORCIO. Apelado: JULIANA COSTA DA SILVA. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MULTIMARCAS
CONSORCIO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia59. 0816605-73.2022.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: J.M.D.S.Apelado: J.D.S.M. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.M.D.S. - Unânime. 60.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0801782-60.2023.8.23.0010
JOÃO BOSCO QUEIROZ CASTRO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 61.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0839760-71.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Elaine Cristina
Bianchi.). Apelante: RAIMUNDO NETO ALVES LOPES. Apelado: SA ENGENHARIA LTDA
representado(a) por RAIMUNDO DENNES SILVA ARAÚJO. Decisão principal: 11373 - Sem
Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO NETO
ALVES LOPES - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia62. 0802081-23.2023.8.23.0047
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Apelado: ANDERSON
ARAUJO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Unânime. -63. 0845219-54.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: EMILY MESQUITA DE
OLIVEIRA representado(a) por RAIMUNDA PATRICIA FACUNDE MESQUITA DE OLIVEIRA.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMILY
MESQUITA DE OLIVEIRA representado(a) por RAIMUNDA PATRICIA FACUNDE MESQUITA DE
OLIVEIRA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José64. 0800294-85.2023.8.23.0005
Mello Padilha. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Antonio de Souza Damasceno. Pedido de
vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara65. 0801003-45.2023.8.23.0030
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR. Apelado:
SANDRA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da
Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares66. 0823160-72.2023.8.23.0010
Lima. Apelante: VILMA RODRIGUES DA SILVA. Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e
Investimentos. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 67.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.9002399-61.2022.8.23.0000
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte. Menção:
Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza
Leite.). Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Agravado: JOSE LAURINDO PEREIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. - Agravo de68. 9001788-74.2023.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: SINDICATO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAL NO ESTADO DE RORAIMA- SINDSEP/RR. Agravado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAL NO ESTADO DE
RORAIMA- SINDSEP/RR - Unânime. - Agravo de Instrumento -69. 9001818-12.2023.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: CLINICA RENAL DE RORAIMA.
Agravado: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, Agravado: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) CLINICA RENAL DE RORAIMA - Unânime. 70.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001848-47.2023.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: ALISSON RENATO MEDEIROS DE ARAÚJO. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Agravante: WILLIAM STRINGHETTA ZULIANI.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Agravante: GLEYZZER JOSÉ GOMES
LOPES. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Agravante: DAYANNA DE
SOUSA CATÃO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Agravante:
ROBERTA KELLY PALLAR. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Agravante: ELIAS ROBERTO LEÃO DA SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Agravante: ANTONIO LOPES FILHO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Agravante: GIOVANA KOHATA DE TOLEDO POSTALI STACHETTI. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Agravante: NEY COSTA ALC NTARA DE OLIVEIRA
FILHO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Agravante: GILBERTO
RODRIGUES MARTINS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Agravante:
DERYCK COSTA DUARTE. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Agravante: ANDRE LUIZ SILVA ARAUJO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALINNY APARECIDA DAS NEVES SILVA - Unânime. 71.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9000795-94.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: ALLEF MOTA LEITAO. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE
BOA VISTA - RR - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.72. 9000904-11.2024.8.23.0000
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado:
RONILSOM MOURA CAVALCANTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 73.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9000945-75.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
JOAQUIM AUGUSTO FERNANDES FERREIRA. Agravado: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE
PESSOAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
JOAQUIM AUGUSTO FERNANDES FERREIRA - Unânime. - Agravo74. 9001011-55.2024.8.23.0000
de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: FERNANDO
JOSE GARCIA. Agravado: ROBERT KENNEDY FIGUEIREDO SILVA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO JOSE GARCIA - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti75. 9001168-28.2024.8.23.0000
Linhares Lima. Agravante: VALTER OLIVEIRA DE SOUZA. Agravado: Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) VALTER OLIVEIRA DE SOUZA - Unânime. -76. 9001203-85.2024.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: JOAO
CARLOS CUNHA DOS SANTOS. Agravado: BANCO SANTANDER S/A, Agravado: BANCO DO
BRASIL S.A., Agravado: FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, Agravado: LOJAS
RENNER S.A., Agravado: BANCO DAYCOVAL, Agravado: CALCARD ADMINISTRADORA DE
CARTÕES LTDA, Agravado: VEM CARD, Agravado: AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS
LTDA, Agravado: Nu Pagamentos S.A, Agravado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II, Agravado: INVESTPREV SEGURADORA KOVR
SEGURADORA SA. Adiado. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.77. 9001261-88.2024.8.23.0000
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: LUCIANE ALVES DA CONCEIÇÃO. Agravado:
BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: J.A DE ALBUQUERQUE - ME, Agravado: FUPRES
ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agravado:
BANCO DAYCOVAL, Agravado: AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA, Agravado: Nu
Pagamentos S.A, Agravado: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE RORAIMA,
Agravado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIANE ALVES
DA CONCEIÇÃO - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:78. 0830427-32.2022.8.23.0010/1
Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: SEBASTIANA PEREIRA. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) SEBASTIANA PEREIRA - Unânime. - Agravo -79. 0800517-57.2022.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: Jorge Barros Freitas.
Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.80. 0807812-14.2023.8.23.0010/1
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.). Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: RENER
LÚCIO GEMAQUE DE OLIVEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento
e Investimentos - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia81. 9000277-07.2024.8.23.0000/1
Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: TANIA PEREIRA DE OLIVEIRA. Agravado: BANCO DO
BRASIL S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso,
atribuído à(s) parte(s) TANIA PEREIRA DE OLIVEIRA - Unânime. -82. 0812654-71.2022.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado:
RITA DE CASSIA VIEIRA BARKER. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 83.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:0822290-61.2022.8.23.0010/1
CAMILA RAMOS DE TOLEDO. Agravado: CLEDINILSON MELO GOMES. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAMILA RAMOS DE TOLEDO -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.84. 0826046-44.2023.8.23.0010/1
Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: BULAMARQUES SILVA
DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. -85. 9000955-22.2024.8.23.0000/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: JANETE DA SILVA.
Agravado: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANETE DA SILVA
- Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão86. 0805401-61.2024.8.23.0010/1
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
BANCO DO BRASIL S.A.Agravado: MICHELLY BARBOSA ROSA FILGUEIRAS. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão87. 0824193-34.2022.8.23.0010/1
Vasconcelos. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: Positivo Informática S/A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE
RORAIMA - Unânime. - Reexame Necessário - Câmara Cível. Relator:88. 0839543-62.2022.8.23.0010
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Juizo Recorrente: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA
DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.EM MESA: 0838354-49.2022.8.23.0010
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: J.N.B.D.S., Apelante: F.K.L.S.Apelado: A.C.D.S.S.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.0713325-04.2013.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: RORAIMA
ENERGIA S.A, Apelante: COOPERATIVA DOS PSICULTORES DE RORAIMA - COOPEIXE.
Apelante: RORAIMA ENERGIA S.A, Apelante: COOPERATIVA DOS PSICULTORES DE
RORAIMA - COOPEIXE. Adiado. - Agravo - Câmara Cível. Relator:0825206-68.2022.8.23.0010/1
Elaine Cristina Bianchi. Agravante: DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA. Agravado:
CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA, Agravado: CACULAO MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia0835647-45.2021.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO GENIAL S.A., Apelante: Leila Carneiro de Mello.
Apelante: BANCO GENIAL S.A., Apelado: BANCO DO BRASIL S.A., Apelante: Leila Carneiro de
Mello. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine0820744-68.2022.8.23.0010
Cristina Bianchi. Apelante: E.A.D.A.S.Apelado: P.P.D.A.S., Apelado: R.C.M.P. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0808758-83.2023.8.23.0010
Apelante: W.R.F.P.Apelado: K.S.P.P. Adiado.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 47 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 29 de julho
de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista/RR, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Almiro José Mello
Padilha, Erick Cavalcanti Linhares Lima, Mozarildo Monteiro Cavalcanti, Cristóvão José Suter Correia
Da Silva e Elaine Cristina Bianchi cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s).
Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia1. 0831185-50.2018.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau. Menção: Marley da Silva Ferreira.). Apelante: SILVANIA SOUZA DIAS. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FRANCI RODRIGUES DE
ARAUJO - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria2. 0821608-72.2023.8.23.0010/1
Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: BULAMARQUES SILVA DE SOUZA. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e
Investimentos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) BULAMARQUES SILVA DE SOUZA - Unânime. - Agravo de3. 9000949-15.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: MARIANA CARVALHO
PARANHOS. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e
Investimentos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MARIANA CARVALHO PARANHOS. - Apelação - Câmara4. 0814522-21.2021.8.23.0010
Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: CONSTRUTORA ARAUJO LTDA. Apelado:
C. V. DERIVADOS DE PETRÓLEO COM. LTDA-ME representado(a) por CINTHYA LARA
VANDERLEI GADELHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) CONSTRUTORA ARAUJO LTDA - Unânime. -5. 0803244-86.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: SBA ENGENHARIA
LTDA. Apelado: OXE PARTICIPACOES S.A, Apelado: BONFIM GERAÇÃO E COMÉRCIO DE
ENERGIA SPE S.A., Apelado: CANTÁ GERAÇÃO E COMÉRCIO DE ENERGIA SPE S.A. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) SBA ENGENHARIA LTDA - Unânime. - Apelação - Câmara6. 0809328-69.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: AMARO Fashion Ltda. Apelado: ESTADO
DE RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) AMARO Fashion Ltda - Unânime. -7. 0830851-79.2019.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: Eutiquia Lúcia do Vale
Ramos. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Eutiquia Lúcia do Vale
Ramos - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo8. 0804138-04.2018.8.23.0010
Monteiro Cavalcanti. Apelante: EDSON DE OLIVEIRA FREITAS. Apelado: ISLANDIA FIGUEIREDO
DE AMORIM, Apelado: MARCIKELY DE OLIVEIRA ASSIS. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDSON DE
OLIVEIRA FREITAS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:9. 0814780-94.2022.8.23.0010
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: FEDERACAO
DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA.
Apelado: VALERIA CARVALHO MENDES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FEDERACAO DAS UNIMEDS
DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO
DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA - Unânime. 10.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0800543-36.2023.8.23.0005
Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: MIRNA MARIA DA SILVA. Decisão principal: 198 -
Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO
BRADESCO S/A - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick11. 0821801-87.2023.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: D.A.L.M. Adiado. 12.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0820496-05.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: PERCIVAL
ARAUJO VERAS. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 12254 - Com Resolução do
Mérito - Sentença desconstituída, atribuído à(s) parte(s) PERCIVAL ARAUJO VERAS - Unânime. 13.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0800821-22.2023.8.23.0010
MONTE RORAIMA COMÉRCIO E ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MONTE RORAIMA COMÉRCIO E ATACADO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS EIRELI - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.14. 0805358-27.2024.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: BRASIL SHOW E EVENTOS EIRELE - EPP.
Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRASIL SHOW E EVENTOS EIRELE - EPP - Unânime. 15.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0834073-50.2022.8.23.0010
DAMELIS JOSEFINA FIGUEROA. Apelado: TV IMPERIAL DE COMUNICAÇÃO LTDA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAMELIS
JOSEFINA FIGUEROA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:16. 0810850-34.2023.8.23.0010
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: LOIANE DA SILVA. Apelado: MOACIR RAIMUNDO
DOS SANTOS FILHO, Apelado: IMOBILIARIA CASSELI LTDA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LOIANE DA SILVA - Unânime. 17.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0811433-53.2022.8.23.0010
Apelante: NEYVA DUARTE ANSELMO XAVIER. Apelado: HALLEY PAULA JONES. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NEYVA
DUARTE ANSELMO XAVIER - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.18. 0817554-63.2023.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado:
COMPANHIA HOSPITALAR LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 19.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0827944-92.2023.8.23.0010
Apelante: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. Decisão parcial: Não-Provimento.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
CLÁUDIA CORRÊA PARENTE - Unânime. - Apelação - Câmara20. 0834513-80.2021.8.23.0010
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ROSILDA BENTES DA SILVA. Apelado:
BANCO BRADESCO S/A. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator:21. 0829111-57.2017.8.23.0010
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Apelante: JOSE ALVES CAVALCANTE FILHO. Apelado: IPER - Instituto de Previdência do
Estado de Roraima, Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. -22. 0827888-59.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: COSTA RICA SERVICOS
TECNICOS LTDA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COSTA RICA SERVICOS TECNICOS LTDA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares23. 0800999-22.2023.8.23.0090
Lima. Apelante: MUNICIPIO DE NORMANDIA. Apelado: SAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
representado(a) por CLEY NATAL CARVALHO MAGALHÃES. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE NORMANDIA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.24. 0801291-15.2018.8.23.0047
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: BANCO DO
BRASIL S.A.Apelado: DEUZIANE ARAUJO SANTOS SILVA, Apelado: IRLAN DE OLIVEIRA
PINTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO
DO BRASIL S.A. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia25. 0820304-04.2024.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E
INVESTIMENTOS SORRISO SICREDI CELEIRO MT/RR. Apelado: Jefferson Emilio Kunzler.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS SORRISO SICREDI CELEIRO
MT/RR - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria26. 0800953-33.2023.8.23.0090
Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO HONDA S/A.Apelado: ANDERSON LOPES DA SILVA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO
HONDA S/A. - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.27. 9000730-02.2024.8.23.0000
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: LANA CRISTINA BARBOSA DE MELO.
Agravado: BANCO SANTANDER S/A, Agravado: BANCO SAFRA, Agravado: LOJAS RENNER S.A.,
Agravado: BANCO C6 S.A., Agravado: BANCO DAYCOVAL, Agravado: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, Agravado: BRB- BANCO DE BRASÍLIA S/A, Agravado: BANCO INBURSA S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LANA CRISTINA
BARBOSA DE MELO - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara28. 9001161-36.2024.8.23.0000
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: BANCO DO BRASIL S.A.Agravado: HELENA FERREIRA DA SILVA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares29. 0800909-75.2021.8.23.0060/2
Lima. Agravante: SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, Agravante: ROSILEIDE ALVES DIAS.
Agravado: ADRIANA DE FÁTIMA SODRÉ, Agravado: LEANDRO VARGAS. Adiado. 30.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0806490-56.2023.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: IRLÂNDIA FERREIRA AURELIANO. Adiado. 31.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.9000674-66.2024.8.23.0000/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: LUCAS
GEOVANI SILVA DE SOUZA. Agravado: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA
CAER. Adiado. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria32. 0826706-38.2023.8.23.0010/1
Brandão Vasconcelos. Agravante: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A.Agravado: ALEX DE OLIVEIRA FRANCO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:33. 9000875-58.2024.8.23.0000/2
Almiro José Mello Padilha. Agravante: BRADESCO SAÚDE S/A. Agravado: MELLINA LACERDA
VERÍSSIMO DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BRADESCO SAÚDE S/A - Unânime. - Agravo34. 0825800-48.2023.8.23.0010/1
- Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento
e Investimentos. Agravado: Maria Josina de Pinho Rodrigues. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter
Correia Da Silva. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria35. 0800753-60.2022.8.23.0090/1
Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Reginaldo
Antonio Csiszer.). Agravante: MUNICIPIO DE BONFIM. Agravado: CELENEIDE HUMBERTO DA
SILVA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. EM MESA:
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9000957-89.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Agravado: MÉLANE
HADASSA MORAIS DOS SANTOS, Agravado: HEBER AUGUSTO NAKAUTH DOS SANTOS.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FCA FIAT
CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - Unânime. - Apelação -0819666-05.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: ALGACIR DALLAGASSA. Apelado:
MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS, Apelado: DIZANETE MATIAS ADVOCACIA E
CONSULTORIA JURÍDICA, Apelado: IZABELA DO VALE MATIAS. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALGACIR DALLAGASSA - Unânime.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0827034-02.2022.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: CICERA MARIA ALVES DAMACENO. Decisão
principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Crefisa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. - Apelação -0823656-04.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Apelante: Ely Rodrigues da SIlva. Apelado: Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento
de recurso, atribuído à(s) parte(s) Ely Rodrigues da SIlva - Unânime. -0804134-88.2023.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL.
