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Ata da 8 ª sessão ordinária da(s) Câmara Criminal do Estado De Roraima, realizada ao(s) 08 de abril
de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Ricardo De Aguiar Oliveira no(a) SESSÃO VIRTUAL, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Leonardo Pache De Faria Cupello, Luiz Fernando Castanheira
Mallet, Jésus Rodrigues Do Nascimento e Ricardo De Aguiar Oliveira cujas participações se deram nos
feitos em que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Suzete Souza Dos Santos, foram abertos
os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus1. 0808173-65.2022.8.23.0010
Rodrigues Do Nascimento. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: JAILTON PINHEIRO
CONCEIÇÃO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Adiado. 2.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0829335-19.2022.8.23.0010
Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: TIAGO SANTOS MENESES. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIAGO SANTOS MENESES - Unânime. 3.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0013254-38.2016.8.23.0010
Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: CRISTIANO RIBEIRO LUIZ DA SILVA.
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANO RIBEIRO LUIZ DA
SILVA - Unânime. - Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal.4. 0222586-89.2009.8.23.0010
Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Recorrente: CARLOS AUGUSTO BARROS DE SOUSA.
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS AUGUSTO BARROS DE
SOUSA - Unânime. - Agravo de Execução Penal - Câmara Criminal.5. 9000001-73.2024.8.23.0000
Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Agravante: CLAUDIO WILLIAM DOS SANTOS
FURTADO. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIO WILLIAM DOS
SANTOS FURTADO - Unânime. - Apelação - Câmara Criminal. Relator:6. 0213895-86.2009.8.23.0010
Ricardo De Aguiar Oliveira. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Daniele Maria de
Brito Seabra.). Apelante: ALCEU TURIANO MATOS ANTUNES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Apelação - Câmara Criminal.7. 0014125-39.2014.8.23.0010
Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: FRANCISCO HELIO DE PINHO
PINHEIRO. Adiado. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De8. 0827073-72.2017.8.23.0010
Aguiar Oliveira. Apelante: GENIVALDO DE SOUZA E SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Apelação - Câmara Criminal.9. 0009051-67.2015.8.23.0010
Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: V.D.S.,
Apelante: S.F.D.S.Apelado: M.P.D.E.D.R. Adiado. - Apelação - Câmara10. 0816854-63.2018.8.23.0010
Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante:
SILAS SIMAO DA SILVA, Apelante: ANDERSON FERREIRA VAZ. Apelado: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Apelação - Câmara11. 0817565-29.2022.8.23.0010
Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: M.P.D.E.D.R.Apelado: L.G.M.S., Apelado:
L.N.M.S. Adiado. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De12. 0815473-20.2018.8.23.0010
Aguiar Oliveira. Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: ERICK ANICETO DA SILVA,
Apelante: FELIPE ABREU MOURAO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA. Adiado. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De13. 0800145-94.2022.8.23.0047
Aguiar Oliveira. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado:
EDIELSON TRINDADE DE ABREU. Adiado. - Apelação - Câmara14. 0834945-65.2022.8.23.0010
Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante:
ADROALDO SALDANHA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Adiado.

- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria15. 0825305-38.2022.8.23.0010
Cupello. Apelante: ANGEL GABRIEL ROJAS MILLAN. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ANGEL GABRIEL ROJAS MILLAN - Unânime. 16. 0823623-48.2022.8.23.0010
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar
Oliveira. Apelante: SARA GABRIELA DA COSTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) SARA GABRIELA DA COSTA - Unânime. - Apelação -17. 0800609-72.2022.8.23.0030
Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Reginaldo
Antonio Csiszer.). Apelante: DANIEL RIBEIRO PAIVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) DANIEL RIBEIRO PAIVA - Unânime. -18. 0805819-33.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar
Oliveira. Apelante: EDUARDO BELISARIO DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) EDUARDO BELISARIO DA SILVA - Unânime. -19. 0800321-90.2023.8.23.0030
Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar
Oliveira. Apelante: BRENO LOPEZ DINIZ. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
BRENO LOPEZ DINIZ - Unânime. - Apelação - Câmara Criminal.20. 0800582-33.2021.8.23.0060
Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: JACKSON
BORBA DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JACKSON BORBA
DOS SANTOS - Unânime. - Apelação - Câmara Criminal. Relator:21. 0801053-13.2019.8.23.0030
Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: O.C.D.L.Apelado:
M.P.D.E.D.R. Pedido de vista por: Luiz Fernando Castanheira Mallet. -22. 0807962-68.2018.8.23.0010
Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar
Oliveira. Apelante: MESSIAS CAVALCANTE VIEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MESSIAS CAVALCANTE VIEIRA - Unânime. -23. 0806890-70.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar
Oliveira. Apelante: KELVER VILAÇA HIDESHIMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) KELVER VILAÇA HIDESHIMA - Unânime. - Apelação -24. 0800040-68.2021.8.23.0010
Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira.
