.

 

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) participou da 16ª Conferência Mundial de Bioética, Ética Médica e Direito da Saúde, sediada no Conselho Federal de Medicina em Brasília. Representaram o Poder Judiciário no evento o juiz coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário, Eduardo Alvares de Carvalho, e o assessor jurídico, Luís Felipe Coelho.

 

Durante o evento, o magistrado e o servidor apresentaram artigos científicos sobre a dispensação judicial de medicamentos de alto custo a pessoas com doenças ultrarraras não incorporadas aos protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre violência obstétrica, ambos produzidos na jurisdição do Núcleo 4.0 de saúde pública. Esses trabalhos contribuíram para o enriquecimento científico acerca da judicialização da saúde pública no país.

 

Esta foi a primeira vez que o continente americano sediou a Conferência. Contou com 211 palestrantes de 23 países e quase 500 inscritos, oferecendo aos participantes uma plataforma internacional para debates científicos qualificados sobre mais de 70 tópicos e subtópicos em diferentes áreas.

 

Entre os palestrantes, cerca de 90 eram brasileiros. Os outros 121 expositores vieram de Portugal, Estados Unidos, Argentina, Bangladesh, Índia, Emirados Árabes Unidos, Bulgária, Alemanha, Irlanda, Austrália, Itália, Eslovênia, Chile, Reino Unido, Filipinas, Bélgica, Colômbia, e Bósnia e Herzegovina.

 

A participação do TJRR na Conferência Mundial de Bioética, Ética Médica e Direito da Saúde demonstra o comprometimento do tribunal com a promoção do conhecimento e a discussão de questões fundamentais para a saúde pública.

 

Durante a I Jornada de Direito da Saúde, realizada no Conselho da Justiça Federal (CJF), o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) marcou presença com a participação do juiz coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus), Eduardo Alvares de Carvalho, que foi convidado para participar do grupo de debates na Comissão I – Saúde Pública, presidida pelo Ministro do STJ Benedito Gonçalves.

 

O encontro reuniu magistrados, procuradores, promotores de Justiça, advogados públicos e privados, professores e especialistas para um debate crítico sobre propostas relacionadas ao Direito da Saúde.

 

O objetivo da Jornada, que recebeu 589 propostas de enunciados, é proporcionar uma análise crítica das proposições sobre Direito da Saúde, por meio de debates entre diversos atores da área.