Agravado: JULYANA SABRINNE OLIVEIRA DO NASCIMENTO. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GEAP -
FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - Unânime. - Agravo de9000516-11.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator original: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Designado: Almiro José
Mello Padilha. Agravante: GISELE TIE UEMURA. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado:
Nu Pagamentos S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) GISELE TIE UEMURA. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.9000956-07.2024.8.23.0000
Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Motivo juiz
substituto despacho em primeiro grau. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Agravante:
C.E.A.D.A.Agravado: M.F.D.B.C.D.S.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.E.A.D.A. - Unânime. - Agravo de9001037-53.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator original: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Designado: Almiro José
Mello Padilha. Agravante: RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS. Agravado: BANCO DO BRASIL
S.A., Agravado: BANCO AGIBANK S.A, Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agravado:
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA, Agravado: Crefisa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0801281-48.2019.8.23.0010
Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: CLINICA RENAL DE RORAIMA. Retirado de pauta.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9000531-77.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: MARCOS WANDERLEY DA SILVA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A,
Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: BANCO DAYCOVAL, Agravado: CAIXA
ECONOMICA FEDERAL, Agravado: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ
AGRONOMIA, Agravado: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, Agravado: UNIDAS
LOCADORA S.A., Agravado: Brasil Card Administradora de Cartao de Credito Ltda. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCOS WANDERLEY
DA SILVA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick0807457-04.2023.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: CLEIDE APARECIDA
CARDOSO RIBEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Agravo de Instrumento -9000530-92.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição. Menção: Glenn Linhares
Vasconcelos.). Agravante: DANIEL LINEKE SILVA BORGES. Agravado: BANCO SANTANDER
S/A, Agravado: BANCO BRADESCO S/A, Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: Nu
Pagamentos S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído
à(s) parte(s) DANIEL LINEKE SILVA BORGES. - Agravo de Instrumento -9001038-38.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator original: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Designado: Almiro José Mello
Padilha. Agravante: KEVILA DA PAZ DOS SANTOS. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.,
Agravado: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO, Agravado: LOJAS RENNER S.A., Agravado: VEM
CARD, Agravado: Nu Pagamentos S.A, Agravado: YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KEVILA DA PAZ
DOS SANTOS. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti0811021-54.2024.8.23.0010
Linhares Lima. Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Apelado: DENISE
ZALUTZKI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. - Agravo de9001028-91.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: INDUSTRIA E
COMERCIO IORIS LTDA EPP. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INDUSTRIA E COMERCIO IORIS
LTDA EPP - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:9001322-46.2024.8.23.0000
Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático da
parte.). Agravante: DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE. Agravado: JOELB MENDES DA LUZ.
Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s)
DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE - Unânime. - Apelação - Câmara0829682-23.2020.8.23.0010
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.
Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parte credora ou devedora do juiz
ou parentes. Menção: Almiro José Mello Padilha.). Apelante: SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: AGNALDO MOREIRA DOS SANTOS.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SINDICATO
DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0830142-39.2022.8.23.0010
Apelante: GEORDAN DA SILVA MORAIS. Apelado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEORDAN DA SILVA MORAIS -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares0806524-94.2024.8.23.0010
Lima. Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Apelado: WASHINGTON LUIZ DE
OLIVEIRA FREITAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 9000939-68.2024.8.23.0000/1
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.
Agravado: RIVELINO CASTRO PAES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator original: Tânia Maria9000419-11.2024.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Designado: Almiro José Mello Padilha. Agravante: FRANKTON DE SOUSA
NASCIMENTO. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANKTON DE SOUSA NASCIMENTO.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelado:0806767-09.2022.8.23.0010
VIMEZER LTDA, Apelante: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Apelado: VIMEZER
LTDA, Apelante: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Adiado. 0815276-89.2023.8.23.0010
- Apelação - Câmara Cível. Relator original: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Designado: Almiro José
Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
AGUINALDO QUINTINO AZEVEDO. Apelado: TELEFONICA BRASIL S/A. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AGUINALDO QUINTINO
AZEVEDO. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria9000826-17.2024.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Agravante: SORAIA CRUZ DE SOUZA. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.,
Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SORAIA CRUZ
DE SOUZA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José0804466-21.2024.8.23.0010
Mello Padilha. Apelante: BANCO RCI BRASIL S.A. Apelado: MARIA JOSE SANTANA DA COSTA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO
RCI BRASIL S.A - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia0814083-39.2023.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo
capital de parte. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art
145, §1º, CPC. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.). Apelante: A.J.P.B.Apelado: D.D.F.M.R. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.J.P.B. - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001230-68.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: MURILO ZANQUET FERREIRA. Agravado: LOCALIZA FLEET S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MURILO
ZANQUET FERREIRA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0831412-06.2019.8.23.0010
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: JAQUELINE MAGALHÃES SADOVISKI. Apelado:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAQUELINE MAGALHÃES SADOVISKI - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator original: Tânia Maria9000473-74.2024.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Designado: Almiro José Mello Padilha. Agravante: VALDEREIS COSTA
ARAÚJO. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: MERCADO PAGO.COM
REPRESENTACOES LTDA, Agravado: MIDWAY S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO, Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agravado: SUPERSIM ANÁLISE
DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA, Agravado: Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) VALDEREIS COSTA ARAÚJO. - Agravo de9000517-93.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator original: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Designado: Almiro José
Mello Padilha. Agravante: MARIA JOSENIRA SILVA DOS SANTOS. Agravado: BANCO DO
BRASIL S.A., Agravado: QI SOC. DE CRÉDITO DIREITO S.A, Agravado: AVANCARD
PROMOCAO DE VENDAS LTDA, Agravado: Nu Pagamentos S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOSENIRA SILVA DOS
SANTOS. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator original: Tânia9000743-98.2024.8.23.0000
Maria Brandão Vasconcelos. Designado: Almiro José Mello Padilha. Agravante: Tânia Maria do
Nascimento Teles. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: MIDWAY S/A CREDITO-
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agravado:
BANCO BMG SA, Agravado: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tânia Maria
do Nascimento Teles. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José0807718-08.2019.8.23.0010/1
Mello Padilha. Apelante: CRISTINA CATIANE ROCHA DA SILVA. Decisão parcial: Não-Provimento.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO
JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA representado(a) por WILLYANS RAMOS DA SILVA - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001045-30.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: MARIA DE LOURDES DE SOUZA FALCÃO. Agravado: GEAP - FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MARIA DE LOURDES DE SOUZA FALCÃO - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator original: Cristóvão José Suter Correia Da0833544-65.2021.8.23.0010
Silva. Designado: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.),
3 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Elaine Cristina Bianchi.).
Apelante: CARLITO LUIS FRANÇA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 11373 -
Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) CARLITO LUIS
FRANÇA. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares0835366-55.2022.8.23.0010
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Sdaourleos
de Souza Leite.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Sdaourleos de
Souza Leite.). Apelante: NIILO BRANDÃO NETO. Apelado: UNIMED BOA VISTA -
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito -
Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) NIILO BRANDÃO NETO - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001259-21.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: CAUBI BRIZOLA GREFF BILO. Agravado: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) CAUBI BRIZOLA GREFF BILO - Unânime. - Agravo de9000783-80.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: GENIVAR DOS
SANTOS LEAL - ME. Agravado: WIRNA JULLYA MOURA DA SILVA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GENIVAR DOS SANTOS LEAL -
ME - Unânime.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 45 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 22 de julho
de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Elaine Cristina Bianchi,
Erick Cavalcanti Linhares Lima, Mozarildo Monteiro Cavalcanti, Almiro José Mello Padilha, Cristóvão
José Suter Correia Da Silva e Luiz Fernando Castanheira Mallet cujas participações se deram nos feitos
em que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os
trabalhos.
