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Ata da 6 ª sessão ordinária da(s) Câmara Criminal do Estado De Roraima, realizada ao(s) 19 de
março de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Leonardo Pache De Faria Cupello no(a) SALA DE SESSÕES DO PLENO (SESSÃO
HÍBRIDA), presentes os Eminentes Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Leonardo Pache De Faria
Cupello, Erick Linhares e Luiz Fernando Castanheira Mallet cujas participações se deram nos feitos em
que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Stella Maris Kawano D'avila,
Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Secretariada pelo(a) bel. Suzete Souza Dos Santos,
foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Criminal. Relator:1. 0001664-98.2015.8.23.0010
Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: G.P.M.R.Apelado:
M.P.D.E.D.R. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) G.P.M.R. - Unânime. -EM MESA: 9000394-95.2024.8.23.0000
Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impetrante/Paciente:
VICTOR ALEXANDER GONZALEZ RAMIREZ. Coator: JUIZO DE DIREITO DA VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE PACARAIMA - RR. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas
corpus, atribuído à(s) parte(s) VICTOR ALEXANDER GONZALEZ RAMIREZ - Unânime.
- Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria9002457-30.2023.8.23.0000
Cupello. Impetrante/Paciente: FRANCIANDERSON DE OLIVEIRA LIMA. Coator: JUIZO DE
DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA
DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s)
FRANCIANDERSON DE OLIVEIRA LIMA - Unânime. - Habeas Corpus -9000339-47.2024.8.23.0000
Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Impetrante/Paciente: BRUNO RHENO
PINHEIRO E SILVA. Coator: JUIZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E
AUDIENCIA DE CUSTODIA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 443 -
Concessão - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) BRUNO RHENO PINHEIRO E SILVA - Unânime.
- Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria9001976-67.2023.8.23.0000
Cupello. Impetrante/Paciente: WALTER EDUARDO CASSIANO EUGENIO. Coator: JUIZO DE
DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA
DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) WALTER EDUARDO CASSIANO EUGENIO -
Unânime. - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De9002309-19.2023.8.23.0000
Faria Cupello. Impetrante/Paciente: MARYSSON LENO DA SILVA SOUSA. Coator: JUIZO DE
DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA
DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARYSSON LENO DA SILVA SOUSA - Unânime.
- Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria9000424-33.2024.8.23.0000
Cupello. Impetrante/Paciente: WILLIAN GOMES DE OLIVEIRA. Coator: JUIZO DE DIREITO DA
VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA
- RR. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) WILLIAN GOMES DE
OLIVEIRA - Unânime.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Suzete Souza Dos Santos, secretário(a) da Câmara Criminal, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

Ata da 6 ª sessão ordinária da(s) Câmara Criminal do Estado De Roraima, realizada ao(s) 18 de
março de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Leonardo Pache De Faria Cupello no(a) SESSÃO VIRTUAL, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Ricardo De Aguiar Oliveira, Leonardo Pache De Faria
Cupello, Jésus Rodrigues Do Nascimento, Erick Linhares e Luiz Fernando Castanheira Mallet cujas
participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Suzete Souza
Dos Santos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo1. 0003498-05.2016.8.23.0010
De Aguiar Oliveira. Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte. Menção: SEI 00001138.52.17.8.23.8000 MEMO
001/2017/GAB.LC.). Apelante: VERONA SAMPAIO ROCHA LIMA. Decisão parcial: Não
Conhecimento de recurso, Apelante: SILVIO DAMASCENO QUEIROZ DE LIMA. Decisão parcial:
Não Conhecimento de recurso, Apelante: ROGERIO CABRAL DO NASCIMENTO JUNIOR. Decisão
parcial: Não Conhecimento de recurso, Apelante: GERSON DA SILVA DE MELO. Decisão parcial: Não
Conhecimento de recurso, Apelante: ANNY KAROLYNNY CRAVEIRO SAMPAIO. Decisão parcial:
Não Conhecimento de recurso, Apelante: DANIELLY DE ALBUQUERQUE LIMA. Decisão parcial:
Não Conhecimento de recurso, Apelante: RAFAEL SAMPAIO ROCHA LIMA. Decisão parcial: Não
Conhecimento de recurso, Apelante: ANTONIO ALVES DA SILVA. Decisão parcial: Não
Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de
recurso, atribuído à(s) parte(s) NIURA CARDOSO DE SOUZA - Unânime. 2.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento.0826093-57.2019.8.23.0010
Apelante: CHARLES DOS SANTOS SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA. Adiado. - Agravo de Execução Penal - Câmara Criminal.3. 9002003-50.2023.8.23.0000
Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Agravante: DANIELL MELO DA SILVA. Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Adiado. -4. 9000070-08.2024.8.23.0000
Agravo de Execução Penal - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Agravante:
SONJILA SOARES DE LIMA. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.
