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Com o objetivo de romper as barreiras do idioma e garantir que a informação chegue a todas as mulheres, a Ouvidoria-Geral de Justiça iniciou a divulgação dos vídeos do projeto “Combate à violência doméstica contra mulheres migrantes e indígenas para além das fronteiras”. Nesta primeira fase, os materiais gravados em espanhol estão sendo exibidos no Posto de Triagem (Ptrig) e no espaço do projeto Samaúma Nutrindo Vidas, uma iniciativa de segurança alimentar da Cáritas Brasileira, financiada pelo Escritório de Assistência Humanitária da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional e executada em parceria com a Associação Mexendo a Panela. 

O local atende diariamente mais de 800 venezuelanos para o almoço, diante disso a ação tornou-se um ponto estratégico para alcançar um número expressivo de mulheres que, muitas vezes, desconhecem seus direitos no Brasil. A campanha reforça que a Lei Maria da Penha é universal no território brasileiro e protege toda e qualquer mulher que esteja no país, independentemente de sua nacionalidade ou status migratório.

A desembargadora Elaine Bianchi, Ouvidora-Geral de Justiça do TJRR, destaca que a justiça não pode parar na barreira do idioma e que o compromisso com o combate à violência doméstica atravessa qualquer fronteira. 

“Ao levar esses vídeos informativos na língua nativa dessas mulheres até os locais onde elas buscam apoio diário, o Tribunal afirma que elas não estão sós, pois a Lei Maria da Penha protege a todas, sejam brasileiras, migrantes ou indígenas, e facilitar o acesso aos canais de denúncia significa garantir dignidade e salvar vidas”.


Complementando essa visão de acolhimento, Haline Barreto, chefe do Setor de Atendimento à Mulher da Ouvidoria do TJRR, explica que “muitas mulheres migrantes podem vivenciar situações de abuso em silêncio por puro desconhecimento de como o sistema de proteção brasileiro funciona ou por medo de sofrerem represálias em relação ao seu status migratório”, disse Haline ao ressaltar que os vídeos cumprem o papel vital de esclarecer que elas têm direitos assegurados, mostrando o caminho exato para buscar ajuda de forma segura, humanizada e sigilosa.

Para quem está recomeçando a vida em outro país, ter acesso a essas informações no próprio idioma traz um sentimento real de segurança. A venezuelana Laura Cortez, que frequenta o espaço Samaúma Nutrindo Vidas, relata que, ao chegar ao Brasil, as migrantes costumam se sentir perdidas e com medo. Ela afirma que saber exatamente onde ficam os canais de ajuda, em sua própria língua, faz toda a diferença.

“Muitas mulheres passam por situações difíceis dentro de casa e acreditam que, por serem estrangeiras, não têm direitos ou não podem denunciar, de modo que os vídeos mostram que elas têm a quem recorrer e que não estão desamparadas”.

Dando continuidade ao projeto, além das peças em espanhol, também foram produzidos vídeos nas línguas indígenas warao e kariña. Esses materiais serão divulgados em breve nos abrigos de Boa Vista, ampliando a rede de proteção e garantindo que as comunidades indígenas migrantes tenham pleno acesso às ferramentas de combate à violência de gênero e aos canais de denúncia.

Texto: Janaína Souza
Foto: Ouvidora-geral de Justiça

Mulheres migrantes e indígenas acolhidas em abrigos de Boa Vista passaram a ter acesso a vídeos informativos sobre violência doméstica produzidos em seus próprios idiomas. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Ouvidoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), com o objetivo de ampliar o acesso à informação e à rede de proteção destinada às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Os materiais começaram a ser exibidos nos espaços de acolhimento e abordam temas relacionados à violência doméstica, aos direitos das mulheres e aos canais de denúncia. A ação busca garantir que essas informações cheguem de forma acessível às comunidades migrantes e indígenas atendidas nos abrigos.

De acordo com a chefe do Setor de Atendimento à Mulher da Ouvidoria-Geral de Justiça, Haline Barreto, discutir a violência doméstica é essencial em todos os espaços.

“A Ouvidoria-Geral de Justiça, por meio do Setor de Atendimento à Mulher, desenvolve diversas ações sobre esse tema. Entendemos que precisamos falar cada vez mais sobre violência doméstica, independentemente do local, porque não sabemos onde ela acontece.”

Haline também destaca a importância de levar esse diálogo aos espaços de acolhimento.

“Sabemos que os abrigos recebem um número elevado de mulheres em situação de vulnerabilidade e que muitas delas já vivenciaram situações de violência.”

Os vídeos apresentam, de forma simples e acessível, informações sobre os direitos assegurados pela Lei Maria da Penha e os canais disponíveis para denúncia. O material foi produzido em espanhol e nas línguas indígenas Eñepá e Warao, contribuindo para reduzir barreiras linguísticas e culturais e ampliar o acesso à informação.

A assistente sênior de proteção do ACNUR, Débora Fontoura, destacou a importância da parceria entre as instituições.

“Ficamos extremamente felizes com o convite da Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Roraima para cooperar nessa aproximação com a comunidade e adaptar o material de prevenção à violência baseada em gênero, de forma que ele alcance pessoas refugiadas e migrantes, indígenas e não indígenas, que vivem em Roraima.”

Além de colaborar na produção dos materiais, o ACNUR também apoia a divulgação dos vídeos nos espaços de acolhimento. O conteúdo será exibido em televisores instalados nos abrigos e disponibilizado nos canais da Ouvidoria-Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça de Roraima e das instituições parceiras.

A participação de mulheres indígenas no processo de tradução representa outro importante avanço para ampliar o acesso à informação e à justiça. Ao colaborar na adaptação do conteúdo para a língua Warao, Yumelis Maritza Lopez contribuiu para aproximar as orientações de sua comunidade.

“Para mim, isso é muito importante porque mostra a diversidade de idiomas e permite compartilhar mais conhecimento com outras mulheres.”

Mais do que traduzir idiomas, a iniciativa busca tornar os direitos mais acessíveis, permitindo que mulheres migrantes e indígenas tenham acesso a informações sobre prevenção, proteção e enfrentamento à violência doméstica. Ao respeitar as diferenças culturais e linguísticas, a ação amplia o alcance da rede de proteção e assegura que a informação chegue a quem mais precisa.

Acessibilidade

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Texto: Beatriz Evangelista - Jornalista
Fotos: NUCRI/TJRR
JULHO/2026 - NUCRI/TJRR

O Poder Judiciário de Roraima integra os debates nacionais sobre acolhimento institucional de vítimas de violência de gênero durante o VII Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM), realizado de 17 a 19 de junho em Vitória (ES).

Representam o TJRR a juíza ouvidora da Mulher, Suelen Alves, e a chefe do Setor de Atendimento à Mulher (SAM) da Ouvidoria-Geral, Haline Barreto. O encontro é organizado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por meio da Escola da Magistratura (EMES).

Iniciado na terça-feira (17), o evento reúne lideranças de todo o país para discutir o aprimoramento do atendimento à mulher, a escuta qualificada e a integração das redes de proteção.

A presença das representantes Suelen Alves e Haline Barreto posiciona a Ouvidoria de Roraima como referência nas discussões que definem os rumos do acolhimento judicial no Brasil. A comitiva leva ao fórum a experiência prática de atuar em região de tríplice fronteira, onde atendimento humanizado e sensibilidade cultural são desafios diários da Ouvidoria-Geral de Justiça.

Para a juíza Suelen Alves, a participação em debates desse nível é indispensável para evoluir as políticas locais.

“Estar num encontro dessa magnitude é fundamental para fortalecer nossas redes de apoio. O COJUM permite calibrar estratégias e aprender com outras realidades, mas também mostra como Roraima tem atuado na proteção de populações hipervulneráveis”, afirma.

Instituído em 2023, o COJUM se consolidou como principal fórum nacional de articulação entre as Ouvidorias da Mulher. A participação ativa de Roraima fortalece o compartilhamento de experiências e garante que diretrizes nacionais de enfrentamento à violência doméstica e de gênero sejam aplicadas com eficiência à realidade do Judiciário roraimense.

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Texto: Ouvidoria-Geral de Justiça
Fotos: Ouvidoria-Geral de Justiça
JUNHO/2026 - NUCRI/TJRR

A Ouvidoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima, em uma parceria inédita de cooperação internacional com o ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, lançou oficialmente o projeto Combate à Violência Doméstica contra Mulheres Indígenas para além das Fronteiras nos abrigos para migrantes em Boa Vista e nos canais como youtube e redes sociais.

A iniciativa consistiu na produção e difusão de vídeos institucionais informativos narrados por mulheres venezuelanas e indígenas em suas próprias línguas nativas, abordando os mecanismos de proteção da Lei Maria da Penha e os canais de denúncia da Ouvidoria Geral de Justiça.

Atualmente, estima-se que existam entre 70 e 80 mil imigrantes e refugiados venezuelanos residindo em Roraima, sendo cerca de 9 mil indígenas. Desse total, aproximadamente 1.893 encontram-se em abrigos específicos, onde as mulheres das enfrentam graves barreiras linguísticas e sociais que as distanciam dos órgãos de proteção tradicionais do Estado brasileiro.

Para quebrar esse isolamento cultural, a magistrada Suelen Alves, juíza Ouvidora da Mulher, ressalta que “a violência doméstica dentro das comunidades migrantes carrega o manto do silêncio, intensificado pela barreira do idioma e pelo completo desconhecimento das leis locais. Não podemos esperar que essas mulheres procurem uma delegacia se ela sequer compreende o que é a Lei Maria da Penha”, disse ao destacar que a ação redesenha o acolhimento institucional ao falar diretamente a língua delas, respeitando a sua identidade.

A desembargadora Elaine Bianchi, Ouvidora-Geral de Justiça, enfatiza o papel do Judiciário em romper essas fronteiras invisíveis.

"A Justiça não pode ser um conceito abstrato ou inacessível por conta do idioma. Nosso objetivo principal é garantir que a Ouvidoria seja vista como um espaço seguro, acolhedor e perfeitamente compreensível para qualquer mulher, independentemente de sua nacionalidade ou etnia", afirmou.

A operacionalização do projeto apoia-se na expertise humanitária do ACNUR, que identifica lideranças femininas indígenas das etnias Eñepá e Warao e não indígenas aptas a serem as vozes do projeto nos abrigos, seguindo rígidos protocolos éticos que evitam a exposição de mulheres em situação de risco ativo e garantem o consentimento informado.

De acordo com a assistente sênior de Proteção do ACNUR, Débora Fontoura, informar essas mulheres é de suma importância. “Para mulheres que enfrentam a violência baseada em gênero e a violência doméstica, ter acesso a essas informações e aos canais de denúncia é fundamental para que possam buscar proteção e assistência. Agradecemos à Ouvidoria-Geral pela iniciativa de expandir esse material para o espanhol e idiomas indígenas, alcançando todas as mulheres, incluindo as migrantes.”

As gravações foram realizadas pela equipe da Ouvidoria e do Setor de Atendimento à Mulher nos próprios abrigos, capturando a realidade local para gerar identificação imediata e divulgar o contato da Ouvidoria como a porta de entrada para a proteção estatal.

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Texto: Janaína Souza

Foto: Divulgação

JUNHO/2026 - NUCRI/TJRR