Ata da 14 ª sessão ordinária da(s) Câmara Criminal do Estado De Roraima, realizada ao(s) 20 de
maio de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Ricardo De Aguiar Oliveira no(a) SESSÃO VIRTUAL, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Leonardo Pache De Faria Cupello, Luiz Fernando Castanheira
Mallet e Ricardo De Aguiar Oliveira cujas participações se deram nos feitos em que estava(m)
vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Suzete Souza Dos Santos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Criminal. Relator:1. 0813036-40.2017.8.23.0010
Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: WAGNER
MAGALHAES ROTH, Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelante:
WAGNER MAGALHAES ROTH, Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.
Pedido de vista por: Luiz Fernando Castanheira Mallet. - Apelação -2. 0832296-30.2022.8.23.0010
Câmara Criminal. Relator original: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Designado: Leonardo Pache De
Faria Cupello. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: ARGENIS JESUS PINA
BARRIOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARGENIS JESUS PINA BARRIOS.
Vencido(s): Luiz Fernando Castanheira Mallet. - Apelação - Câmara3. 0019430-67.2015.8.23.0010
Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante:
FRANCISCO DA SILVA FERREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA. Adiado. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus4. 0002493-16.2014.8.23.0010
Rodrigues Do Nascimento. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: R.D.C.A.S.Apelado: M.P.D.E.D.R. Adiado. 5.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento.0816876-53.2020.8.23.0010
Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: J.W.D.S.S.Apelado: M.P.D.E.D.R. Adiado. -6. 0017102-38.2013.8.23.0010/1
Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento. Revisor: Ricardo De Aguiar
Oliveira. Apelante: ROBSON LOPES KOZLOWSKI. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA. Adiado. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo7. 0000081-19.2013.8.23.0020
De Aguiar Oliveira. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: D.P.d.S.Apelado:
M.P.D.E.D.R. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) D.P.d.S. - Unânime. - Apelação -8. 0820636-05.2023.8.23.0010
Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: M.P.D.E.D.R.Apelado: M.T.R.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.P.D.E.D.R. -
Unânime. - Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal. Relator:9. 9001716-87.2023.8.23.0000
Ricardo De Aguiar Oliveira. Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.
Recorrido: DESIRED ALEJANDRA CHIRAMO HERNANDEZ, Recorrido: KIMBERLIN DEL
CARMEM JIMENEZ JIMENEZ, Recorrido: YUNEISI BALESCA CORDERO SALAZAR, Recorrido:
LUIS ANGEL GOMEZ CASTILLO. Retirado de pauta. - Apelação -10. 0838672-32.2022.8.23.0010
Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira.
Apelante: D.A.C.S.Apelado: M.P.D.E.D.R. Retirado de pauta. -11. 0830199-57.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar
Oliveira. Apelante: L.F.V.D.S.O.Apelado: M.P.D.E.D.R. Adiado. -12. 9001973-15.2023.8.23.0000
Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Recorrente:
VALDECI SOARES DE SOUZA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDECI
SOARES DE SOUZA - Unânime. - Recurso em Sentido Estrito - Câmara13. 9002043-32.2023.8.23.0000
Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MANOEL PEREIRA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta. - Recurso em14. 0800103-76.2023.8.23.0090/1
Sentido Estrito - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Recorrente: CARLOS DE
SOUSA PEREIRA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS DE
SOUSA PEREIRA - Unânime. - Recurso em Sentido Estrito - Câmara15. 0800792-91.2021.8.23.0090
Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Recorrente: RAULISON ALEXANDRE
PEIXOTO. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAULISON ALEXANDRE
PEIXOTO - Unânime. - Agravo de Execução Penal - Câmara Criminal.16. 9000003-43.2024.8.23.0000
Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Agravante: ANTÔNIO BRAGA DE OLIVEIRA. Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTÔNIO BRAGA DE OLIVEIRA - Unânime. 17.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira.0832498-75.2020.8.23.0010
Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: MARÇAL JOSÉ DUTRA FILHO. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Adiado. -18. 0825251-09.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Revisor: Luiz Fernando Castanheira
Mallet. Apelante: ENDERSON SANTANA BARBOSA. Decisão parcial: Provimento em Parte,
Apelante: LUCIA DE FATIMA XAVIER BOLDY. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) KARINA
SACRAMENTO NASCIMENTO - Unânime. - Apelação - Câmara19. 0807215-84.2019.8.23.0010
Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante:
LEANDRO RAMOS MACEDO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.
