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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 21 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 25 de abril
de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo1. 0832583-32.2018.8.23.0010
Monteiro Cavalcanti. Apelante: CICERO ALVES DAMASCENO. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA - RR. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando2. 0816184-54.2020.8.23.0010
Castanheira Mallet. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: STYANE DE MELO BARBOSA CORREA - ME. Apelado: DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DE RORAIMA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível.3. 0803639-78.2022.8.23.0010
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: ADIDAS BRASIL LTDA. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina4. 0811972-53.2021.8.23.0010
Bianchi. Apelante: LOC BRINQUEDOS. Apelado: JENNIFER NATALY MARTINEZ FEBRES,
Apelado: ANTONY LEANYER SANCHEZ representado(a) por JENNIFER NATALY MARTINEZ
FEBRES. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo5. 0830619-04.2018.8.23.0010
Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: CICERO ALVES DAMASCENO. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Adiado. 6.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0817704-15.2021.8.23.0010
Apelante: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ, Apelante: EMMANUELA SOUSA CRUZ. Apelado:
RENATO DOS SANTOS BRITO. Adiado. - Apelação - Câmara Cível.7. 0829559-93.2018.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: LEANDRO BARBOSA, Apelante: BRUNO DE
CARVALHO ZARANTONELI. Apelado: PONTUAL MUDANCAS E TRANSPORTES. Adiado.
Em razão da sessão solene de comemoração do aniversário do TJRR designada para o mesmo dia e
horário da sessão da Câmara Cível todos os recursos pautados foram adiados.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 19 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 18 de abril
de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Erick Cavalcanti Linhares Lima, Tânia Maria Brandão
Vasconcelos, Cristóvão José Suter Correia Da Silva, Elaine Cristina Bianchi e Almiro José Mello Padilha
cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério
Público do Estado Cleonice Andrigo Vieira, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau.
Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine1. 0834477-48.2015.8.23.0010
Cristina Bianchi. Apelante: JOAO BOSCO DE SOUZA FERREIRA PINTO, Apelante: BENEDITO
BARBOSA AMORIM NETO, Apelante: MARIA LINDALVA E SILVA CURVINA, Apelante:
FERNANDA SILVA CURVINA, Apelante: ANTONIO RICHARDSON PASSOS FEITOSA, Apelante:
CARLOS RAMOS JUNIOR, Apelante: FRANCINEIDE DE FREITAS SILVA. Apelado: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. 2.
- Apelação - Câmara Cível. Relator original: Tânia Maria Brandão0824754-68.2016.8.23.0010/2
Vasconcelos. Designado: Almiro José Mello Padilha. Apelante: RORAIMA ENERGIA S.A. Apelado:
SEBASTIÃO SUDARIO BRILHANTE FILHO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) RORAIMA ENERGIA S.A. Vencido(s): Tânia Maria Brandão
Vasconcelos. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia3. 9000686-17.2023.8.23.0000
Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: GOMES MOREIRA & SOUZA LTDA - EPP. Agravado: TSC
SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOMES MOREIRA & SOUZA LTDA - EPP - Unânime. 4.
- Agravo - Câmara Cível. Relator original: Cristóvão José Suter Correia Da0824041-83.2022.8.23.0010/1
Silva. Designado: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: BANCO BMG SA. Agravado: MARIA
DA GLÓRIA ARAÚJO MOREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG SA. Vencido(s): Cristóvão José Suter Correia Da
Silva. - Conflito de competência - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti5. 9000097-88.2024.8.23.0000
Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Suscitante:
J.D.D.D.1.V.D.F.D.C.D.B.V.-.R.Suscitado: J.D.D.D.N.D.J.4. Retirado de pauta. 6.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0831969-56.2020.8.23.0010
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Apelado: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA
AMAZONIA LTDA. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Apelado: SOCIEDADE
EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA. Retirado de pauta. -7. 0802759-86.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: FEDERAÇÃO DAS
UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERAÇAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA.