Apelante: SARA GABRIELA DA COSTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
SARA GABRIELA DA COSTA - Unânime. - Apelação - Câmara25. 0800999-54.2023.8.23.0047
Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante:
VICTOR MANUEL FRANCO MAITA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
VICTOR MANUEL FRANCO MAITA - Unânime. - Apelação - Câmara26. 0817143-20.2023.8.23.0010
Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante:
R.J.R.C.Apelado: M.P.D.E.D.R. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) R.J.R.C. - Unânime. - Apelação - Câmara27. 0802804-66.2017.8.23.0010
Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
M.D.O.M.Apelado: M.P.D.E.D.R. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) M.D.O.M. - Unânime. - Apelação - Câmara28. 0809765-18.2020.8.23.0010/1
Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: Natan de Almeida. Decisão principal:
235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação -29. 0823341-73.2023.8.23.0010
Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira.
Apelante: CARLOS HENRIQUE LOPES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)

parte(s) CARLOS HENRIQUE LOPES - Unânime. - ApelaçãoEM MESA: 0805584-66.2023.8.23.0010
- Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet.
Apelante: ALUIZIO MATHEUS SOUSA BEZERRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) ALUIZIO MATHEUS SOUSA BEZERRA - Unânime. - Apelação -0800138-39.2021.8.23.0047
Câmara Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento. Apelante: E.P.Apelado: M.P.D.E.D.R.
Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus Rodrigues0815580-93.2020.8.23.0010
Do Nascimento. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: DIEGO MATOS DA SILVA.
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento.0000615-26.2014.8.23.0020
Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: M.R.D.B.Apelado: M.P.D.E.D.R. Adiado.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento.0805845-65.2022.8.23.0010
Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: SANDRO RAFAEL LOPEZ GUILLEN, Apelante:
CELIA MARINA AVILA MOTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.
Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando0808844-30.2018.8.23.0010
Castanheira Mallet. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: MURILO ALEXANDRE
FERREIRA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MURILO
ALEXANDRE FERREIRA SILVA - Unânime. - Apelação - Câmara0800126-83.2023.8.23.0005/1
Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello.
Apelante: I.S.D.A.Apelado: M.P.D.E.D.R. Adiado. - Apelação - Câmara0816527-21.2018.8.23.0010/1
Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante:
M.P.D.E.D.R.Apelado: O.F.P.P. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara0000083-65.2016.8.23.0090
Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante:
R.D.S.C., Apelante: J.S.C.Apelado: M.P.D.E.D.R. Retirado de pauta. -0823019-24.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: CARLOS EDUARDO DE
LIMA CEZAR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento.0831407-81.2019.8.23.0010
Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: T.D.S.Apelado: M.P.D.E.D.R. Retirado de pauta. 0005766-42.2010.8.23.0010
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento. Revisor: Ricardo De Aguiar
Oliveira. Apelante: R.B.D.S.Apelado: M.P.D.E.D.R. Retirado de pauta. -0016304-43.2014.8.23.0010
Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Revisor: Luiz Fernando Castanheira
Mallet. Apelante: ANGELINO RIBEIRO GOMES BARBOSA, Apelante: DAILTON DE SOUSA
PEREIRA, Apelante: FELLIPH HONORATO CARNEIRO, Apelante: RONILSON PEREIRA GOMES.
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira.0820659-19.2021.8.23.0010
Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelado: D.L.C., Apelante: M.P.D.E.D.R.Apelado: D.L.C.,
Apelante: M.P.D.E.D.R. Retirado de pauta. - Recurso em Sentido Estrito -9002082-29.2023.8.23.0000
Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: AYRTON DOS SANTOS GAUDÊNCIO, Recorrido: LUAN
JOSE SOARES SILVA. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Criminal.0827738-49.2021.8.23.0010
Relator original: Jésus Rodrigues Do Nascimento. Designado: Leonardo Pache De Faria Cupello.
Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: FABRICIO DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABRICIO DOS SANTOS. Vencido(s): Jésus Rodrigues Do
Nascimento. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do0800288-27.2017.8.23.0090
Nascimento. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: D.C.R.Apelado: M.P.D.E.D.R. Retirado de
pauta. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira.0819803-21.2022.8.23.0010
Apelante: M.P.D.E.D.R. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) M.P.D.E.D.R. - Unânime. - Apelação - Câmara Criminal.0821086-79.2022.8.23.0010
Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: EMERSON
CESAR DA SILVA, Apelante: VICTOR HUGO SOARES DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta. - Apelação -0006118-29.2012.8.23.0010
Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet.
Apelante: FERNANDO JOSE FARIAS VIEIRA, Apelante: FERNANDO FELIX BEZERRA. Apelado:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta. 0005665-24.2018.8.23.0010
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento. Revisor: Ricardo De Aguiar
Oliveira. Apelante: C.B.D.S.Apelado: M.P.D.E.D.R. Retirado de pauta. -0800245-83.2017.8.23.0060
Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Revisor: Luiz Fernando Castanheira
Mallet. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.).
