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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 38 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 27 de junho
de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Mozarildo Monteiro Cavalcanti, Erick Cavalcanti Linhares
Lima, Almiro José Mello Padilha e Tânia Maria Brandão Vasconcelos cujas participações se deram nos
feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Sales Eurico
Melgarejo Freitas, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Secretariada pelo(a) bel. Glenn
Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator:1. 0832985-79.2019.8.23.0010/1
Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Apelante: EDJANE RAMOS SOARES. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA -
RR - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti2. 0805283-22.2023.8.23.0010
Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção:
Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: RORAIMA ENERGIA S.A. Apelado: COMPANHIA DE
AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Pedido de vista por: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. 3.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0811170-84.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: V.L.Apelado:
M.P.B. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. - Apelação -4. 0833694-12.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: ANDRE LUIS LOPES DE OLIVEIRA.
Apelado: THIAGO DE FERREIRA DIOGÉNES. Retirado de pauta. -5. 0831135-82.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: FRANCISCO
FERREIRA DE FARIAS JUNIOR. Apelado: UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO. Pedido de vista por: Erick Cavalcanti Linhares Lima. 6.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0830550-35.2019.8.23.0010
Apelante: C.D.D.I.C.Apelado: J.M.P., Apelado: S.D.S.C., Apelado: F.P.V. Retirado de pauta. 7.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0811808-54.2022.8.23.0010
Apelante: DANIELLE CHAGAS FROTA. Apelado: FRANCISCA RODRIGUES DE ALENCAR,
Apelado: ANA LUIZA RODRIGUES DE ALENCAR representado(a) por FRANCISCA RODRIGUES
DE ALENCAR, Apelado: FELIPE RODRIGUES DE ALENCAR representado(a) por FRANCISCA
RODRIGUES DE ALENCAR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) DANIELLE CHAGAS FROTA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s)
Doutor(es) JOÃO VITOR RODRIGUES LIMA - OAB 2506N-RR. -8. 0838810-96.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: BANCO C6 S.A.Apelado:
ANTONIA PEREIRA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 S.A. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) THAÍS
FERNANDES ANTUNES - OAB 41849N-DF. - Apelação - Câmara9. 0815623-30.2020.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: SARA WANDERLEY
DE OLIVEIRA, Apelado: JEDEON WANDERLEI DE OLIVEIRA, Apelado: FRANCISCA BORGES
DE OLIVEIRA, Apelado: JEFFERSON DAVI WANDERLEI DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando10. 0807434-97.2019.8.23.0010
Castanheira Mallet. Apelado: ALESSANDRO ANTÔNIO FORTUNATO, Apelado: MARIA ANTONIA
SOUZA BEZERRA, Apelante: CARLYSANDRA PINHO RODRIGUES. Apelado: ALESSANDRO
ANTÔNIO FORTUNATO, Apelado: MARIA ANTONIA SOUZA BEZERRA, Apelado: JOSIAS
FELICIO DA SILVA JUNIOR, Apelante: CARLYSANDRA PINHO RODRIGUES. Retirado de pauta.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 36 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 20 de junho
de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Mozarildo Monteiro Cavalcanti, Tânia Maria Brandão
Vasconcelos, Erick Cavalcanti Linhares Lima, Cristóvão José Suter Correia Da Silva e Almiro José Mello
Padilha cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o
Ministério Público do Estado Sales Eurico Melgarejo Freitas, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em
2º Grau. Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator original:1. 0831216-31.2022.8.23.0010
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: ESTADO DE
RORAIMA. Apelado: HEILA SOUZA CAVALCANTE DE VASCONCELOS. Decisão principal: 272 -
Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração
incidente, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA. Vencido(s): Cristóvão José Suter Correia Da
Silva, Elaine Cristina Bianchi. - Apelação - Câmara Cível. Relator2. 0839601-65.2022.8.23.0010
original: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1
(Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Impedimento. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado:
ANA PATRICIA RODRIGUES MAIA. Decisão principal: 272 - Suspensão ou Sobrestamento - A
depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DE RORAIMA. Vencido(s): Cristóvão José Suter Correia Da Silva, Elaine Cristina Bianchi. 3.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0832985-79.2019.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA - RR, Apelado: EDJANE RAMOS SOARES. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
- RR, Apelado: EDJANE RAMOS SOARES. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. 4.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0830550-35.2019.8.23.0010
Apelante: C.D.D.I.C.Apelado: J.M.P., Apelado: S.D.S.C., Apelado: F.P.V. Adiado. 5.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0805283-22.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Glenn Linhares
Vasconcelos.). Apelante: RORAIMA ENERGIA S.A. Apelado: COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Pedido de vista por: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. 6.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0822697-77.2016.8.23.0010
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA.