Adiado. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar20. 0800239-59.2023.8.23.0030
Oliveira. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro
íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Robson Leandro Lima da Silva.). Apelante: ELIANE SANTOS
PADILHA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Adiado. 21.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0805967-44.2023.8.23.0010
Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: FRANCIEL SOARES MOURA. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCIEL SOARES MOURA - Unânime. 22.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0805647-91.2023.8.23.0010
Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: MARLON DANTAS DA SILVA. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLON DANTAS DA SILVA - Unânime. 23.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0800469-89.2017.8.23.0005
Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: ADAILSON SANTOS DA SILVA. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADAILSON SANTOS DA SILVA - Unânime. 24.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0833396-20.2022.8.23.0010/1
Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: M.P.D.E.D.R. Decisão parcial: Conhecimento em
Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.Z.Q.D.L. - Unânime. -25. 0804838-04.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar
Oliveira. Apelante: JOSE GREGORIO PALMA NICHOLZON. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) JOSE GREGORIO PALMA NICHOLZON - Unânime. 26.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0801053-05.2021.8.23.0010
Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: H.M.D.S.J.Apelado: M.P.D.E.D.R. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) H.M.D.S.J. -
Unânime. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De27. 0804578-92.2021.8.23.0010
Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: FLÁVIO BUGA BRITO. Decisão parcial:
Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 28.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello.0819182-24.2022.8.23.0010
Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.
Menção: Luiz Fernando Castanheira Mallet.). Apelante: CARLOS HENRIQUE DE CASTRO REIS.
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS HENRIQUE DE CASTRO
REIS - Unânime. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando29. 0800033-86.2022.8.23.0060
Castanheira Mallet. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: E.G.D.O.Apelado:
M.P.D.E.D.R. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) E.G.D.O. - Unânime. - Apelação - Câmara Criminal. Relator:30. 0832832-17.2017.8.23.0010
Luiz Fernando Castanheira Mallet. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: SEBASTIÃO
GOMES LIMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIÃO GOMES LIMA -
Unânime. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De31. 0815756-38.2021.8.23.0010
Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: RAIANA COSTA DE SOUZA. Decisão
parcial: Provimento em Parte, Apelante: LUANA DA SILVA CHAVES. Decisão parcial: Provimento em
Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
ELIZABETH DIAS DA SILVA - Unânime. - Apelação - Câmara32. 0004626-31.2014.8.23.0010
Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: M.P.D.E.D.R.Apelado: A.R.d.C. Pedido de vista por:
Leonardo Pache De Faria Cupello. - Apelação - Câmara Criminal.33. 0800862-72.2023.8.23.0047
Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: DIEGO
LOURENCO MARTINS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIEGO LOURENCO
MARTINS - Unânime. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo34. 0836562-94.2021.8.23.0010
Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: MATEUS SOUSA LIMA.
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MATEUS SOUSA LIMA - Unânime. 35.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello.0833493-25.2019.8.23.0010
Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: ELMIRO RODRIGUES DE SOUZA. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELMIRO RODRIGUES DE SOUZA - Unânime. 36.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello.0831824-92.2023.8.23.0010/1
Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: JULIO CESAR GAMBOA GAMBOA. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JULIO CESAR GAMBOA GAMBOA - Unânime.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria37. 0800559-82.2017.8.23.0010
Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: JUAREZ SILVA DO CARMO. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 11878 - Extinção da
Punibilidade - Prescrição, atribuído à(s) parte(s) JUAREZ SILVA DO CARMO - Unânime. 38.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello.0833872-24.2023.8.23.0010
Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: M.R.D.C.Apelado: M.P.D.E.D.R. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.R.D.C. - Unânime. 39.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0844473-89.2023.8.23.0010
Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: KEIBER JOSE ORTIZ ORTIZ. Decisão parcial:
Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
DEISON DANIEL GONZALEZ FARIAS - Unânime. - Apelação -40. 0003962-34.2013.8.23.0010
Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello.
Apelante: R.P.Apelado: M.P.D.E.D.R. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, atribuído à(s) parte(s) R.P. - Unânime. - Apelação - Câmara41. 0807961-83.2018.8.23.0010/1
Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante:
YAN EMANOEL DA SILVA NOVAIS, Apelante: LUIZ PAULO BEZERRA BASTOS JUNIOR.