Apelado: RUI MACHADO JUNIOR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -
FEDERAÇAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE,
AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s)
Doutor(es) Ema Paloma Albuquerque Seabra - OAB 1173N-RR. -8. 0829747-81.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MARIA SENHORA
PEREIRA DA SILVA. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Apelado: RANIEL DA SILVA
SOUSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MARIA SENHORA PEREIRA DA SILVA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es)
Timóteo Martins Nunes - OAB 503N-RR. - Apelação - Câmara Cível.9. 0807167-57.2021.8.23.0010
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: GIOVANNY ENRIQUE MARQUEZ DUARTE. Apelado:
WANESSA NERY DA SILVA, Apelado: RHAI SAMUEL SOUSA OLIVEIRA representado(a) por
Diana de Almeida Sousa, Apelado: MIKAELY NASCIMENTO OLIVEIRA, Apelado: JOSÉ OLIVEIRA
DA SILVA FILHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) GIOVANNY ENRIQUE MARQUEZ DUARTE - Unânime. -10. 0809269-18.2022.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: LIVE ROUPAS ESPORTIVAS
LTDA.Agravado: ESTADO DE RORAIMA representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara11. 0824677-49.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: LINTOMAR MENDES FURTADO.
Apelado: ITAÚ CORRETORA DE SEGUROS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LINTOMAR MENDES FURTADO - Unânime. 12.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0825543-23.2023.8.23.0010
Apelante: ALEJANDRO BALDOMERO AMARISTA. Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e
Investimentos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ALEJANDRO BALDOMERO AMARISTA - Unânime. -13. 0009210-78.2013.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: LUCAS MULLER.
Apelado: WILSON JORDAO MOTA BEZERRA, Apelado: Instituto de Terras e Colonização do Estado
de Roraima - ITERAIMA, Apelado: SIRIA MARIA MOTA BEZERRA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS MULLER - Unânime. EM
- Agravo - Câmara Cível. Relator original: Cristóvão José SuterMESA: 0825586-57.2023.8.23.0010/1
Correia Da Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: LIZETE SILVA DO NASCIMENTO. Agravado: BANCO
BMG SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) LIZETE SILVA DO NASCIMENTO. Vencido(s): Cristóvão José Suter Correia Da Silva.
Em razão da designação de sessão solene de comemoração do aniversário do TJRR para o mesmo
dia e horário da próxima sessão (25/04/24 - 09h00), ficam os recursos nela incluídos adiados para a
próxima sessão, na forma do RITJRR.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

Ata da 17 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 11 de abril
de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Erick Cavalcanti Linhares Lima, Almiro José Mello Padilha,
Elaine Cristina Bianchi e Cristóvão José Suter Correia Da Silva cujas participações se deram nos feitos
em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Sales Eurico Melgarejo
Freitas, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares
Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine1. 0834477-48.2015.8.23.0010
Cristina Bianchi. Apelante: JOAO BOSCO DE SOUZA FERREIRA PINTO, Apelante: BENEDITO
BARBOSA AMORIM NETO, Apelante: MARIA LINDALVA E SILVA CURVINA, Apelante:
FERNANDA SILVA CURVINA, Apelante: ANTONIO RICHARDSON PASSOS FEITOSA, Apelante:
CARLOS RAMOS JUNIOR, Apelante: FRANCINEIDE DE FREITAS SILVA. Apelado: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. 2.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0824754-68.2016.8.23.0010/2
Apelante: RORAIMA ENERGIA S.A. Apelado: SEBASTIÃO SUDARIO BRILHANTE FILHO.
Adiado. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria3. 9000686-17.2023.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Agravante: GOMES MOREIRA & SOUZA LTDA - EPP. Agravado: TSC
SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A. Adiado. - Agravo4. 0824041-83.2022.8.23.0010/1
- Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: BANCO BMG SA.
Agravado: MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO MOREIRA. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.5. 0804652-49.2021.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.).
