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O Tribunal de Justiça de Roraima instituiu, para o ano de 2025, o Plano de Valorização na Aposentadoria (PVA), uma iniciativa criada para reconhecer a trajetória dos servidores e magistrados que dedicaram anos de trabalho e compromisso à instituição.

O PVA tem como objetivo incentivar a aposentadoria voluntária, proporcionando uma transição planejada, valorizada e com benefícios que refletem o reconhecimento do Tribunal pela contribuição de cada profissional.

Entre os benefícios assegurados aos participantes do PVA, destacam-se:

• Custeio integral (100%) do plano de saúde do titular por até 10 anos após a aposentadoria;
  
  
• Custeio de 75% do plano de saúde dos dependentes legais cadastrados em maio de 2025, por até 5 anos;
  
  
• Participação garantida no Programa de Preparação para Aposentadoria, que apoia o processo de transição para a nova etapa de vida.

Podem aderir ao PVA os magistrados e servidores efetivos que protocolarem o pedido de aposentadoria voluntária até 30 de janeiro de 2026. Caso haja pendência documental, é possível registrar apenas a manifestação de interesse, regularizando o processo até 28 de fevereiro de 2026.

A iniciativa está alinhada aos objetivos estratégicos do TJRR, promovendo eficiência administrativa, sustentabilidade financeira e valorização da carreira pública — sempre com respeito à trajetória de quem ajudou a construir a história do Tribunal.

Cartilha orienta servidores do TJRR sobre primeiros passos para a aposentadoria

Planejar a aposentadoria exige informação clara e segura. Pensando nisso, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) disponibilizou a Cartilha de Preparação para Aposentadoria dos Servidores, um guia prático que apresenta os primeiros passos para quem deseja compreender melhor as regras previdenciárias e os procedimentos relacionados ao encerramento da vida funcional.
 
A Cartilha foi elaborada pelo Setor de Gestão Previdenciária (SGPREV), responsável por gerir as informações previdenciárias, os programas de preparação à aposentadoria e de valorização de servidores e servidoras e a manutenção dos registros funcionais atualizados, acessíveis e automatizados. O material auxilia na compreensão de conceitos fundamentais sobre aposentadoria e previdência e esclarece dúvidas frequentes sobre direitos, requisitos e benefícios previstos na legislação aplicável ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
 
Entre os principais temas abordados estão as explicações sobre o que é aposentadoria, quais modalidades se aplicam aos servidores do Judiciário roraimense, as regras vigentes, os documentos necessários para solicitar o benefício e as orientações sobre o registro de tempo de serviço, além de informações sobre o abono de permanência, com esclarecimentos sobre quem tem direito, como solicitar a simulação e como requerer o benefício.
 
Outro ponto de destaque é a aposentadoria especial da pessoa com deficiência, os detalhes sobre a redução do período de contribuição e procedimentos necessários para a verificação da deficiência e do grau. O guia também traz orientações que auxiliam o servidor a identificar qual regra de aposentadoria se aplica à sua situação funcional, favorecendo um planejamento mais consciente e seguro dessa etapa.
 
A Cartilha de Preparação para Aposentadoria dos Servidores do TJRR está disponível para consulta e constitui uma importante ferramenta de apoio para quem deseja se preparar com antecedência para a aposentadoria.
 
Acesse a Cartilha por meio do link: https://drive.google.com/file/d/1VjxgQzxIWlpSlUkc0tuq14niCPEqRe4a/view?usp=sharing  

A matéria possui uma imagem. Abaixo a descrição:

Foto: Card colorido com fundo em tons de azul claro e azul escuro. À esquerda, ilustração da capa de uma cartilha com pessoas idosas em atividades ao ar livre; à direita, ilustração de uma mulher idosa sentada usando celular. O texto diz: “Cartilha de Preparação para Aposentadoria dos Servidores do TJRR – Guia de primeiros passos”. Ao lado, lê-se: “Acesse a cartilha e entenda como dar os primeiros passos rumo à aposentadoria”.

Texto: Eduardo Haleks - Jornallista / Wesley Vieira - Estagiário de Jornalismo
Foto: NUCRI/TJRR
JANEIRO/2026 - NUCRI/TJRR