Decisão principal: 466 - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação, atribuído à(s) parte(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - Unânime. -7. 0811170-84.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: V.L.Apelado: M.P.B. Pedido de vista
por: Almiro José Mello Padilha. - Apelação - Câmara Cível. Relator:8. 0802189-66.2023.8.23.0010
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: E.F.F.D.S.Apelado: E.D.M.A.D.S. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.F.F.D.S. - Unânime. 9.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0833694-12.2022.8.23.0010
ANDRE LUIS LOPES DE OLIVEIRA. Apelado: THIAGO DE FERREIRA DIOGÉNES. Pedido de vista
por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível.10. 0831135-82.2022.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS JUNIOR.
Apelado: UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Pedido de vista por:
Erick Cavalcanti Linhares Lima. - Apelação - Câmara Cível. Relator:11. 0800861-69.2018.8.23.0045
Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: WARNER SANTOS DIAS. Apelado: NAZARÉ LOPES DE
ARAÚJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
WARNER SANTOS DIAS - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) DOLANE PATRICIA
SANTOS SILVA SANTANA - OAB 493N-RR. - Apelação - Câmara12. 0800141-52.2021.8.23.0060/1
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: JESSICA MIRRELHY DE PAIVA MELO. Apelado:
MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR. Adiado. - Apelação - Câmara Cível.13. 0839414-57.2022.8.23.0010
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL
LTDA.Apelado: J A RODRIGUES DE ARAUJO - ME representado(a) por JOSE ANTONIO
RODRIGUES DE ARAUJO. Adiado. - Apelação - Câmara Cível.14. 0823416-83.2021.8.23.0010
Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: ICM FERREIRA OESTRICHER. Decisão parcial:
Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) LAERTE ELOI OESTREICHER representado(a) por EDUARDO BAYMA OESTREICHER -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando15. 0807434-97.2019.8.23.0010
Castanheira Mallet. Apelado: ALESSANDRO ANTÔNIO FORTUNATO, Apelado: MARIA ANTONIA
SOUZA BEZERRA, Apelante: CARLYSANDRA PINHO RODRIGUES. Apelado: ALESSANDRO
ANTÔNIO FORTUNATO, Apelado: MARIA ANTONIA SOUZA BEZERRA, Apelado: JOSIAS
FELICIO DA SILVA JUNIOR, Apelante: CARLYSANDRA PINHO RODRIGUES. Adiado.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 34 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 13 de junho
de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Tânia Maria Brandão Vasconcelos no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Tânia Maria Brandão Vasconcelos cujas participações se
deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Cleonice
Andrigo Vieira, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Secretariada pelo(a) bel. Glenn
Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Luiz1. 0813454-07.2019.8.23.0010
Fernando Castanheira Mallet. Apelante: FABIO FROTA ARAUJO ALBUQUERQUE. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator:2. 0829682-23.2020.8.23.0010
Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção:
Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parte credora ou devedora do juiz ou
parentes. Menção: Almiro José Mello Padilha.). Apelante: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: AGNALDO MOREIRA DOS SANTOS. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.3. 0802189-66.2023.8.23.0010
Apelante: E.F.F.D.S.Apelado: E.D.M.A.D.S. Adiado. - Apelação -4. 0833694-12.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: ANDRE LUIS LOPES DE OLIVEIRA.
