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SGE - Gestão Estratégica

As Audiências Públicas realizadas pelo Tribunal de Justiça de Roraima no exercício de 2025 ocorreram conforme segue: 

No dia 06 de junho de 2025 - Audiência Pública para debater a questão proposta no Incidente de Resolução de Demandas Repetitiva (IRDR) sobre a possibilidade de concessão de tutela de urgência em ações de superendividamento antes da audiência de conciliação.

 

No dia 04 de julho de 2025 - Audiência Pública sobre a Proposta Inicial de Metas Nacionais (PIME) de 2026, com o objetivo de promover uma gestão judiciária mais transparente e participativa. O evento reunirá contribuições de diversos segmentos da sociedade, incluindo advogados, defensores públicos, magistrados, servidores, acadêmicos, entidades civis e profissionais da educação.

 

No dia 07 de julho de 2025 - Audiência Pública para construção do Plano Estadual "Pena Justa", com o objetivo de promover uma gestão judiciária mais transparente e participativa. O evento reunirá contribuições de diversos segmentos da sociedade, incluindo advogados, defensores públicos, magistrados, servidores, acadêmicos, Sistema Prisional, Secretaria da Justiça e Cidadania e entidades civis.

 

Anos Anteriores:

2024

Audiências Públicas

Em 2024, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou uma Audiência Pública para discutir as Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2025. O evento ocorreu no dia 28/06/2024 e teve como objetivo promover a participação da sociedade e dos integrantes do sistema de justiça na definição das prioridades do Judiciário.

Abaixo, estão disponíveis os documentos que comprovam a realização da audiência pública.

 

📍Consultas Públicas

Além da Audiência Pública, também foi realizada uma Consulta Pública para elaboração das Metas Nacionais 2025. A pesquisa ocorreu no período de 17/06 a 30/06/2024.

Abaixo, estão disponíveis os documentos que comprovam a realização da Consulta Pública.

 

📍Reuniões 

Além do mais, foram promovidas reuniões com a participação de magistrados e servidores do 1º e 2º grau para debater as metas nacionais do Poder Judiciário para 2025, conforme link de notícias abaixo:

2023

Audiências Públicas de Metas

Em 2023, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou uma Audiência Pública para discutir as Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2025. O evento teve como objetivo promover a participação da sociedade e dos integrantes do sistema de justiça na definição das prioridades do Judiciário.

Abaixo, estão disponíveis os documentos que comprovam a realização da audiência pública.

 

📍Audiência Pública Digital

Em 2023, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou uma Audiência Pública Digital. A audiência ocorreu no dia 13/01/2023.

Objeto: A Audiência Pública visa diligenciar o mercado nacional acerca da contratação de Solução Integrada de Software de Gestão de Pessoas, com fornecimento de Licença de uso perpétuo, transferência de conhecimento, prestação de serviços continuados de sustentação de sistemas de informação e prestação de serviços de melhorias sob demanda, mediante aprovação prévia, dimensionados pela métrica de Unidades de Serviço Técnico (UST), pelo prazo limite de 48 (quarenta e oito) meses. 

Documentos relacionados:

 

📍Consultas Públicas

Além da Audiência Pública, também foi realizada uma Consulta Pública para elaboração das Metas Nacionais 2024. A pesquisa ocorreu no período de 10/07 a 23/07/2023.

Abaixo, estão disponíveis os documentos que comprovam a realização da Consulta Pública.

 

📍Reuniões 

Além do mais, foram promovidas reuniões com a participação de magistrados e servidores do 1º e 2º grau para debater as metas nacionais do Poder Judiciário para 2024. As reuniões ocorreram nos dias 28/06 e 11/07/2023, conforme documentos abaixo:

2022

Audiências Públicas

Em 2022, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou uma Audiência Pública para discutir as Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2023. O evento teve como objetivo promover a participação da sociedade e dos integrantes do sistema de justiça na definição das prioridades do Judiciário.

Abaixo, estão disponíveis os documentos que comprovam a realização da audiência pública.

 

📍Consultas Públicas

Além da Audiência Pública, também foi realizada uma Consulta Pública para elaboração das Metas Nacionais 2024. A pesquisa ocorreu no período de 30/06 a 17/07/2022.

Abaixo, estão disponíveis os documentos que comprovam a realização da Consulta Pública.

2021

Consultas Públicas de Metas

Em 2021, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou uma Consulta Pública para elaboração das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2022. A pesquisa ocorreu no período de 28/06 a 18/07/2021.

Abaixo, estão disponíveis os documentos que comprovam a realização da Consulta Pública.