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, Apelante: STHEFANNY DA SILVA
DABELA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, Apelante: STHEFANNY
DA SILVA DABELA. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Criminal.0832769-50.2021.8.23.0010
Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: SOLANGE
BORGES VIANA, Apelante: SEBASTIAN MAURÍCIO CABELLO PARRA. Apelado: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta. - Apelação -0818904-23.2022.8.23.0010
Câmara Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira.
Apelante: FERNANDO RIBEIRO BARBOSA, Apelante: WELITON ALVES FEITOSA BRAGA.
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento.0810898-27.2022.8.23.0010
Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: MATHEUS SANTOS THOMAS. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta. 0000012-90.2017.8.23.0005
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento. Revisor: Ricardo De Aguiar
Oliveira. Apelante: RIBAS DA SILVA PEREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus0800814-04.2022.8.23.0030
Rodrigues Do Nascimento. Apelante: A.C.S., Apelante: R.B.A.Apelado: M.P.D.E.D.R. Retirado de pauta.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento.0837057-41.2021.8.23.0010
Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelado: SAMUEL ALEJANDRO CARBAJAO RONDON,
Apelante: JESUS ALBERTO GOMEZ SALCEDO, Apelante: MAIKEL JOSÉ VASQUEZ LOPEZ,
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, Apelante: JULIO EDUARDO
VARGAS ROMERO. Apelado: SAMUEL ALEJANDRO CARBAJAO RONDON, Apelante: JESUS
ALBERTO GOMEZ SALCEDO, Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.
Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De0800675-35.2021.8.23.0047
Aguiar Oliveira. Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: GUSTAVO RAMOS
NASCIMENTO, Apelante: GIVANILSON DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Suzete Souza Dos Santos, secretário(a) da Câmara Criminal, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

Ata da 35 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 17 de junho
de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista/RR, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Almiro José Mello Padilha, Cristóvão José Suter Correia Da
Silva, Erick Cavalcanti Linhares Lima, Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Mozarildo Monteiro
Cavalcanti e Elaine Cristina Bianchi cujas participações se deram nos feitos em que estava(m)
vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine1. 0826042-12.2020.8.23.0010/2
Cristina Bianchi. Agravante: BABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA E CUIDADOS
PESSOAIS LTDA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. -2. 0814353-97.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE RORAIMA. Apelado: COUROS BOA VISTA LTDA. Adiado. 3.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0826272-49.2023.8.23.0010
Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Apelado: JOSE CARLOS DOS
PRAZERES NETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. - Apelação4. 0828578-64.2018.8.23.0010/1
- Câmara Cível. Relator original: Elaine Cristina Bianchi. Designado: Cristóvão José Suter Correia Da
Silva. Apelante: TIAGO SANTOS RAMIRES representado(a) por LAERTE RAMIRES. Apelado:
UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, Apelado: FEDERAÇÃO DAS
UNIMEDS DA AMAZONIA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em
Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) TIAGO SANTOS RAMIRES representado(a)
por LAERTE RAMIRES. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick5. 0823736-65.2023.8.23.0010/1
Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado:
SARA SOUSA GOMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. -6. 0824929-52.2022.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: Suraj Khemraj. Agravado: ACRUX
RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA, Agravado: BANCO BMG SA. Decisão principal: 235 - Sem
Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Suraj Khemraj - Unânime. 7.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos:0838519-96.2022.8.23.0010/1
1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: MARIA DO ROSARIO
CARVALHO DE LIMA. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão
principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MARIA
DO ROSARIO CARVALHO DE LIMA - Unânime. - Agravo - Câmara8. 0825578-17.2022.8.23.0010/1
Cível. Relator original: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha.
Agravante: ENIAS PEIXOTO DE OLIVEIRA. Agravado: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA
AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO
ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ENIAS PEIXOTO DE OLIVEIRA. 9.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0826975-14.2022.8.23.0010/1
Agravante: ROSELANE DA LUZ OLIVEIRA. Agravado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSELANE DA LUZ
OLIVEIRA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator original:10. 0821441-55.2023.8.23.0010/1
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: LANES DA SILVA. Agravado:
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LANES DA SILVA. -11. 0828632-54.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator original: Elaine Cristina Bianchi. Designado: Tânia Maria Brandão
Vasconcelos. Apelante: PATRÍCIA BATISTA DE MATOS. Apelado: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) PATRÍCIA BATISTA DE MATOS. - Agravo de Instrumento -12. 9000705-86.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:

Despachou em primeiro grau.). Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: FRANCO
SILVA DE OLIVEIRA. Pedido de vista por: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. 13.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0804593-61.2021.8.23.0010
Apelante: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA - Unânime. -14. 0800496-86.2019.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CMT ENGENHARIA
LTDA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo15. 0804057-16.2022.8.23.0010
Monteiro Cavalcanti. Apelante: ELETROFRIGOR PECAS LTDA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) ELETROFRIGOR PECAS LTDA - Unânime. -16. 0811953-13.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante:
F.D.U.D.A.-.F.D.S.C.D.T.M.D.A.A.A.P.R.E.R.Apelado: P.E.R.D.S. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
F.D.U.D.A.-.F.D.S.C.D.T.M.D.A.A.A.P.R.E.R. - Unânime. - Apelação -17. 0809488-31.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: AGROPECUARIA PAU RAINHA
S.A representado(a) por NEWTON DORNELES SARATT. Apelado: BANCO DA AMAZÔNIA S/A.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) AGROPECUARIA PAU RAINHA S.A representado(a) por NEWTON
DORNELES SARATT - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.18. 0809715-60.2018.8.23.0010/1
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art
145, §1º, CPC. Menção: Marley da Silva Ferreira.). Apelante: NEJAILSON FERREIRA DA SILVA.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: FRANCISCO MOZART
HOLANDA PINHEIRO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
SÉRGIO RODRIGUES ACORDI. Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão
principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) ADRIANA REGINA PONCIANO ACORDI - Unânime. -19. 0832048-69.2019.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: FIORE VEÍCULO S/A.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução
do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) F. A. NETO
representado(a) por FABRISSIO ANTONIO NETO - Unânime. -20. 0806221-85.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: LEONARDO VENDRUSCOLO.
Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: AFRANIO MARCO VEBBER. Decisão parcial:
Não-Provimento, Apelante: JUAREZ VENDRUSCOLO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO - GRÃO NORTE - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.21. 0801483-83.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ALDA
JOSELIA SILVA BARROS. Apelado: RORAIMA ENERGIA S.A. Pedido de vista por: Cristóvão José
Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José22. 0830208-53.2021.8.23.0010
Mello Padilha. Apelante: ANTONIA DE ARAÚJO SICALES. Decisão parcial: Provimento em Parte,
Apelante: R G VEICULOS LTDA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GILMAR ALVES DA SILVA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.23. 0832283-31.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Apelante:
ANAXSANDRA SOARES COIMBRA. Apelado: MESSIAS DA SILVA BARROS, Apelado: Cristal
Incorporadora e Empreendimentos Imobliliários Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANAXSANDRA SOARES COIMBRA - Unânime. 24.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0800371-94.2023.8.23.0005
BANCO BRADESCO S/A. Apelado: FRANCISCO DAS CHAGAS ABREU. Pedido de vista por:
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Agravo - Câmara Cível.25. 9000620-03.2024.8.23.0000/1
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: SIONE MAGALHAES BRIGLIA. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIONE

MAGALHAES BRIGLIA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.26. 0815217-72.2021.8.23.0010
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: ISABELLA BARROS BELLINI LEITE. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Agravo de Instrumento - Câmara27. 9001193-75.2023.8.23.0000
Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: H.B.P.Agravado: E.D.R. Decisão principal: 871 -
Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
H.B.P. - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José28. 9002085-81.2023.8.23.0000/1
Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
TARCISO TIAGO CARNEIRO OLIVEIRA. Agravado: MARCOS DAVID BELO DE ANDRADE.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TARCISO
TIAGO CARNEIRO OLIVEIRA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.29. 9002144-69.2023.8.23.0000/1
Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: B.D.B.S.Agravado: M.M.P. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.D.B.S. - Unânime. -30. 0804533-88.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: R.D.S.S.Apelado: J.D.S.S.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.D.S.S. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro31. 0802225-16.2020.8.23.0010
Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Apelante: M.C.C.D.N.Apelado:
V.F.C.N. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo32. 0800250-73.2021.8.23.0090
Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: J.L.A.D.S.Apelado: A.G.M.D.C.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.L.A.D.S. - Unânime. -33. 0812212-42.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Apelado: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE RORAIMA. Adiado. 34.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0803282-35.2021.8.23.0010
Apelante: n.m.c.d.c. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: A.S.d.C. Decisão parcial:
Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) A.S.D.C. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:35. 0801245-49.2014.8.23.0020
Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Apelante: Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A.Apelado: FRANCISCO LOPES DA
SILVA, Apelado: CÍCERO MENDES LEITÃO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. - Unânime. 36.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0811482-07.2016.8.23.0010
Apelante: GIERCK GUIMARAES MEDEIROS. Apelado: WILLIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA
representado(a) por ALESSANDRA TEREZINHA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GIERCK GUIMARAES
MEDEIROS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo37. 0810717-26.2022.8.23.0010
Monteiro Cavalcanti. Apelante: Cirúrgica Santa Cruz Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Cirúrgica Santa Cruz Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo38. 0835192-80.2021.8.23.0010
Monteiro Cavalcanti. Apelante: MARTINS E PINHO LTDA. Apelado: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARTINS E PINHO LTDA - Unânime. 39.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0801098-63.2019.8.23.0047
Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, Apelado:
FRANCISCO DE ASSIS LIMA, Apelado: MARIA CRISTINA GRANDE LIMA. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.40. 0810039-11.2022.8.23.0010
Apelante: GESSE HONORATO DE OLIVEIRA. Apelado: MARCELO RICARD XAVIE DA SILVA.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão41. 0801013-72.2022.8.23.0047
Vasconcelos. Apelante: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAQUIM DAMACENO DE
SOUSA COSTA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro42. 0801706-70.2022.8.23.0010
José Mello Padilha. Apelante: SERVI SAN LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL representado(a)
por Berilo Pereira da Motta Neto. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 200 -

Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SERVI
SAN LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL representado(a) por Berilo Pereira da Motta Neto -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão43. 0836476-89.2022.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: T.M.L.S.Apelado: L.C.A.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) T.M.L.S. - Unânime. -44. 0831634-47.2014.8.23.0010/3
Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: ROSILENE GALVÃO DA COSTA, Apelado:
BRAZ ASSIS BEHNK, Apelado: REGINALDO DE ARAÚJO JUNIOR, Apelado: CNN
CONSTRUTORA NORTE NORDESTE LTDA, Apelado: IVONE AQUINO GOMES, Apelado: HILDA
PRILL SOARES, Apelado: SANDRO CAVALCANTE FRANCA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão45. 0830014-19.2022.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO OLÉ CONSIGNADO
S.A. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria46. 0824309-40.2022.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Apelante: MELÂNIA SOUZA DE LIMA. Apelado: BANCO AGIBANK S.A.
Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação -47. 0810213-54.2021.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: FABLICIO MARIANO VIEIRA
BENTES. Apelado: TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR, Apelado: BY MONEY CONSTRUÇÃO E
COMERCIO LTDA, Apelado: BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL),
Apelado: ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ, Apelado: NIVALDO SOUSA CRUZ.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABLICIO
MARIANO VIEIRA BENTES - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.48. 0823993-90.2023.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.). Apelante: ADÃO GOMES DE SOUZA. Apelado: BANCO BMG SA. Pedido de vista
por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível.49. 0837196-61.2019.8.23.0010
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: M.M.S.d.S., Apelante: L.S.M., Apelante: O.C.D.S.P.,
Apelante: G.C.B.B.Apelado: V.C.D.S., Apelado: A.G.C.D.S., Apelado: W.C.D.S., Apelado: A.J.C.D.S.,
Apelado: A.C.D.S., Apelado: M.C.D.S.M., Apelado: E.C.D.S., Apelado: O.R.D.S.S.F., Apelado:
S.M.C.D.S., Apelado: O.R.D.S.S. Adiado. - Apelação - Câmara Cível.50. 0805624-82.2022.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA
- FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE,
AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA. Decisão parcial: Acolhimento de Embargos
de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANDRE ALMEIDA MAIA representado(a) por LIZIANE DE SOUZA
ALMEIDA MAIA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:51. 0822609-92.2023.8.23.0010
Almiro José Mello Padilha. Apelante: JOSE LAURINDO DE SOUZA FILHO. Apelado: BANCO BMG
SA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. -52. 0837107-67.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: BANCO SANTANDER S/A. Apelado: MARIA FILOMENA PIRES SILVA. Adiado. 53.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0831948-12.2022.8.23.0010
Apelante: JANE GONCALVES DE MELO. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso, Apelante:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão parcial: Anulação de sentença/acórdão, Apelante: IRACELIS
GONÇALVES DA SILVA E SILVA. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso. Decisão principal:
235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MILHOMEM
COMERCIO E SERVICOS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.54. 0808338-49.2021.8.23.0010
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: IVANEI DE OLIVEIRA SEREJO. Apelado: ESTADO
DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) IVANEI DE OLIVEIRA SEREJO - Unânime. - Apelação -55. 0836704-98.2021.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: JOSÉ RIBARMAR LISBOA DOS SANTOS.
Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível.56. 0813489-25.2023.8.23.0010
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA
CAER. Apelado: DEBORA CANDIDO FIGUEIRA. Adiado. - Apelação57. 0800546-88.2023.8.23.0005

- Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado:
MIRNA MARIA DA SILVA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível.58. 0817877-68.2023.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: MARIA DE
FATIMA PESSOA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. - Apelação - Câmara59. 0832540-56.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: INGRID SABRINA DA SILVA MOREIRA. Apelado:
Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda. Adiado. - Apelação -60. 0817541-98.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Apelante: FLAVIO ZAGO. Apelado: MARCIA EDITE SILVA PORTO.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares61. 0822522-39.2023.8.23.0010
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
D.A.B.Apelado: E.B.M. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) D.A.B. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:62. 0823309-05.2022.8.23.0010
Elaine Cristina Bianchi. Apelante: LETÍCIA CUSTÓDIO COELHO. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA - RR, Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Apelação -63. 0809153-12.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: Stephanie Pâmela Dantas Sales
representado(a) por ARILDA CUSTÓDIO WELSHMAN. Apelado: ALDENOR DANTAS SALES.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares64. 0837207-22.2021.8.23.0010
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: Stephanie
Pâmela Dantas Sales representado(a) por ARILDA CUSTÓDIO WELSHMAN, Apelante: ALDENOR
DANTAS SALES. Apelado: ALDO DANTAS SALES. Adiado. -65. 0832888-40.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado:
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de
pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão66. 0833690-72.2022.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: J.A.D.O.S.Apelado: H.R.D.S. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito
- Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.A.D.O.S. - Unânime. - Apelação -67. 0835422-88.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: HOSPITAL LOTTY LTDA. Apelado:
FILLIPE SOUZA MAIA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator:68. 0813168-87.2023.8.23.0010
Elaine Cristina Bianchi. Apelante: TIRONE BARRETO DE OLIVEIRA. Apelado: BB CONSORCIOS.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares69. 0837169-39.2023.8.23.0010
Lima. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: T.B.S.A., Apelado: N.S.S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. 70.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0821852-98.2023.8.23.0010
Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: WASHINGTON MOURA BARRO. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares71. 0812112-24.2020.8.23.0010
