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Ouvidoria



A Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) marcou presença na celebração dos 25 anos da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), realizada na manhã no dia 18 do corrente mês no auditório da Defensoria Pública do Estado. O evento reuniu representantes e ouvidores de diversos órgãos governamentais, autoridades, servidores e representantes de instituições para destacar a importância do diálogo com a sociedade e o fortalecimento dos mecanismos de transparência pública.


O TJRR foi representado pela Desembargadora Ouvidora Geral de Justiça Elaine Bianchi e pela Coordenadora da Ouvidoria, Tainah Westin, que participaram da solenidade e reforçaram o compromisso do Judiciário roraimense com o atendimento cidadão. Durante o encontro, Tainah Westin falou sobre O Papel Estratégico da Ouvidoria e destacou a importância da troca de experiências entre as instituições, afirmando que iniciativas como essa ampliam a eficiência e a humanização do atendimento prestado à população no encaminhamento de demandas e promoção de melhorias nos serviços públicos.

Para a desembargadora ouvidora Elaine Bianchi, a data simboliza “um marco para o controle social e para a consolidação de práticas que aproximam o cidadão das instituições”. Ela ressaltou que a atuação integrada entre ouvidorias fortalece o acesso à informação, a transparência e a confiança do cidadão nos serviços públicos.

Ao longo da comemoração, foram relembradas conquistas da Ouvidoria Geral do Estado desde sua criação, assim como desafios atuais na defesa dos direitos dos usuários dos serviços estaduais. 
A participação do TJRR reforça o compromisso da Ouvidoria Judicial com práticas cada vez mais acessíveis, transparentes e alinhadas aos princípios constitucionais de cidadania, controle social e prestação de serviços de qualidade.

Imagem colorida mostra três pessoas, sendo a Desembargadora Elaine Bianchi e os Desembargadores Erick Linhares e Jésus Nascimento posando para fotografia, segurando o Diploma de Ouvidor Emérito.

 
Imagem colorida mostra três pessoas, sendo a Desembargadora Elaine Bianchi e os Desembargadores Erick Linhares e Jésus Nascimento posando para fotografia, segurando o Diploma de Ouvidor Emérito.
 
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Erick Linhares, foi homenageado com o título de “Ouvidor Emérito” e uma placa comemorativa, concedida durante o XIII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud), realizado em Manaus (AM), pelo trabalho desenvolvido à frente da Ouvidoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) no biênio 2023-2025.
 
A Honraria foi entregue pelo pelo desembargador Jésus Nascimento, durante a 28ª Sessão Ordinária da Colenda Câmara Criminal, que representou o TJRR no evento.
 
Na sessão, o desembargador Jésus Nascimento fez a entrega da homenagem ao atual corregedor, destacando a relevância das Ouvidorias no fortalecimento da transparência e no diálogo entre o Judiciário e a sociedade.
 
 Imagem 2: Imagem colorida mostra nove autoridades do Judiciário roraimense sentados no plenário do Tribunal Pleno do TJRR. Há duas tv 's atrás do plenário.
 
“Olhando aqui para o Erick, eu reconheço o quanto a Ouvidoria cresceu com ele, o quanto ele recebeu e entregou num ponto melhor para a Elaine, que com certeza vai entregar num ponto melhor ainda para o próximo ouvidor. A Ouvidoria é o canal que ouve, acolhe e orienta o cidadão”, afirmou.
 
Emocionado,o desembargador Erick Linhares, esteve à frente da Ouvidoria-Geral de Justiça durante o Biênio 2023-2025. Durante o discurso, ele agradeceu o reconhecimento e ressaltou que o fortalecimento da Ouvidoria foi resultado de um esforço conjunto.
 
“Eu fiquei muito feliz em receber essa honraria. A Ouvidoria me marcou muito e vem se consolidando aos poucos como um canal de comunicação com as pessoas, com o jurisdicionado. É o Judiciário falando diretamente com as pessoas — essa é a ideia da Ouvidoria.”
 
A desembargadora Elaine Bianchi, atual ouvidora-geral de Justiça, ressaltou o legado deixado pelo colega.
 
“Nós todos, sem exceção, sabemos da sua qualidade profissional, da sua competência e da sua vontade de servir. Por tudo que foi dito aqui, dá para imaginar o tamanho da minha missão em suceder você na Ouvidoria. Todos nós te admiramos muito. Cada vez que convivemos mais com você, mais cresce nossa admiração — não só pelo profissional exemplar que é, mas, principalmente, pelo ser humano incrível que representa. Parabéns.”
 
O XIII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud) reúne representantes das ouvidorias de tribunais de todo o país com o objetivo de debater boas práticas e a uniformidade de procedimentos na gestão das ouvidorias judiciais. 
 