JULGAMENTOS: - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine1. 0826042-12.2020.8.23.0010/2
Cristina Bianchi. Agravante: BABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA E CUIDADOS
PESSOAIS LTDA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BABADOSHOP
COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA E CUIDADOS PESSOAIS LTDA - Unânime. 2.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0814353-97.2022.8.23.0010
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: COUROS BOA VISTA LTDA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - Unânime. -3. 0813899-20.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Apelado: MULTIMARCAS
CONSORCIO, Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA . Apelado:(Adesivo)
MULTIMARCAS CONSORCIO, Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José(Adesivo) 4. 0823656-04.2023.8.23.0010
Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
Ely Rodrigues da SIlva. Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Adiado. 5.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0827034-02.2022.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: CICERA MARIA ALVES DAMACENO. Adiado. 6.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0804134-88.2023.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: GEAP -
FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Agravado: JULYANA SABRINNE OLIVEIRA DO
NASCIMENTO. Adiado. - Agravo - Câmara Cível. Relator original:7. 0828807-48.2023.8.23.0010/1
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Agravante: CARLINDO
GONCALVES DA SILVA. Agravado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CARLINDO GONCALVES DA
SILVA. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia8. 0833544-65.2021.8.23.0010
Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.), 3 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo
- Art 145, §1º, CPC. Menção: Elaine Cristina Bianchi.). Apelante: CARLITO LUIS FRANÇA. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator:9. 0815276-89.2023.8.23.0010
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: AGUINALDO QUINTINO AZEVEDO. Apelado: TELEFONICA BRASIL
S/A. Adiado. - Agravo - Câmara Cível. Relator original: Cristóvão José10. 0827060-97.2022.8.23.0010/1
Suter Correia Da Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Agravante: Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos. Agravado: ANDRESSA DE SOUZA SILVA. Decisão principal: 235 -
Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos. - Agravo - Câmara Cível. Relator11. 0825616-92.2023.8.23.0010/1
original: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Agravante:
CRISTIANO FERREIRA AMURIM. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
CRISTIANO FERREIRA AMURIM. - Apelação - Câmara Cível.12. 0703263-70.2011.8.23.0010
Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA. Apelado: NASCIMENTO NUNES DA SILVA, Apelado: MANOEL ELIAS COSTA DE
ALMEIDA, Apelado: PEDRO RODRIGUES DA ROCHA, Apelado: ESTADO DE RORAIMA,
Apelado: LUIZ ALMEIDA DOS REIS, Apelado: RAIMUNDO PESSOA SIQUEIRA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.13. 0825650-72.2020.8.23.0010
Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA
COMPLEMENTAR. Apelado: MARCIO OLAVO BALBINO. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA
COMPLEMENTAR - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara14. 9002053-13.2022.8.23.0000
Cível. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Agravante: WHIRLPOOL S.A. Agravado: DIRETOR
DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE
RORAIMA, Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) WHIRLPOOL S.A - Unânime. 15.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0819162-67.2021.8.23.0010
Apelante: DIVINO CORDEIRO DE TOLEDO. Apelado: MARLUCIA DA SILVA SILVEIRA, Apelado:
Rodrigo Francisco Cardoso Pereira. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DIVINO CORDEIRO DE
TOLEDO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria16. 0826625-07.2014.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2
(Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo -
Art 145, §1º, CPC. Menção: Marley da Silva Ferreira.). Apelante: JOSE DIRCEU VINHAL. Decisão
parcial: Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSE DIRCEU VINHAL - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.17. 0826688-32.2014.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Marley da Silva
Ferreira.). Apelante: JOSE DIRCEU VINHAL. Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de
Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSE DIRCEU VINHAL - Unânime. 18. 0829559-93.2018.8.23.0010
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: LEANDRO
BARBOSA. Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRUNO DE
CARVALHO ZARANTONELI - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.19. 0807860-07.2022.8.23.0010
Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: L.M.F.C. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. 20.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.9002501-83.2022.8.23.0000/1
Agravante: MASSAYOSHI MARIO YAMASHITA. Agravado: ALBERT BANTEL. Decisão principal:
235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MASSAYOSHI
MARIO YAMASHITA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:21. 0829682-23.2020.8.23.0010
Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção:
Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parte credora ou devedora do juiz ou
parentes. Menção: Almiro José Mello Padilha.). Apelante: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: AGNALDO MOREIRA DOS SANTOS. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:22. 0812212-42.2021.8.23.0010
ESTADO DE RORAIMA. Apelado: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.23. 0810039-11.2022.8.23.0010
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: GESSE HONORATO DE OLIVEIRA. Apelado: MARCELO
RICARD XAVIE DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) GESSE HONORATO DE OLIVEIRA - Unânime. 24. 0837196-61.2019.8.23.0010
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: M.M.S.d.S. Decisão parcial:
Provimento, Apelante: G.C.B.B. Decisão parcial: Provimento, Apelante: O.C.D.S.P. Decisão parcial:
Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
L.S.M. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina25. 0837107-67.2021.8.23.0010
Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: BANCO SANTANDER S/A. Apelado:
MARIA FILOMENA PIRES SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER S/A - Unânime. 26.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: JOSÉ0836704-98.2021.8.23.0010
RIBARMAR LISBOA DOS SANTOS. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 11373 -
Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ RIBARMAR
LISBOA DOS SANTOS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:27. 0813489-25.2023.8.23.0010
Elaine Cristina Bianchi. Apelante: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER.
Apelado: DEBORA CANDIDO FIGUEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER
- Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.28. 0800546-88.2023.8.23.0005
Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: MIRNA MARIA DA SILVA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.29. 0832540-56.2022.8.23.0010
Apelante: INGRID SABRINA DA SILVA MOREIRA. Apelado: Sociedade Regional de Ensino e Saúde
Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INGRID
SABRINA DA SILVA MOREIRA - Unânime. - Apelação - Câmara30. 0817541-98.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: FLAVIO ZAGO. Apelado: MARCIA EDITE SILVA PORTO. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLAVIO ZAGO -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.31. 0823309-05.2022.8.23.0010
Apelante: LETÍCIA CUSTÓDIO COELHO. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) LETÍCIA CUSTÓDIO COELHO - Unânime. - Apelação -32. 0835422-88.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: HOSPITAL LOTTY LTDA. Apelado:
FILLIPE SOUZA MAIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) HOSPITAL LOTTY LTDA - Unânime. -33. 0813168-87.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: TIRONE BARRETO DE
OLIVEIRA. Apelado: BB CONSORCIOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIRONE BARRETO DE OLIVEIRA - Unânime. 34.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0833748-12.2021.8.23.0010
MARIA DE FATIMA RAMALHO. Apelado: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE
FATIMA RAMALHO - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara35. 9002029-48.2023.8.23.0000
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: S.D.S.D. Decisão parcial: Provimento. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.D.S.L.D.S. - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina36. 9000411-34.2024.8.23.0000
Bianchi. Agravante: MAYER & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Agravado: EDS
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAYER & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA - Unânime.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:37. 0811167-66.2022.8.23.0010/1
LUCIANO ARAUJO FERREIRA. Agravado: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima.
Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s)
LUCIANO ARAUJO FERREIRA - Unânime. - Agravo - Câmara38. 9000697-46.2023.8.23.0000/1
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: VALTER MARIANO DE MOURA. Agravado:
BANCO SANTANDER S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de
recurso, atribuído à(s) parte(s) VALTER MARIANO DE MOURA - Unânime. 39.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:0814107-67.2023.8.23.0010/1
BANCO ITAUCARD S/A. Agravado: ESTETICA DENTS S O EIRELI. Pedido de vista por: Tânia
Maria Brandão Vasconcelos. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine40. 0810822-03.2022.8.23.0010/1
Cristina Bianchi. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: DISPPAN DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA PANIFICAÇÃO LTDA representado(a) por SANDOVAL FERNANDO
CARDOSO DE FREITAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Agravo -41. 0812042-70.2021.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: BANCO DO BRASIL S.A.Agravado:
NATALIA VIANA COSTA DE MENEZES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 42.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:0810343-10.2022.8.23.0010/1
RENAN BEKEL DE MELO PACHECO. Agravado: JOSE NASCIMENTO OLIVEIRA FILHO. Decisão
principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s)
RENAN BEKEL DE MELO PACHECO - Unânime. - Agravo -43. 0833933-16.2022.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA
AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO
ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA. Agravado: MURILO MORAES
DE OLIVEIRA SANTOS representado(a) por GLEICILENE SILVA DE MORAES. Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA,
RONDONIA E RORAIMA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.44. 0825513-32.2016.8.23.0010/2
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Agravante: SHERISSON BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO. Agravado: BANCO DO BRASIL
S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
SHERISSON BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO - Unânime. - Agravo -45. 0801758-95.2024.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Agravado:
JARDEL SERGIO DE NEGREIROS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.46. 0823608-45.2023.8.23.0010
Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: J.M.H.R. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. 47.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0835306-48.2023.8.23.0010
BANCO DO BRASIL SA. Apelado: MARIA CONSOLATA RIBEIRO DIAS. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL SA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.48. 0835815-18.2019.8.23.0010
Apelante: MARLY FIGUEIREDO BRILHANTE. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLY FIGUEIREDO
BRILHANTE - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine49. 0815975-80.2023.8.23.0010
Cristina Bianchi. Apelante: BRADESCO SEGUROS S/A representado(a) por LUIZ GUSTAVO
ANTONIO SILVA BICHARA. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Adiado. 50.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos:0835934-71.2022.8.23.0010
1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
- RR. Apelado: RAMONA DA COSTA PINTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 51.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0819965-79.2023.8.23.0010
Clinica Auditiva Servicos Ltda representado(a) por GALIA HERBAS DE SERRANO. Apelado:
EVANUSIA DE ABREU SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Clinica Auditiva Servicos Ltda representado(a) por GALIA HERBAS DE
SERRANO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine52. 0824934-11.2021.8.23.0010
Cristina Bianchi. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: NORBELHA PICANÇO ARAÚJO.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO
DE RORAIMA - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.53. 9002079-74.2023.8.23.0000
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: ESTADO DE
RORAIMA. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine54. 9000634-84.2024.8.23.0000
Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: DOUGLAS RIBEIRO. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA
- RR - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:55. 9000865-14.2024.8.23.0000
Elaine Cristina Bianchi. Agravante: BANCO DAYCOVAL. Agravado: FRANCISCO MIRANDA
RODRIGUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) BANCO DAYCOVAL - Unânime. - Agravo de Instrumento -56. 9000905-93.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.
