.

A cada dois anos um Desembargador é eleito para assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima pelo próximo biênio, sem possibilidade de recondução ao cargo.

Os Presidentes assumem a gestão do Poder Judiciário Estadual, buscando meios, adotando providências e promovendo ações que levem ao aprimoramento da instituição, de seu funcionamento e do atendimento às demandas da sociedade.

Desembargador Robério Nunes (1991/1993 – 2007/2009)

Tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima em 25 de abril de 1991, na composição originária da instituição. Antes foi Juiz no estado da Bahia. 
Logo após a instalação, tornou-se o primeiro Presidente do TJRR.

O magistrado esteve à frente da realização do primeiro concurso para magistrados, estruturando a base do Judiciário roraimense quando da sua implantação. Exerceu um segundo mandato a partir de 2007, trabalhando para a modernização do TJRR e instalando a Comarca de Bonfim. Aposentou-se em maio de 2011.

 Desembargador José Pedro Fernandes (1993/1995)

Tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima em 25 de abril de 1991. Até então, exercia o cargo de Juiz no estado do Ceará.

Assumiu como Presidente do TJRR em 1993. Durante sua gestão foi editado o primeiro Código de Organização Judiciária e instalada a segunda comarca do interior, São Luiz do Anauá. 

O Desembargador integrou a primeira composição do Judiciário de Roraima e se aposentou em fevereiro de 2012.

 Desembargador Carlos Henriques (1995/1997)

Tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça Roraima em 25 de abril de 1991, fazendo parte de sua composição originária.  Anteriormente, foi Juiz no estado do Amazonas.

Exerceu o cargo de Presidente no biênio 1995/1997, quando foi realizado o primeiro concurso público para servidores da instituição, entre outras ações.
O magistrado se aposentou em abril de 2009.

 Desembargador Jurandir Pascoal (1997/1999)

Foi empossado como Desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima em 25 de abril de 1991, juntamente com os outros primeiros membros da instituição. Antes exercia o cargo de Juiz no estado do Ceará.

Assumiu o cargo de Presidente do TJRR em 1997, tendo encerrado seu mandato em fevereiro de 1999. Nesse período, foi instalada a comarca de Mucajaí.

O magistrado se aposentou em março de 2000.

 Desembargador Elair Morais (1999/2001)

Tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima em 25 de abril de 1991, na vaga destinada ao quinto constitucional reservado à advocacia.

Tornou-se Presidente do TJRR em fevereiro de 1999. No mesmo ano, deu início ao Projeto Justiça Itinerante, cujo objetivo era atender aos cidadãos que moravam em comunidades mais distantes.

Concluiu seu mandato em fevereiro de 2001, aposentando-se poucos meses depois.

 Desembargador Lupercino Nogueira (2001/2003 – 2011/2013)

Oriundo do primeiro Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto, realizado pelo Tribunal de Justiça de Roraima em 1991, tomou posse como Desembargador em 09 de dezembro de 1993.

Assumiu a presidência do TJRR em dois biênios, sendo o primeiro de 2001 a 2003, quando criou o Fundo Especial do Poder Judiciário de Roraima e instalou a Comarca de Alto Alegre. No segundo mandato, de 2011 a 2013, entre outras ações, implementou a Escola do Poder Judiciário de Roraima.

O magistrado se aposentou em setembro de 2014.

 Desembargador Ricardo Oliveira (2003/2005)

Foi Promotor de Justiça (1992) e Procurador de Justiça (1992-1998) do Ministério Público do Estado de Roraima, tendo ingressado na magistratura em 16 de setembro de 1998, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima, em vaga reservada ao quinto constitucional do Ministério Público.

Foi Presidente do TJRR no biênio 2003/2005, período em que novas unidades administrativas foram criadas e uma reforma estrutural completa no Fórum Cível Advogado Sobral Pinto foi realizada.

 Desembargador Mauro Campello (2005/2007)

Ingressou na magistratura em 22 de novembro de 1991, como Juiz Substituto, sendo promovido em 16 de dezembro de 1993 a Juiz de Direito.

Ascendeu ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima em 3 de abril de 2000.

Presidiu o TJRR no biênio 2005/2007, quando foi implantado o Processo Judicial Digital (Projudi) e instalada a Comarca de Pacaraima.

 Desembargador Almiro Padilha (2009/2011 – 2015/2017)

Ingressou na magistratura em 10 de outubro de 2001, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima, na vaga destinada ao quinto constitucional da OAB.

Exerceu a presidência do TJRR nos biênios 2009/2011 e 2015/2017, estabelecendo unidades voltadas à proteção da infância e da juventude e ao combate à violência contra a mulher, e inaugurando prédios como o Fórum Criminal da Comarca de Boa Vista e a Sede Administrativa.

 Desembargadora Tânia Vasconcelos (2013/2015)

Ingressou na magistratura em 1991, onde atuou como Juíza de Direito até 2010, quando foi promovida, pelo critério de merecimento, à Desembargadora do Tribunal de Justiça de Roraima.

Assumiu a presidência do TJRR no biênio 2013/2015, quando foi adquirido o prédio administrativo do TJRR e elaborado um Plano Estratégico inédito para a instituição.

Foi a primeira mulher a ocupar os cargos de Desembargadora e Presidente no âmbito do Judiciário roraimense.