Apelado: THIAGO DE FERREIRA DIOGÉNES. Adiado. - Apelação -5. 0834012-58.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: JOÃO SAMUEL DA SILVA
OLIVEIRA. Apelado: BANCO ITAUCARD S/A. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito -
Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) JOÃO SAMUEL DA SILVA OLIVEIRA -
Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Vanessa Thays Kramer da Silva Alves - OAB
2644N-RR. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão6. 0831135-82.2022.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS JUNIOR. Apelado: UNIMED BOA
VISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Adiado. -7. 0815260-09.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: EMMANUELA
SOUSA CRUZ. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAMMY NABILA SOUSA CRUZ - Unânime. Sustentou(aram)
oralmente o(s) Doutor(es) WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA - OAB 784N-RR. 8.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0811138-50.2021.8.23.0010
Apelante: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EMMANUELA SOUSA
CRUZ - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) WELINGTON ALBUQUERQUE
OLIVEIRA - OAB 784N-RR. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia9. 0810445-03.2020.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parentesco com
advogado(a). Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: BANCO PAN S/A. Apelado: ANA
CASSIA DE ANDRADE GOMES, Apelado: CAIO CEZAR DE ANDRADE GOMES, Apelado:
SURAMA CARVALHO NEIVA, Apelado: PAULO CEZAR DE LIMA GOMES. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S/A - Unânime.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) THIAGO SOARES TEIXEIRA - OAB 878N-RR. EM
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria BrandãoMESA: 0806724-72.2022.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: F G BEZERRA BARBOSA EIRELI. Apelado: KEYLA DE LIMA PEREIRA
BEZERRA. Retirado de pauta. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro9002144-69.2023.8.23.0000/1
José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: B.D.B.S.Agravado: M.M.P. Adiado. - Apelação - Câmara Cível.0815217-72.2021.8.23.0010
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: ISABELLA BARROS BELLINI LEITE. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Agravo - Câmara Cível. Relator:9002085-81.2023.8.23.0000/1
Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Agravante: TARCISO TIAGO CARNEIRO OLIVEIRA. Agravado: MARCOS DAVID BELO
DE ANDRADE. Adiado. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:9001193-75.2023.8.23.0000
Almiro José Mello Padilha. Agravante: H.B.P.Agravado: E.D.R. Adiado.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 32 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 06 de junho
de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Erick Cavalcanti Linhares Lima, Tânia Maria Brandão
Vasconcelos, Mozarildo Monteiro Cavalcanti, Almiro José Mello Padilha e Elaine Cristina Bianchi cujas
participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do
Estado Sales Eurico Melgarejo Freitas, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Secretariada
pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine1. 0834477-48.2015.8.23.0010
Cristina Bianchi. Apelante: ANTONIO RICHARDSON PASSOS FEITOSA. Decisão parcial:
Provimento em Parte, Apelante: MARIA LINDALVA E SILVA CURVINA. Decisão parcial: Provimento
em Parte, Apelante: JOAO BOSCO DE SOUZA FERREIRA PINTO. Decisão parcial: Provimento em
Parte, Apelante: FRANCINEIDE DE FREITAS SILVA. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante:
CARLOS RAMOS JUNIOR. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: BENEDITO BARBOSA
AMORIM NETO. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA SILVA CURVINA - Unânime. 2.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0813454-07.2019.8.23.0010
Apelante: FABIO FROTA ARAUJO ALBUQUERQUE. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. 3.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0832583-32.2018.8.23.0010
Apelante: CICERO ALVES DAMASCENO. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CICERO ALVES
DAMASCENO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator original:4. 0811972-53.2021.8.23.0010
Elaine Cristina Bianchi. Designado: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: LOC BRINQUEDOS.
