Fotos: Nucri TJRR
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O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário do Tribunal de Justiça de Roraima (NatJus/TJRR) participará da 16ª Conferência Mundial sobre Bioética, Ética Médica e Direito Sanitário, um congresso internacional voltado para a saúde e bioética. O TJRR apresentará dois artigos científicos e um Painel Estatístico sobre as ações de saúde pública do Poder Judiciário.
A Conferência será realizada em Brasília, na sede do Conselho Federal de Medicina, entre os dias 24 e 26 de junho de 2024. O evento reunirá profissionais e acadêmicos das áreas de saúde, direito, entre outras, e abordará temas como bioética, direito à saúde, direitos humanos e pesquisa na saúde.
O juiz coordenador do Natjus, Eduardo Alvares de Carvalho, destacou a relevância de apresentar e representar a Corte de Justiça Roraimense em um evento mundial.
“É uma satisfação para nós do Natjus ter dois artigos científicos publicados na forma de relato de casos de processos que foram resolvidos pelo tribunal. Além disso, também apresentaremos um banner sobre o Painel da Transparência em Saúde, um painel de monitoramento das ações de saúde que permite melhores tomadas de decisões na política pública de saúde e na condução da jurisdição da saúde. É importante para nós, como Tribunal de Justiça, que nosso trabalho seja compartilhado mundialmente”.
Participarão do evento, além do juiz coordenador do Natjus, Eduardo Alvares de Carvalho, o chefe Natjus, Jhemerson Santos, e o assessor especial do Núcleo de Justiça 4.0, Luiz Felipe Nóbrega, que apresentarão os seguintes trabalhos:
“Considerações sobre o tema 1033 do STF: Desafios na fixação da contraprestação à iniciativa privada através da tabela SUS corrigida pelo IVR por serviços de saúde prestados ao estado em cumprimento de decisões judiciais”.
“Análise da tutela de urgência para fornecimento de medicamentos não recomendados pela Conitec em doenças ultrarraras: relato de caso de fornecimento do icatibanto para tratamento de angioedema hereditário”.
“Painel estatístico sobre as ações de saúde pública do TJRR”.
Outras informações podem ser obtidas no link: https://www.bioethicsbrasilia2024.com/.
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