Lima. Apelante: RJP EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP ou OCEANUM EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RJP EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP ou
OCEANUM EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - Unânime. -72. 0833748-12.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: MARIA DE FATIMA
RAMALHO. Apelado: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Adiado. 73.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0829325-38.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Sdaourleos de
Souza Leite.). Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado: HILDA PRILL SOARES.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Apelação - Câmara74. 0719672-87.2012.8.23.0010
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: CARANÃ CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: IVA MARIA MARTINS PEREIRA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARANÃ
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 75.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0812509-49.2021.8.23.0010/1
Apelante: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ, Apelante: EMMANUELA SOUSA CRUZ. Apelado:
WILLIAM PASCOAL DA SILVA MEDEIROS, Apelado: FABIO SILVA DE SOUSA, Apelado:
MARIA DA GLÓRIA BATISTA DOS SANTOS, Apelado: MARIA EURINELDA ALVES DE

QUEIROS, Apelado: LUCIVALDO DE SOUZA MORAIS, Apelado: LENIR SA DOS SANTOS,
Apelado: ANGELA MARIA SOUZA, Apelado: DILAMAR NASCIMENTO MONTEIRO, Apelado:
IRENY DA SILVA AGUIAR DE SOUSA, Apelado: FELIPE AGUIAR DE ALMEIDA. Adiado. 76.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0801136-70.2022.8.23.0047
Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Apelado: MARIA DAS DORES VIEIRA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 CONSIGNADO
S.A. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti77. 0835894-26.2021.8.23.0010
Linhares Lima. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: Helimarte Táxi Aéreo Ltda.
representado(a) por Jorge Bitar Neto. Adiado. - Apelação - Câmara78. 0820117-45.2014.8.23.0010
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: BANCO DA AMAZÔNIA S/A. Apelado:
PROFIRIO DE ALMEIDA CAMPOS, Apelado: PATRICIA SIMONE MOREIRA DA SILVA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA
AMAZÔNIA S/A - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.79. 9000994-53.2023.8.23.0000
Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo -
Art 145, §1º, CPC. Menção: Vandré Luciano Bassaggio Peccini.). Agravante: ENOCK CAVALCANTI
DA SILVA. Agravado: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO, Agravado: ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, Agravado: ESTADO DE RORAIMA, Agravado:
SIMONE SOARES DE SOUZA, Agravado: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA. Retirado
de pauta. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José80. 9001116-66.2023.8.23.0000
Mello Padilha. Agravante: M.D.G.D.S.L.Agravado: L.S.J., Agravado: E.N.C.E.A.D.S.L..M., Agravado:
S.C.D.S.L. Adiado. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:81. 9001454-40.2023.8.23.0000
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: ADALBERTO PEREIRA DA COSTA. Agravado: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA - RR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ADALBERTO PEREIRA DA COSTA - Unânime. - Agravo de82. 9001472-61.2023.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: RORAIMA
ENERGIA S.A. Agravado: E. A. OLIVEIRA - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RORAIMA ENERGIA S.A -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine83. 9002029-48.2023.8.23.0000
Cristina Bianchi. Agravante: E.D.S.L.D.S., Agravante: S.D.S.D.Agravado: L.D.S.M., Agravado:
G.I.B.R., Agravado: E.d.S.M., Agravado: S.L.D.S.N., Agravado: G.I.B.D.S., Agravado: J.S.P. Adiado.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão84. 9002166-30.2023.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Agravado:
GIOVANA COSTA COIMBRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - Unânime. 85.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9002242-54.2023.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI. Agravado: COMPANHIA DE
AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - Unânime. 86.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9002339-54.2023.8.23.0000
Lima. Agravante: M.A.D.C. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Agravante:
C.B.V.L. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) C.C.D.C. -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria87. 9000180-07.2024.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Agravante: RAIMUNDO NETO ALVES LOPES. Agravado: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA - RR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) RAIMUNDO NETO ALVES LOPES - Unânime. - Agravo de88. 9000266-75.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: Roca Sanitários Brasil Ltda.Agravado: SAETA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roca
Sanitários Brasil Ltda. - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara89. 9000360-23.2024.8.23.0000
Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: ANDRÉ
MORAIS NETO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara90. 9000411-34.2024.8.23.0000
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: MAYER & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Agravado: EDS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Adiado. -91. 9000552-53.2024.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: BF
Promotora de Vendas Ltda. Agravado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 235 - Sem
Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) BF Promotora de Vendas
Ltda - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia92. 9000678-06.2024.8.23.0000
Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: A.R. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: F.L.R.
Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: P.S.R. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante:
F.P.M.R. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: C.L.R. Decisão parcial: Não-Provimento,
Agravante: A.M.R. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: J.L.R. Decisão parcial:
Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) A.W.R. - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.93. 9000686-80.2024.8.23.0000
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: ALLFIBER
TELECOM - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - LTDA. Adiado. 94.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9000729-17.2024.8.23.0000
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: ANA
FLÁVIA DE SOUZA SILVA. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: FUPRES
ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, Agravado: BANCO DAYCOVAL, Agravado: CAIXA
ECONOMICA FEDERAL, Agravado: AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA, Agravado:
BANCO BMG SA, Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, Agravado: SKY
BRASIL SERVIÇOS LTDA, Agravado: BEMOL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA FLÁVIA DE SOUZA SILVA - Unânime. 95.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9000752-60.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: BANCO PANAMERICANO S.A. Agravado: PEDRO ALEJANDO CONTRERA
SALAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
BANCO PANAMERICANO S.A - Unânime. - Agravo de Instrumento -96. 9000907-63.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: BANCO DA AMAZÔNIA S/A.
Agravado: OSVALDO FERREIRA JUNIOR, Agravado: ROBEVANIA CRISTINA BATISTA DE
ANDRADE, Agravado: VICTOR MARCELO MOREIRA FERREIRA, Agravado: V M M FERREIRA
& CIA LTDA - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) BANCO DA AMAZÔNIA S/A - Unânime. - Agravo de97. 9000926-69.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: T.L.D.C.S.Agravado:
G.L.D.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
T.L.D.C.S. - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:98. 9001089-49.2024.8.23.0000
Almiro José Mello Padilha. Agravante: JAMES MARCOS GARCIA. Agravado: KATIA CILENE DOS
REIS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s)
parte(s) JAMES MARCOS GARCIA - Unânime. - Habeas Corpus -99. 9000894-64.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impetrante/Paciente: R.S.A.Coator:
J.D.D.D.2.V.D.F.D.C.D.B.V.-.R. Decisão principal: 443 - Concessão - Habeas corpus, atribuído à(s)
parte(s) R.S.A. - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine100. 0811167-66.2022.8.23.0010/1
Cristina Bianchi. Agravante: LUCIANO ARAUJO FERREIRA. Agravado: IPER - Instituto de
Previdência do Estado de Roraima. Adiado. - Agravo - Câmara Cível.101. 9000697-46.2023.8.23.0000/1
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: VALTER MARIANO DE MOURA. Agravado: BANCO
SANTANDER S/A. Adiado. - Agravo - Câmara Cível. Relator:102. 0814107-67.2023.8.23.0010/1
Elaine Cristina Bianchi. Agravante: BANCO ITAUCARD S/A. Agravado: ESTETICA DENTS S O
EIRELI. Adiado. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José103. 0804356-27.2021.8.23.0010/1
Mello Padilha. Agravante: GRACIELA CRISTINA ZIEBERT. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRACIELA
CRISTINA ZIEBERT - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:104. 9000071-90.2024.8.23.0000/1
Almiro José Mello Padilha. Agravante: BANCO DO BRASIL S.A.Agravado: REGINA CÉLIA MOURA
LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.105. 0804332-28.2023.8.23.0010/1
Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: M.D.B.V.-.R.Agravado: F.J.G.F. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão106. 0823641-35.2023.8.23.0010/1
Vasconcelos. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: Izabel Cristina
Rodrigues Lopes. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de

Declaração, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 107.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:0810822-03.2022.8.23.0010/1
ESTADO DE RORAIMA. Agravado: DISPPAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA
PANIFICAÇÃO LTDA representado(a) por SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS.