Apelado: AFRANIO MARCO VEBBER, Apelado: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO - GRÃO NORTE, Apelante: SIDICLEY
JOSE CASARIL. Apelado: AFRANIO MARCO VEBBER, Apelado: OSCAR MAGGI, Apelado:
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO -
GRÃO NORTE, Apelante: SIDICLEY JOSE CASARIL. Adiado. -6. 9000097-88.2024.8.23.0000
Conflito de competência - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1
(Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Suscitante:
J.D.D.D.1.V.D.F.D.C.D.B.V.-.R.Suscitado: J.D.D.D.N.D.J.4. Adiado. -7. 0832583-32.2018.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: CICERO ALVES
DAMASCENO. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Adiado. -8. 0830619-04.2018.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: CICERO ALVES DAMASCENO.
Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Adiado. - Apelação -9. 0831216-31.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Apelado: HEILA SOUZA CAVALCANTE DE VASCONCELOS. Adiado. 10.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0839601-65.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Apelado: ANA PATRICIA RODRIGUES MAIA. Adiado. - Apelação -11. 0805012-81.2021.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: R.I.R.Apelado: M.E.P.R. Adiado. 12.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0817604-26.2022.8.23.0010
STELLA MARIS KAWANO D?AVILA. Apelado: BRADESCO SEGUROS S/A. Decisão principal: 237
- Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) STELLA MARIS KAWANO D?AVILA
- Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Laíze Aires Alencar Ferreira - OAB 1748N-RR.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da13. 0824041-83.2022.8.23.0010/2
Silva. Agravante: MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO MOREIRA. Agravado: BANCO BMG SA. Retirado
de pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares14. 0802759-86.2022.8.23.0010
Lima. Apelante: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERAÇAO DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS,
PARÁ, RONDONIA E RORAIMA. Apelado: RUI MACHADO JUNIOR. Adiado. 15.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello9000295-28.2024.8.23.0000
Padilha. Agravante: Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social. Agravado: ESTADO DE
RORAIMA. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator:16. 0816319-95.2022.8.23.0010
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: MARIA CRISTIANE NASCIMENTO. Apelado: NAYRANA
LEAL BARROS SOARES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) MARIA CRISTIANE NASCIMENTO - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s)
Doutor(es) Samuel Almeida Costa - OAB 1320N-RR e DENYSE DE ASSIS TAJUJA - OAB 667N-RR.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.17. 0809601-48.2023.8.23.0010
Apelante: CICERO HONÓRIO DE MATOS. Apelado: JUSTINO HONORIO DE MATOS. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CICERO HONÓRIO
DE MATOS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão18. 0832269-47.2022.8.23.0010
José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º,
CPC. Menção: Vandré Luciano Bassaggio Peccini.). Apelante: GIOVANE COSTA SANTOS. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator:19. 0819699-39.2016.8.23.0010
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: JORGE MARIO
PEIXOTO DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação -20. 0831969-56.2020.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR,
Apelado: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA. Apelante: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA - RR, Apelado: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA. Pedido
de vista por: Elaine Cristina Bianchi. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Luiz Gustavo Gouveia
Neves - OAB 165697N-RJ. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.21. 9002225-18.2023.8.23.0000
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático
da parte.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático da parte.), 3 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento automático da parte.), 4 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático da
parte.), 5 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático da parte.), 6 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento automático da parte.). Agravante: J.R.P.Agravado: M.P.D.E.D.R. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.R.P. - Unânime.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ALDIANE VIDAL OLIVEIRA - OAB 771N-RR. 22.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0832206-22.2022.8.23.0010
BANCO SANTANDER S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDENEY DE ABREU GOMES - Unânime. 23.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0824677-49.2022.8.23.0010
Apelante: LINTOMAR MENDES FURTADO. Apelado: ITAÚ CORRETORA DE SEGUROS S/A.