Adiado. - Agravo de Execução Penal - Câmara Criminal. Relator: Luiz5. 9000092-66.2024.8.23.0000
Fernando Castanheira Mallet. Agravante: DARLENE MACEDO ARAUJO. Agravado: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARLENE MACEDO ARAUJO - Unânime. 6.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira.0000461-07.2016.8.23.0030
Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parte credora
ou devedora do juiz ou parentes. Menção: Bruno Kelvin Cardoso Caldas.). Apelado: L.P.D.S., Apelado:
M.P.D.E.D.R.Apelado: L.P.D.S., Apelado: M.P.D.E.D.R. Adiado. -7. 0814282-03.2019.8.23.0010
Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento. Revisor: Leonardo Pache De
Faria Cupello. Apelado: RAEL SILVA LIMA, Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, Apelante: AIRTON HEMERSON DE SOUZA BARROS. Apelado: RAEL SILVA LIMA,
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Adiado. 8.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira.0836302-17.2021.8.23.0010
Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: CARLOS ALEXANDER OLMEDO
CABALLERO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito -
Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) JOAO VITOR RODRIGUES MACHADO -
Unânime. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar9. 0007186-09.2015.8.23.0010
Oliveira. Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: M.H.A.D.S., Apelante: G.R.P.Apelado:
M.P.D.E.D.R. Adiado. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo10. 0819251-56.2022.8.23.0010
De Aguiar Oliveira. Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: SLUGUER DEIDANGER
FERNANDEZ AGRAMONTE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SLUGUER
DEIDANGER FERNANDEZ AGRAMONTE - Unânime. - Apelação -11. 0800309-93.2017.8.23.0060
Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet.

Apelante: THELLEYS DA SILVA ARAUJO, Apelante: IURY FELIPE RODRIGUES DO REGO,
Apelante: RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA, Apelante: WENDEL SANTOS CRUZ. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta. 12.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento.0800113-14.2020.8.23.0030/1
Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.
Menção: Suzete Souza dos Santos.). Apelante: FABRICIO BRUNO DE SOUZA DOS SANTOS.
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 242 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s)
FABRICIO BRUNO DE SOUZA DOS SANTOS - Unânime. - Apelação13. 0810241-85.2022.8.23.0010
- Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet.
Apelante: ALEXSANDRA PEIXOTO CORREA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MEIRECIANA DA SILVA
PEIXOTO - Unânime. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo14. 0800019-39.2021.8.23.0060
De Aguiar Oliveira. Apelante: I.D.J.D.S.Apelado: M.P.D.E.D.R. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) I.D.J.D.S. - Unânime. 15.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira.0825302-83.2022.8.23.0010
Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: RICARDO JESUS SALAZAR DIMUNBRUN.
Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) LEONEL RAFAEL SIFONTES ABREU - Unânime. 16.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello.0826817-56.2022.8.23.0010
Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: RAIADISON FREIRA DE LIMA. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Adiado. -17. 0800309-39.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Luiz Fernando
Castanheira Mallet. Apelante: FRANCISCO SOUZA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO SOUZA DA SILVA. Vencido(s): Luiz Fernando Castanheira
Mallet. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria18. 0800661-94.2023.8.23.0010
Cupello. Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: GUILHERME DA COSTA BANDEIRA.
Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ARLISON PEREIRA LIMA - Unânime. -19. 0832214-96.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Luiz Fernando
Castanheira Mallet. Apelante: CRISANTO NELYS DA SILVA SAMPAIO. Apelado: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Apelação - Câmara20. 0837758-65.2022.8.23.0010
Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet.
Apelante: GEOMAR DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.
Adiado. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De21. 0801138-69.2022.8.23.0005
Faria Cupello. Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: GUILHERME SOUZA
ENCARNACAO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VINICIUS DANIEL DE SOUZA SILVA - Unânime. 22.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello.0802285-81.2023.8.23.0010
Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: PEDRO VITOR ALVES BORGES. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Adiado. -23. 0004511-39.2016.8.23.0010
Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Luiz Fernando
Castanheira Mallet. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2
(Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MIZAEL DA SILVA E SILVA.
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MIZAEL DA SILVA E SILVA -
Unânime. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De24. 0800151-81.2023.8.23.0010
Faria Cupello. Apelante: C.J.P.Apelado: J.D.L.P. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.J.P. - Unânime. -EM MESA: 0822940-11.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento. Revisor: Ricardo De Aguiar
Oliveira. Apelante: RAYCARLOS JOSE ROJAS GASCON, Apelante: ENRIQUE YHONLEWY
HERNANDEZ PEREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Adiado.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira.0818490-30.2019.8.23.0010
Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.). Apelante: J.P.D.P.Apelado: M.P.D.E.D.R. Adiado. -0803203-90.2020.8.23.0010Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento. Revisor: Ricardo De Aguiar
Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
M.C.M.F.Apelado: M.P.D.E.D.R. Adiado. - Apelação - Câmara Criminal.0800894-59.2018.8.23.0045
Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: NAKIDA DA
SILVA COSTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Adiado.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento.0810208-03.2019.8.23.0010
Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: A.G.M.Apelado: M.P.D.E.D.R. Adiado. -0800046-90.2021.8.23.0005
Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento. Revisor: Ricardo De Aguiar
Oliveira. Apelante: RAEL ROMÃO DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA. Adiado. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus0820439-21.2021.8.23.0010
Rodrigues Do Nascimento. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: Z.M.D.S.Apelado: M.P.D.E.D.R. Adiado.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento.0800846-69.2022.8.23.0010
Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Adiado. -0821990-41.2018.8.23.0010
Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento. Revisor: Ricardo De Aguiar
Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
J.D.R.D.A.Apelado: M.P.D.E.D.R. Adiado.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Suzete Souza Dos Santos, secretário(a) da Câmara Criminal, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.