 

📍Audiências Públicas Gerais

Foi realizada um audiência pública de resgate histórico no dia 04/08/2021. Segue, os links de acesso às evidências da Audiência Pública.

2020

Consultas Públicas de Metas

Em 2020, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou duas Consultas Públicas para elaboração das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2021. A pesquisa ocorreu no período de 08/01 a 18/01/2020 e 20/07 a 28/07/2020.

Abaixo, estão disponíveis os links das evidências da realização da Consulta Pública.

 

📍Consultas Públicas Gerais

2019

Consultas Públicas 

Em 2019, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou uma Consulta Pública para ouvir os cidadãos sobre os desafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciária. A pesquisa ocorreu no período de 23/09 a 06/10/2019.

Abaixo, estão disponíveis os links das notícias da realização da Consulta Pública.

2018

Consultas Públicas  de Metas

Em 2018, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) disponibilizou uma Consulta Pública para para elaboração das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2019. A pesquisa foi realizada pela Rede de Governança da Justiça Estadual em parceria com todos os tribunais de justiça do país.

 

Unidade responsável pela informação:
Secretaria de Gestão Estratégica - SGE - (95) 3198-4131 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Subsecretaria de Planejamento e Governança - SUBPG - (95) 3198-4131 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Fonte da Informação: 
Periodicidade de atualização: Sempre que há nova consulta ou audiência.
Formatos de arquivos disponíveis: .PDF; HTML

Ouvidoria-Geral do TJRR
Se a informação desejada não for localizada nesta página, acesse o formulário eletrônico do Serviço de Informação Cidadão - SIC, vinculado à Ouvidoria Geral.

Institucional

1º Grau - Competências cível e criminal

O Plantão Judiciário destina-se à apreciação de medidas urgentes fora do horário regular de expediente forense, incluindo finais de semana, feriados e períodos de recesso, nos termos da legislação vigente.

As Portarias que disciplinam a escala e a organização dos plantões judiciais são publicadas no Diário da Justiça Eletrônico – DJE e podem ser consultadas no Portal de Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Consulte aqui o Plantão judicial de 1º Grau, competências Cível e Criminal.



Audiências de Custódia

O Plantão de Audiência de Custódia destina-se à apreciação de medidas urgentes relacionadas à análise da legalidade de prisões e à garantia dos direitos da pessoa presa, fora do horário regular de expediente forense, incluindo finais de semana, feriados e períodos de recesso, nos termos da legislação vigente.

As Portarias que disciplinam a escala e a organização dos plantões judiciais são publicadas no Diário da Justiça Eletrônico – DJE e podem ser consultadas no Portal de Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Consulte aqui o Plantão judicial de Audiências de Custódia.



Cartórios Extrajudiciais

O Plantão das Serventias Extrajudiciais destina-se ao atendimento de demandas urgentes de natureza extrajudicial, exclusivamente aos fins de semana e feriados. Haverá atendimento normal ao público nos dias em que for decretado ponto facultativo pelos Poderes Públicos, salvo autorização expressa em sentido contrário.

As Portarias que disciplinam a escala e a organização dos plantões extrajudiciais são publicadas no Diário da Justiça Eletrônico – DJE e podem ser consultadas no Portal de Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Consulte aqui o Plantão das Serventias Extrajudiciais.

Plantão

1º Grau - Competências cível e criminal

O Plantão Judiciário destina-se à apreciação de medidas urgentes fora do horário regular de expediente forense, incluindo finais de semana, feriados e períodos de recesso, nos termos da legislação vigente.

As Portarias que disciplinam a escala e a organização dos plantões judiciais são publicadas no Diário da Justiça Eletrônico – DJE e podem ser consultadas no Portal de Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Consulte aqui o Plantão judicial de 1º Grau, competências Cível e Criminal.



Audiências de Custódia

O Plantão de Audiência de Custódia destina-se à apreciação de medidas urgentes relacionadas à análise da legalidade de prisões e à garantia dos direitos da pessoa presa, fora do horário regular de expediente forense, incluindo finais de semana, feriados e períodos de recesso, nos termos da legislação vigente.

As Portarias que disciplinam a escala e a organização dos plantões judiciais são publicadas no Diário da Justiça Eletrônico – DJE e podem ser consultadas no Portal de Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Consulte aqui o Plantão judicial de Audiências de Custódia.



Cartórios Extrajudiciais

O Plantão das Serventias Extrajudiciais destina-se ao atendimento de demandas urgentes de natureza extrajudicial, exclusivamente aos fins de semana e feriados. Haverá atendimento normal ao público nos dias em que for decretado ponto facultativo pelos Poderes Públicos, salvo autorização expressa em sentido contrário.

