Ata da 15 ª sessão ordinária da(s) Câmara Criminal do Estado De Roraima, realizada ao(s) 03 de
junho de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Ricardo De Aguiar Oliveira no(a) SESSÃO VIRTUAL, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Luiz Fernando Castanheira Mallet, Ricardo De Aguiar
Oliveira, Des. Erick Linhares e Leonardo Pache De Faria Cupello cujas participações se deram nos feitos
em que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Suzete Souza Dos Santos, foram abertos os
trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Criminal. Relator:1. 0825309-80.2019.8.23.0010
Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: FRANCISCO CANINDÉ DOS SANTOS SILVA, Apelante:
ELIAKIM BRAGA ROCHA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.
Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando2. 0839733-25.2022.8.23.0010
Castanheira Mallet. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: OLAVO BRUNO DE SOUSA
MORAES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OLAVO BRUNO DE SOUSA
MORAES. Vencido(s): Luiz Fernando Castanheira Mallet. - Apelação -3. 0801541-86.2023.8.23.0010
Câmara Criminal. Relator original: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Designado: Leonardo Pache De
Faria Cupello. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: DAVID WILLIAMS AGUIAR
VERAS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAVID WILLIAMS AGUIAR VERAS.
Vencido(s): Luiz Fernando Castanheira Mallet. - Apelação - Câmara4. 0812077-93.2022.8.23.0010
Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello.
Apelante: C.C.B.Apelado: M.P.D.E.D.R. Pedido de vista por: Leonardo Pache De Faria Cupello. 5.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento.0019430-67.2015.8.23.0010
Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: FRANCISCO DA SILVA FERREIRA. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta. 6.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento.0002493-16.2014.8.23.0010
Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: R.D.C.A.S.Apelado: M.P.D.E.D.R. Retirado de pauta. 7.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello.0816273-82.2017.8.23.0010
Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelado: H.M.C., Apelante: M.P.D.E.D.R.Apelado: H.M.C.,
Apelante: M.P.D.E.D.R. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Criminal.8. 0820524-75.2019.8.23.0010
Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: G.O.N.S.,
Apelante: M.S.F., Apelante: M.P.D.E.D.R.Apelante: G.O.N.S., Apelante: M.S.F., Apelante:
M.P.D.E.D.R. Adiado. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo9. 0801156-17.2018.8.23.0010
De Aguiar Oliveira. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: M.P.D.E.D.R.Apelado: V.H.M.D.S., Apelado:
A.A.D.S.J. Adiado. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus10. 0816876-53.2020.8.23.0010
Rodrigues Do Nascimento. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: J.W.D.S.S.Apelado: M.P.D.E.D.R. Retirado de pauta.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do11. 0017102-38.2013.8.23.0010/1
Nascimento. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: ROBSON LOPES KOZLOWSKI. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta. 12.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0007420-54.2016.8.23.0010
Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: T.K.R.M., Apelado: M.P.D.E.D.R.Apelante:
T.K.R.M., Apelado: M.P.D.E.D.R. Adiado. - Apelação - Câmara13. 0821711-21.2019.8.23.0010
Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante:
MARCOS GOMES DE MORAES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.
Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s)
MARCOS GOMES DE MORAES - Unânime. - Apelação - Câmara14. 0832498-75.2020.8.23.0010
Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante:
MARÇAL JOSÉ DUTRA FILHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
MARÇAL JOSÉ DUTRA FILHO - Unânime. - Apelação - Câmara15. 0807215-84.2019.8.23.0010
Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante:
LEANDRO RAMOS MACEDO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEANDRO
RAMOS MACEDO - Unânime. - Apelação - Câmara Criminal. Relator:16. 0800239-59.2023.8.23.0030
Ricardo De Aguiar Oliveira. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Impedimentos: 1 (Tipo:
Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Robson Leandro Lima da Silva.).
Apelante: ELIANE SANTOS PADILHA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ELIANE SANTOS PADILHA - Unânime. - Apelação - Câmara17. 0807961-83.2018.8.23.0010/1
Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante:
YAN EMANOEL DA SILVA NOVAIS, Apelante: LUIZ PAULO BEZERRA BASTOS JUNIOR.
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta. 18.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira.0803945-52.2019.8.23.0010/1
Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: ELY FRANQUE MONTEIRO. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELY FRANQUE MONTEIRO - Unânime. 19.
- Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar9001243-04.2023.8.23.0000
Oliveira. Recorrente: MARCIO ROBERTO PEREIRA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MARCIO ROBERTO PEREIRA - Unânime. -20. 9001245-71.2023.8.23.0000
Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Recorrente:
WELLINTON DA SILVA CARNEIRO. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA. Adiado. - Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal.21. 9001533-19.2023.8.23.0000
Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Recorrente: PABLO HENRIQUE TEIXEIRA MENDES.
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PABLO HENRIQUE TEIXEIRA
MENDES - Unânime. - Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal.22. 9002109-12.2023.8.23.0000
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Recorrente: DARLISON NOGUEIRA XAVIER. Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARLISON NOGUEIRA XAVIER - Unânime. 23.
- Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache9000010-35.2024.8.23.0000
De Faria Cupello. Recorrente: ROSELI DOS SANTOS SOUZA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ROSELI DOS SANTOS SOUZA - Unânime. -24. 9000703-19.2024.8.23.0000
Revisão Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Revisor: Luiz Fernando
Castanheira Mallet. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição. Menção: Sdaourleos de Souza
Leite.). Requerente: JOAO KLEBER MARTINS DE SIQUEIRA. Requerido: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Agravo de Execução Penal -25. 9000596-72.2024.8.23.0000
Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Agravante: GABRIEL DOS SANTOS
SILVA. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GABRIEL DOS SANTOS SILVA -
Unânime. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar26. 0019182-38.2014.8.23.0010
Oliveira. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: ALEXANDRO FERREIRA DE SOUZA.
Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: CESAR AUGUSTO DO CARMO SILVA. Decisão
parcial: Provimento em Parte, Apelante: Vagner Silva dos Santos. Decisão parcial: Provimento em Parte.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
ALEXANDRE EURICO FLORES - Unânime. - Apelação - Câmara27. 0000247-67.2013.8.23.0047
Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante:
M.P.G.Apelado: M.P.D.E.D.R. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento
de recurso, atribuído à(s) parte(s) M.P.G. - Unânime. - Apelação -28. 0013952-78.2015.8.23.0010
Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello.
Apelante: CESAR AUGUSTO SOUZA DE CASTRO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) RONAN CAMPOS NOGUEIRA - Unânime. - Apelação -29. 0812905-94.2019.8.23.0010
Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira.
Apelante: DIEGO GABRIEL DE SOUZA LIMA. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso,
Apelante: DIEGO GABRIEL DE SOUZA LIMA. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IZANDRIA
FARIAS LIRA - Unânime. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus30. 0803021-12.2017.8.23.0010
Rodrigues Do Nascimento. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: M.D.O.B., Apelante: J.P.V., Apelado:
M.P.D.E.D.R.Apelado: A.D.S.D.O., Apelado: M.P.D.E.D.R. Retirado de pauta. 31.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0805977-88.2023.8.23.0010
Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: DYEGO FELIPE DA SILVA NOGUEIRA.
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DYEGO FELIPE DA SILVA NOGUEIRA -
Unânime. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De32. 0800778-90.2020.8.23.0010
Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: WALLACE PEREIRA DA SILVA.
Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: JOAB NUNES PEREIRA. Decisão parcial: Provimento em
Parte, Apelante: WALLACE PEREIRA DA SILVA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: JOAB
NUNES PEREIRA. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Unânime. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando33. 0806891-60.2020.8.23.0010
Castanheira Mallet. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: F.S.M.S. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) W.R.M. - Unânime. 34.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0802119-49.2023.8.23.0010
Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: RUBEN JOSE MENDEZ DIAZ. Decisão parcial:
Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - Unânime. -35. 0834860-79.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar
Oliveira. Apelante: E.D.S.S.Apelado: M.P.D.E.D.R. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.D.S.S. - Unânime. -36. 0801682-42.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Revisor: Leonardo Pache De
Faria Cupello. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: ISRAEL
TEODORO DE JESUS VILLAUBA DA COSTA, Apelado: CIRO MARCON DO VALE CANUTO,
Apelado: SEANDRO JOSE VIEIRA CRUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Unânime. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando37. 0836712-41.2022.8.23.0010
Castanheira Mallet. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: E.F.A.Apelado: M.P.D.E.D.R.
Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou
Denegação, atribuído à(s) parte(s) E.F.A. - Unânime. - Apelação -38. 0000052-91.2016.8.23.0010
Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira.