Adiado. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.108. 0812042-70.2021.8.23.0010/1
Agravante: BANCO DO BRASIL S.A.Agravado: NATALIA VIANA COSTA DE MENEZES. Adiado.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:109. 0810343-10.2022.8.23.0010/1
RENAN BEKEL DE MELO PACHECO. Agravado: JOSE NASCIMENTO OLIVEIRA FILHO. Adiado.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da110. 0823576-11.2021.8.23.0010/1
Silva. Agravante: RICCA COMERCIO LTDA EPP. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICCA COMERCIO
LTDA EPP - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia111. 0843796-59.2023.8.23.0010/1
Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Agravante: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Agravado: WENDER RODRIGUES DA SILVA
OLIVEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Unânime. 112.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:0800514-83.2023.8.23.0005/1
FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA,
RONDONIA E RORAIMA. Agravado: ISABELLA MUNIZ RIVAS representado(a) por SANDRA
MUNIZ MENDONCA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA,
RONDONIA E RORAIMA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.113. 9000134-18.2024.8.23.0000/1
Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: AGAMENON ROCHA. Agravado: ARLINDO MELO
FILHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
AGAMENON ROCHA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.114. 0840561-84.2023.8.23.0010/1
Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: BANCO RCI BRASIL S.A. Agravado: GERSON
TEIXEIRA MOURA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) BANCO RCI BRASIL S.A - Unânime. - Agravo -115. 0826164-64.2016.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: EVERTON FELIX DA SILVA. Agravado: Instituto de Terras
e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA, Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVERTON FELIX
DA SILVA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick116. 0813020-13.2022.8.23.0010/1
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: BABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA E CUIDADOS PESSOAIS
LTDA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Agravo -117. 0833933-16.2022.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA
AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO
ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA. Agravado: MURILO MORAES
DE OLIVEIRA SANTOS representado(a) por GLEICILENE SILVA DE MORAES. Adiado. 118.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.9001185-98.2023.8.23.0000/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: Marcia Liny
Barbosa Olimpio. Agravado: BANCO ITAUCARD S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Marcia Liny Barbosa
Olimpio - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José119. 0807003-24.2023.8.23.0010/1
Mello Padilha. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: IDELMO
PINHO RODRIGUES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.120. 0825513-32.2016.8.23.0010/2
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: SHERISSON
BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. Adiado. 121.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0823850-04.2023.8.23.0010/1
Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: CLAUDIO GUILHERME

MORAES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 122.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0823039-44.2023.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: JOANA DARC OLIVEIRA SALES. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 123.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos:0801758-95.2024.8.23.0010/1
1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. Agravado: JARDEL SERGIO DE NEGREIROS. Adiado. 124.
- Reexame Necessário - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro0819948-24.2015.8.23.0010
Cavalcanti. Juizo Recorrente: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA
COMARCA DE BOA VISTA - RR. Recorrido: SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA, Recorrido: DR7
SERVIÇOS DE OBRAS LTDA - ME, Recorrido: COSTA RICA SERVICOS TECNICOS LTDA.
Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s)
JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine CristinaEM MESA: 0839414-57.2022.8.23.0010
Bianchi. Apelante: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Apelado: J A
RODRIGUES DE ARAUJO - ME representado(a) por JOSE ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0823656-04.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: Ely Rodrigues
da SIlva. Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ely Rodrigues da SIlva.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0827029-43.2023.8.23.0010
Apelante: ANDERSON GUEDES FIGUEIREDO. Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e
Investimentos. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ANDERSON GUEDES FIGUEIREDO. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0813278-91.2020.8.23.0010
Almiro José Mello Padilha. Apelante: PAULO VICTOR DE OLIVEIRA SAMPAIO. Apelado: GOOGLE
BRASIL INTERNET LTDA, Apelado: GARENA AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO VICTOR
DE OLIVEIRA SAMPAIO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0826544-43.2023.8.23.0010
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: FRANCISCO FURTADO COSTA. Apelado: BANCO BMG
SA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
FRANCISCO FURTADO COSTA. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0141470-66.2006.8.23.0010/1
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parte credora ou
devedora do juiz ou parentes. Menção: Almiro José Mello Padilha.). Apelante: SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA representado(a) por ORNILDO
ROBERTO DE SOUZA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. -0815623-30.2020.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado:
SARA WANDERLEY DE OLIVEIRA, Apelado: JEDEON WANDERLEI DE OLIVEIRA, Apelado:
FRANCISCA BORGES DE OLIVEIRA, Apelado: JEFFERSON DAVI WANDERLEI DE OLIVEIRA.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão0826087-50.2019.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: BANCO DA AMAZÔNIA S/A. Apelado: VICTOR RAUL VIA GARCIA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA
AMAZÔNIA S/A - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro0821568-90.2023.8.23.0010
José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: LUIZ OTÁVIO DIAS. Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUIZ OTÁVIO
DIAS. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.0800141-52.2021.8.23.0060/1
Apelante: JESSICA MIRRELHY DE PAIVA MELO. Apelado: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares0827036-69.2022.8.23.0010
Lima. Apelante: JUCILEIDE RAIMUNDA SANTOS CARVALHO. Apelado: BANCO AGIBANK S.A.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
JUCILEIDE RAIMUNDA SANTOS CARVALHO. - Apelação - Câmara0822498-11.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: ERONILDES EVIDIO DE SOUSA. Apelado:

BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) ERONILDES EVIDIO DE SOUSA.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0815186-18.2022.8.23.0010
Apelante: CAIXA SEGURADORA S/A. Decisão parcial: Recurso prejudicado. Decisão principal: 230 -
Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Maria do Desterro Mota Costa.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.9001832-93.2023.8.23.0000/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA - RR. Agravado: GILVAN DEIVID DOS PRAZERES SILVA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
- Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick9000649-53.2024.8.23.0000
Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: PAULO HENRIQUE SOBRAL BENETTI. Agravado: BANCO
SANTANDER S/A. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0825769-28.2023.8.23.0010
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: GALDINO CAVALCANTE. Apelado: BANCO BMG SA.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GALDINO
CAVALCANTE. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello0839364-31.2022.8.23.0010
Padilha. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: K.O.L. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0838810-96.2022.8.23.0010
BANCO C6 S.A.Apelado: ANTONIA PEREIRA DA SILVA. Adiado.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.