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Selo Excelência 2024Selo de Linguagem Simples

Sessões

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 82 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 28 de
novembro de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Elaine Cristina Bianchi e
Cristóvão José Suter Correia Da Silva cujas participações se deram nos feitos em que estava(m)
vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Cleonice Andrigo Vieira, Digníssimo(a)
Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos
os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia1. 0833921-02.2022.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: IGREJA DA PAZ. Apelado: PAULO MURAT PORTO DA
ROSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
IGREJA DA PAZ - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine2. 0800611-23.2014.8.23.0030
Cristina Bianchi. Apelante: NERMISIO DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS. Decisão parcial:
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) FRANCINETE
VELOSO DE ARAÚJO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:3. 0836267-28.2019.8.23.0010/1
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento
automático do Advogado.). Apelante: ANDREA AZEVEDO PACHECO. Decisão parcial: Provimento
em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) TEONILDO SOARES TEIXEIRA - Unânime. - Apelação -4. 0846107-23.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: SOUZA, FEITOSA, PEREIRA & SILVA
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ATP PARTICIPAÇÕES LTDA. - Unânime. 5.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:9000482-36.2024.8.23.0000/1
JOSEMIR SILVERIO DA SILVA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSEMIR SILVERIO DA SILVA - Unânime.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da6. 0809810-56.2019.8.23.0010/1
Silva. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA representado(a) por JEANNE CHRISTINE DE ANDRADE SAMPAIO FONSECA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE
RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria7. 0908846-52.2011.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC.
Menção: Vandré Luciano Bassaggio Peccini.). Apelante: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
DO NORTE LTDA, Apelado: BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA.Apelante: WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, Apelado: BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA. Pedido
de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Agravo - Câmara8. 0837884-81.2023.8.23.0010/1
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: LEANDRO CEZAR SANTOS DE MENESES.
Agravado: HILDEGARDO BANTIM JUNIOR. Retirado de pauta. -9. 0844093-66.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: TANIA PEREIRA DE
OLIVEIRA. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TANIA PEREIRA DE OLIVEIRA - Unânime. Sustentou(aram)
oralmente o(s) Doutor(es) André Felipe Montenegro Marques - OAB 1205N-RR. EM MESA:
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0840179-91.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Parentesco com advogado(a). Menção: MARICIA DE MACEDO MORY
KUROKI.). Apelante: MARIA DE NAZARE PINHEIRO FERREIRA, Apelante: CLEA
EVANGELISTA PERES, Apelante: FRANCISCA VERAS SÁ, Apelado: MARIA DA GLORIA
GARCIA GOMES, Apelante: MARIA DE FATIMA LEAO PANTOJA, Apelante: ALDENORA
MESQUITA FILGUEIRAS, Apelante: ANELINA ARRUDA PEIXOTO, Apelante: MARIA DE
FATIMA EDUARDO DA SILVA, Apelante: Ena Mac Donald, Apelante: MANOEL VICENTE FELIX,
Apelado: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA.
Apelante: MARIA DE NAZARE PINHEIRO FERREIRA, Apelante: CLEA EVANGELISTA PERES,
Apelante: FRANCISCA VERAS SÁ, Apelado: MARIA DA GLORIA GARCIA GOMES, Apelante:
MARIA DE FATIMA LEAO PANTOJA, Apelante: ALDENORA MESQUITA FILGUEIRAS,
Apelante: ANELINA ARRUDA PEIXOTO, Apelante: Ena Mac Donald, Apelante: MARIA DE
FATIMA EDUARDO DA SILVA, Apelante: MANOEL VICENTE FELIX, Apelado: SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA. Adiado.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 80 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 21 de
novembro de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Cristóvão José Suter Correia Da Silva e Tânia Maria Brandão
Vasconcelos cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o
Ministério Público do Estado Roselis De Sousa, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau.
Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, tendo como auxiliar(es) o(s) estagiário(s) José
Maria Mota Beeck Júnior, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick1. 0805873-67.2021.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ANDERSON TIAGO GIBBERT. Apelado: AFRANIO MARCO
VEBBER, Apelado: OSCAR MAGGI, Apelado: TIARAJU FACCIO, Apelado: COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO - GRÃO NORTE
representado(a) por AFRANIO MARCO VEBBER. Adiado. - Agravo de2. 9001423-83.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: BRADESCO
SEGUROS S/A. Agravado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Adiado. 3. 0826157-28.2023.8.23.0010
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: AGROSOL
SOLUCOES AGRICOLAS LTDA. Apelado: RONALDO CENTENARO. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AGROSOL SOLUCOES AGRICOLAS
LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE
JUNIOR - OAB 604N-RR. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão4. 0814877-94.2022.8.23.0010
José Suter Correia Da Silva. Apelante: JALSER RENIER PADILHA. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído
à(s) parte(s) JALSER RENIER PADILHA - Unânime. - Agravo -5. 0809810-56.2019.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: ESTADO DE RORAIMA.
Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA representado(a) por JEANNE
CHRISTINE DE ANDRADE SAMPAIO FONSECA. Adiado. - Agravo6. 0809280-13.2023.8.23.0010/1
- Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: BOAVENTURA LOIOLA
LIMA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) BOAVENTURA LOIOLA LIMA - Unânime. EM
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick CavalcantiMESA: 9001818-75.2024.8.23.0000
Linhares Lima. Agravante: ADÃO ACASSIO CORREA. Agravado: ANTONIO FERREIRA DOS
SANTOS. Adiado.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 78 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 14 de
novembro de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Cristóvão José Suter Correia Da Silva, Erick Cavalcanti
Linhares Lima, Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Elaine Cristina Bianchi e Almiro José Mello Padilha
cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério
Público do Estado Roselis De Sousa, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Secretariada
pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José1. 0801455-04.2023.8.23.0047
Mello Padilha. Apelante: LP EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.Apelado: VILMAR
RODRIGUES, Apelado: REINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA, Apelado: VALDINICE
SEBASTIANA DA SILVA ALMEIDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LP EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. - Unânime.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) THIAGO AUGUSTO CHIANTELLI FERNANDES - OAB
879N-RR e LUCAS PIMENTEL FIGUEREDO - OAB 40840N-GO. -2. 0829829-49.2020.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: WILLIAM EVANGELISTA DOS
SANTOS DE ARAUJO. Apelado: GUILHERME FERNANDES CALDEIRA DE SOUSA. Adiado. 3.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0816411-73.2022.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: RONILSA DE
CASTRO ALMEIDA. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSE ARIVAN DE ALMEIDA - Unânime. 4.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0829049-17.2017.8.23.0010/1
HELLEN THAIS MACEDO BEZERRA . Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante:(Adesivo)
WILSON LOPES JUNIOR. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAGNO PILLON DELLA FLORA - Unânime.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Laíze Aires Alencar Ferreira - OAB 1748N-RR. 5.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0802419-11.2023.8.23.0010
Apelante: Tropical Veículos LTDA. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) HAMILTON BRASIL
FEITOSA JUNIOR - OAB 670N-RR. - Apelação - Câmara Cível. Relator:6. 0818614-71.2023.8.23.0010
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: Oi - Telemar
Norte-Leste S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 7.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001196-93.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: IVALDO PEREIRA DA SILVA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DYRLANE COSTA DE
MENEZES - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator original: Tânia8. 0819639-22.2023.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Designado: Almiro José Mello Padilha. Apelante: REDE TV (TV NORTE
BOA VISTA). Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: ADRYSON PEREIRA BARROS
TEIXEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: ADRYON PEREIRA BARROS TEIXEIRA.
Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) SISTEMA BOA VISTA DE COMUNICACAO LTDA. Vencido(s): Tânia Maria
Brandão Vasconcelos, Ricardo De Aguiar Oliveira. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) BRUNO
LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA - OAB 1131N-RR. -9. 0806582-15.2015.8.23.0010/1
Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Erick Cavalcanti
Linhares Lima. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter10. 9001405-62.2024.8.23.0000/1
Correia Da Silva. Agravante: R.B.D.S.Agravado: G.N.D.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.B.D.S. - Unânime. -11. 9000931-91.2024.8.23.0000/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: AILTON
GONÇALVES REIS. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AILTON GONÇALVES REIS - Unânime. EM MESA:
- Agravo Interno - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.7213325-39.2013.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Polo Ativo: RORAIMA
ENERGIA S.A. Polo Passivo: COOPERATIVA DOS PSICULTORES DE RORAIMA - COOPEIXE.
Adiado.
A Câmara Cível, por iniciativa do Des. Erick Linhares, parabeniza a Comissão de Jurisprudência do
TJRR em razão do serviço de informativo dos julgados desta corte.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 76 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 07 de
novembro de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista/RR, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Cristóvão José Suter Correia Da Silva, Almiro José Mello
Padilha, Erick Cavalcanti Linhares Lima, Elaine Cristina Bianchi e Tânia Maria Brandão Vasconcelos
cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério
Público do Estado Cleonice Andrigo Vieira, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau.
Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, tendo como auxiliar(es) o(s) estagiário(s) José
Maria Mota Beeck Júnior, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine1. 0724599-62.2013.8.23.0010
Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: PAULA BARBOSA HERINGER. Apelado: COOPERATIVA DE TRABALHO
ODONTOLOGICO RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) PAULA BARBOSA HERINGER. Vencido(s): Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 2.
- Agravo - Câmara Cível. Relator original: Cristóvão José Suter Correia Da0832746-36.2023.8.23.0010/1
Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.). Agravante: PATRÍCIA FERREIRA GOMES. Agravado: Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) PATRÍCIA FERREIRA GOMES. Vencido(s): Cristóvão José Suter Correia
Da Silva. - Agravo - Câmara Cível. Relator original: Cristóvão José3. 0831891-57.2023.8.23.0010/1
Suter Correia Da Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Agravante: LANA SIMPLICIO
MANDUCA. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LANA SIMPLICIO MANDUCA.
Vencido(s): Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Agravo - Câmara4. 0825902-70.2023.8.23.0010/1
Cível. Relator original: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha.
Agravante: ILBERTO FONSECA DE SOUZA. Agravado: BANCO BMG SA. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ILBERTO FONSECA DE SOUZA.
Vencido(s): Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Agravo - Câmara5. 0823555-64.2023.8.23.0010/1
Cível. Relator original: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha.
Agravante: DANIELE CISSA DA COSTA. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e
Investimentos. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) DANIELE CISSA DA COSTA. Vencido(s): Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 6.
- Agravo - Câmara Cível. Relator original: Cristóvão José Suter Correia Da0807005-91.2023.8.23.0010/1
Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Agravante: EUNICE MAGALHAES. Agravado: Crefisa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) EUNICE MAGALHAES. Vencido(s): Cristóvão José Suter Correia
Da Silva. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick7. 9000601-94.2024.8.23.0000
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.),
2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 3 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Agravante: Centrais
Eletricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Centrais Eletricas do
Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE - Unânime. - Agravo - Câmara8. 9002418-33.2023.8.23.0000/1
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: J.R.M.Agravado: E.O.L.J. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.R.M. - Unânime. 9.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0829586-03.2023.8.23.0010
S.B.C.Apelado: A.J.C.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) S.B.C. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro10. 0833319-11.2022.8.23.0010
José Mello Padilha. Apelante: TOTAL CARE HOSPITAL VETERINÁRIO LTDA. Decisão parcial:
Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ALESSANDRO RODRIGUES DE CARVALHO MARTINS - Unânime. Sustentou(aram)
oralmente o(s) Doutor(es) ANA PAULA MATIAS FONSECA - OAB 441B-RR e ANDRÉ LUIS
GALDINO - OAB 297B-RR. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick11. 0800145-62.2022.8.23.0090
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ESPÓLIO DE LUIZ NUNES AVELINO representado(a) por LUIZ
NUNES AVELINO JUNIOR. Apelado: FERNANDO LIMA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESPÓLIO DE LUIZ NUNES AVELINO
representado(a) por LUIZ NUNES AVELINO JUNIOR - Unânime. -12. 9000799-34.2024.8.23.0000/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: FEDERACAO DAS UNIMEDS
DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO
DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA. Agravado: GABRIEL DE
SOUZA ROSA MORAES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS,
PARA, RONDONIA E RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara13. 0829049-17.2017.8.23.0010/1
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelado: HELLEN THAIS MACEDO BEZERRA, Apelante:
WILSON LOPES JUNIOR, Apelado: MAGNO PILLON DELLA FLORA. Apelado: HELLEN THAIS