Apelante: JUBILO PEREIRA LIMA NETO SEGUNDO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) JUBILO PEREIRA LIMA NETO SEGUNDO - Unânime. 39.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0815985-61.2022.8.23.0010
Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: MATEUS DAMASCENO DA SILVA. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MATEUS DAMASCENO DA SILVA - Unânime. 40.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0000502-49.2014.8.23.0060
Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.
Menção: Suzete Souza dos Santos.). Apelante: N.J.L.Apelado: M.P.D.E.D.R. Retirado de pauta. 41.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0808518-94.2023.8.23.0010
Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: GILMAR SOUZA MEDINA. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GILMAR SOUZA MEDINA - Unânime. 42.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello.0825088-63.2020.8.23.0010
Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelado: J.M.C., Apelado: M.P.D.E.D.R.Apelado: J.M.C.,
Apelado: M.P.D.E.D.R. Adiado. - Apelação - Câmara Criminal. Relator:43. 0820395-36.2020.8.23.0010
Luiz Fernando Castanheira Mallet. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: L.C.P.Apelado:
M.P.D.E.D.R. Adiado. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz44. 0808901-82.2017.8.23.0010
Fernando Castanheira Mallet. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: FRANCISCO ORIOVALDO BARBOSA DE
CARVALHO. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Criminal. Relator:45. 0838435-95.2022.8.23.0010
Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: ANTONIO FARIAS
GRIFFITH WALKER. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de
pauta. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando46. 0001174-76.2015.8.23.0010
Castanheira Mallet. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: G.B.D.S. Decisão parcial:
Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) M.P.D.E.D.R. - Unânime. - Apelação - Câmara Criminal.47. 0833618-22.2021.8.23.0010
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante:
CARLOS JESUS ROJAS GONZALES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CARLOS JESUS ROJAS GONZALES -
Unânime. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De48. 0800551-24.2022.8.23.0045
Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: DONATO URBANO DE ARAUJO.
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DONATO URBANO DE ARAUJO -
Unânime. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De49. 0822333-03.2019.8.23.0010
Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: WILLIAM FERNANDES DO VALE.
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 11878 - Extinção
da Punibilidade - Prescrição, atribuído à(s) parte(s) WILLIAM FERNANDES DO VALE - Unânime. 50.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0815519-33.2023.8.23.0010
Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: IDENEIDE AGUIAR DE ALMEIDA. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IDENEIDE AGUIAR DE ALMEIDA - Unânime. 51.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0816909-72.2022.8.23.0010
Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: G.S.P.Apelado: M.P.D.E.D.R. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) G.S.P. - Unânime. 52.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0812729-13.2022.8.23.0010
Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: MOISES DA SILVA BRITO. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MOISES DA SILVA BRITO - Unânime. 53.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0817897-59.2023.8.23.0010
Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: F.D.S.M.Apelado: M.P.D.E.D.R. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) F.D.S.M. - Unânime.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria54. 0823613-38.2021.8.23.0010
Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: HERDIDO SILVA XIMENDES. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HERDIDO SILVA XIMENDES - Unânime. 55.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello.0830385-46.2023.8.23.0010
Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: AGNALDO PEREIRA VIEIRA. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AGNALDO PEREIRA VIEIRA - Unânime. 56.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0816531-58.2018.8.23.0010
Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA. Apelado: GABRIEL ARAUJO DE ABREU. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Unânime. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De57. 0824783-11.2022.8.23.0010
Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA. Apelado: PATRICIA SILVERIO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz58. 0819098-57.2021.8.23.0010
Fernando Castanheira Mallet. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: FRANCISCA
ROSANIA MARINHO DO NASCIMENTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
FRANCISCA ROSANIA MARINHO DO NASCIMENTO - Unânime. -59. 0826077-35.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: LUCIVANDO DA COSTA, Apelado: EDILSON
CASTELO BRANCO DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 60.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0820107-54.2021.8.23.0010
Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: E.S.C.Apelado: M.P.D.E.D.R. Adiado. 61.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0016877-18.2013.8.23.0010
Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: JOSÉ JARDEL DOROTEIA SILVA. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ JARDEL DOROTEIA SILVA - Unânime. 62.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0800308-54.2023.8.23.0010
Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: JONATAS DOS SANTOS REIS. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JONATAS
DOS SANTOS REIS - Unânime. - Apelação - Câmara Criminal. Relator:63. 0827522-20.2023.8.23.0010
Luiz Fernando Castanheira Mallet. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: QUEFREN DE
PAIVA LUSTOSA JUNIOR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Pedido
de vista por: Leonardo Pache De Faria Cupello. - Apelação - Câmara64. 0805956-83.2021.8.23.0010
Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello.