 
Acessibilidade
 
O site do TJRR oferece recursos de acessibilidade por meio do sistema Rybená, que facilita a navegação e a compreensão de conteúdos digitais por pessoas com deficiência. Para ativar essas funcionalidades, basta clicar em um dos ícones para utilizar as opções disponíveis no próprio portal.
 

 
Texto: Mairon Compagnon - Jornalista
Fotos: NUCRI/TJRR
NOVEMBRO/2025 – NUCRI/TJRR
 
 Foto colorida mostra o desembargador Erick Linhares e a Desembargadora em pé posando para a foto com a estatueta de 3º Lugar na Categoria Magistrados do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. O homem, à esquerda, é calvo, usa óculos e está vestido com terno escuro e camisa azul clara sem gravata. A mulher, à direita, tem cabelos loiros e veste uma blusa verde estampada com calça cinza. Ambos estão em pé e seguram um troféu, de cor branca, apresenta a forma de uma escultura abstrata, com base onde se lê o número 14, possivelmente indicando uma edição ou premiação. Há também um logotipo redondo e a palavra “Prêmio” visível na base.

 
 Foto colorida mostra o desembargador Erick Linhares e a Desembargadora em pé posando para a foto com a estatueta de 3º Lugar na Categoria Magistrados do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. O homem, à esquerda, é calvo, usa óculos e está vestido com terno escuro e camisa azul clara sem gravata. A mulher, à direita, tem cabelos loiros e veste uma blusa verde estampada com calça cinza. Ambos estão em pé e seguram um troféu, de cor branca, apresenta a forma de uma escultura abstrata, com base onde se lê o número 14, possivelmente indicando uma edição ou premiação. Há também um logotipo redondo e a palavra “Prêmio” visível na base.
 
O Corregedor-Geral de Justiça desembargador Erick Linhares entregou a estatueta de 3º Lugar na Categoria Magistrados do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos para a Ouvidora-Geral de Justiça desembargadora Elaine Bianchi.
 
O prêmio foi entregue no dia 22 de setembro, ao Corregedor de Justiça, Erick Linhares durante a solenidade da premiação, no Rio de Janeiro. O desembargador inscreveu o projeto “Ouvidoria para mulheres indígenas: justiça Intercultural e Enfrentamento à Violência em Roraima”, durante sua gestão como Ouvidor-Geral de Justiça e o entregou à sua sucessora atual, Desembargadora Elaine Bianchi, atualmente Ouvidora-Geral, que deu continuidade ao projeto, o colocando em prática.
 
Para o Corregedor-Geral de Justiça desembargador Erick Linhares, o prêmio tem um sentimento especial.
 
“Esse prêmio foi conquistado pela Ouvidoria, nosso setor está se consolidando como um canal de comunicação e acesso de contato das pessoas com o Judiciário. Esse prêmio vem fortalecer o trabalho que está sendo feito”, pontuou ao destacar que ajudar as populações mais distantes como comunidades indígenas é fundamental para quebrar o ciclo da violência doméstica.
 
“A mulher vítima de violência já se encontra em um estado de profunda fragilidade. No entanto, a mulher indígena enfrenta uma vulnerabilidade dupla. Ela não apenas lida com a violência, mas também com o contexto cultural e geográfico que a isola. Muitas vezes, denunciar significa ter que se afastar de sua própria comunidade. É por isso que o projeto é tão crucial para romper o silêncio”, disse.
 
Na gestão da Ouvidora-Geral de Justiça, Desembargadora Elaine Bianchi foi firmado uma parceria com o Conselho Indígena de Roraima (CIR) para divulgação dos vídeos produzidos nas línguas maternas Macuxi e Wapichana, tanto nas redes sociais quanto levados para comunidades indígenas.
 
A Ouvidora-Geral de Justiça, desembargadora Elaine Bianchi pontuou que dar seguimento a um projeto tão importante é fundamental para que essas mulheres indígenas sejam ouvidas e atendidas.
 
“É com imensa honra que recebemos essa estatueta e damos prosseguimento a um projeto tão vital. A Ouvidoria de Justiça tem um papel crucial como ponte, garantindo que as vozes dessas mulheres indígenas, historicamente silenciadas e duplamente vulneráveis, sejam não apenas ouvidas, mas que suas necessidades resultem em ações concretas do Judiciário. Este prêmio é um incentivo para aprofundarmos a justiça intercultural e expandirmos nosso alcance em defesa dos Direitos Humanos em todo o estado de Roraima.”
 
Criado em 2012, o prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos homenageia a memória da juíza Patrícia Acioli, assassinada em 2011, e tem como objetivo dar visibilidade e estimular práticas em defesa dos direitos humanos em todo o país.
 