Agravado: JULIANA SIQUEIRA ALTOÉ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 57.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:0827055-41.2023.8.23.0010/1
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: DANIEL HENRIQUE DE ARAUJO.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. - Agravo - Câmara58. 9000625-25.2024.8.23.0000/1
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: RONILDO BEZERRA DA SILVA. Agravado:
FRANCISCO ASSIS HENRIQUE DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONILDO BEZERRA DA SILVA - Unânime. 59.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:9000100-43.2024.8.23.0000/1
BANCO DO BRASIL SA. Agravado: Salomão Picanco Marinho. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL SA - Unânime. 60.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos:9002275-44.2023.8.23.0000/1
1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: BANCO ITAU. Agravado:
Maria das Graças Farias Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU - Unânime. -61. 0808426-19.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: MIGUEL MENDES DINELLY
representado(a) por MARIA JOSE MENDES DA SILVA. Decisão parcial: Provimento. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FEDERACAO DAS
UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.62. 0814052-19.2023.8.23.0010
Apelante: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Apelado: VITORIA REGIA DE
ARAUJO QUINTANA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - Unânime. 63.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos:0831149-66.2022.8.23.0010
1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: RITACLEY BARBOSA DE
CASTRO. Apelado: UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RITACLEY
BARBOSA DE CASTRO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.64. 0839209-91.2023.8.23.0010
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Apelante: H.A.U.Apelado: V.D.F.U. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) H.A.U. - Unânime. - Apelação -65. 0805285-89.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: ANDRE CALIXTO SOBREIRA. Apelado:
COOPERATIVA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BOA VISTA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRE CALIXTO SOBREIRA -
Unânime. - Ação Rescisória - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina66. 9001576-53.2023.8.23.0000
Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Autor:
EDUARDO FREITAS BEZERRA. Réu: ANTONIO CARVALHO MONTEIRO FILHO, Réu: Maria
Glaucinete Portilho. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) EDUARDO FREITAS BEZERRA - Unânime. - Agravo de67. 9001259-55.2023.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: RENE APARECIDO DE OLIVEIRA. Agravado:
EDIMAR CORREIA DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RENE APARECIDO DE OLIVEIRA - Unânime. 68.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.9000798-49.2024.8.23.0000
Agravante: RORAIMA ENERGIA S.A. Agravado: VALDINOR MELO MARQUES. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RORAIMA ENERGIA S.A -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine69. 9000984-72.2024.8.23.0000
Cristina Bianchi. Agravante: V.S.M.D.A.Agravado: J.D.5.N.D.J.4. Decisão principal: 241 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído
à(s) parte(s) V.S.M.D.A. - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:70. 0823795-87.2022.8.23.0010/1
Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: RECH AGRÍCOLA S/A. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RECH
AGRÍCOLA S/A - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine71. 9002091-88.2023.8.23.0000/1
Cristina Bianchi. Agravante: Oi - Telemar Norte-Leste S/A. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Agravo - Câmara Cível. Relator:72. 9000364-60.2024.8.23.0000/1
Elaine Cristina Bianchi. Agravante: JANDERSON GOMES NOGUEIRA. Agravado: UNIAO
FEDERAL. Pedido de vista por: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. -73. 0802421-78.2023.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: ESTADO DE RORAIMA.
Agravado: RUTH BORGES GUIMARAES SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA. -74. 9000115-12.2024.8.23.0000/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA. Decisão
parcial: Não Conhecimento de recurso, Agravante: JOSELY ALVES DA SILVA. Decisão parcial: Não
Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de
recurso, atribuído à(s) parte(s) ELIANE ALVES DA SILVA - Unânime. 75. 0837741-92.2023.8.23.0010
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: BANCO BRADESCO S/A.
Apelado: Edelmar Noremberg Da Silva, Apelado: Tania Regina Demarchi Mazui. Decisão principal: 242
- Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s)
parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. - Apelação - Câmara76. 0820884-05.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: ROSA LIMA SOUSA. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ROSA LIMA SOUSA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:77. 0828765-96.2023.8.23.0010
Elaine Cristina Bianchi. Apelante: Fabiana Oliveira de Araujo. Apelado: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Fabiana Oliveira de Araujo - Unânime. - Agravo - Câmara78. 9001609-43.2023.8.23.0000/1
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: SEBASTIÃO FERREIRA DE PAULA. Agravado:
TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIÃO FERREIRA DE PAULA - Unânime. 79.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0801281-48.2019.8.23.0010
Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: CLINICA RENAL DE RORAIMA. Adiado. 80.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0807718-08.2019.8.23.0010/1
CRISTINA CATIANE ROCHA DA SILVA, Apelante: ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA
representado(a) por WILLYANS RAMOS DA SILVA. Apelado: JEFFERSON FELIPE FROZ MELLO.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro81. 0800512-35.2022.8.23.0010
Cavalcanti. Apelante: L.D.S.S. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.S.L. - Unânime. -82. 0801763-88.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: AUGUSTO CESAR
BRANCHES SOARES. Apelado: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL.
Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) AUGUSTO CESAR BRANCHES SOARES - Unânime. 83.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0833061-98.2022.8.23.0010
Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: CARLOS ADEMIR CARDOSO BARROSO FILHO.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação -84. 0803557-81.2021.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: M.D.N.S.C. Decisão parcial:
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, Apelante: M.D.G.S.C. Decisão parcial: Acolhimento
em parte de Embargos de Declaração, Apelante: M.R.S.O. Decisão parcial: Acolhimento em parte de
Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) F.d.s.c. - Unânime. -85. 0810732-58.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: FEDERACAO DAS
UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA.
Apelado: MAGNO RAFAEL DA SILVA GUIMARÃES representado(a) por Camilo Guimarães Neto.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS,
PARA, RONDONIA E RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara86. 0821146-52.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: E.S.C.Apelado: É.F.R.d.S. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.S.C. - Unânime. 87.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0828968-63.2020.8.23.0010
Apelante: RAPHAEL CARLO MOTA FREITAS. Apelado: MATEUS DE MORAIS LIMA. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) RAPHAEL CARLO MOTA FREITAS - Unânime. - Apelação -88. 0800167-06.2021.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Apelado: WASHINGTON REBELO DE MORAES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão89. 0829757-91.2022.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: ZIOMAR DANTAS MAIA. Apelado: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS - FILIAL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ZIOMAR DANTAS MAIA - Unânime. 90.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0826669-45.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Apelante: BIANCA FELIX FERREIRA. Decisão
parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara91. 0812974-87.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: COEMA Paisagismo, Urbanização e
Serviços LTDA. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COEMA Paisagismo, Urbanização e Serviços LTDA
- Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão92. 0829955-36.2019.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: NAOUAF ABOU CHAHINE. Apelado: UNIMED BOA VISTA -
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, Apelado: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA
AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO
ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NAOUAF ABOU CHAHINE - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.93. 0817005-24.2021.8.23.0010
Apelado: OSEIAS FERREIRA SOBRINHO, Apelante: Eugenia Karla Ferreira de Sousa Villoria.
Apelado: MARIA DALCIRENE SOUZA, Apelado: ANTÔNIO ADAILDO DA SILVA, Apelado:
OSEIAS FERREIRA SOBRINHO, Apelante: Eugenia Karla Ferreira de Sousa Villoria. Adiado. 94.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0802373-27.2020.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.), 2
(Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.). Apelado:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR , Apelado: DISTRIBUIDORA BRASVENO LTDA.(Adesivo)
, Apelado: ESTADO DE RORAIMA , Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO(Adesivo) (Adesivo)
ESTADO DE RORAIMA. Apelado: ALEX MAICO RODRIGUES DE SOUZA, Apelado: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA - RR , Apelado: DISTRIBUIDORA BRASVENO LTDA. , Apelado:(Adesivo) (Adesivo)
FRANCISCO EDMAR DE SOUZA, Apelado: ESTADO DE RORAIMA , Apelado:(Adesivo)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter
Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria95. 0836201-43.2022.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS. Apelado: VERA MÔNICA ARAÚJO SOARES.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA
DAS GRAÇAS DE MEDEIROS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.96. 0822688-71.2023.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.). Apelante: THALISSA LEAL MOURA. Apelado: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) THALISSA LEAL MOURA - Unânime. 97.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0835366-55.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Sdaourleos de
Souza Leite.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Sdaourleos de
Souza Leite.). Apelante: NIILO BRANDÃO NETO. Apelado: UNIMED BOA VISTA -
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito -
Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) NIILO BRANDÃO NETO - Unânime. 98.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0817865-25.2021.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2
(Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante: O SOUSA
CRUZ NETO, Apelante: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ, Apelante: EMMANUELA SOUSA CRUZ,
Apelante: OSVALDO SOUZA CRUZ NETO. Apelado: LUIZ FELIPE NOGUEIRA RÊGO. Adiado. 99.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0807583-54.2023.8.23.0010
Apelante: GABRIEL DE OLIVEIRA EVANGELISTA. Apelado: MAPFRE VIDA S/A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GABRIEL DE
OLIVEIRA EVANGELISTA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.100. 0824641-41.2021.8.23.0010
Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: BRINGEL MEDICAL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 101.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0823580-48.2021.8.23.0010
RICCA COMERCIO LTDA EPP. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Cristóvão
José Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator:102. 0820355-20.2021.8.23.0010
Almiro José Mello Padilha. Apelante: RICCA COMERCIO LTDA EPP. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
RICCA COMERCIO LTDA EPP - Unânime. - Apelação - Câmara103. 0817817-95.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: JAQUELINE ANDRADE DE OLIVEIRA
DOS SANTOS. Apelado: EXPANSÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAQUELINE ANDRADE DE
OLIVEIRA DOS SANTOS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.104. 0812235-95.2015.8.23.0010/1
Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: Instituto de
Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA. Apelado: TEREZA SOARES DA SILVA.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Instituto de
Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA - Unânime. -105. 0811297-56.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: MATHEUS FILIPE DA SILVA
OLIVEIRA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MATHEUS FILIPE DA SILVA OLIVEIRA - Unânime. 106.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0819763-05.2023.8.23.0010
Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado: ANA MARIA ARAUJO DE CASTRO LEITE.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Apelação - Câmara107. 0814083-39.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Amigo
íntimo ou inimigo capital de parte. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.). Apelante: A.J.P.B.Apelado:
D.D.F.M.R. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria108. 0801554-27.2019.8.23.0010/2
Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: WEBFONES COMERCIO DE ARTIGOS DE TELEFONIA S.A. Decisão parcial:
Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Webfones Comércios de Artigos de Telefonia S/A - Unânime. -109. 0819666-05.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: ALGACIR DALLAGASSA.