Apelante: J.C.M.V.Apelado: M.P.D.E.D.R. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.C.M.V. - Unânime. - Apelação65. 0830534-76.2022.8.23.0010
- Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Revisor: Leonardo Pache De Faria
Cupello. Apelante: M.P.D.E.D.R.Apelado: D.S.L., Apelado: F.P.D.S. Adiado. 66.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0000152-34.2015.8.23.0090
Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: M.S.D.C.Apelado: M.P.D.E.D.R. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.S.D.C. - Unânime.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira67. 0802055-10.2021.8.23.0010
Mallet. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Impedimento. Menção: Suzete Souza dos Santos.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145,
§1º, CPC. Menção: Bruno Kelvin Cardoso Caldas.). Apelante: DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA.
Apelado: DANIELE FONSECA DE ALBUQUERQUE LADISLAU. Retirado de pauta. 68.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0800180-88.2021.8.23.0047
Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA. Apelado: VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS. Adiado. 69. 0808697-28.2023.8.23.0010
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar
Oliveira. Apelante: CARLOS ANDRE DA CONCEICAO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara70. 0812227-40.2023.8.23.0010
Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante:
A.R.S.Apelado: M.P.D.E.D.R. Adiado. - Apelação - Câmara Criminal.71. 0002999-31.2010.8.23.0010
Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante:
A.D.S.Apelado: M.P.D.E.D.R. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) A.D.S. - Unânime. - Apelação - Câmara Criminal.72. 0014992-03.2012.8.23.0010
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante:
JOSIANE DA COSTA SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.
Decisão principal: 11878 - Extinção da Punibilidade - Prescrição, atribuído à(s) parte(s) JOSIANE DA
COSTA SOUZA - Unânime. - Apelação - Câmara Criminal. Relator:73. 0000143-02.2014.8.23.0060
Luiz Fernando Castanheira Mallet. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: CLEUTON DA
SILVA SENA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEUTON DA SILVA SENA -
Unânime. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando74. 0827706-73.2023.8.23.0010
Castanheira Mallet. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: W.D.S.A.Apelado:
M.P.D.E.D.R. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) W.D.S.A. - Unânime. - Apelação - Câmara Criminal.EM MESA: 0800253-28.2021.8.23.0090
Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante:
J.P.D.C.S.Apelado: M.P.D.E.D.R. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara0831305-59.2019.8.23.0010
Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante:
DORIMAR MORAIS MACHADO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Apelante: VALÉRIA SOARES DE CASTRO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: ROMIR OLIVEIRA DA SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, Apelante: LARISSA SOARES DE CASTRO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: SONIA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: GILSEMAR RODRIGUES GUIMARÃES.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: GILDASIO BARROS DA
SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: NAGYLA CRISTINA
BARBOSA SOARES. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
JONATHAN NOVAES DE ALMEIDA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Apelante: LUANA CRISTINA SOARES DE CASTRO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, Apelante: PALOMA BARBOZA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: GUTEMBERG BARROS DA SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: DORIMAR MORAIS MACHADO. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: VALÉRIA SOARES DE CASTRO. Decisão
parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: ROMIR OLIVEIRA DA SILVA.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: LARISSA SOARES DE
CASTRO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: SONIA MARIA
PAIVA DE OLIVEIRA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
GILSEMAR RODRIGUES GUIMARÃES. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: GILDASIO BARROS DA SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: NAGYLA CRISTINA BARBOSA SOARES. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: JONATHAN NOVAES DE ALMEIDA.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: LUANA CRISTINA SOARES
DE CASTRO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: PALOMA
BARBOZA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: GUTEMBERG
BARROS DA SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal:
198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
MOISES MARTINS DA SILVA - Unânime. - Apelação - Câmara Criminal.0800543-92.2022.8.23.0030
Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Suzete Souza dos Santos.). Apelante: B.B.D.S.Apelado:
M.P.D.E.D.R. Adiado. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo0813036-40.2017.8.23.0010
Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: WAGNER MAGALHAES
ROTH, Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelante: WAGNER
MAGALHAES ROTH, Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de
pauta. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira.0831556-09.2021.8.23.0010
Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: JOSE EUDIMARY FREIRE MAIA JUNIOR,
Apelante: VICTOR GABRIEL DE ALMEIDA SOARES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Suzete Souza Dos Santos, secretário(a) da Câmara Criminal, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.
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