Relatório de Atividades - 2024
Este Relatório apresenta de forma sucinta as principais iniciativas e projetos desenvolvidos pelo Comitê Estadualde Saúde de Roraima e pelo Núcleo de Apoio Técnico doJudiciário no ano de 2024.
Relatório de Atividades - 2023
Este Relatório apresenta de forma sucinta as principais iniciativas e projetos desenvolvidos pelo Comitê Estadual de Saúde de Roraima e pelo Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário no ano de 2023
Relatório de Atividades - 2022
Este Relatório tem por finalidade apresentar de forma objetiva as atividades desenvolvidas pelo Comitê Estadual de Saúde de Roraima e pelo NatJus Roraima durante o ano de 2022
Relatório de Atividades - 2021
Este Relatório tem por finalidade apresentar de forma objetiva as atividades desenvolvidas pelo Comitê Estadual de Saúde de Roraima e pelo NatJus Roraima durante o ano de 2021.
Relatório de Atividades - 2019 / 2020
O presente Relatório tem por objetivo apresentar e destacar as atividades e projetos desenvolvidos pelo Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário – NATJus, no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima, durante o biênio 2019/2020.
Com a pauta principal direcionada ao atendimento de saúde da população indígena de Roraima, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Comitê Estadual de Saúde, promoveu, nesta quinta-feira, 31, a 17ª Reunião Ordinária do Comitê Estadual de Saúde (CES/RR), na Escola Judicial de Roraima (EJURR).
A ação foi mediada pelo coordenador do CES/RR, juiz Eduardo Carvalho, e contou com a participação de autoridades da área da saúde e judicialização da Saúde no Estado.
Segundo o juiz Eduardo Carvalho, a reunião surgiu da necessidade de debater o atendimento às comunidades indígenas do Estado, na prestação de serviços como consultas com especialistas, procedimentos cirúrgicos e exames médicos.
"O Comitê, devido à sua composição plural, organizou esta reunião, trazendo os representantes dos povos indígenas Yanomami e Raposa Serra do Sol para que pudessem nos apresentar todos as dificuldades que eles enfrentam, oportunizando ao Comitê um diagnóstico e busca de soluções ”.
O coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Leste, Zelandes Alberto Oliveira, destacou a importância de reunir os representantes das instituições que atendem as comunidades indígenas para debater as dificuldades enfrentadas por cada uma no dia a dia.
"É importante que o Comitê ouça as partes, como nós do DSEI Leste, que representamos as comunidades no que tange à saúde indígena. Foi uma reunião muito proveitosa e, com certeza, a partir desse encontro, avançaremos para que providências possam ser tomadas.”
Para o juiz coordenador destacou ainda que, a partir do que foi debatido, será criada uma subcomissão para atender e solucionar, especificamente, os anseios e as necessidades da população indígena do Estado.
“A nossa ideia é criar agora uma subcomissão para tratar especificamente de como o termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça, o Ministério da Saúde, a Secretaria Estadual de Saúde, dentre as outras instituições, para que possamos disponibilizar, de forma ordinária, os atendimentos necessários a essa população”, explicou o juiz Eduardo Carvalho.
Participaram da reunião representantes do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário em Roraima (NATJUS), da Justiça Federal, do Ministério da Saúde, do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Roraima (OAB/RR), Advocacia Geral da União (AGU), da Procuradoria Estadual, da Procuradoria Municipal, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, Secretaria Estadual de Saúde (SESAU) e Procurador Chefe da União.
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