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Adiado. 42.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira.0803945-52.2019.8.23.0010/1
Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: ELY FRANQUE MONTEIRO. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Adiado. EM MESA:
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira.0807828-36.2021.8.23.0010
Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau. Menção: Vandré Luciano Bassaggio Peccini.). Apelante: S.C.D.S.Apelado:
M.P.D.E.D.R. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Criminal. Relator:0800253-28.2021.8.23.0090
Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: J.P.D.C.S.Apelado:
M.P.D.E.D.R. Pedido de vista por: Ricardo De Aguiar Oliveira. - Apelação -0831679-75.2019.8.23.0010
Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet.
Apelante: HAYRON EDUARDO PEREIRA ARAUJO, Apelante: WESLLEY DOUGLAS LOPES
KINA, Apelante: MATEUS BOAVENTURA FIGUEIREDO, Apelante: KELVIN DA SILVA E SILVA.
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello.0826899-58.2020.8.23.0010
Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art
145, §1º, CPC. Menção: Kleber Eduardo Raskopf.). Apelante: JEREMIAS BATISTA GALÉ. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JEREMIAS BATISTA GALÉ - Unânime.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello.0831305-59.2019.8.23.0010
Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: LARISSA SOARES DE CASTRO, Apelante: PALOMA
BARBOZA, Apelante: SONIA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA, Apelante: GILDASIO BARROS DA
SILVA, Apelante: MOISES MARTINS DA SILVA, Apelante: GUTEMBERG BARROS DA SILVA,
Apelante: ROMIR OLIVEIRA DA SILVA, Apelante: JONATHAN NOVAES DE ALMEIDA, Apelante:
DORIMAR MORAIS MACHADO, Apelante: NAGYLA CRISTINA BARBOSA SOARES, Apelante:
GILSEMAR RODRIGUES GUIMARÃES, Apelante: VALÉRIA SOARES DE CASTRO, Apelante:
LUANA CRISTINA SOARES DE CASTRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz0801371-37.2022.8.23.0047
Fernando Castanheira Mallet. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: LUCAS MOREIRA
VILAÇA, Apelante: LUCAS DA CUNHA HAYEK, Apelante: RAILTON RUBEM NASCIMENTO.
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira.0831556-09.2021.8.23.0010
Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: JOSE EUDIMARY FREIRE MAIA JUNIOR,
Apelante: VICTOR GABRIEL DE ALMEIDA SOARES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Revisão Criminal - Câmara Criminal.9000703-19.2024.8.23.0000
Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo:
Suspeição. Motivo: Suspeição. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Requerente: JOAO KLEBER
MARTINS DE SIQUEIRA. Requerido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.
Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando0815218-96.2017.8.23.0010
Castanheira Mallet. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: M.P.D.E.D.R.Apelado: J.d.S.
Pedido de vista por: Leonardo Pache De Faria Cupello. - Apelação - Câmara0835068-63.2022.8.23.0010
Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello.
Apelante: M.P.D.E.D.R.Apelado: F.D.C.D.D.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.P.D.E.D.R. - Unânime. -9000703-19.2024.8.23.0000/1
Agravo - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Impedimentos: 1 (Tipo:
Suspeição. Motivo: Suspeição. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Agravante: JOAO KLEBER
MARTINS DE SIQUEIRA. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.
Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De0803996-58.2022.8.23.0010
Aguiar Oliveira. Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: ANA ROSALIA MARTINEZ
DIAZ. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira.0817005-87.2022.8.23.0010
Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: JORGE MARCELO CHGHALE PEREZ,
Apelante: JOAO VITOR CARVALHO ESBELL, Apelante: ROGER ANTONIO GARCIA JIMENEZ.
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta.
- Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache0823437-98.2017.8.23.0010
De Faria Cupello. Recorrente: GUSTAVO BRUNO CARVALHO MOREIRA. Recorrido: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Ricardo De Aguiar Oliveira.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello.0818232-15.2022.8.23.0010
Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: EVELYN LORRANY NOGUEIRA DE LIMA,
Apelante: FILIPE DA SILVA GOMES, Apelante: THIAGO LIMA DOS SANTOS, Apelante: CARLOS
DANIEL MODESTO ASSUNCAO, Apelante: THAIS DA SILVA POMAR. Apelado: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Suzete Souza Dos Santos, secretário(a) da Câmara Criminal, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.
.png "Ícone Whasts"){kind=small}
.png "Instagram TJRR"){kind=small}
.png "Facebook TJRR"){kind=small}
.png "Linkedin TJRR"){kind=small}
.png "Spotify TJRR"){kind=small}
.png "Tik Tok TJRR"){kind=small}