Adiado. - Ação Rescisória - Câmara Cível. Relator: ErickEM MESA: 9002189-73.2023.8.23.0000
Cavalcanti Linhares Lima. Autor: F.E.F.F.Réu: A.O.F. Retirado de pauta.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 83 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 02 de
dezembro de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista/RR, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Erick Cavalcanti Linhares Lima, Cristóvão José Suter Correia
Da Silva, Almiro José Mello Padilha, Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Elaine Cristina Bianchi e
Mozarildo Monteiro Cavalcanti cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s).
Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick1. 0800410-69.2019.8.23.0090
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição. Menção: Glenn Linhares
Vasconcelos.). Apelante: JORGINA DE ALMEIDA REIS. Apelado: LUIS SEMINARIO ZAPATA.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) JORGINA DE ALMEIDA REIS - Unânime. -2. 9000590-65.2024.8.23.0000/2
Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: ANTONIO CARLOS
DA SILVA SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. - Agravo de Instrumento -3. 9002644-09.2021.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Agravante: C.E.D.C.G.Agravado: R.D.S.Z.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) C.E.D.C.G. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.4. 0819539-77.2017.8.23.0010
Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: CAIO DE MEDEIROS PORTO. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: THIAGO DE MEDEIROS PORTO. Decisão
parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: MATHEUS DE MEDEIROS PORTO.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: RENAN PRATES PORTO.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS
GRAÇAS DE MEDEIROS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.5. 0814223-54.2015.8.23.0010
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: VIBRA ENERGIA S/A representado(a) por Jose Lima de
Andrade Neto. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIBRA ENERGIA S/A representado(a) por Jose Lima de
Andrade Neto - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine6. 0815975-80.2023.8.23.0010
Cristina Bianchi. Apelante: BRADESCO SEGUROS S/A representado(a) por LUIZ GUSTAVO
ANTONIO SILVA BICHARA. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
BRADESCO SEGUROS S/A representado(a) por LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão7. 0823566-93.2023.8.23.0010
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
PAULO CEZAR MUCCI. Apelado: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PAULO
CEZAR MUCCI - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia8. 0831784-13.2023.8.23.0010/1
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: DORLEI PAULINHO HENCHEN. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) DORLEI PAULINHO HENCHEN - Unânime. 9.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0845929-74.2023.8.23.0010
Apelante: NCF INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI representado(a) por FREDERICO
FEITOSA DA ROSA. Apelado: Sigma Aluguel de Equipamentos e Comércio de Máquinas Ltda. Decisão
principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) NCF INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI representado(a) por FREDERICO
FEITOSA DA ROSA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:10. 0815067-86.2024.8.23.0010/1
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A.Apelado: MANUELA
BASTOS DOS SANTOS representado(a) por RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS. Decisão principal:
198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A. - Unânime. - Apelação - Câmara11. 0809033-03.2021.8.23.0010
Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: SHIRLEY MENEZES FERNANDES.
Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 12.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0823177-84.2018.8.23.0010
Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Apelante: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. representado(a) por Wilson Ferreira Junior.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: RORAIMA ENERGIA S.A
representado(a) por ANSELMO DE SANTANA BRASIL. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA - CERR -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello13. 0822695-63.2023.8.23.0010
Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Vandré
Luciano Bassaggio Peccini.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de
Souza Leite.). Apelante: ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA. Apelado: ROZILDA MARIA DE LIMA.
Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria14. 0835647-45.2021.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO GENIAL S.A. Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de
Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) Leila Carneiro de Mello - Unânime. -15. 0836502-53.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Apelado: ATACARAIMA COMERCIO E ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,
Apelado: ATACARAIMA COMERCIO E ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO
DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro16. 0824720-49.2023.8.23.0010
José Mello Padilha. Apelante: Rogério Almeida representado(a) por SONIA MARIA DANTAS GIRAO.