Apelado: MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS, Apelado: DIZANETE MATIAS ADVOCACIA E
CONSULTORIA JURÍDICA, Apelado: IZABELA DO VALE MATIAS. Adiado. 110.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0826545-33.2020.8.23.0010
Apelante: Banco Itaú Consignado S.A.Apelado: MARIA ELZA COSTA CAVALCANTE. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Itaú
Consignado S.A. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia111. 0832755-95.2023.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ALTEMIZIA MARIA SAMPAIO DA LUZ . Decisão(Adesivo)
parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) HOSPITAL LOTTY LTDA - Unânime. -112. 0809998-78.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante: TAMMY NABILA SOUSA
CRUZ, Apelante: O SOUSA CRUZ NETO, Apelante: EMMANUELA SOUSA CRUZ, Apelante:
OSVALDO SOUZA CRUZ NETO. Apelado: TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR, Apelado:
MARIA DE NAZARE MONTEIRO DA SILVA, Apelado: JARDSON PINHO RODRIGUS, Apelado:
ESMAEL VISOTTO, Apelado: GIBSON BARROS DE SOUSA, Apelado: ROSELI DE PAULA
GIRELE, Apelado: JOSE JADIR RODRIGUES NETO. Adiado. -113. 0845803-24.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: DR. SORRISO
ODONTOLOGIA LTDA. Apelado: MARINALVA DA SILVA MOTA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DR. SORRISO ODONTOLOGIA LTDA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão114. 0820826-02.2022.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS
DA AMAZONIA representado(a) por ALEX MOURA VIANA. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 115.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0800867-03.2023.8.23.0045/1
Apelante: MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR. Apelado: MILITZA HELENA OLIVEIRA
SOLORZANO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR - Unânime. - Apelação116. 0800545-06.2023.8.23.0005/1
- Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ODONTOPREV S. A.Apelado:
MIRNA MARIA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ODONTOPREV S. A. - Unânime. - Apelação -117. 0807046-63.2020.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA -
RR. Apelado: CRISTIANE APARECIDA DA SILVA PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão118. 0832101-45.2022.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: PERIN VEÍCULOS LTDA. Apelado: MAYKSUEL DE JESUS FREIRE
MORAES, Apelado: SANDRO DE JESUS MENDES MORAES. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PERIN VEÍCULOS LTDA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.119. 0827295-06.2018.8.23.0010
Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado: JOSILANE NOE OLIVEIRA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE
BOA VISTA - RR - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:120. 0806524-94.2024.8.23.0010
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Apelado:
WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA FREITAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.121. 0807457-04.2023.8.23.0010
Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: CLEIDE APARECIDA CARDOSO RIBEIRO. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE
RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick122. 0824320-35.2023.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: BANCO J. SAFRA S.A. Apelado: DAYANE GAMA DA COSTA
representado(a) por BRUNO MEDEIROS DURAO. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da
Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão123. 0815638-91.2023.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: MARCIA ROCHA CORREIA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL
S.A. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria124. 0702058-35.2013.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Apelante: CRISTIANO FURTADO DA SILVEIRA. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
CRISTIANO FURTADO DA SILVEIRA - Unânime. - Apelação -125. 0841979-57.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: J.V.C.M.Apelado: Y.S.C.M., Apelado:
V.S.C.M. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick126. 0831412-06.2019.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: JAQUELINE MAGALHÃES SADOVISKI. Apelado: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Adiado. - Apelação - Câmara127. 0837099-22.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: DENISSON DOS SANTOS GOMES.
Apelado: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DENISSON DOS SANTOS GOMES - Unânime. 128.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0830142-39.2022.8.23.0010
Apelante: GEORDAN DA SILVA MORAIS. Apelado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO. Adiado. 129.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0810094-25.2023.8.23.0010
Apelante: B.D.S.C.Apelado: L.D.C.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.D.S.C. - Unânime. -130. 0811021-54.2024.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. Apelado: DENISE ZALUTZKI. Adiado. -131. 0811703-09.2024.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: NICELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. -132. 0820044-29.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: EDILSON NOGUEIRA
DE OLIVEIRA FILHO. Apelado: MARLIN AUTOS LTDA, Apelado: NISSAN AUTOMOVEIS DO
BRASIL LTDA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 133.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0812697-71.2023.8.23.0010
Apelante: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Apelado: ROBERTA SERRAO NOGUEIRA,
Apelado: PAULO CESAR LIRA PEIXOTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Unânime. 134.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0804466-21.2024.8.23.0010
BANCO RCI BRASIL S.A. Apelado: MARIA JOSE SANTANA DA COSTA. Adiado. 135.
- Ação Rescisória - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da9000738-13.2023.8.23.0000
Silva. Autor: CMT ENGENHARIA. Réu: ADRIELLE FERREIRA ARAUJO. Decisão principal: 220 -
Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) CMT ENGENHARIA - Unânime. 136.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro9003063-92.2022.8.23.0000
Cavalcanti. Agravante: M DA CONCEIÇÃO DE LIMA LTDA. Decisão parcial: Não-Provimento.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L & E
COMERCIO DE VESTUARIO LTDA-ME - Unânime. - Agravo de137. 9001723-79.2023.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: ESTADO DE
RORAIMA. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Agravo de Instrumento -138. 9002298-87.2023.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: SERVI SAN LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERVI SAN LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. - Agravo de Instrumento -139. 9002419-18.2023.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: KATIA RODRIGUES MARTINS
DE MELO. Agravado: NU FINANCEIRA S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO, Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: Banco Master S/A, Agravado:
INVESTPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) KATIA RODRIGUES MARTINS DE MELO - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão140. 9000120-34.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
RAIMUNDO IVAN FERNANDES DA SILVA JÚNIOR. Agravado: MUTUA - CAIXA DE
ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO IVAN FERNANDES DA SILVA JÚNIOR -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia141. 9000419-11.2024.8.23.0000
Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: FRANKTON DE SOUSA NASCIMENTO. Agravado: BANCO
DO BRASIL S.A. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. -142. 9000463-30.2024.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante:
RORAIMA ENERGIA S.A. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RORAIMA ENERGIA S.A -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia143. 9000473-74.2024.8.23.0000
Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: VALDEREIS COSTA ARAÚJO. Agravado: BANCO DO
BRASIL S.A., Agravado: MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA, Agravado: MIDWAY
S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravado: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, Agravado: SUPERSIM ANÁLISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCARIO
LTDA, Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Pedido de vista por: Almiro José
Mello Padilha. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia144. 9000516-11.2024.8.23.0000
Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: GISELE TIE UEMURA. Agravado: BANCO DO BRASIL
S.A., Agravado: Nu Pagamentos S.A. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. 145.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9000517-93.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: MARIA JOSENIRA SILVA DOS SANTOS. Agravado: BANCO DO BRASIL
S.A., Agravado: QI SOC. DE CRÉDITO DIREITO S.A, Agravado: AVANCARD PROMOCAO DE
VENDAS LTDA, Agravado: Nu Pagamentos S.A. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. 146.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9000530-92.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:
Suspeição. Motivo: Suspeição. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Agravante: DANIEL LINEKE
SILVA BORGES. Agravado: BANCO SANTANDER S/A, Agravado: BANCO BRADESCO S/A,
Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: Nu Pagamentos S.A. Pedido de vista por: Almiro José
Mello Padilha. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia147. 9000531-77.2024.8.23.0000
Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: MARCOS WANDERLEY DA SILVA. Agravado: BANCO
BRADESCO S/A, Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: BANCO DAYCOVAL, Agravado:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agravado: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG
ARQ AGRONOMIA, Agravado: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, Agravado:
UNIDAS LOCADORA S.A., Agravado: Brasil Card Administradora de Cartao de Credito Ltda. Pedido
de vista por: Almiro José Mello Padilha. - Agravo de Instrumento -148. 9000580-21.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: VICTOR HUGO NUNES CABRAL. Agravado:
INSTITUTO AOCP, Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VICTOR HUGO NUNES CABRAL - Unânime. 149.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9000663-37.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: GERISMAR COSTA SANTOS. Agravado: BANCO PAN S/A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GERISMAR
COSTA SANTOS - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.150. 9000743-98.2024.8.23.0000
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: Tânia Maria do Nascimento Teles. Agravado:
BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: MIDWAY S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO, Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agravado: BANCO BMG SA,
Agravado: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA. Pedido de vista por:
Almiro José Mello Padilha. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.151. 9000783-80.2024.8.23.0000
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: GENIVAR DOS SANTOS LEAL - ME. Agravado:
WIRNA JULLYA MOURA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GENIVAR DOS SANTOS LEAL - ME - Unânime. 152.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9000784-65.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: T.W.D.A.C.Agravado: E.D.R. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) T.W.D.A.C. - Unânime. 153.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9000785-50.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
ELETICE PEREIRA HOLANDA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: TERRY WINTER DE
ARAÚJO CAMPOS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TW DISTRIBUIDORA LTDA EPP - Unânime. 154.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9000819-25.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: MONALISA DEFANNY CARDOSO VON RONDOV. Agravado:
SEBASTIÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MONALISA DEFANNY CARDOSO VON RONDOV -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia155. 9000826-17.2024.8.23.0000
Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: SORAIA CRUZ DE SOUZA. Agravado: BANCO DO BRASIL
S.A., Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA.
Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. - Agravo de156. 9000956-07.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Motivo juiz substituto despacho em primeiro grau. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.).
Agravante: C.E.A.D.A.Agravado: M.F.D.B.C.D.S.S. Adiado. - Agravo157. 9000957-89.2024.8.23.0000
de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: FCA FIAT
CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Agravado: MÉLANE HADASSA MORAIS DOS
SANTOS, Agravado: HEBER AUGUSTO NAKAUTH DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA. - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.158. 9000973-43.2024.8.23.0000
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: MIRAMILTON GOIANO DE SOUZA.
Agravado: EDITORA GLOBO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MIRAMILTON GOIANO DE SOUZA - Unânime. 159.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001007-18.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: JOAQUIM ANIZIO MARTINS FROTA. Agravado: BANCO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) JOAQUIM ANIZIO MARTINS FROTA - Unânime. 160.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello9001028-91.2024.8.23.0000
Padilha. Agravante: INDUSTRIA E COMERCIO IORIS LTDA EPP. Agravado: ESTADO DE
RORAIMA. Adiado. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:161. 9001037-53.2024.8.23.0000
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS. Agravado:
BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: BANCO AGIBANK S.A, Agravado: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA
LTDA, Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Pedido de vista por: Almiro José
Mello Padilha. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia162. 9001038-38.2024.8.23.0000
Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: KEVILA DA PAZ DOS SANTOS. Agravado: BANCO DO
BRASIL S.A., Agravado: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO, Agravado: LOJAS RENNER S.A.,
Agravado: VEM CARD, Agravado: Nu Pagamentos S.A, Agravado: YAMAHA MOTOR DO BRASIL
LTDA. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. - Agravo de163. 9001045-30.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: MARIA DE
LOURDES DE SOUZA FALCÃO. Agravado: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE
LOURDES DE SOUZA FALCÃO - Unânime. - Agravo de Instrumento164. 9001054-89.2024.8.23.0000
- Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: JOÃO MIGUEL. Agravado: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO MIGUEL - Unânime. 165.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001057-44.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: MIRAMILTON GOIANO DE SOUZA. Agravado: EDITORA ON LINE
LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MIRAMILTON GOIANO DE SOUZA - Unânime. - Agravo de166. 9001059-14.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: JOCKEY CLUBE DO
ESTADO DE RORAIMA. Agravado: ROBERTA DA SILVA, Agravado: CAMILIA OLIVEIRA
SILVEIRA, Agravado: AMAZONAS ANTONIO DE ARAUJO, Agravado: HUGO SANTIAGO
FERREIRA MARTINS, Agravado: ALDELINA FRANCO MOTA, Agravado: ANTONIO FERNANDO
QUEIROZ, Agravado: ALLAN CESÁR COSTA AMABILE, Agravado: NEY TUPINAMBA
MONTEIRO, Agravado: HENNERY VICTOR MOTA LIMA, Agravado: JULIANO BAIRRAL
DELFANTI, Agravado: CRISANGELA PLACIDO DOS SANTOS, Agravado: JULIANA LOPES
DEFANTI, Agravado: MARIO JONES PEREIRA DA SILVA, Agravado: MAURILIO OLIVEIRA DE
SOUZA, Agravado: LUCIANO REVOLLO MINOTTO, Agravado: CELSO HERCULANO ALVES,
Agravado: KATIA SUTTON, Agravado: ARLAN DOS REIS, Agravado: Sabrina Moreira Lima,
Agravado: JAQUES DOUGLAS FACCIO, Agravado: JOSE DE SOUSA CASTRO, Agravado: OSCAR
FERREIRA DO NASCIMENTO NETO, Agravado: ANTONIO MALVA NETO, Agravado: THULIO
ALEXANDRE GARCIA DE LIMA, Agravado: CELSO ALVES DE ALCANTARA. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOCKEY CLUBE DO ESTADO
DE RORAIMA - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.167. 9001073-95.2024.8.23.0000
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: BANCO BMG SA. Agravado: MARIA DE
LOURDES DE SOUZA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG SA - Unânime. - Agravo de168. 9001131-98.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante:
M.D.P.D.S.B.Agravado: C.S.S.D.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.P.D.S.B. - Unânime. -169. 9001230-68.2024.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: MURILO
ZANQUET FERREIRA. Agravado: LOCALIZA FLEET S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MURILO ZANQUET FERREIRA - Unânime. 170.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001259-21.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: CAUBI BRIZOLA GREFF BILO. Agravado: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) CAUBI BRIZOLA GREFF BILO - Unânime. - Agravo de171. 9001322-46.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento automático da parte.). Agravante: DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE.
Agravado: JOELB MENDES DA LUZ. Adiado. - Agravo - Câmara172. 0802536-17.2014.8.23.0010/1
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: ISMITH TELMO DA SILVA MELO.
Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ISMITH TELMO DA SILVA MELO - Unânime. 173.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:0835997-96.2022.8.23.0010/1
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: ANTONIO FRANCISCO SILVA
SOUSA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído
à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 174.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0800771-81.2022.8.23.0090/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.).
Agravante: MUNICIPIO DE BONFIM. Agravado: ANTONIA BARBOZA DE MORAIS. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE
BONFIM - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria175. 0825747-67.2023.8.23.0010/1
Brandão Vasconcelos. Agravante: BANCO BMG SA. Agravado: VILMA RODRIGUES DA SILVA.
Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s)
BANCO BMG SA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:176. 9000939-68.2024.8.23.0000/1
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: RIVELINO CASTRO
PAES. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. - Agravo -177. 0834788-39.2015.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: NORTEAGRO NORTE
AEROAGRICOLA LTDA. Agravado: AGROSOL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NORTEAGRO NORTE
AEROAGRICOLA LTDA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.178. 0811004-23.2021.8.23.0010/1
Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: EDUARDA DE ASSIS ALBUQUERQUE.
Agravado: LUIZ VALDEMAR ALBRECHT, Agravado: SARANDI BUREAU - ME representado(a) por
LUIZ VALDEMAR ALBRECHT. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) EDUARDA DE ASSIS ALBUQUERQUE - Unânime. 179.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:9001063-51.2024.8.23.0000/1
P.L.V.M.Agravado: P.L.P.V.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) P.L.V.M. - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.180. 9000511-86.2024.8.23.0000/1
Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: T.R.D.R.M.Agravado: T.M.D.R.M. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) T.R.D.R.M. - Unânime. EM
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter CorreiaMESA: 0828408-53.2022.8.23.0010
Da Silva. Apelante: LEUDES PEREIRA DA SILVA SOUZA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEUDES
PEREIRA DA SILVA SOUZA. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick0806960-87.2023.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Apelado:
TERLI SILVA RODRIGUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. -0822953-10.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: JULIANO MEDEIROS LIMA,
Apelado: BURITIS COMUNICAÇÕES LTDA. Apelante: JULIANO MEDEIROS LIMA, Apelado:
BURITIS COMUNICAÇÕES LTDA, Apelado: ALEX MENDES BRAGA. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0828114-64.2023.8.23.0010
Apelante: MOARA BARBOSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelado: BANCO DO BRASIL
S.A., Apelado: BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. Adiado. -0829003-52.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: CLAUDIA LUIZA PEREIRA
NATTRODT. Apelado: ERICA MORENO DA SILVA. Adiado. - Apelação0824983-52.2021.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: 4W NET ES
TELECOMUNICAÇÃO EIRELI representado(a) por CAMILA SILVA DE OLIVEIRA. Apelado:
RORAIMA ENERGIA S.A. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0816434-82.2023.8.23.0010
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: EMILIANA COELHO DE OLIVEIRA, Apelante:
WALTER THADEU DE SOUZA PINTO, Apelante: EDSON CARLOS DE OLIVEIRA, Apelante:
TERMO NORTE ENERGIA S.A. Apelado: IRAIMA AURIA DE SOUZA PINTO PIERCE, Apelado:
KENNETH HARRY PIERCE. Adiado. - Agravo de Instrumento - Câmara9000144-62.2024.8.23.0000
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO
DO SUL S.A.Agravado: Aldecy Felix Rodrigues. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0804582-32.2021.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Motivo juiz substituto despacho em primeiro grau. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.).