MACEDO BEZERRA, Apelante: WILSON LOPES JUNIOR, Apelado: MAGNO PILLON DELLA
FLORA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria14. 0840201-52.2023.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: LEUDECEA ARAUJO DOS SANTOS. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A., Apelado: BANCO
SANTANDER S/A, Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: BANCO DO BRASIL S.A.,
Apelado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, Apelado: BANCO C6 S.A., Apelado:
BANCO DAYCOVAL, Apelado: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., Apelado: SUPERMERCADO
GAVIAO LTDA, Apelado: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Decisão principal:
11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) LEUDECEA
ARAUJO DOS SANTOS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.15. 0818614-71.2023.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: Oi -
Telemar Norte-Leste S/A. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator:16. 0800310-79.2024.8.23.0045
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: SOLANGE DA SILVA ARAÚJO representado(a) por
PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI. Apelado: Instituto de Terras e Colonização do
Estado de Roraima - ITERAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) SOLANGE DA SILVA ARAÚJO representado(a) por PEDRO DE ALCANTARA
DUQUE CAVALCANTI - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.17. 0107555-60.2005.8.23.0010/1
Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Impedimento. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: E.D.R.Apelado: D.X.D.C., Apelado:
D.X.D.C. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.D.R.
- Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter18. 9000243-32.2024.8.23.0000/1
Correia Da Silva. Agravante: I.D.M. Decisão parcial: Recurso prejudicado, Agravante: I.G.M. Decisão
parcial: Recurso prejudicado, Agravante: I.S. Decisão parcial: Recurso prejudicado, Agravante: I.S.
Decisão parcial: Recurso prejudicado, Agravante: I.S.D.N. Decisão parcial: Recurso prejudicado. Decisão
principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) I.S. - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: CristóvãoEM MESA: 9001319-91.2024.8.23.0000
José Suter Correia Da Silva. Agravante: CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY. Agravado: WARNER
VELASQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0814485-96.2018.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.).
Apelante: CARMI MARIA DA SILVA COSTA. Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: KARINA BARICELLI MARTINEZ DE ARAÚJO. Decisão parcial: Acolhimento
de Embargos de Declaração, Apelante: Waldemar Mutran Paracat. Decisão parcial: Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: ELAINE CRISTINA BIANCHI. Decisão parcial: Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: NORTE FRIOS ATACADISTA LTDA. Decisão parcial:
Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: BRUNO FIGUEIREDO DOS SANTOS. Decisão
parcial: Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: GILBERTO INACIO DE ARAUJO
JUNIOR. Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: ALEXANDRE DE
MAGALHAES MARQUES. Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
ESTER DE OLIVEIRA VILLANUEVA SEABRA. Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: HELIO MARQUES. Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de Declaração,
Apelante: Emira Latife Lago Salomão Reis. Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de Declaração,
Apelante: Condomínio Varandas do Rio Branco. Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: SAMARIO SAID SALOMÃO. Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: DOURIVAL COELHO MARANHAO. Decisão parcial: Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: YAMILE MARIA LAGO SALOMÃO. Decisão parcial:
Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: ELAINE GIACOBBO. Decisão parcial:
Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: MANOEL DANTAS DIAS. Decisão parcial:
Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: JOAO BATISTA LOPES DA NOBREGA. Decisão
parcial: Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: Samou Said Salomão. Decisão parcial:
Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: SAMIR DE CASTRO HATEM. Decisão parcial:
Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: JOÃO FERNANDES DA SILVA NETO. Decisão
parcial: Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: DEUSDETE COELHO FILHO. Decisão
parcial: Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE
ALMEIDA. Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com
Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSE MOZART
HOLANDA PINHEIRO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0805148-73.2024.8.23.0010
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Apelante: CELIJANE BARROSO ALENCAR. Apelado: DAVID ADAN SANTA BRIGIDA
PEIXOTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
CELIJANE BARROSO ALENCAR. Vencido(s): Cristóvão José Suter Correia Da Silva.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0813687-96.2022.8.23.0010
C.M.V.R. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.M.V. Vencido(s): Elaine Cristina Bianchi.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0800192-63.2023.8.23.0005/1
Agravante: DANIEL SILVA LIMA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL SILVA LIMA - Unânime.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 74 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 31 de
outubro de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Erick Cavalcanti Linhares Lima, Cristóvão José Suter Correia
Da Silva e Tânia Maria Brandão Vasconcelos cujas participações se deram nos feitos em que estava(m)
vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Cleonice Andrigo Vieira, Digníssimo(a)
Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, tendo como
auxiliar(es) o(s) estagiário(s) Elissandro Dos Santos Monteiro, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.1. 9001319-91.2024.8.23.0000
Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY.