Apelado: JENNIFER NATALY MARTINEZ FEBRES, Apelado: ANTONY LEANYER SANCHEZ
representado(a) por JENNIFER NATALY MARTINEZ FEBRES. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LOC BRINQUEDOS. Vencido(s):
Elaine Cristina Bianchi, Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação5. 0830619-04.2018.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Apelante: CICERO ALVES DAMASCENO. Apelado: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA - RR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) CICERO ALVES DAMASCENO - Unânime. - Apelação -6. 0819539-77.2017.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: THIAGO DE MEDEIROS PORTO.
Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS. Decisão parcial:
Não-Provimento, Apelante: MATHEUS DE MEDEIROS PORTO. Decisão parcial: Não-Provimento,
Apelante: RENAN PRATES PORTO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIO DE MEDEIROS PORTO -
Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) THIAGO PIRES DE MELO - OAB 938N-RR e
EMILY BREANEZI - OAB 364B-RR. - Apelação - Câmara Cível.7. 0805283-22.2023.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art
145, §1º, CPC. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: RORAIMA ENERGIA S.A. Apelado:
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Adiado. 8.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0811170-84.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: V.L.Apelado:
M.P.B. Adiado. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti9. 0821682-63.2022.8.23.0010/1
Linhares Lima. Agravante: A.D.O.L.Agravado: F.S.D.C.L. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.D.O.L. - Unânime. 10. 0832985-79.2019.8.23.0010/1
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR,
Apelado: EDJANE RAMOS SOARES. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Apelado:
EDJANE RAMOS SOARES. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. Sustentou(aram) oralmente
o(s) Doutor(es) JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR - OAB 604N-RR. 11.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0803546-81.2023.8.23.0010
BANCO C6 S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE GREGORIO RODRIGUEZ GONZALEZ - Unânime.(Adesivo)
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti12. 9000285-81.2024.8.23.0000
Linhares Lima. Agravante: HEAVY LIFT LOGISTICA LTDA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HEAVY
LIFT LOGISTICA LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) HAMILTON BRASIL
FEITOSA JUNIOR - OAB 670N-RR. - Apelação - Câmara Cível.13. 0829682-23.2020.8.23.0010
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção:
Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parte credora ou devedora do juiz ou
parentes. Menção: Almiro José Mello Padilha.). Apelante: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: AGNALDO MOREIRA DOS SANTOS. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.14. 0835006-57.2021.8.23.0010
Apelante: MONICA OLIVEIRA AYRAO. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MONICA OLIVEIRA AYRAO -
Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Rhyká Aguiar de Souza - OAB 1681N-RR. 15.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0808918-11.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA - RR. Apelado: ORLEWILSON DA SILVA DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão16. 0809328-69.2023.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: AMARO Fashion Ltda. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMARO Fashion Ltda -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares17. 0829127-69.2021.8.23.0010
Lima. Apelante: GUTEMBERG JONSON LIMA SARAIVA. Apelado: MARIA SUELI FERREIRA
SARAIVA, Apelado: JOSÉ NUNES SARAIVA FILHO, Apelado: AUSTRIA NÚBIA LIMA SARAIVA
DE MENEZES, Apelado: MARIA FERREIRA SARAIVA, Apelado: JOSIAS FERREIRA SARAIVA,
Apelado: MARIA ELIZABETH FERREIRA SARAIVA, Apelado: MARIA DE JESUS FERREIRA
SARAIVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
GUTEMBERG JONSON LIMA SARAIVA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ERIC
FABRICIO MOTA DOS SANTOS - OAB 1199N-RR e DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA
SANTANA - OAB 493N-RR. - Agravo - Câmara Cível. Relator:18. 0834848-65.2022.8.23.0010/1
Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Agravante: MOISEIS NASCIMENTO CARVALHO. Agravado: SIRLEI RIBEIRO DE LIMA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MOISEIS
NASCIMENTO CARVALHO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.19. 0801435-27.2023.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: MAGNAMED TECNOLOGIA MEDICA
S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DE RORAIMA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARCOS PEREIRA
OSAKI - OAB 138979N-SP.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.