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Fotos: Nucri TJRR
 
Foto colorida mostrando pessoas sentadas em frente a uma mesa de reunião.
 
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Com a pauta principal direcionada ao atendimento de saúde da população indígena de Roraima, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Comitê Estadual de Saúde, promoveu, nesta quinta-feira, 31, a 17ª Reunião Ordinária do Comitê Estadual de Saúde (CES/RR), na Escola Judicial de Roraima (EJURR).
 
A ação foi mediada pelo coordenador do CES/RR, juiz Eduardo Carvalho, e contou com a participação de autoridades da área da saúde e judicialização da Saúde no Estado.
 
Segundo o juiz Eduardo Carvalho, a reunião surgiu da necessidade de debater o atendimento às comunidades indígenas do Estado, na prestação de serviços como consultas com especialistas, procedimentos cirúrgicos e exames médicos.
 
"O Comitê, devido à sua composição plural, organizou esta reunião, trazendo os representantes dos povos indígenas Yanomami e Raposa Serra do Sol para que pudessem nos apresentar todos as dificuldades que eles enfrentam, oportunizando ao Comitê um diagnóstico e busca de soluções ”.
 
O coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Leste, Zelandes Alberto Oliveira, destacou a importância de reunir os representantes das instituições que atendem as comunidades indígenas para debater as dificuldades enfrentadas por cada uma no dia a dia.
 
"É importante que o Comitê ouça as partes, como nós do DSEI Leste, que representamos as comunidades no que tange à saúde indígena. Foi uma reunião muito proveitosa e, com certeza, a partir desse encontro, avançaremos para que providências possam ser tomadas.”
 
Para o juiz coordenador destacou ainda que, a partir do que foi debatido, será criada uma subcomissão para atender e solucionar, especificamente, os anseios e as necessidades da população indígena do Estado.
 
“A nossa ideia é criar agora uma subcomissão para tratar especificamente de como o termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça, o Ministério da Saúde, a Secretaria Estadual de Saúde, dentre as outras instituições, para que possamos disponibilizar, de forma ordinária, os atendimentos necessários a essa população”, explicou o juiz Eduardo Carvalho.
 
Foto colorida mostrando pessoas em pé reunidas posando para foto
 
Participaram da reunião representantes do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário em Roraima (NATJUS), da Justiça Federal, do Ministério da Saúde, do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Roraima (OAB/RR), Advocacia Geral da União (AGU), da Procuradoria Estadual, da Procuradoria Municipal, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, Secretaria Estadual de Saúde (SESAU) e Procurador Chefe da União.
 
 

Fotos: Nucri TJRR
 
foto colorida com juiz coordenador do Natjus, Eduardo Alvares de Carvalho, o chefe Natjus, Jhemerson Santos, pousando para a fotgrafia
 
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O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário do Tribunal de Justiça de Roraima (NatJus/TJRR) participará da 16ª Conferência Mundial sobre Bioética, Ética Médica e Direito Sanitário, um congresso internacional voltado para a saúde e bioética. O TJRR apresentará dois artigos científicos e um Painel Estatístico sobre as ações de saúde pública do Poder Judiciário.
 
A Conferência será realizada em Brasília, na sede do Conselho Federal de Medicina, entre os dias 24 e 26 de junho de 2024. O evento reunirá profissionais e acadêmicos das áreas de saúde, direito, entre outras, e abordará temas como bioética, direito à saúde, direitos humanos e pesquisa na saúde.
 
foto colorida do card do congresso que possui fundo verde com letras amarelas e brancas
 
O juiz coordenador do Natjus, Eduardo Alvares de Carvalho, destacou a relevância de apresentar e representar a Corte de Justiça Roraimense em um evento mundial.
 
“É uma satisfação para nós do Natjus ter dois artigos científicos publicados na forma de relato de casos de processos que foram resolvidos pelo tribunal. Além disso, também apresentaremos um banner sobre o Painel da Transparência em Saúde, um painel de monitoramento das ações de saúde que permite melhores tomadas de decisões na política pública de saúde e na condução da jurisdição da saúde. É importante para nós, como Tribunal de Justiça, que nosso trabalho seja compartilhado mundialmente”.
foto colorida juiz coordenador do Natjus, Eduardo Alvares de Carvalho, o chefe Natjus, Jhemerson Santos, pousando para a fotografia
 
Participarão do evento, além do juiz coordenador do Natjus, Eduardo Alvares de Carvalho, o chefe Natjus, Jhemerson Santos, e o assessor especial do Núcleo de Justiça 4.0, Luiz Felipe Nóbrega, que apresentarão os seguintes trabalhos:
 
“Considerações sobre o tema 1033 do STF: Desafios na fixação da contraprestação à iniciativa privada através da tabela SUS corrigida pelo IVR por serviços de saúde prestados ao estado em cumprimento de decisões judiciais”.
 
“Análise da tutela de urgência para fornecimento de medicamentos não recomendados pela Conitec em doenças ultrarraras: relato de caso de fornecimento do icatibanto para tratamento de angioedema hereditário”.
 
“Painel estatístico sobre as ações de saúde pública do TJRR”.
 
Outras informações podem ser obtidas no link: https://www.bioethicsbrasilia2024.com/.
 
 

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