Agravado: WARNER VELASQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS. Pedido de vista por: Erick
Cavalcanti Linhares Lima. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick2. 0805148-73.2024.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: CELIJANE BARROSO ALENCAR. Apelado: DAVID ADAN SANTA BRIGIDA PEIXOTO.
Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Agravo de3. 9000601-94.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.
Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Glenn
Linhares Vasconcelos.). Agravante: Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE.
Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Apelação - Câmara4. 0814485-96.2018.8.23.0010/1
Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Apelante: DOURIVAL COELHO MARANHAO,
Apelante: ELAINE GIACOBBO, Apelante: JOSE MOZART HOLANDA PINHEIRO, Apelante:
ALEXANDRE DE MAGALHAES MARQUES, Apelante: YAMILE MARIA LAGO SALOMÃO,
Apelante: CARMI MARIA DA SILVA COSTA, Apelante: Emira Latife Lago Salomão Reis, Apelante:
BRUNO FIGUEIREDO DOS SANTOS, Apelante: Waldemar Mutran Paracat, Apelante: DEUSDETE
COELHO FILHO, Apelante: GILBERTO INACIO DE ARAUJO JUNIOR, Apelante: Samou Said
Salomão, Apelante: NORTE FRIOS ATACADISTA LTDA, Apelante: SAMARIO SAID SALOMÃO,
Apelante: JOAO BATISTA LOPES DA NOBREGA, Apelante: ELAINE CRISTINA BIANCHI,
Apelante: Condomínio Varandas do Rio Branco, Apelante: KARINA BARICELLI MARTINEZ DE
ARAÚJO, Apelante: ESTER DE OLIVEIRA VILLANUEVA SEABRA, Apelante: HELIO MARQUES,
Apelante: MANOEL DANTAS DIAS, Apelante: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA,
Apelante: SAMIR DE CASTRO HATEM, Apelante: JOÃO FERNANDES DA SILVA NETO. Apelado:
PLATINUM CONSTRUCOES LTDA. Pedido de vista por: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. 5.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0833921-02.2022.8.23.0010
Apelante: IGREJA DA PAZ. Apelado: PAULO MURAT PORTO DA ROSA. Pedido de vista por: Elaine
Cristina Bianchi. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter6. 0800192-63.2023.8.23.0005/1
Correia Da Silva. Agravante: DANIEL SILVA LIMA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Pedido de
vista por: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. - Apelação -EM MESA: 0813687-96.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: E.M.V., Apelante: C.M.V.R.Apelado:
O.M.V., Apelado: E.D.C.F.D.V. Adiado. - Apelação - Câmara Cível.0800145-62.2022.8.23.0090
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ESPÓLIO DE LUIZ NUNES AVELINO
representado(a) por LUIZ NUNES AVELINO JUNIOR. Apelado: FERNANDO LIMA DA SILVA.
Adiado.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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