Apelado: FUNDO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rogério Almeida representado(a) por
SONIA MARIA DANTAS GIRAO - Unânime. - Apelação - Câmara17. 0817170-03.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: MARIA DOS MILAGRES SOUSA
DOURADO. Apelado: T. DA SILVA ABREU. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DOS MILAGRES SOUSA DOURADO - Unânime. 18.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0728130-59.2013.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA. Apelado: ALCIMARA LUIZA BARBOSA ROSA, Apelado: EUGENIA GLAUCY
MOURA FERREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 19.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0824130-72.2023.8.23.0010
Apelante: J.N.O.F.Apelado: E.O.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.N.O.F. - Unânime. - Apelação -20. 0842992-91.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: O.R.D.S.Apelado:
E.R.N. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
O.R.D.S. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria21. 0820547-79.2023.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: Jacira Macedo Izel. Decisão principal: 200
- Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
BANCO PAN S.A. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:22. 0845644-81.2023.8.23.0010
Elaine Cristina Bianchi. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: N.C.D.S. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. 23.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0838345-92.2019.8.23.0010
Apelante: JOICY VANIA MIGUEL DA CRUZ SILVA. Apelado: MARIA ROSELI REGINA GOMES
SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOICY VANIA MIGUEL DA CRUZ SILVA - Unânime. 24.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0840716-87.2023.8.23.0010
Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: A.S.H.C. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. 25.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0828746-56.2024.8.23.0010
REJANE ALVES DE CARVALHO. Apelado: ANIBAL DE JESUS GONZALO DIAZ. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REJANE ALVES
DE CARVALHO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine26. 0827644-33.2023.8.23.0010
Cristina Bianchi. Apelante: G.D.S.L.Apelado: Y.A.E. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) G.D.S.L. - Unânime. -27. 0830550-64.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Apelado: JOSÉ DA COSTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação -28. 0824964-75.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: M.C.D.S.Apelado: M.F.M. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.C.D.S. - Unânime. 29.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0814333-38.2024.8.23.0010
Apelante: B.D.Apelado: M.M.D.S. Adiado. - Apelação - Câmara Cível.30. 0814187-94.2024.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: kleidiomar KLEMENS PIRES. Apelado: RODRIGO
FERREIRA BORGES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) kleidiomar KLEMENS PIRES - Unânime. - Apelação -31. 0829241-37.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: V.B.N.O.Apelado: C.M.R.N.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) V.B.N.O. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão32. 0808651-39.2023.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: LOHANE BIANCA DA COSTA SILVA. Apelado: DIORGENES SOARES
DOS SANTOS, Apelado: CAPITAL INTERMEDIACAO DE CONSORCIO LTDA representado(a) por
ANA MARA FERREIRA DA SILVA, CHIARA DOS SANTOS OLIVEIRA MORAES. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LOHANE BIANCA
DA COSTA SILVA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:33. 0815650-08.2023.8.23.0010
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: NOLÉ & CLA. LTDA.Apelado: ADAZILTON OLIVEIRA
SANTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) NOLÉ & CLA. LTDA. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.34. 0804876-16.2023.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: O.A.D.S. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.L.M. - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.35. 0802149-60.2018.8.23.0010
Apelante: BRUNO PIMENTEL SANTOS. Apelado: WELLITON SILVA RAMOS. Adiado. 36.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0835032-84.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MARIA
ERIMAR DO NASCIMENTO LIMA. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A., Apelado: CAIXA
ECONOMICA FEDERAL, Apelado: BANCO INTERMEDIUM S/A, Apelado: Nu Pagamentos S.A.
Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s)
parte(s) MARIA ERIMAR DO NASCIMENTO LIMA - Unânime. -37. 0802853-97.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ANDRÉ DE ARRUDA
GONDIM, Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelante: ANDRÉ DE ARRUDA GONDIM,
Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da
Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares38. 0803332-56.2024.8.23.0010
Lima. Apelante: BANCO DA AMAZÔNIA S/A. Apelado: ESPÓLIO DE LAERTE ELOI
OESTREICHER representado(a) por EDUARDO BAYMA OESTREICHER. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZÔNIA S/A -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares39. 0811771-27.2022.8.23.0010
Lima. Apelante: GLICINEIDE SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: Emilly Silveira Guedes de Amorim,
Apelado: GRACIELA ANDRE DA SILVEIRA GUEDES AMORIM, Apelado: Jhonny André de
Carvalho Guedes de Amorim. Adiado. - Apelação - Câmara Cível.40. 0910148-53.2010.8.23.0010
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Apelante: E.D.R.Apelado: J.B.D.C., Apelado: J.B.D.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.D.R. - Unânime. -41. 0804417-14.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: SEVERINO CASE DOS
SANTOS. Apelado: GISELITA SOBRINHO COSTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEVERINO CASE DOS SANTOS - Unânime. 42.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0817608-63.2022.8.23.0010
Apelante: JEOBERTO LIMA SOUZA. Apelado: CANDIDA MAYRA SILVA ARRUDA. Adiado. 43.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0830164-97.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Apelante:
C.G.V.D.S.Apelado: P.A.R.D.S., Apelado: A.C.Q.N. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.G.V.D.S. - Unânime. -44. 0808541-06.2024.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: FERNANDA PEREIRA
GONÇALVES DE OLIVEIRA. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA PEREIRA GONÇALVES
DE OLIVEIRA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick45. 0814603-62.2024.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ADRIANO DA SILVA ARAUJO. Apelado: BANCO BRADESCO
S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ADRIANO DA SILVA ARAUJO - Unânime. - Apelação - Câmara46. 0846690-08.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: EDSON
CARLOS DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação -47. 0142506-46.2006.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: E.D.R.Apelado: M.E.C.L. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.D.R. - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.48. 0835586-19.2023.8.23.0010
Apelante: Rodrigo Moreira. Apelado: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo
Moreira - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:49. 9001867-53.2023.8.23.0000
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.), 3 (Tipo: Suspeição.
Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Almiro José Mello Padilha.). Agravante:
LAWRENCY ANDRE DE CASTRO SILVA. Agravado: FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO
SUPERIOR. Adiado. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:50. 9001456-73.2024.8.23.0000
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: O.R.D.C.S.Agravado: Y.Y.S.D.C. Decisão principal: 200
- Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
O.R.D.C.S. - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.51. 9001533-82.2024.8.23.0000
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: LUCAS
ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. 52.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001537-22.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: EDLAMAR MAGALHAES SILVA. Agravado: ERICK LEVI NASCIMENTO
GARCIA, Agravado: DERICK RAVI NASCIMENTO GARCIA, Agravado: ENDRICK DAVI
NASCIMENTO GARCIA, Agravado: RUTHIELEN DA SILVA GARCIA NASCIMENTO. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDLAMAR
MAGALHAES SILVA - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara53. 9001762-42.2024.8.23.0000
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: MEYBLY DEL VALLE GOMES
MACIEL. Agravado: BANCO SANTANDER S/A, Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado:
BANCO MAXIMA, Agravado: BANCO DAYCOVAL. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia
Da Silva. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick54. 9001914-90.2024.8.23.0000
Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: AFONSO CARLOS MARANGUAPE. Agravado: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
AFONSO CARLOS MARANGUAPE - Unânime. - Agravo de55. 9001953-87.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: MARIA ADELIA
DA SILVA LOPES. Agravado: BANCO SANTANDER S/A, Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.,
Agravado: OI S/A, Agravado: TELEFONICA BRASIL S/A, Agravado: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. -56. 9002070-78.2024.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante:
ESTADO DE RORAIMA. Agravado: CLEUDETE SILVA MARANHAO. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 57.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9002109-75.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: F.S.D.S.Agravado: E.D.R. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) F.S.D.S. - Unânime. - Agravo de58. 9002142-65.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: SUZILEY ANDRADE DOS SANTOS. Agravado: RORAIMA ENERGIA