As Portarias que disciplinam a escala e a organização dos plantões extrajudiciais são publicadas no Diário da Justiça Eletrônico – DJE e podem ser consultadas no Portal de Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Consulte aqui o Plantão das Serventias Extrajudiciais.

Institucional

 
 
 
A segunda Reunião de Análise Crítica do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) foi realizada em 28 de novembro de 2025 e reuniu os integrantes do Comitê de Gestão da Qualidade para avaliar resultados, discutir desafios e alinhar os próximos passos das ações de melhoria contínua no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). O encontro ocorreu presencialmente na sala do Gabinete da Juíza Auxiliar da Presidência, Lana Leitão, integrando o ciclo de monitoramento estratégico do SGQ e fortalecendo a governança dos processos institucionais.
 
A Análise Crítica constitui etapa obrigatória prevista na Norma ISO 9001:2015 e tem como finalidade permitir que a alta direção avalie o desempenho do sistema, os indicadores acompanhados ao longo do ano, as oportunidades de melhoria, os riscos e as necessidades de aperfeiçoamento das unidades certificadas, de modo a subsidiar decisões baseadas em evidências.
 
Durante a reunião, foram apresentados os principais resultados do ciclo de 2025, incluindo avanços em indicadores de desempenho, aprimoramento dos processos de trabalho, ações de capacitação, evolução das unidades certificadas, resultados da Auditoria Interna do Ciclo Único, a realização da 1ª Semana da Qualidade e demais iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura da qualidade no Tribunal.
 
Também foram discutidas propostas para o planejamento das atividades de 2026, como a possível ampliação do escopo do SGQ, iniciativas de aprimoramento da governança de processos e ações estratégicas para consolidar o sistema.
 
A reunião marcou o encerramento oficial das atividades do Comitê de Gestão da Qualidade no exercício de 2025, reafirmando o compromisso institucional com a melhoria contínua e a excelência na prestação jurisdicional.
 
 
Acessibilidade
 
O site do TJRR oferece recursos de acessibilidade por meio do sistema Rybená, que facilita a navegação e a compreensão de conteúdos digitais por pessoas com deficiência. Para ativar essas funcionalidades, basta clicar em um dos ícones para utilizar as opções disponíveis no próprio portal.
 
 
Texto: NUCRI/TJRR
Fotos: NUCRI/TJRR
Dezembro/2025 - NUCRI/TJRR
 
Institucional

 
 
 
Pela quarta vez, o Prêmio Diamante do CNJ de Qualidade chega a Roraima como reconhecimento a um trabalho que tem a sociedade como verdadeira protagonista. O Tribunal de Justiça do Estado alcançou um novo patamar ao ser novamente destacado nacionalmente por práticas consolidadas de governança, eficiência, transparência e inovação — resultados que refletem diretamente no serviço entregue ao cidadão.
 
A divulgação do resultado ocorreu durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis (SC), onde o presidente do TJRR, desembargador Leonardo Cupello, recebeu o troféu diretamente das mãos do ministro Edson Fachin, presidente do STF e do CNJ, em um momento que marcou o reconhecimento nacional ao trabalho realizado em Roraima.
 
A honraria, já obtida em 2020, 2021 e 2023, retorna em 2025 como demonstração de um trabalho contínuo, técnico e amplamente reconhecido em âmbito nacional. O resultado posiciona o TJRR entre as cortes com melhor desempenho do país.
 
O Prêmio Diamante é concedido apenas às instituições que alcançam desempenho de destaque simultaneamente em todos os eixos avaliados pelo CNJ:
 
  • Governança e Gestão
  • Produtividade
  • Transparência
  • Dados e Tecnologia
 
A conquista demonstra a maturidade institucional do Tribunal e a consolidação de práticas de gestão estruturada e inovação presentes em diferentes áreas da Justiça roraimense.
 
O presidente do TJRR, desembargador Leonardo Cupello, ressaltou o significado do resultado.
 
“Este prêmio representa o empenho coletivo de magistrados, servidores e colaboradores. Cada avanço decorre de planejamento, análise de dados e dedicação ao serviço público. Nosso compromisso permanece voltado às necessidades da sociedade e às exigências da Justiça contemporânea.”
 
 
Acessibilidade
 
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Texto: Mairon Compagnon - Jornalista
Foto: CNJ
DEZEMBRO/2025 - NUCRI/TJRR
 
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