 Desembargadora Elaine Bianchi (2017/2019)

Ingressou na magistratura em 30 de novembro de 1993, no cargo de Juíza Substituta do Tribunal de Justiça de Roraima. Tornou-se Juíza de Direito no ano de 1996.

Em 09 de junho de 2015 foi promovida à Desembargadora do TJRR.

Exerceu o cargo de Presidente no biênio 2017/2019. Nesse período, a Corte roraimense venceu o IX Prêmio Conciliar é Legal, com o Projeto Justiça sem Fronteiras, e o sistema eletrônico Projudi foi instituído em todas as unidades judiciárias de 1º e 2º graus do TJRR.

 Desembargador Mozarildo Cavalcanti (2019/2021)

Ingressou na magistratura em 20 de novembro de 1996 como Juiz Substituto, sendo promovido a Juiz de Direito em 1998.

Em 2016, ascendeu ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Foi Presidente de 2019 a 2021, biênio em que o TJRR obteve a certificação ISO 9001: 2015, da ABNT, e recebeu o Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade.

 Desembargador Cristóvão Suter (2021/2023)

Ingressou na magistratura em 14 novembro de 1996 como Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Roraima, promovido a Juiz de Direito no ano de 1998. Em 03 de março de 2016 tomou posse como Desembargador.

Exerceu o cargo de Presidente do TJRR no biênio 2021/2023, período em que implantou o programa Justiça Cidadã e inaugurou o Centro de Memória e Cultura do Poder Judiciário de Roraima. Durante sua gestão, o TJRR recebeu o Selo Excelência no Prêmio CNJ de Qualidade - 2022, sendo eleito o melhor tribunal do país.

 Desembargador Jésus Nascimento (2023/2025)

Ingressou na magistratura em 20 novembro de 1996 como Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Roraima, promovido a Juiz de Direito no ano de 1996. Em 22 de fevereiro de 2017 tomou posse como Desembargador.

Exerceu o cargo de Presidente do TJRR no biênio 2023/2025, período em que lançou o VII Concurso Público de servidores da instituição e inaugurou o Fórum da Cidadania. Durante sua gestão, o TJRR recebeu, pela 2° vez, o Selo Excelência no Prêmio CNJ de Qualidade - 2024, sendo eleito o melhor tribunal Estadual do país.

• Acesso ao Sistema
• Instruções para acesso ao Sistema
• Tutorial
• Informações complementares SITE CNJ

Ata da 7 ª sessão ordinária da(s) Turma Recursal de Boa Vista do Estado De Roraima, realizada ao(s) 24 de março de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO – 3º Suplente PROJUDI - JULGAMENTO ELETRÔNICO TURMA RECURSAL, participaram os(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI– 3º Membro, BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO – 2º Membro, CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO – 1º Membro . no(a) Interino, EUCLYDES CALIL FILHO – 2º Suplente e PAULO CÉZAR DIAS MENEZES – Relator Secretariada pelo(a) bel. Lena Lanusse Duarte Bertholini, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0827739-29.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A.Recorrido: JOSE ELENILTON ALEXANDRE ALVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AEREAS S.A. 2. 0801249-67.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: WR LEILÕES MIRANDA EIRELI. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA - Unânime. 3. 0818622-19.2021.8.23.0010- Recurso Inominado Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARCELO DE LIMA LOPES. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO DE LIMA LOPES Unânime. 8. 0832125-05.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: LINDINALVA FERNANDES COELHO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AÉREAS S/A. 9.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip 0841153-31.2023.8.23.0010 Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Angela Maria de Araujo. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Angela Maria de Araujo - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip 10. 0840507-84.2024.8.23.0010 Barbieux Sampaio. Recorrente: COSMEM GONZALEZ TIRELLI. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COSMEM GONZALEZ TIRELLI - Unânime. EM MESA: 0828076-18.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: Isabella de Almeida Dias. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudança para a nova sistemática de julgamento no Projudi.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar 0829595-62.2023.8.23.0010 Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DEUSDETE FERREIRA BARBOSA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEUSDETE FERREIRA BARBOSA - Unânime. 0843706-17.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: MIKAELA NOGUEIRA DA SILVA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudança para a nova sistemática de julgamento no Projudi.). 0828306-60.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A.Recorrido: RAIMUNDA MENDONÇA DE ANDRADE. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 0842940-61.2024.8.23.0010Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Recorrente:TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: ANDERSON MARTINS DE MELO. Decisão principal: 238 Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AÉREAS S/A Unânime. 0828549-72.2022.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MAZENALDO COSTA DE SOUZA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA, Recorrido: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAZENALDO COSTA DE SOUZA - Unânime. 0829749-80.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: KELLY CRISTINA BORGES GAIDA. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KELLY CRISTINA BORGES GAIDA - Unânime. 0802045-78.2023.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: DAVID PEIXOTO DE FARIAS. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DAVID PEIXOTO DE FARIAS Unânime. 0839451-16.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: HUGLYCIA MARIÊ CRISPIM BITAR. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudança para a nova sistemática de julgamento no Projudi.). 0826673-14.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: HENRIQUE CHARLES CHAVES COSTA. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudança para a nova sistemática de julgamento no Projudi.). 0832267-09.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FELIPE LUIS MORANDI. Recorrido: LOCALIZA RENT A CAR S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FELIPE LUIS MORANDI - Unânime. Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Lena Lanusse Duarte Bertholini, secretário(a) da Turma Recursal de Boa Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente