.

Ata da 7 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 29 de
fevereiro de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Elaine Cristina Bianchi no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes Senhores.
Presente(s) também o(s) juíz(es) Cristóvão José Suter Correia Da Silva, Mozarildo Monteiro Cavalcanti,
Erick Cavalcanti Linhares Lima e Luiz Fernando Castanheira Mallet cujas participações se deram nos
feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Sales Eurico
Melgarejo Freitas, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Secretariada pelo(a) bel. Glenn
Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo1. 0822445-74.2016.8.23.0010
Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS
MILITARES DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta. -2. 0825000-88.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: DM Pontes. Apelado:
POLIMIX CONCRETO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) DM Pontes - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.3. 0809081-64.2018.8.23.0010
Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Apelante: WELLINGTON GOMES JUNIOR. Apelado:
IMOBILIARIA CASSELI LTDA representado(a) por JOSÉ CARLOS DE ABREU. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELLINGTON GOMES JUNIOR -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello4. 0809081-25.2022.8.23.0010/1
Padilha. Apelante: BETA CLEAN E SERVICE LTDA. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.5. 0824820-38.2022.8.23.0010
Apelante: M.D.G.D.S.L.Apelado: L.S.J. Adiado. - Apelação - Câmara6. 0802694-62.2020.8.23.0010
Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: E.F.D.C.C. . Decisão parcial:(Adesivo)
Não-Provimento, Apelante: M.E.F.P. . Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239(Adesivo)
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.G.P. - Unânime. 7.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0814223-54.2015.8.23.0010
VIBRA ENERGIA S/A representado(a) por Jose Lima de Andrade Neto. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José8. 0800507-80.2022.8.23.0020
Mello Padilha. Apelante: FRANCISCO PEREIRA GOMES. Apelado: MANOEL NOGUEIRA
PEREIRA, Apelado: MARCIA NOGUEIRA DA SILVA. Adiado. -9. 0803934-52.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: EVIDENCE PREVIDÊNCIA
S/A. Apelado: MARCILIO ALENCAR SAMPAIO. Adiado. - Apelação10. 0802759-86.2022.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA
AMAZONIA - FEDERAÇAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO
ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA. Apelado: RUI MACHADO
JUNIOR. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti11. 0801499-37.2023.8.23.0010
Linhares Lima. Apelante: T.M.S.S.Apelado: R.E.S. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) T.M.S.S. - Unânime. - Apelação -12. 0832048-69.2019.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: FIORE VEÍCULO S/A. Decisão
parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) F. A. NETO representado(a) por FABRISSIO ANTONIO NETO - Unânime. 13.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0828261-61.2021.8.23.0010
Apelante: DIÉSSIKA MARIA WEBER MOTA. Apelado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., Apelado:
REAL CRED INVEST - SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIÉSSIKA MARIA WEBER MOTA - Unânime. 14.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0908860-36.2011.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, Apelado: MANÁ
INDUSTRIAS DE BEBIDAS LTDA. Apelado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE

LTDA, Apelado: MANÁ INDUSTRIAS DE BEBIDAS LTDA. Adiado. 15. 9001933-33.2023.8.23.0000
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos:
1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: FEDERAÇÃO DAS
UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA.
Agravado: DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -
FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE,
AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA - Unânime. 16.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0830285-28.2022.8.23.0010/1
Agravante: CHEILA DARC RIBEIRO DAMASCENO. Agravado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CHEILA DARC
RIBEIRO DAMASCENO - Unânime. - Apelação - CâmaraEM MESA: 0827113-15.2021.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: DIVINO CORDEIRO DE TOLEDO,
Apelante: LUCI AQUELINA RAMOS. Apelado: RODRIGO DE HOLANDA MENEZES JUCA,
Apelado: LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO, Apelado: MARINA DE HOLANDA MENEZES
JUCA MARQUES, Apelado: Ana Paula Surita da Motta Macedo. Adiado. 0824041-83.2022.8.23.0010/2
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: MARIA DA
GLÓRIA ARAÚJO MOREIRA. Agravado: BANCO BMG SA. Adiado. -0800245-38.2019.8.23.0020
Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo:
Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante:
Meiry Gigliane Dantas de Assis. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Meiry
Gigliane Dantas de Assis - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0806132-28.2022.8.23.0010
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: FRANCISCO LEITE FURTADO. Apelado: CARLA
JORDANNA APARECIDA RODRIGUES MENESES. Adiado. - Apelação0822697-77.2016.8.23.0010
- CEJUSC 2º Grau. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0820116-89.2016.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: NEYRY CHARLY GOMES DE SOUSA. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Agravo - Câmara Cível. Relator:9000914-89.2023.8.23.0000/1
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES. Agravado:
MAGNA SOARES PESSOA. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Cível.0902515-88.2010.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESTADO
DE RORAIMA. Apelado: ANGELO ZACARIAS DA CONCEICAO ARAUJO, Apelado:
INTERLOCAL SERVICOS LTDA., Apelado: CINARA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO. Adiado.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0824041-83.2022.8.23.0010/1
Agravante: BANCO BMG SA. Agravado: MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO MOREIRA. Adiado.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

Ata da 6 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 26 de
fevereiro de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista/RR, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Cristóvão José Suter
Correia Da Silva, Erick Cavalcanti Linhares Lima, Mozarildo Monteiro Cavalcanti, Elaine Cristina
Bianchi e Almiro José Mello Padilha cujas participações se deram nos feitos em que estava(m)
vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Agravo - Câmara Cível. Relator:- EM MESA: 0835577-96.2019.8.23.0010/1
Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Agravante: JOSÉ NILTON PEREIRA DA SILVA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ NILTON
PEREIRA DA SILVA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:0816765-64.2023.8.23.0010/1
Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: THALISSA LEAL MOURA. Agravado: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A.
Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s)
THALISSA LEAL MOURA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.0830241-43.2021.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: FERNANDA
SANTANA BARBOSA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. - Apelação -0813218-50.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Impedimento automático do Advogado.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC.
Menção: Marley da Silva Ferreira.). Apelante: ELIZABETH LOMAS DOS SANTOS SILVA. Apelado:
CELERINDA SOARES DO NASCIMENTO. Retirado de pauta. - Apelação0809364-14.2023.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MICHELE COELHO CARVALHO. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MICHELE COELHO CARVALHO - Unânime. -0839651-96.2019.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: BANCO PAN S/A.
Apelado: ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S/A - Unânime. -0805513-98.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: UNIMED BOA VISTA -
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO
DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,
AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA - Unânime. - Agravo -0824388-82.2023.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: BANCO ITAUCARD S/A. Agravado: A.
S. SINESIO E CIA LTDA - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S/A - Unânime. - Apelação -0839167-76.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: E.D.R.Apelado: A.M.N.B. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.D.R. - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0800711-49.2022.8.23.0045
CAMARA MUNICIPAL DE PACARAIMA - RR. Apelado: MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAMARA
MUNICIPAL DE PACARAIMA - RR - Unânime. - Apelação - Câmara0822113-34.2021.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DE RORAIMA. Apelado: EDIRAMELIA CRUZ DE ARAUJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
RORAIMA - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:9001386-90.2023.8.23.0000
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: S.S.M.Agravado: I.S.B.B.M. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.S.M. - Unânime.- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0832251-60.2021.8.23.0010
Apelante: SIMONE MURAKAMI. Apelado: ALEXANDRE TOMYO MURAKAMI. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIMONE MURAKAMI -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares0800564-65.2021.8.23.0010
Lima. Apelante: COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA - CERR. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RORAIMA ENERGIA S.A
- Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José(Adesivo) 0824929-86.2021.8.23.0010
Mello Padilha. Apelante: ESTADO DE RORAIMA, Apelante: HELIZABETH CRISTINA SOARES
AMORIM PERUGGIA. Apelante: ESTADO DE RORAIMA, Apelante: HELIZABETH CRISTINA
SOARES AMORIM PERUGGIA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:0823416-49.2022.8.23.0010/1
ALEXANDRE GAMBIM representado(a) por RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO. Agravado: ROSELISE
TARTER SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ALEXANDRE GAMBIM representado(a) por RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0834355-93.2019.8.23.0010
Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: JHONATAS DOS SANTOS LEITE. Decisão principal:
198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DE RORAIMA. Vencido(s): Cristóvão José Suter Correia Da Silva.
- Reexame Necessário - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro0819948-24.2015.8.23.0010
Cavalcanti. Juizo Recorrente: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA
COMARCA DE BOA VISTA - RR. Recorrido: SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA, Recorrido: DR7
SERVIÇOS DE OBRAS LTDA - ME, Recorrido: COSTA RICA SERVICOS TECNICOS LTDA.
Retirado de pauta. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro9002137-77.2023.8.23.0000
José Mello Padilha. Agravante: ONEDIA MAGALHAES VASCONCELOS. Agravado: ADRIANO DA
SILVA RODRIGUES. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0812146-28.2022.8.23.0010
Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: OMAR ANDRES CASTILLO CASTRO representado(a)
por ANDREA ROSADO MAIA OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro9002731-62.2021.8.23.0000
Cavalcanti. Agravante: FACE ENGENHARIA LTDA. Agravado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.
Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão0804492-87.2022.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: S.V.L.M.Apelado: S.G.M. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.V.L.M. - Unânime. - Apelação -0804652-49.2021.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelado: AFRANIO MARCO VEBBER,
Apelado: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO EXTREMO NORTE
BRASILEIRO - GRÃO NORTE, Apelante: SIDICLEY JOSE CASARIL. Apelado: AFRANIO MARCO
VEBBER, Apelado: OSCAR MAGGI, Apelado: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO - GRÃO NORTE, Apelante: SIDICLEY JOSE CASARIL.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão0800471-54.2020.8.23.0005
Vasconcelos. Apelante: RENIS PINHO DE OLIVEIRA. Apelado: BOAVENTURA ALVES PAZ.
Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) RENIS PINHO DE OLIVEIRA - Unânime. -0806623-69.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: ALEX DEEKE CAMPOS.
Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ALEX DEEKE CAMPOS - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0800758-82.2022.8.23.0090
Apelante: JOSÉ IRAN DOS SANTOS DE AQUINO. Apelado: MUNICÍPIO DE BONFIM - RR. Decisão
principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ
IRAN DOS SANTOS DE AQUINO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.0703380-61.2011.8.23.0010
Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático da parte.), 3 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Impedimento automático da parte.), 4 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento
automático da parte.), 5 (Tipo: Suspeição. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte. Menção:
Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

Apelado: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, Apelado: AFRANIO MARCO
VEBBER, Apelado: JOSE DIRCEU VINHAL, Apelado: ESTADO DE RORAIMA, Apelado: WILMAR
OLIVEIRA DE SOUZA, Apelado: ELISEU MARSON FILHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick0800798-64.2022.8.23.0090
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: MARCIO CUNHA PEREIRA. Apelado: MUNICÍPIO DE
BONFIM - RR. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso,
atribuído à(s) parte(s) MARCIO CUNHA PEREIRA - Unânime. - Agravo de9000485-93.2021.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Agravante: LÚCIO ELBER
LICARIÃO TAVORA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0813974-93.2021.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento automático da parte.), 3 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º,
CPC. Menção: Marley da Silva Ferreira.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: MARINEZ
COSTA CARVALHO. Retirado de pauta. - Agravo de Instrumento - Câmara9001899-58.2023.8.23.0000
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S.A. Agravado:
MARIA VALCI FABA PACHECO, Agravado: LARISSA HEVELIN FABA PAZ. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S.A - Unânime. - Agravo de9000032-93.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: RORAIMA
ENERGIA S.A. Agravado: ALEXANDRE JOSE MOREIRA ROCHA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RORAIMA ENERGIA S.A - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0816934-85.2022.8.23.0010
Apelante: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ,
RONDONIA E RORAIMA. Apelado: RENZO BENHUR CARNEIRO DE FREITAS representado(a) por
LUCIANA MARTINS CARNEIRO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS
DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello9001775-75.2023.8.23.0000
Padilha. Agravante: VANESSA DA SILVA HONORATO. Agravado: FRANCISCO SALES DE LIMA.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANESSA DA
SILVA HONORATO - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:0822907-21.2022.8.23.0010/1
Almiro José Mello Padilha. Agravante: ALEXANDRE GAMBIM. Agravado: ESPÓLIO DE ALCEU DA
SILVA representado(a) por ROSELISE TARTER SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE GAMBIM - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9002026-93.2023.8.23.0000
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
Maria Das Graças Vasconcelos Dias. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WARNER SANTOS DIAS - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0815886-67.2017.8.23.0010
Apelante: GREGORIO ARAUJO DE ALMEIDA. Apelado: BIG SERVICE LTDA. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GREGORIO ARAUJO DE
ALMEIDA - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:9001651-92.2023.8.23.0000
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: TERRY WINTER
DE ARAÚJO CAMPOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara0820353-50.2021.8.23.0010
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: A N TRANSPORTADORA LTDA. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) A N TRANSPORTADORA LTDA - Unânime. -0821101-19.2020.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado:
GIOVANNI FALABELA SCOTTI. Adiado. - Apelação - Tribunal Pleno.0800768-29.2022.8.23.0090
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: MUNICÍPIO DE BONFIM - RR. Apelado:ANDRÉIA ARAÚJO DE PAIVA. Retirado de pauta. - Agravo - Câmara9001747-10.2023.8.23.0000/1
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 4 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: LUIS BARBOSA ALVES FILHO. Agravado: ESTADO DE RORAIMA.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro0801098-63.2019.8.23.0047
Cavalcanti. Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS,
Apelado: FRANCISCO DE ASSIS LIMA, Apelado: MARIA CRISTINA GRANDE LIMA. Retirado de
pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0800327-87.2018.8.23.0090
Apelante: AROLDO COSTA. Apelado: KEVIN DO NASCIMENTO. Retirado de pauta.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello9002867-25.2022.8.23.0000
Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
C.M.D.C., Agravante: C.E.D.C., Agravante: C.R.D.C., Agravante: C.I.D.C.Agravado: D.D.R., Agravado:
J.B.S.C., Agravado: I.D.E.Q., Agravado: I.M.D.P.D.D., Agravado: I.B.R.D.B.V., Agravado: G.E.D.S.,
Agravado: T.S.C. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0800642-16.2015.8.23.0060/1
Elaine Cristina Bianchi. Apelante: Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A.Apelado: JOANA
SOARES BIZARRIA, Apelado: JOSE NAURI PINTO BRAGA. Retirado de pauta.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.9000918-29.2023.8.23.0000/1
Agravante: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES. Agravado: DANIEL DE ALMEIDA SOUZA.
Adiado. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti9002123-93.2023.8.23.0000
Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: EDIVALDO BATISTA
BARBOSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.0828070-79.2022.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ELEONIDIA SILVA SOUSA. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento
e Investimentos - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José9001287-23.2023.8.23.0000/1
Mello Padilha. Agravante: ERICA SANDRA CAVALCANTE BARBALHO, Agravante: HELIO
CAVALCANTE BARBALHO. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELIO CAVALCANTE BARBALHO,
ERICA SANDRA CAVALCANTE BARBALHO - Unânime. - Agravo -0807521-19.2020.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA representado(a) por JEANNE CHRISTINE DE ANDRADE
SAMPAIO FONSECA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Agravo - Câmara0824948-58.2022.8.23.0010/1
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e
Investimentos. Agravado: JOSÉ FAUSTINO DA SILVA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de
Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e
Investimentos - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria0816415-81.2020.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Apelante: IMPORTACAO EEXPORTACAO COMETA LTDA. representado(a)
por IVANIZIA DE SOUZA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0834666-79.2022.8.23.0010
Apelante: Gol Linhas Aéreas Inteligentes - VRG Linhas Aéreas S/A. Apelado: GENIVAL TAVARES
DIAS, Apelado: JOANETE FARIAS DE LAS VIEGAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gol Linhas Aéreas Inteligentes - VRG Linhas Aéreas S/A -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão0838834-27.2022.8.23.0010/3
Vasconcelos. Agravante: MARIA DO ROSARIO CARVALHO DE LIMA. Agravado: BANCO BMG
SA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s)
parte(s) MARIA DO ROSARIO CARVALHO DE LIMA - Unânime. -0838052-20.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos, Apelado: ARIADNA AGUIAR DE SOUZA CRUZ. Apelante: Crefisa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, Apelado: ARIADNA AGUIAR DE SOUZA CRUZ. Pedido

de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara0801704-03.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo -
Art 145, §1º, CPC. Menção: Almiro José Mello Padilha.). Apelante: KLEBER COUTINHO JOSUÁ.
Apelado: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KLEBER COUTINHO JOSUÁ - Unânime.
- Conflito de competência - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9002131-70.2023.8.23.0000
Vasconcelos. Suscitante: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA
COMARCA DE BOA VISTA - RR. Suscitado: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA
COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração
de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA
PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Conflito de9002130-85.2023.8.23.0000
competência - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Suscitante: JUIZO DE
DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Suscitado:
JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal:
11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s)
JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR -
Unânime. - Conflito de competência - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria9002129-03.2023.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Suscitante: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA
COMARCA DE BOA VISTA - RR. Suscitado: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA
COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração
de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA
PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Apelação -0833238-96.2021.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC.
Menção: Elaine Cristina Bianchi.). Apelante: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A. Apelado:
ESTÉTICA BEAUTYB DEPILE-SE BOA VISTA LTDA representado(a) por RAIMUNDO NONATO
SILVA DOS SANTOS, RONIERE COSTA FREITAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria9000940-87.2023.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Agravante: M.L.D.O.L.S.Agravado: G.L.S. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.L.D.O.L.S. - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0811482-07.2016.8.23.0010
Apelante: GIERCK GUIMARAES MEDEIROS. Apelado: WILLIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA
representado(a) por ALESSANDRA TEREZINHA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Retirado de pauta.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0825305-04.2023.8.23.0010
Apelante: TOYOTA LEASING BRASIL S.A. Apelado: TATIANA KELLEN DE ARAUJO DANTAS.
Retirado de pauta. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello9001549-70.2023.8.23.0000/1
Padilha. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: MARCIA ANDREIA SID
MENDONCA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Agravo -0800273-31.2022.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: GILSON ALVES DOS SANTOS. Agravado: IDEIA
EMPREENDIMENTOS LTDA. Retirado de pauta. - Agravo - Câmara0800589-77.2023.8.23.0020/1
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A.Agravado: RAIMUNDA SOUZA DE JESUS. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. - Agravo de9002070-15.2023.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: RITA RODRIGUES
DE OLIVEIRA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RITA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Unânime.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0806999-84.2023.8.23.0010/2
Agravante: JESUS LAGO DA SILVA. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.
Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s)
JESUS LAGO DA SILVA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:0824921-12.2021.8.23.0010/1
Almiro José Mello Padilha. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: DEBORA GOMES DE
FIGUEIREDO NOBREGA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação -0809128-96.2022.8.23.0010Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: MOBLY COMERCIO VAREJSITA
LTDA, Apelante: MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA., Apelante: MOBLY COMERCIO
VAREJISTA LTDA., Apelante: MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA., Apelante: MOBLY
COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.9000795-31.2023.8.23.0000/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: LEUZI
MARIA SCHULZE. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEUZI MARIA SCHULZE - Unânime.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:0831711-75.2022.8.23.0010/1
SPE Condominio Residencial Ilhas Gregas LTDA. Agravado: ALINE BARROS PEREIRA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SPE Condominio
Residencial Ilhas Gregas LTDA - Unânime. - Agravo de Instrumento -9001806-95.2023.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: Luciano Alves de Queiroz.
Agravado: ADELISE KARINE FONTELLES DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luciano Alves de Queiroz - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0805341-25.2023.8.23.0010
Apelante: ANA GORETE DA SILVA DANTAS. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A., Apelado: Solus
Promotora Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ANA GORETE DA SILVA DANTAS - Unânime. - Agravo -9001739-33.2023.8.23.0000/1
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL
DA AMAZONIA LTDA. Agravado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL
DA AMAZONIA LTDA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0800829-03.2022.8.23.0020
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO DO BRASIL SA. Apelado: ANTONIO ALVES
DE LIMA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL SA - Unânime. -0831102-97.2019.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: NADABE CARDOSO DE
OLIVEIRA ALVES FORTES. Apelado: FABIANO SILVA HOLANDA. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) NADABE
CARDOSO DE OLIVEIRA ALVES FORTES - Unânime. - Agravo -0822430-32.2021.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: ESTADO DE RORAIMA.
Agravado: MARIA DA CONCEICAO CARDELI DINELI. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de
Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0801499-37.2023.8.23.0010
Apelante: T.M.S.S.Apelado: R.E.S. Adiado. - Apelação - Câmara Cível.0827841-56.2021.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ZILDO JANUÁRIO RAPOSO. Decisão parcial:
Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
CIZARIA CARNEIRO MACUXI - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.0901196-56.2008.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 4 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: A.D.M.E.D.R. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0828359-75.2023.8.23.0010
Apelante: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: SUZITA
SANTOS FERREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0838655-93.2022.8.23.0010
Apelante: ELIANE FRANCO DO NASCIMENTO. Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e
Investimentos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) ELIANE FRANCO DO NASCIMENTO - Unânime.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.9001027-43.2023.8.23.0000/1
Agravante: A.C.V.S.Agravado: A.V.S. Adiado. - Apelação - Câmara Cível.0817214-37.2014.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: CICERO DE SOUZA NETO. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CICERO DE SOUZA NETO -

Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão0903166-28.2007.8.23.0010
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Elaine Cristina Bianchi.). Apelante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado: NASCIMENTO RIBEIRO LTDA - ME. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE
BOA VISTA - RR - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia0800353-84.2022.8.23.0045
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Decisão parcial: Provimento. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MACLÉIA DIAS
CÍCERO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria0152693-79.2007.8.23.0010/1
Brandão Vasconcelos. Apelante: ODASHIRO CONSTRUÇÕES LTDA . Decisão parcial:(Adesivo)
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CATARATAS POÇOS
ARTESIANOS LTDA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick9000464-49.2023.8.23.0000/1
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.),
2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: ÁLVARO JABUR MALUF
JÚNIOR, Agravante: PAULO JABUR MALUF. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello9002049-39.2023.8.23.0000
Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
Tropical Veículos LTDA. Agravado: SEAN PHILIP COUTINHO ROBINSON. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tropical Veículos LTDA - Unânime.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.9003042-19.2022.8.23.0000/1
Agravante: PRISCILA DAMA DE OLIVEIRA LIMA. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso,
Agravante: MARINÊS SOUSA CALDERARO. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso,
Agravante: FÁBIO ALMEIDA RIBEIRO. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso, Agravante:
LUIS CARLOS PEREIRA SILVA. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso, Agravante:
EVANDRO ALEF DOS SANTOS. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso, Agravante: IRAILDE
DE MELO CASTELO BRANCO. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso, Agravante:
SHIMÉNIA SOUZA DOS SANTOS BARROS. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso,
Agravante: LUNARA BRUCE TRAJANO. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso, Agravante:
JOCIRENE DA SILVA PEREIRA. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso. Decisão principal:
235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) EDNALDO
CMARA FERREIRA - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.9000839-84.2022.8.23.0000
Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Agravante: RORAIMA ENERGIA S.A. Agravado: MATILDE
GASTÃO DE MEDEIROS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) RORAIMA ENERGIA S.A - Unânime. - Apelação - Câmara0837465-95.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: JOAO PEREIRA FEITOSA. Decisão parcial:
Não-Provimento, Apelante: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ERLIANE
DOS SANTOS ALVES - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0839364-31.2022.8.23.0010
Almiro José Mello Padilha. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: K.O.L. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0801394-85.2019.8.23.0047
Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Apelado: MAURO SERGIO DE
OLIVEIRA CABRAL. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Cível.0800279-72.2021.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE
SOCIAL. Apelado: MARIA LUIZA ALVARENGA CHAGAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GEAP - FUNDACAO
DE SEGURIDADE SOCIAL - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.0808904-61.2022.8.23.0010
Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.,
Apelante: DL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA., Apelante: DL
COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA., Apelante: IZU COMERCIO DE
ELETRONICOS LTDA., Apelante: DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS
LTDA, Apelante: DL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA., Apelante:
IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA., Apelante: DL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA., Apelante: IZU COMERCIO DE ELETRONICOS
LTDA.Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta. - Agravo -9000994-53.2023.8.23.0000/1
Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: ENOCK CAVALCANTI DASILVA. Agravado: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO, Agravado: ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, Agravado: ESTADO DE RORAIMA, Agravado:
SIMONE SOARES DE SOUZA, Agravado: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA. Decisão
principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s)
ENOCK CAVALCANTI DA SILVA - Unânime. - Apelação - Câmara0819461-10.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Apelante: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -
FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE,
AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA. Apelado: UNIDADE DE MEDICINA
ESPECIALIZADA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS,
PARÁ, RONDONIA E RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.0832619-06.2020.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: FRANCISCO CARLOS FERNANDES COLARES.
Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO CARLOS FERNANDES COLARES - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0828521-07.2022.8.23.0010
Apelante: MILENE EVANGELISTA DA SILVA. Apelado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA - UERR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MILENE EVANGELISTA DA SILVA - Unânime. - Apelação -0801706-70.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: SERVI SAN LTDA representado(a) por
Berilo Pereira da Motta Neto. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERVI SAN LTDA representado(a)
por Berilo Pereira da Motta Neto - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.0834292-63.2022.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: YASMIN MARYAH DA SILVA VIANA
representado(a) por ROBERTO VIANA VIEIRA. Apelado: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA
AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO
ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) YASMIN MARYAH DA SILVA VIANA
representado(a) por ROBERTO VIANA VIEIRA - Unânime. - Apelação -0838528-63.2019.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Apelado: DILUPEL DISTRIBUIDORA LTDA ME, Apelado: ANDERSON THIAGO ALBINO
LOUREIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.0809257-72.2020.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: JOSE ARIVAN DE ALMEIDA. Apelado:
URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS TLDA, Apelado: UNICK FOREX ACADEMY
SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, Apelado: SOFTPAY TECNOLOGIA EM
PAGAMENTOS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) JOSE ARIVAN DE ALMEIDA - Unânime. -0803557-81.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: M.D.N.S.C. Decisão
parcial: Não-Provimento, Apelante: M.D.G.S.C. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: M.R.S.O.
Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) F.d.s.c. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.0800111-95.2013.8.23.0060
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A.Apelado:
ANTONIO CAMPOS QUINTANS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0168102-95.2007.8.23.0010
Apelante: CLARO S/A. Apelado: TECHNET TECNOLOGIA EM CONECTIVIDADE LTDA ME.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARO S/A
- Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0808550-70.2021.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: FABIO
OLIVEIRA DA SILVA. Agravado: LUIZ MARIO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIO OLIVEIRA DA SILVA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0803860-03.2018.8.23.0010
Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: DILUPEL DISTRIBUIDORA LTDA ME, Apelado:
GENIVALDO PINHEIRO DE ALENCAR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime.

- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001127-95.2023.8.23.0000
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
BANCO BMG SA. Agravado: ROBERTO FERNANDES DO NASCIMENTO. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
BANCO BMG SA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine0801094-06.2020.8.23.0010/1
Cristina Bianchi. Agravante: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERAÇAO DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS,
PARÁ, RONDONIA E RORAIMA. Agravado: DEONILDO CONCEIÇÃO RODRIGUES. Retirado de
pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0815531-81.2022.8.23.0010
Apelante: BANCO PAN S/A. Apelado: DARIA NEIDE DE FREITAS. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO
PAN S/A - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo0820507-68.2021.8.23.0010
Monteiro Cavalcanti. Apelante: E.S.D.O.Apelado: J.C.G., Apelado: M.F.G.D.O. Retirado de pauta.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro9000112-91.2023.8.23.0000
Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: K.P.D.N.Agravado: J.S.A. Retirado de
pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão0800106-47.2023.8.23.0020
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático da parte.).
Apelante: PRISCILLA PAOLA GOMES DIAS. Apelado: ESTADO DE RORAIMA, Apelado:
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PRISCILLA PAOLA GOMES DIAS - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0826386-85.2023.8.23.0010
BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: FRANCISCA DA SILVA MONTEIRO. Decisão principal: 242 -
Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s)
parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. - Agravo de Instrumento -9001535-86.2023.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: COSTA RICA SERVICOS
TECNICOS LTDA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0828230-07.2022.8.23.0010/1
Agravante: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA,
RONDONIA E RORAIMA. Agravado: MARIA ISABELLA DO NASCIMENTO RAMALHO
representado(a) por IDELBERTO LIMA RAMALHO FILHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -
FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE,
AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA - Unânime. -0822445-74.2016.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado:
ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RORAIMA.
Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão0813859-09.2020.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado: TELEFONICA BRASIL S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Agravo de Instrumento -9001600-81.2023.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: PAULO DA CRUZ PEREIRA.
Agravado: Davi Moreira Dos Santos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO DA CRUZ PEREIRA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0809852-66.2023.8.23.0010
Apelante: ANTONIO CARMELO DA SILVA. Apelado: DARIA MESQUITA DA SILVA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO
CARMELO DA SILVA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0800861-69.2018.8.23.0045
Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: WARNER SANTOS DIAS. Apelado: NAZARÉ LOPES DE
ARAÚJO. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick0812003-05.2023.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: KEILA DE FATIMA SANTOS SILVA. Apelado: Embratel Tvsat
Telecomunicações S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) KEILA DE FATIMA SANTOS SILVA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos:0838528-58.2022.8.23.0010
1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: FEDERAÇÃO DASUNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA.
Apelado: HEYTOR MOREIRA MACIANO representado(a) por ADRIANA DE LIMA MOREIRA.
Retirado de pauta. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:9002063-91.2021.8.23.0000
Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Agravante: C.E.D.C.G.Agravado: R.D.S.Z. Retirado de pauta.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0815808-44.2015.8.23.0010
Apelante: ALTEMIZIA MARIA SAMPAIO DA LUZ. Apelado: FRANCISCO MARIO TABOSA,
Apelado: F. M. TABOSA - ME representado(a) por FRANCISCO MARIO TABOSA. Retirado de pauta.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001596-44.2023.8.23.0000
Lima. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: ERNANI MENDES COELHO. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.0824375-20.2022.8.23.0010
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: FLORIZA CONCEICAO DE OLIVEIRA. Decisão
parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) JOEL PEREIRA DE OLIVEIRA - Unânime. - Apelação -0825809-78.2021.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo:
Suspeição. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE
ALMEIDA. Apelado: MARCIANO DOUGLAS VEBBER, Apelado: LUCIANE YARA GAUER
VEBBER. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0817074-90.2020.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA - RR. Apelado: SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE BOA
VISTA representado(a) por SUELI MORAES DA SILVA CARDOZO. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão0820116-89.2016.8.23.0010
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: NEYRY CHARLY GOMES DE
SOUSA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Agravo de9001975-82.2023.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: Associação dos
moradores Amigos da Comunidade do Município de Boa Vista e do Estado de Roraima. Agravado: IVAN
AUGUSTO PINTO FERREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Associação dos moradores Amigos da Comunidade do Município de Boa Vista e do
Estado de Roraima - Unânime. - Ação Rescisória - Câmara Cível. Relator:9001991-70.2022.8.23.0000
Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Autor: ESTADO DE RORAIMA. Réu: MAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA
INFORMATICA LTDA. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Cível.0836519-26.2022.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: V.M.S.D.S. Decisão
principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s)
M.D.B.V.-.R. - Unânime. - Agravo Interno - Câmara Cível. Relator:0000464-23.2014.8.23.0000/1
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Polo Ativo: ESTADO DE RORAIMA. Polo Passivo:
IMPORTADORA E EXPORTADORA TREVO LTDA, Polo Passivo: MARIA DO PERPETUO
SOCORRO DE ARAUJO CARNEIRO, Polo Passivo: WALDIR PECCINI. Decisão principal: 12258 -
Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0810343-10.2022.8.23.0010
Elaine Cristina Bianchi. Apelante: RENAN BEKEL DE MELO PACHECO. Apelado: JOSE
NASCIMENTO OLIVEIRA FILHO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) RENAN BEKEL DE MELO PACHECO - Unânime.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos:0800999-05.2022.8.23.0010/1
1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: M.M.L.Agravado:
F.D.U.D.A.-.F.D.S.C.D.T.M.D.A.A.A.P.R.E.R. Retirado de pauta. - Agravo9002197-50.2023.8.23.0000
de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: FRANCISCO
CORREA DA SILVA. Agravado: WALDINEY LACERDA SILVA, Agravado: BELINA PEREIRA
LACERDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) FRANCISCO CORREA DA SILVA - Unânime. - Apelação -0826703-93.2017.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: NR AUTOMOVEIS e LOCAÇÃO
EIRELI - ME. Apelado: TABELIONATO DANIEL ANTONIO DE AQUINO NETO, Apelado: PÁTIO

Ata da 5 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 22 de
fevereiro de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Tânia Maria Brandão Vasconcelos no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Cristóvão José Suter Correia Da Silva, Tânia Maria Brandão
Vasconcelos e Erick Cavalcanti Linhares Lima cujas participações se deram nos feitos em que estava(m)
vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Cleonice Andrigo Vieira, Digníssimo(a)
Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos
os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Agravo de Instrumento - Câmara- EM MESA: 9000424-67.2023.8.23.0000
Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: FRANCISCO FLAMARION PORTELA. Agravado: PEDRO
DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO FLAMARION
PORTELA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José0824041-83.2022.8.23.0010/2
Suter Correia Da Silva. Agravante: MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO MOREIRA. Agravado: BANCO
BMG SA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro0802694-62.2020.8.23.0010
Cavalcanti. Apelado: E.F.D.C.C., Apelado: R.G.P. , Apelado: M.E.F.P.Apelado: E.F.D.C.C.,(Adesivo)
Apelado: R.G.P. , Apelado: M.E.F.P. Adiado. - Agravo - Câmara(Adesivo) 9001765-31.2023.8.23.0000/1
Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS -
RR. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEANDRO PEREIRA DA SILVA - Unânime.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0814526-58.2021.8.23.0010/1
Agravante: ELOA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE TERRAPLANAGEM LTDA - ME. Agravado: C. V.
DERIVADOS DE PETRÓLEO COM. LTDA-ME representado(a) por CINTHYA LARA VANDERLEI
GADELHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ELOA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE TERRAPLANAGEM LTDA - ME - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0800245-38.2019.8.23.0020
Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Sdaourleos de
Souza Leite.). Apelante: Meiry Gigliane Dantas de Assis. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0811972-53.2021.8.23.0010
Elaine Cristina Bianchi. Apelante: LOC BRINQUEDOS. Apelado: JENNIFER NATALY MARTINEZ
FEBRES, Apelado: ANTONY LEANYER SANCHEZ representado(a) por JENNIFER NATALY
MARTINEZ FEBRES. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0703135-16.2012.8.23.0010
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição. Menção: REGINALDO ANTONIO CSISZER.).
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: THEMIS ELOANA
BARRIO ALVES GURSEN DE MIRANDA, Apelado: JONAS DE SOUZA MARCOLINO. Decisão
principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador,
atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - Unânime.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.9000308-61.2023.8.23.0000/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: Brasil Norte
Bebidas LTDA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Erick Cavalcanti Linhares
Lima. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da9001536-71.2023.8.23.0000/1
Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: Josuila
Ribeiro da Silva. Agravado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E
ASSISTENCIAL NACIONAL ? IDECAN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Josuila Ribeiro da Silva - Unânime. -0800279-24.2018.8.23.0060
Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído

à(s) parte(s) MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR - Unânime. - Agravo -9000914-89.2023.8.23.0000/1
Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: FRANCISCO DE ASSIS
RODRIGUES. Agravado: MAGNA SOARES PESSOA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0831781-92.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Marley da Silva
Ferreira.). Apelante: LUIS CLAUDIO DE JESUS SILVA. Apelado: SUELENE MICAELE DA
FONSECA SILVA FURLAN. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) LUIS CLAUDIO DE JESUS SILVA - Unânime. -0832880-34.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Apelante: ESTADO DE
RORAIMA. Apelado: CARLOS ALBERTO TEROSSI FILHO, Apelado: CAPITULINO LEITE
LOUREIRO NETO, Apelado: GILZENI VELOSO, Apelado: DULCINETE DE SANTANA
QUARESMA, Apelado: JEAN KLAY TRAJANO BEZERRA, Apelado: UILDCATHS SALES DE
SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0824754-68.2016.8.23.0010/2
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: RORAIMA ENERGIA S.A. Apelado: SEBASTIÃO
SUDARIO BRILHANTE FILHO. Adiado. - Apelação - Câmara Cível.0831216-31.2022.8.23.0010
Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Impedimento. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado:
HEILA SOUZA CAVALCANTE DE VASCONCELOS. Adiado. -0824924-64.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Apelante: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de
Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Doroteia Vilar de Oliveira - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0805012-81.2021.8.23.0010
R.I.R.Apelado: M.E.P.R. Adiado. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.9001222-28.2023.8.23.0000
Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: Brasil Norte Bebidas LTDA. Agravado:
ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Erick Cavalcanti Linhares Lima.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0808382-34.2022.8.23.0010/1
Agravante: ALINE CARDOSO DA SILVA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALINE CARDOSO DA
SILVA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter9000996-23.2023.8.23.0000/1
Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: Meiodia Refeições Industriais Eireli. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão0825577-66.2021.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Decisão
parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ,
RONDONIA E RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0813899-20.2022.8.23.0010
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Apelado: MULTIMARCAS CONSORCIO, Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA . Apelado: MULTIMARCAS(Adesivo)
CONSORCIO, Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA . Pedido de(Adesivo)
vista por: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. - Apelação - Câmara Cível.0839312-40.2019.8.23.0010/2
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau. Menção: Vandré Luciano Bassaggio Peccini.). Apelante: ANGELA MAGALHAES
MOURAO. Apelado: LEIDIANE FERRAZ DE SOUSA LEVINO. Retirado de pauta.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0839601-65.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Apelado: ANA PATRICIA RODRIGUES MAIA. Adiado. - Apelação -0829782-75.2020.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante: PAULO SERGIO
OLIVEIRA DE SOUSA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PAULO SERGIO

OLIVEIRA DE SOUSA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:9001167-77.2023.8.23.0000/1
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: ELTON CLAYTON DE OLIVEIRA LIMA. Agravado: KILDO PEREIRA
DE MELO NETO, Agravado: IVY MARQUES AMARO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELTON CLAYTON DE OLIVEIRA LIMA - Unânime.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0824041-83.2022.8.23.0010/1
Agravante: BANCO BMG SA. Agravado: MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO MOREIRA. Adiado.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.9001782-67.2023.8.23.0000/1
Agravante: RICARDO REXON ADRIAN FUENMAYOR CASTRO. Agravado: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de
recurso, atribuído à(s) parte(s) RICARDO REXON ADRIAN FUENMAYOR CASTRO - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0809488-31.2022.8.23.0010
Apelante: AGROPECUARIA PAU RAINHA S.A representado(a) por NEWTON DORNELES
SARATT. Apelado: BANCO DA AMAZÔNIA S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AGROPECUARIA PAU RAINHA S.A representado(a) por
NEWTON DORNELES SARATT - Unânime.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

Ata da 4 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 19 de
fevereiro de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista/RR, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Almiro José Mello Padilha, Cristóvão José Suter Correia Da
Silva, Erick Cavalcanti Linhares Lima, Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Elaine Cristina Bianchi,
Mozarildo Monteiro Cavalcanti e Luiz Fernando Castanheira Mallet cujas participações se deram nos
feitos em que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram
abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Agravo de Instrumento - Câmara- EM MESA: 9001659-69.2023.8.23.0000
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: ANA PAULA TEIXEIRA MARTINS.
Agravado: CLINICA RENAL DE RORAIMA, Agravado: SUMAIA MARLY SALOMÃO, Agravado:
UNIDADE DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA., Agravado: ELACI CICÍLIA DE MELO LIMA
COELHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ANA PAULA TEIXEIRA MARTINS - Unânime. - Apelação - Câmara0832568-24.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: ROMITO EMILIO HOFFMANN. Apelado: JORGE LUIZ GUIMARAES DE
ARAUJO DIAS, Apelado: LOTUS BUSINESS CENTER LTDA, Apelado: LOTUS BUSINESS
CONSIGNED CENTER LTDA, Apelado: AMAZON PAGAMENTOS BANK LTDA. Retirado de pauta.
- Reexame Necessário - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia0802420-30.2022.8.23.0010
Da Silva. Juizo Recorrente: JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE PACARAIMA - RR. Recorrido: CMT ENGENHARIA LTDA, Recorrido: ESTADO DE
RORAIMA. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia0828508-71.2023.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático da
parte.). Apelante: J.A.P.D.C.Apelado: U.E.D.R.-.U. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.A.P.D.C. - Unânime. - Agravo de9001236-12.2023.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: UNIAO COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0802128-45.2022.8.23.0010
Apelante: BANCO VOTORANTIM S.A.Apelado: ELIZAFAN DA SILVA GAMA. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro0824203-49.2020.8.23.0010
Cavalcanti. Apelante: F.G.M., Apelante: N.G.D.S., Apelante: A.G.D.S., Apelado: A.M.D.S.Apelante:
F.G.M., Apelante: N.G.D.S., Apelado: A.M.D.S., Apelante: A.G.D.S. Retirado de pauta.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0820193-64.2017.8.23.0010/1
Apelante: CARLINDO TELES VIEIRA, Apelante: BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A.Apelante:
CARLINDO TELES VIEIRA, Apelante: BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A. Retirado de pauta.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0839002-29.2022.8.23.0010
Apelante: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A. Apelado: JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA
VIANA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL
LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A - Unânime. - Apelação - Câmara0806787-63.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: WILSON PEREIRA. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento
e Investimentos - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José0835100-68.2022.8.23.0010
Mello Padilha. Apelante: Vivo - Telefônica Brasil S.A.Apelado: FUNDACAO EDUCATIVA
CULTURAL JOSE ALLAMANO. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0830246-31.2022.8.23.0010
Apelante: ALBERTO MARIANO BRAGA DA SILVA. Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e
Investimentos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de

Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALBERTO MARIANO BRAGA DA SILVA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0801197-42.2022.8.23.0010
Apelante: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA - Unânime. - Apelação -0814223-54.2015.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: VIBRA ENERGIA S/A representado(a) por
Jose Lima de Andrade Neto. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. 0833075-19.2021.8.23.0010/1
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: AURILENE
PEREIRA SILVA. Agravado: WILLIANA SANTOS DE MELO. Retirado de pauta.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0902515-88.2010.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: ANGELO
ZACARIAS DA CONCEICAO ARAUJO, Apelado: INTERLOCAL SERVICOS LTDA., Apelado:
CINARA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO. Adiado. - Apelação - Câmara Cível.0809855-89.2021.8.23.0010
Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: RARISON FRANCISCO RODRIGUES BARBOSA.
Apelado: BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, Apelado: ANGELA MARIA PAES
BARRETO SOUSA CRUZ, Apelado: NIVALDO SOUSA CRUZ. Retirado de pauta.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.9001244-86.2023.8.23.0000/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: MARIA PERPETUO SOCORRO WANDERLEY,
Agravante: FRANCISCO RIGOLBERTO SOUSA. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. Retirado de
pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão0839765-35.2019.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: G B LINHARES. Apelado: DANIEL DE OLIVEIRA FERREIRA. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) G B LINHARES
- Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão0830213-75.2021.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: PATRICIA MELO DA SILVA. Apelado: MIRIAN DE SOUZA CAMPOS.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA
MELO DA SILVA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia0821815-71.2023.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A. Apelado:
MARIA DA COSTA BARROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0800762-22.2022.8.23.0090
MUNICÍPIO DE BONFIM - RR. Apelado: EDILCE PEREIRA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BONFIM - RR -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares0824727-41.2023.8.23.0010
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Sdaourleos
de Souza Leite.). Apelante: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Apelado:
JÚLIA MORENO SICHINEL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0822287-09.2022.8.23.0010
Apelante: M.R.L.Apelado: A.F.L. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) M.R.L. - Unânime. - Reexame Necessário - Câmara0800084-07.2022.8.23.0090
Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Juizo Recorrente: JUIZO DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BONFIM - RR. Recorrido: PAULO RODRIGUES DA
SILVA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s)
parte(s) JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BONFIM -
RR - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia9001123-58.2023.8.23.0000
Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Agravo -0096297-87.2004.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: S.I.C.Agravado: E.D.R. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.I.C. - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0823740-44.2019.8.23.0010
Apelante: Antonio Faust. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Antonio Faust -Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria9001505-51.2023.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA - CERR. Agravado: VIBRA ENERGIA S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA - CERR - Unânime. -0831227-94.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento
automático da parte.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte. Menção:
Laurinda Neves dos Santos.), 4 (Tipo: Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte.
Menção: Laurinda Neves dos Santos.), 5 (Tipo: Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital
de parte. Menção: Laurinda Neves dos Santos.), 6 (Tipo: Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo
capital de parte. Menção: Laurinda Neves dos Santos.), 7 (Tipo: Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou
inimigo capital de parte. Menção: Laurinda Neves dos Santos.), 8 (Tipo: Impedimento. Motivo: Amigo
íntimo ou inimigo capital de parte. Menção: Laurinda Neves dos Santos.), 9 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Amigo íntimo ou inimigo capital de parte. Menção: Laurinda Neves dos Santos.). Apelante: SILVIO DA
SILVA TEIXEIRA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0827928-51.2017.8.23.0010/1
Apelante: BELEZA.COM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVIÇOS DE
CABELEREIROS S.A. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito
- Provimento, atribuído à(s) parte(s) BELEZA.COM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E
SERVIÇOS DE CABELEREIROS S.A. - Unânime. - Apelação - Câmara0825620-32.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: Cristina Pereira da Silva. Apelado: LATAM
AIRLINES GROUP S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Cristina Pereira da Silva - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.9000915-74.2023.8.23.0000/1
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES. Agravado:
ROSILENE SOARES DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DE ASSIS
RODRIGUES - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Luiz9003102-89.2022.8.23.0000/1
Fernando Castanheira Mallet. Agravante: DEMETRIUS SOARES DE CARVALHO. Agravado:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEMETRIUS SOARES DE CARVALHO - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro9001507-55.2022.8.23.0000
Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
BANCO DO BRASIL S.A.Agravado: HILDARINO HONORATO DE SOUZA. Retirado de pauta.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0824933-26.2021.8.23.0010/1
Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: MARIA VALQUIRIA BARRETO. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.0830294-92.2019.8.23.0010/1
Apelante: POLICLÍNICA BEM ESTAR SAÚDE E ESTÉTICA. Apelado: PROSSERV - COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) POLICLÍNICA BEM ESTAR SAÚDE E ESTÉTICA - Unânime. -0800212-30.2016.8.23.0060
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: JOVERCINA SOUZA ALMEIDA.
Apelado: MUNICÍPIO DE CAROEBE - RR. Retirado de pauta. - Reexame0810923-11.2020.8.23.0010
Necessário - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Juizo Recorrente:
MELQUISEDEK DA SILVA MENEZES. Decisão parcial: Sentença confirmada. Decisão principal:
12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZO DE DIREITO
DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos:0809088-51.2021.8.23.0010
1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: VALDETE GOMES DOS
REIS. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) VALDETE GOMES DOS REIS -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina9002122-11.2023.8.23.0000
Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Motivo juiz substituto despacho em primeiro
grau. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: ADRIANA CASSELLI DE ABREU. Retirado
de pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0814237-57.2023.8.23.0010
Apelante: DIANA CERQUEIRA ANTUNES SILVA. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão

principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIANA
CERQUEIRA ANTUNES SILVA - Unânime. - Agravo de Instrumento -9002012-12.2023.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: AGROPECUARIA PAU RAINHA S.A. Agravado: BANCO DA AMAZÔNIA S/A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AGROPECUARIA
PAU RAINHA S.A - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine0839133-04.2022.8.23.0010
Cristina Bianchi. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: G.S.V.G. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. 0817557-18.2023.8.23.0010/1
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: BANCO J. SAFRA S.A. Agravado:
HENGECON CONSTRUTORA LTDA. Retirado de pauta. - Apelação -0814613-14.2021.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Apelante: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -
FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE,
AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA. Apelado: DANILLO PARAGUASSÚ DE
OLIVEIRA SOUZA representado(a) por FLAVIA DAYANA SOUZA PARAGUASSU. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ,
RONDONIA E RORAIMA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:0838834-27.2022.8.23.0010/2
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: BANCO BMG SA. Agravado: MARIA DO ROSARIO
CARVALHO DE LIMA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de
recurso, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG SA - Unânime. - Apelação -0829766-53.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado:
JAKSON FERNANDO DA SILVA SOUSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0904666-90.2011.8.23.0010/1
Agravante: NEUMA CORREA DE MIRANDA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEUMA CORREA DE
MIRANDA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria0810436-07.2021.8.23.0010/1
Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC.
Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO AOCP - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: EDS0827684-49.2022.8.23.0010
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA . Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal:(Adesivo)
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIO AUGUSTO LEITÃO
MELO - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia9002126-48.2023.8.23.0000
Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: A.C.V.O.Agravado: C.T.D.B.V.-.T.I. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.C.V.O. - Unânime.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:0827039-24.2022.8.23.0010/1
MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO MOREIRA. Agravado: BANCO AGIBANK S.A. Retirado de pauta.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0800507-80.2022.8.23.0020
FRANCISCO PEREIRA GOMES. Apelado: MANOEL NOGUEIRA PEREIRA, Apelado: MARCIA
NOGUEIRA DA SILVA. Adiado. - Reexame Necessário - Câmara Cível.0802457-33.2017.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Motivo juiz substituto despacho em primeiro grau.
Menção: Vandré Luciano Bassaggio Peccini.). Juizo Recorrente: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA - RR, Recorrido: RAIMUNDO MAIA MORAES, Recorrido: PREMOL INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Recorrido: ANTONIO CARLOS DE LIMA CARVALHO FILHO.
Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s)
JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão0806999-84.2023.8.23.0010/1
Vasconcelos. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: JESUS LAGO
DA SILVA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuídoà(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 9002187-06.2023.8.23.0000
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1
(Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: ANA SIBELONIA
SALDANHA VERAS. Agravado: MACEDO & SANTOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRO EIRELI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA SIBELONIA SALDANHA VERAS - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0837417-73.2021.8.23.0010
Apelante: REBOUCAS E CIA LTDA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 198 - Com
Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) REBOUCAS E
CIA LTDA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José0821446-14.2022.8.23.0010/1
Suter Correia Da Silva. Agravante: ANGELLY IELCNELE LIMA DE PAIVA BAIMA. Agravado:
BANCO DO BRASIL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ANGELLY IELCNELE LIMA DE PAIVA BAIMA - Unânime.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:9001041-27.2023.8.23.0000/1
BANCO SANTANDER S/A. Agravado: CELESTE GAMA DE OLIVEIRA. Retirado de pauta.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001417-13.2023.8.23.0000
Lima. Agravante: M.J.L.P.Agravado: W.A.R.J. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.J.L.P. - Unânime.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:0833933-16.2022.8.23.0010/1
FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ,
RONDONIA E RORAIMA. Agravado: MURILO MORAES DE OLIVEIRA SANTOS representado(a)
por GLEICILENE SILVA DE MORAES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -
FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE,
AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA - Unânime. -0800179-88.2019.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.), 4
(Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.). Apelante: ESTADO
DE RORAIMA. Apelado: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Retirado de pauta.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0810218-76.2021.8.23.0010
ESTADO DE RORAIMA. Apelado: Solimões Transportes de Passageiros e cargas Eirelli. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE
RORAIMA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José0822949-07.2021.8.23.0010/2
Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
FRANCINETE BARBOSA RODRIGUES. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal:
12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s)
parte(s) FRANCINETE BARBOSA RODRIGUES - Unânime. - Apelação -0826328-19.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: SANTINO CORREA NETO.
Apelado: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANTINO CORREA NETO - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001800-88.2023.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: VALDEMIR PAIVA DE ALMEIDA. Agravado: Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) VALDEMIR PAIVA DE ALMEIDA - Unânime. -9001360-92.2023.8.23.0000/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: UTILAR
MÓVEIS E REFRIGERAÇÃO LTDA. Agravado: ESPÓLIO DE ARTHUR GOMES BARRADAS.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UTILAR
MÓVEIS E REFRIGERAÇÃO LTDA - Unânime. - Agravo - Câmara0814314-37.2021.8.23.0010/1
Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: Vinhal Empreendimentos Imobiliários Ltda. Agravado:
SIVALDO LEANDRO FERREIRA representado(a) por ELIZANGELA CONCEIÇÃO PEREIRA
LEANDRO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) Vinhal Empreendimentos Imobiliários Ltda - Unânime.

- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0800614-61.2021.8.23.0020
Apelante: VALERIA DA SILVA SERRÃO. Apelado: MUNICIPIO DE CARACARAI - RR. Retirado de
pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.0823970-52.2020.8.23.0010/2
Apelante: JEFERSON JOSE BATISTA DA SILVA. Apelado: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de
recurso, atribuído à(s) parte(s) JEFERSON JOSE BATISTA DA SILVA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0825577-66.2021.8.23.0010
Apelante: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ,
RONDONIA E RORAIMA, Apelante: UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO. Apelado: José Nunes da Rocha. Adiado. - Agravo - Câmara9001742-85.2023.8.23.0000/1
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de
Promoção de Eventos. Agravado: RENE AVELINO DE SOUZA JUNIOR. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Centro Brasileiro de Pesquisa em
Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Unânime. - Agravo -0836116-91.2021.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.
Agravado: CLEIDE GOMES COSTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001409-36.2023.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: PAULO SERGIO SANTANA. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TERCILIA
PEREIRA DA SILVA - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.9003083-83.2022.8.23.0000
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.). Agravante: Agropecuária São Francisco. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.
Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído
à(s) parte(s) Agropecuária São Francisco - Unânime. - Apelação - Câmara0827223-14.2021.8.23.0010
Cível. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Apelante: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -
FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE,
AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA. Apelado: ANITA GABRIELI GARCEIS
BRANDÃO SÁ representado(a) por NIVALDO SOARES SÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FEDERAÇÃO DAS
UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro0832422-51.2020.8.23.0010
Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
HILDENIR DE JESUS RIBEIRO. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) HILDENIR DE JESUS RIBEIRO -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão0832353-29.2014.8.23.0010
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
JOSÉ MARIA MENEZES. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO
BRASIL - ASABB - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine0703339-94.2011.8.23.0010
Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: LUIZ COELHO DE
BRITO, Apelado: AGROPECUÁRIA SSG SOSSEGO EIRELI, Apelado: RENÊ PALUDO, Apelado:
ESTADO DE RORAIMA, Apelado: DELMO PIMENTEL TRAJANO, Apelado: LUIZ CESAR ALVES
PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - Unânime. -0814353-97.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE RORAIMA. Apelado: COUROS BOA VISTA LTDA. Retirado de pauta.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0833105-20.2022.8.23.0010/2
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: ANDRÉIA RIBEIRO DE BITO. Decisão principal:
235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. - Agravo - Câmara0833105-20.2022.8.23.0010/1Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: ANDRÉIA RIBEIRO DE BITO. Agravado: Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANDRÉIA
RIBEIRO DE BITO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro0800788-20.2022.8.23.0090
José Mello Padilha. Apelante: MUNICÍPIO DE BONFIM - RR. Apelado: ELIANY SAU LIMA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE
BONFIM - RR - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine0810957-15.2022.8.23.0010/1
Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: INFOAR COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO E INFORMATICA
EIRELI. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INFOAR COMERCIO E
SERVICOS EM AR CONDICIONADO E INFORMATICA EIRELI - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0807786-50.2022.8.23.0010
Apelante: CLARICE HENRIQUE DE SOUZA. Apelado: BANCO PAN S/A. Retirado de pauta.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0812972-64.2016.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2
(Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 3
(Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante: PORTAL
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: TERCILIA PEREIRA DA SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PAULO SERGIO SANTANA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0833959-14.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte. Menção:
Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Glenn Linhares
Vasconcelos.). Apelante: RAIANE NAYARA BARBOSA PACHECO. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. -9000250-58.2023.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1
(Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático da parte.). Agravante: JEANE SOARES
RODRIGUES. Agravado: ESTADO DE RORAIMA, Agravado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA - UERR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) JEANE SOARES RODRIGUES - Unânime. - Apelação - Câmara0905290-76.2010.8.23.0010
Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Apelante: CLEILZA WANDERLEY DE
ANDRADE, Apelante: JORCI MENDES DE ALMEIDA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA, Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta. 0707417-34.2011.8.23.0010
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: BANCO DA
AMAZÔNIA S/A. Apelado: MANÁ INDUSTRIAS DE BEBIDAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA
AMAZÔNIA S/A - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia0839942-91.2022.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: RECHE GALDEANO E
CIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0822718-43.2022.8.23.0010
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: DULCILA MARIA SOARES LIMA. Apelado: FACTA
FINANCEIRA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) DULCILA MARIA SOARES LIMA - Unânime. - Apelação -0827018-48.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ARLINDO GILBERTO VIEGAS
NETO. Apelado: MIRIAN ANASTÁCIO LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARLINDO GILBERTO VIEGAS NETO - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0807518-35.2018.8.23.0010
Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.
Retirado de pauta. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia9001909-05.2023.8.23.0000
Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: BRADESCO SAÚDE S/A. Agravado: HEITOR MARQUES
PESSOA representado(a) por MILEIDE MARQUES LIMA PESSOA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO SAÚDE S/A - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0800013-03.2021.8.23.0005/1