Apoio
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa “Semana da Justiça pela Casa” reforça as estratégias do Poder Judiciário no combate à violência de gênero. Tem como escopo aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio de esforços concentrados de julgamento e ações multidisciplinares de combate à violência contra mulheres (art. 5.º, Res. 254/2018-CNJ).
Informativos - 2026
Informativos - 2025
A Nota Técnica - NT é um documento de caráter científico, com fundamento em medicina baseada em evidência, elaborado pela equipe técnica dos NatJus, que se propõe a apresentar, de modo preliminar, elementos e recomendações sobre os potenciais efeitos de uma tecnologia para uma determinada condição clínica, que subsidiarão processos decisórios. A NT é produzida sob demanda judicial, sendo um instrumento de medidas e orientações para auxílio da tomada de decisão em um caso específico, com histórico e fundamento legal, baseados em informações relevantes.
As atas da comissão serão mantidas em sigilo para proteger a confidencialidade dos procedimentos.
Subcategorias
Secretaria de Auditoria Interna Total de Artigos: 9
NUPEMEC - Núcleo de Solução de Conflitos Total de Artigos: 9
NUGEPNAC - Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas Total de Artigos: 33
Notícias Nugep Total de Artigos: 8
Notas Técnicas - Nugepnac Total de Artigos: 11
As Notas Técnicas podem ser emitidas pelo CIJERR, conforme disposto na Portaria TJRR/PRES n.º 548/2020, para identificar e propor tratamento adequado de demandas estratégicas ou repetitivas e de massa, notadamente para recomendar a uniformização de procedimentos administrativos e jurisdicionais e o aperfeiçoamento da legislação sobre a controvérsia. Também por meio das NT, pode o CIJERR sugerir medidas para o aperfeiçoamento procedimental das rotinas das secretarias judiciais no processamento de feitos que tenham recebido a mesma solução.
NAT-JUS Total de Artigos: 53
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