S.A. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. -59. 9002205-90.2024.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: S.V.D.C.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.V.D.C. -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria60. 9002303-75.2024.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Agravante: FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DE LIMA. Agravado:
JOAQUIM PAZ DE MELO FILHO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DE LIMA - Unânime. 61.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:0819906-28.2022.8.23.0010/1
M.D.B.V.-.R.Agravado: E.P.L.P. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 62.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.9001870-08.2023.8.23.0000/2
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: LUCAS
FARIAS DE MIRANDA. Agravado: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO
DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,
AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS FARIAS DE MIRANDA - Unânime. 63.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0807802-33.2024.8.23.0010/1
Agravante: BANCO J. SAFRA S.A. Agravado: CAMILA MENEZES BEZERRA. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO J. SAFRA S.A - Unânime.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da64. 9002425-25.2023.8.23.0000/1
Silva. Agravante: CARLOS ROBERTO DE SOUZA JUNIOR. Agravado: MÁRCIA ELISA
FONTANARI DOS SANTOS, Agravado: MARCELO RICARDO FONTANARI DOS SANTOS.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS
ROBERTO DE SOUZA JUNIOR - Unânime. - Agravo - Câmara65. 9001545-96.2024.8.23.0000/1
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: ANDRÉ LUIZ BAJO AGUILAR CORREA.
Agravado: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA,
RONDONIA E RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ANDRÉ LUIZ BAJO AGUILAR CORREA - Unânime. -66. 9001294-78.2024.8.23.0000/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: PABLO RAFAEL CANTEL BRITO.
Agravado: RORAIMA ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PABLO RAFAEL CANTEL BRITO - Unânime. 67.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.9001757-20.2024.8.23.0000/1
Agravante: FRANCINÉIA CAMPOS SANTANA. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado:
Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCINÉIA CAMPOS SANTANA - Unânime. 68.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0812562-59.2023.8.23.0010/1
Agravante: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA,
RONDONIA E RORAIMA. Agravado: JAIME COSTA SIMON representado(a) por ROSANE COSTA
SIMON. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA,
RONDONIA E RORAIMA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.69. 0819926-19.2022.8.23.0010/1
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Agravante: BANCO DO BRASIL S.A.Agravado: YNGESSON PAOLLO SOUZA DA SILVA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO
BRASIL S.A. - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick70. 0832606-70.2021.8.23.0010/1
Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: MANUEL LOPES DA
SILVA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. -71. 0832600-63.2021.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: ESTADO DE RORAIMA.
Agravado: DIRNA DA SILVA DIAS. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 72.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:0839451-84.2022.8.23.0010/1
Nelson José Kremer. Agravado: ILMA DE ARAÚJO XAUD. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nelson José Kremer - Unânime. 73.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0813011-56.2019.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: JOSE
JOAQUIM THOME BARROS. Agravado: FAGNER MUNIZ LEITAO, Agravado: ELMIRO DE
SOUZA LEITAO NETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) JOSE JOAQUIM THOME BARROS - Unânime. 74.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.9000618-33.2024.8.23.0000/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA. Agravado: MACIEL AUDITORES S/S. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA - Unânime. - Agravo -75. 9001138-90.2024.8.23.0000/1
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: ALEX BRITO DE SOUZA. Agravado: BANCORBRÁS ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ALEX BRITO DE SOUZA - Unânime. - Agravo - Câmara76. 0819839-63.2022.8.23.0010/1
Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: Eugenia Karla Ferreira de Sousa Villoria. Agravado: ANDOLINI
COMERCIO E SERVICO LTDA ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eugenia Karla Ferreira de Sousa Villoria - Unânime. 77.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0830453-93.2023.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: SAMARA
STEFFANY DOS ANJOS DA SILVA. Agravado: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SAMARA STEFFANY DOS
ANJOS DA SILVA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:78. 0831989-23.2015.8.23.0010/1
Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: ROMA ANGÉLICA
DE FRANÇA. Agravado: ROZILDA MARIA DE LIMA. Adiado. -79. 9001819-60.2024.8.23.0000/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: TRANSNORTE ENERGIA S.A.
Agravado: JOSE DIRCEU VINHAL. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso
prejudicado, atribuído à(s) parte(s) TRANSNORTE ENERGIA S.A - Unânime. 80.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.9001639-44.2024.8.23.0000/1
Agravante: FORTCASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Decisão parcial: Não Conhecimento
de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído
à(s) parte(s) SÉRGIO RODRIGUES MOREIRA - Unânime. - Agravo -81. 0812178-96.2023.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA.
Agravado: ALEXANDER LADISLAU MENEZES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA - Unânime. 82.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos:0813653-53.2024.8.23.0010/1
1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Agravado: SIDNEY PEREIRA DE SOUZA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. EM MESA:
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001384-86.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: DIRLA RAQUEL DE LIMA LUZ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito
- Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIRLA RAQUEL DE LIMA LUZ - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0808724-11.2023.8.23.0010
SHELDSON SYLVIO DE SOUZA BICHARA. Apelado: MAPFRE VIDA S/A. Adiado.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.9001628-15.2024.8.23.0000/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: mario jorge
domingues tavares. Agravado: LANDERCY FIGUEREDO PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) mario jorge domingues tavares - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001993-69.2024.8.23.0000
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: JONAS
RAMOS DOS SANTOS. Agravado: BANCO CARREFOUR S/A, Agravado: BANCO DO BRASIL
S.A., Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JONAS RAMOS DOS SANTOS - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0805382-02.2017.8.23.0010
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: Francisco de Assis Máximo
de Souza, Apelado: Máximo e Cia Ltda, Apelado: RAIMUNDO COSTA FILHO, Apelado: DANIEL
GIANLUPPI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0811401-82.2021.8.23.0010/1
Apelante: EMMANUELLA SOUSA CRUZ. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TAMMY NABILA
SOUSA CRUZ - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick0806864-72.2023.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: TORRES DO BRASIL S.A. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) Luiz Antonio Fernandes Figueiredo - Unânime. -0810580-83.2018.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Apelante: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA - RR. Apelado: CLARO TELEFÔNICA S/A representado(a) por JOSE ROLANDO
PEDRO SILVA OLMOS, ROBERTO CATALAO CARDOSO, JOSE ANTONIO GUARALDI FELIX.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares0838944-89.2023.8.23.0010
Lima. Apelante: F.Q.G.D.S.Apelado: F.S.O.D.S. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) F.Q.G.D.S. - Unânime. - Apelação -0844431-40.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: BANCO DO BRASIL SA. Apelado:
ROBSON FIGUEIREDO DA COSTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL SA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0834451-69.2023.8.23.0010
Apelante: OLIVEIRA ENERGIA GERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
OLIVEIRA ENERGIA GERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Unânime. -0844093-66.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: TANIA PEREIRA DE
OLIVEIRA. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Adiado. - Apelação -0800050-25.2024.8.23.0005
Câmara Cível. Relator original: Elaine Cristina Bianchi. Designado: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.
Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: VALDIR DA CONCEIÇÃO SOUSA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0806571-49.2016.8.23.0010/1
Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: Vivo - Telefônica Brasil S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE
BOA VISTA - RR - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.9001646-36.2024.8.23.0000
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: SILAS CABRAL DE ARAUJO FRANCO. Decisão
parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) CABRAL E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS. -0816809-20.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: A. L. DE FARIAS EIRELI ME.
Apelado: MARCO AURELIO DA SILVA ARAUJO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito
- Provimento, atribuído à(s) parte(s) A. L. DE FARIAS EIRELI ME - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9000934-46.2024.8.23.0000
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.).
Agravante: BANCO BMG SA. Agravado: ANA MARIA CARDOSO. Retirado de pauta.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.