 
A matéria possui uma foto. A seguir a descrição: 
Foto 1: Foto colorida mostra o desembargador Erick Linhares e a Desembargadora em pé posando para a foto com a estatueta de 3º Lugar na Categoria Magistrados do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. O homem, à esquerda, é calvo, usa óculos e está vestido com terno escuro e camisa azul clara sem gravata. A mulher, à direita, tem cabelos loiros e veste uma blusa verde estampada com calça cinza. Ambos estão em pé e seguram um troféu, de cor branca, apresenta a forma de uma escultura abstrata, com base onde se lê o número 14, possivelmente indicando uma edição ou premiação. Há também um logotipo redondo e a palavra “Prêmio” visível na base.
 

 
Texto: Janaína Souza – Jornalista
Foto: Divulgação
OUTUBRO/2025 - NUCRI/TJRR
 
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A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) promoveu, na noite de segunda-feira (22), a cerimônia de entrega do 14º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos, no Rio de Janeiro. O evento reuniu desembargadores, juízes, profissionais do Direito, jornalistas, professores, líderes de movimentos sociais, estudantes e Maria Eduarda Acioli, filha da magistrada Patrícia Acioli (1964-2011), que dá nome à premiação.
 
Na ocasião, 18 autores de trabalhos e iniciativas em defesa dos direitos humanos e da cidadania foram reconhecidos em diferentes categorias.
 
Entre os destaques da noite, os desembargadores Erick Linhares e Elaine Bianchi, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), conquistaram o 3º lugar na categoria Trabalhos de Magistrados com o artigo “Ouvidoria para mulheres indígenas: justiça intercultural e enfrentamento à violência em Roraima”.
 
O trabalho analisa a experiência pioneira do TJRR no enfrentamento à violência doméstica contra mulheres indígenas, utilizando materiais educativos em línguas nativas como ferramenta para ampliar o acesso à Justiça e promover direitos no contexto cultural das comunidades.
 
Criado em 2012, o prêmio homenageia a memória da juíza Patrícia Acioli, assassinada em 2011, e tem como objetivo dar visibilidade e estimular práticas em defesa dos direitos humanos em todo o país.
 

 
Acima da matéria há um slide com 3 imagens. Abaixo a descrição:
 
Foto 1: Imagem colorida dividida em duas partes. À esquerda, o desembargador Erick Linhares segura o prêmio. À direita, há um close-up da estatueta do prêmio, que tem a forma de uma cabeça feminina em mármore branco sobre uma base quadrada. A base exibe a inscrição "Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos".
Foto 2: Imagem colorida mostra o desembargador Erick Linhares sorrindo e segurando o prêmio. Ao seu lado, outro homem em terno e gravata o acompanha. Eles estão em um palco com cortinas vermelhas ao fundo e duas pessoas sentadas em cadeiras altas.
Foto 3: Imagem colorida mostra um grupo de pessoas em um salão espaçoso com piso de madeira, teto alto e paredes ornamentadas. As pessoas estão posando para uma foto, algumas segurando troféus brancos e certificados. No fundo, há uma grande tapeçaria vermelha e um crucifixo. No primeiro plano, uma grade de madeira escura divide a imagem. O desembargador Erick Linhares é o segundo da direita para a esquerda. Ele está em pé, segurando o seu prêmio.
 

 
Texto: NUCRI/TJRR
Fotos: Divulgação
SETEMBRO/2025 - NUCRI/TJRR
 



O Sistema de Comunicação Integrado, conhecido como Omnichannel, foi apresentado à Central de Mandados do Tribunal de Justiça. A unidade iniciou os primeiros testes, que servirão de base para aperfeiçoar o fluxo de trabalho e expandir gradualmente o uso para outras áreas, primando pelo atendimento ao cidadão. A ferramenta conecta todos os canais de contato como: site, whatsapp e redes sociais em uma única plataforma, permitindo que as interações sejam acompanhadas de forma contínua e sem perda de informações.

Com o Omnichannel, o jurisdicionado pode iniciar uma solicitação em um canal e concluí-la em outro, mantendo o histórico do atendimento. As mensagens enviadas pelo site ou WhatsApp são recebidas diretamente pelo sistema, que identifica o tipo de serviço solicitado e encaminha a demanda para o setor responsável. Em alguns casos, o pedido pode ser direcionado automaticamente para outra comarca ou unidade, garantindo maior agilidade na resposta.

A iniciativa busca modernizar o atendimento e oferecer mais comodidade à população. O sistema também contribui para a segurança das informações e para a prevenção de fraudes. Isso porque a maioria das solicitações e contatos com o Judiciário passam a ter início pelo canal oficial, permitindo o registro e rastreamento de todas as interações desde o primeiro momento.

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