Apelante: AMERICAN TOWER DO BRASIL. Apelado: MARILIA DA SILVA CAVALCANTE.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0832404-59.2022.8.23.0010
Apelante: Cerâmica Deeke Ltda. Apelado: HELVIO DEEKE. Adiado. -9000231-18.2024.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante:
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA.Agravado: IVO BARILI. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0810229-71.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA - RR. Apelado: CITY TUR TRANSPORTE EIRELI. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0141470-66.2006.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parte credora ou devedora do juiz ou parentes. Menção:
Almiro José Mello Padilha.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Tânia Maria
Brandão Vasconcelos.). Apelante: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO
ESTADO DE RORAIMA representado(a) por ORNILDO ROBERTO DE SOUZA. Apelado: ESTADO
DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA
representado(a) por ORNILDO ROBERTO DE SOUZA - Unânime. -9000138-89.2023.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2
(Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Agravante:
GILBERTO UEMURA, Agravante: LUCIA AMELIA CORTES CORREA UEMURA. Agravado: SUN
& SEA INTERNATIONAL VIAGENS E TURISMO LTDA, Agravado: TURISMUS AGENCIAS DE
VIAGENS LTDA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria0800771-81.2022.8.23.0090
Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Reginaldo
Antonio Csiszer.). Apelante: MUNICIPIO DE BONFIM. Apelado: ANTONIA BARBOZA DE
MORAIS. Retirado de pauta.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 43 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 15 de julho
de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Luiz Fernando Castanheira Mallet, Tânia Maria Brandão
Vasconcelos, Mozarildo Monteiro Cavalcanti, Almiro José Mello Padilha, Erick Cavalcanti Linhares
Lima e Cristóvão José Suter Correia Da Silva cujas participações se deram nos feitos em que estava(m)
vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, tendo como auxiliar(es) o(s)
estagiário(s) José Maria Mota Beeck Júnior, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick1. 0141470-66.2006.8.23.0010/1
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parte credora ou devedora do
juiz ou parentes. Menção: Almiro José Mello Padilha.). Apelante: SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA representado(a) por ORNILDO
ROBERTO DE SOUZA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. -2. 0806960-87.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos. Apelado: TERLI SILVA RODRIGUES. Pedido de vista por: Cristóvão
José Suter Correia Da Silva. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.3. 9000144-62.2024.8.23.0000
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO
SUL S.A.Agravado: Aldecy Felix Rodrigues. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da4. 0810229-71.2022.8.23.0010
Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado: CITY TUR TRANSPORTE EIRELI. Adiado. 5.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0828408-53.2022.8.23.0010
Apelante: LEUDES PEREIRA DA SILVA SOUZA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. 6.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9000534-32.2024.8.23.0000
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
ADEMIR FERREIRA DE LIMA. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: FUPRES
ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, Agravado: BANCO HONDA S/A., Agravado: Banco
Master S/A, Agravado: BANCO DAYCOVAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMIR FERREIRA DE LIMA. 7. 9000903-26.2024.8.23.0000
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: ILKA ARAUJO DE MENEZES. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA -
RR - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro8. 0816565-28.2021.8.23.0010
Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção:
Reginaldo Antonio Csiszer.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção:
Vandré Luciano Bassaggio Peccini.), 3 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC.
Menção: Vandré Luciano Bassaggio Peccini.), 4 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º,
CPC. Menção: Vandré Luciano Bassaggio Peccini.). Apelante: ALCIR GURSEN DE MIRANDA.
Apelado: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima representado(a) por JOSE HAROLDO
FIGUEIREDO CAMPOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ALCIR GURSEN DE MIRANDA - Unânime. -9. 0807563-97.2022.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: SALLVE COMERCIO DE
COSMETICOS LTDA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SALLVE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro10. 0833727-75.2017.8.23.0010/2
Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.), 3
(Tipo: Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte. Menção: Reginaldo Antonio
Csiszer.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E-VINO COMÉRCIO DE VINHOS
LTDA. - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti11. 0813020-13.2022.8.23.0010/1
Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
BABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA E CUIDADOS PESSOAIS LTDA.
Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BABADOSHOP COMERCIO DE
PRODUTOS DE MODA E CUIDADOS PESSOAIS LTDA - Unânime. 12. 0828261-61.2021.8.23.0010
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: DIÉSSIKA MARIA
WEBER MOTA. Apelado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., Apelado: REAL CRED INVEST -
SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIÉSSIKA MARIA WEBER MOTA - Unânime. 13.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0807715-48.2022.8.23.0010
Apelante: NETSHOES. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: CAMPOS FLORIDOS COMÉRCIO
DE COSMÉTICOS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAGAZINE LUIZA S/A - Unânime. 14.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0708851-24.2012.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 4
(Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.).
Apelante: ELENA CAMPO FIORETTI, Apelante: KLEBER COUTINHO JOSUÁ. Apelado:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Adiado. - Apelação - Câmara15. 0812763-22.2021.8.23.0010/1
Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: BANCO DO BRASIL SA. Apelado: H. R. DA
SILVA - ME. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator:16. 0816606-24.2023.8.23.0010
Almiro José Mello Padilha. Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Apelado:
ZENEIDE BARROS MORAES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 17.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0808132-64.2023.8.23.0010
CARLOS NASCIMENTRO RODRIGUES. Apelado: ERASMO SABINO DE OLIVEIRA, Apelado: E.
SABINO DE OLIVEIRA - ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) CARLOS NASCIMENTRO RODRIGUES - Unânime. 18.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0846285-69.2023.8.23.0010
Apelante: ANNANDA TAYNA FRANCA DE LIMA. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANNANDA TAYNA
FRANCA DE LIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:19. 0808980-51.2023.8.23.0010
Almiro José Mello Padilha. Apelante: T.S.C. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso. Decisão
principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) J.B.S.C.
- Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia20. 9000706-71.2024.8.23.0000
Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: ELISEU DA
SILVA LOPES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Agravo de Instrumento21. 9000843-53.2024.8.23.0000
- Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: MANOEL MOURA DA
TRINDADE. Agravado: JOSE FRANCIVALDO BARROS, Agravado: MARINALVA DA
CONCEIÇÃO ARAÚJO BARROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANOEL MOURA DA TRINDADE - Unânime. 22.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9000949-15.2024.8.23.0000
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
MARIANA CARVALHO PARANHOS. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos. Pedido de vista por: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. 23.
- Conflito de competência - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti9000858-22.2024.8.23.0000
Linhares Lima. Suscitante: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA
VISTA - RR. Suscitado: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA -
RR. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito,
atribuído à(s) parte(s) JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA -
RR - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti24. 9001971-45.2023.8.23.0000/2
Linhares Lima. Agravante: INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMÉRCIO ELETRONICO S.A.
(FILIAL). Agravado: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA
ESTADUAL DA FAZENDA DE RORAIMA, Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INFRACOMMERCE
SYNAPCOM COMÉRCIO ELETRONICO S.A. (FILIAL) - Unânime. 25. 9001045-30.2024.8.23.0000/1
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: MARIA DE LOURDES DE SOUZA FALCÃO.
Agravado: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Decisão principal: 235 - Sem Resolução
de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE LOURDES DE SOUZA
FALCÃO - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria26. 0835099-49.2023.8.23.0010/1
Brandão Vasconcelos. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado:
VANIA RAIMUNDA OLIVEIRA DA COSTA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos -
Unânime. - Reexame Necessário - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria27. 0811659-24.2023.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Juizo Recorrente: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA
DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Recorrido: ROSIANE GAMA DE SOUZA, Recorrido:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada,
atribuído à(s) parte(s) JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA
DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Agravo de Instrumento -EM MESA: 9000601-94.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de
Souza Leite.). Agravante: Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE. Agravado:
ESTADO DE RORAIMA. Adiado.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.