.

Ata da 4 ª sessão ordinária da(s) Câmara Criminal do Estado De Roraima, realizada ao(s) 05 de
março de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Leonardo Pache De Faria Cupello no(a) SALA DE SESSÕES DO PLENO (SESSÃO
HÍBRIDA), presentes os Eminentes Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Leonardo Pache De Faria
Cupello e Luiz Fernando Castanheira Mallet cujas participações se deram nos feitos em que estava(m)
vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Rejane Gomes De Azevedo Moura,
Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Secretariada pelo(a) bel. Suzete Souza Dos Santos,
foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator:1. 9002318-78.2023.8.23.0000
Ricardo De Aguiar Oliveira. Impetrante/Paciente: THAIS DA SILVA BRAGA. Coator: JUIZO DE
DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA
DE BOA VISTA - RR. Adiado. - Recurso em Sentido Estrito - Câmara2. 9002011-27.2023.8.23.0000
Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Recorrente: RONALDO LIMA DA SILVA.
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Adiado. 3.
- Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira.9000056-24.2024.8.23.0000
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Impetrante/Paciente:
OZIEL NEVES DE SOUSA. Coator: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E
DA JUSTIÇA MILITAR DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Adiado. EM MESA:
- Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria9000324-78.2024.8.23.0000
Cupello. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Impetrante/Paciente: G.M.D.O.P.Coator: V.D.C.C.V.D.C.D.B.V. Decisão principal: 447 - Denegação -
Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) G.M.D.O.P. - Unânime. - Habeas9000323-93.2024.8.23.0000
Corpus - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impetrante/Paciente: CAMYLLA
FERNANDES GOMES DOS SANTOS. Coator: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE
ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR.
Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) CAMYLLA FERNANDES
GOMES DOS SANTOS - Unânime. - Habeas Corpus - Câmara Criminal.9000169-75.2024.8.23.0000
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impetrante/Paciente: THALIA DOS SANTOS FEITOSA.
Coator: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS
DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído
à(s) parte(s) THALIA DOS SANTOS FEITOSA - Unânime. - Habeas9000315-19.2024.8.23.0000
Corpus - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impetrante/Paciente: LUCAS
SOUZA DA SILVA. Coator: JUIZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E
AUDIENCIA DE CUSTODIA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 443 -
Concessão - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) LUCAS SOUZA DA SILVA - Unânime.
- Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria9000275-37.2024.8.23.0000
Cupello. Impetrante/Paciente: P.G.R.S.S.Coator: 1.J.D.V.D.-.C.C. Decisão principal: 447 - Denegação -
Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) P.G.R.S.S. - Unânime. - Habeas9000327-33.2024.8.23.0000
Corpus - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impetrante/Paciente: SONELL
ATAIBA NELSON. Coator: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
MUCAJAI - RR. Decisão principal: 443 - Concessão - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) SONELL
ATAIBA NELSON - Unânime. - Habeas Corpus - Câmara Criminal.9002465-07.2023.8.23.0000
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impetrante/Paciente: GABRIEL VICTOR CARVALHO
RIOS. Coator: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PACARAIMA - RR.
Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) GABRIEL VICTOR
CARVALHO RIOS - Unânime. - Habeas Corpus - Câmara Criminal.9000046-77.2024.8.23.0000
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impetrante/Paciente: EDILSON DIEGO PAIVA DE
MEDEIROS. Coator: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA
VISTA - RR. Adiado. - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator:9002149-91.2023.8.23.0000Leonardo Pache De Faria Cupello. Impetrante/Paciente: ELIAN DAVID BLANCO ALFONZO. Coator:
JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PACARAIMA - RR. Retirado de
pauta.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Suzete Souza Dos Santos, secretário(a) da Câmara Criminal, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

Ata da 4 ª sessão ordinária da(s) Câmara Criminal do Estado De Roraima, realizada ao(s) 04 de
março de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Leonardo Pache De Faria Cupello no(a) SESSÃO VIRTUAL, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Leonardo Pache De Faria Cupello, Ricardo De Aguiar
Oliveira e Luiz Fernando Castanheira Mallet cujas participações se deram nos feitos em que estava(m)
vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Suzete Souza Dos Santos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Criminal. Relator:1. 0817748-34.2021.8.23.0010
Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: RAFAEL DAVI
FERREIRA MOELLMANN. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) RAFAEL DAVI FERREIRA MOELLMANN - Unânime. -2. 0803979-56.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte. Menção: Vandré Luciano Bassaggio
Peccini.). Apelante: RAPHAEL PEDROSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) RAPHAEL PEDROSA - Unânime. -3. 9002218-26.2023.8.23.0000
Agravo de Execução Penal - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Agravante:
LEANDRO GOTARDO PLACIDO OLIVEIRA. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
LEANDRO GOTARDO PLACIDO OLIVEIRA - Unânime. - Apelação -4. 0190250-66.2008.8.23.0010
Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet.
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: KENNEDY SANTOS
GUIMARAES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 5.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira.0835540-69.2019.8.23.0010
Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: ROBSON GOMES DA SILVA. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBSON GOMES DA SILVA - Unânime. 6.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira.0808977-33.2022.8.23.0010
Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: MANOEL MAGALHÃES RODRIGUES. Decisão
parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) NICOL RICARDO BERMUDEZ GUILARTE - Unânime. -7. 0835016-72.2019.8.23.0010
Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: JOSÉ DE RIBAMAR DE
OLIVEIRA SOUSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ DE RIBAMAR DE
OLIVEIRA SOUSA - Unânime. - Apelação - Câmara Criminal. Relator:8. 0821957-17.2019.8.23.0010
Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: JESSIVALDO ALMEIDA DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JESSIVALDO ALMEIDA DE SOUZA - Unânime. 9.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira.0809143-02.2021.8.23.0010
Apelante: A.A.D.S.O.Apelado: P.R.S.D.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.A.D.S.O. - Unânime. -10. 0805499-80.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Revisor: Luiz Fernando Castanheira
Mallet. Apelante: FRANCISCO JOSE PAULINO LOPES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO JOSE PAULINO LOPES - Unânime. 11.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira.0800889-11.2019.8.23.0010
Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA. Apelado: MARIANA PATRICIA DA SILVA, Apelado: ADRIANO NELISO DA SILVA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - Unânime. -12. 0819901-06.2022.8.23.0010

Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Luiz Fernando
Castanheira Mallet. Apelante: F.B.M.Apelado: M.P.D.E.D.R. Adiado. -13. 0802857-37.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Luiz Fernando
Castanheira Mallet. Apelante: MARINA KAIPHANY SILVA DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARINA KAIPHANY SILVA DOS SANTOS - Unânime.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria14. 0800101-55.2023.8.23.0010
Cupello. Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: WELTON DOUGLAS SANTOS DA
SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELTON DOUGLAS SANTOS DA
SILVA - Unânime. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo15. 0824178-70.2019.8.23.0010
Pache De Faria Cupello. Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: WILDERSON CARLOS DE SOUSA
MELO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WILDERSON CARLOS DE SOUSA
MELO - Unânime. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo16. 0804670-70.2021.8.23.0010
Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: A.C.A.Apelado: M.P.D.E.D.R.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.C.A. -
Unânime. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De17. 0005651-40.2018.8.23.0010
Faria Cupello. Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: R.D.S.B.Apelado: M.P.D.E.D.R.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
R.D.S.B. - Unânime. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo18. 0810268-34.2023.8.23.0010
Pache De Faria Cupello. Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: GABRIEL DUARTE
LIMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GABRIEL DUARTE LIMA - Unânime.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria19. 0800373-54.2020.8.23.0010
Cupello. Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: ANTONIO MATOS DO
NASCIMENTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO MATOS DO
NASCIMENTO - Unânime. - Apelação - Câmara Criminal. Relator:20. 0823480-35.2017.8.23.0010
Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: P.F.D.S.
Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, atribuído à(s) parte(s) I.V.D.S.C. - Unânime. - Apelação -21. 0820419-59.2023.8.23.0010
Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ALDEVAM DE
CARVALHO LINS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALDEVAM DE
CARVALHO LINS - Unânime. - Apelação - Câmara Criminal. Relator:22. 0835197-68.2022.8.23.0010
Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: LUCAS
BEZERRA DE SOUSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUCAS
BEZERRA DE SOUSA - Unânime. - Apelação - CâmaraEM MESA: 0800406-59.2022.8.23.0047
Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante:
J.W.F.D.S.Apelado: M.P.D.E.D.R. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara0829864-38.2022.8.23.0010
Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello.
Apelante: RICHARD DANIEL GUERERE TABATA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIAN
ALEJANDRO RODRIGUEZ - Unânime. - Apelação - Câmara Criminal.0840076-26.2019.8.23.0010
Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: GILMAR DA
SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento.0800058-14.2019.8.23.0090
Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: WESLEY BURKE HAMILTON. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta. 0801814-65.2023.8.23.0010
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Revisor: Leonardo Pache De
Faria Cupello. Apelante: LUCIANA VIANA DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,atribuído à(s) parte(s) LUCIANA VIANA DE SOUZA - Unânime. -0800106-40.2021.8.23.0045
Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento. Revisor: Ricardo De Aguiar
Oliveira. Apelante: ONACIO MAGALHAES DE MELO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Criminal.0834504-84.2022.8.23.0010
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: JOSE
WENICIO FEITOSA DE OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz0801615-43.2023.8.23.0010
Fernando Castanheira Mallet. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: MIRIAN GENTIL
VIEIRA, Apelante: LUAN CHARLES SOUZA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Leonardo Pache De Faria Cupello.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento.0828210-84.2020.8.23.0010
Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: FREDSON NASCIMENTO DOS SANTOS. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta. 0821419-65.2021.8.23.0010
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: IDENILSON
PAULINO DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de
pauta. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do0810280-24.2018.8.23.0010
Nascimento. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Apelante: M.P.D.E.D.R.Apelado: R.C.D.S. Retirado de pauta.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0804175-89.2022.8.23.0010
Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: MATHEUS FERREIRA COSTA CORREIA,
Apelante: STENIO SHARNLEY KEYSON SANTOS PONTES, Apelante: KLEYTON AGUIAR
CASTRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0836375-52.2022.8.23.0010
Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: HERIVELTON COELHO MARUAI. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta. 0013254-38.2016.8.23.0010
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Revisor: Leonardo Pache De
Faria Cupello. Apelante: CRISTIANO RIBEIRO LUIZ DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara0007420-54.2016.8.23.0010
Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello.
Apelante: T.K.R.M., Apelado: M.P.D.E.D.R.Apelante: T.K.R.M., Apelado: M.P.D.E.D.R. Retirado de
pauta. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do0812101-29.2019.8.23.0010
Nascimento. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: DANIEL
LIMA CARDOSO. Retirado de pauta. - Recurso em Sentido Estrito -9002011-27.2023.8.23.0000
Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Recorrente: RONALDO LIMA DA
SILVA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Adiado.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0806204-78.2023.8.23.0010
Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante: PEDRO EVERSON DE SOUZA,
Apelante: TAWAN WEIL BRILHANTE FERREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Criminal. Relator:0820874-58.2022.8.23.0010
Luiz Fernando Castanheira Mallet. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: KLEIVER
GREGORIO MAURERA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: RICARDO JOSE VALVERDE
VELASQUEZ. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: RUBEN ENRIQUE ALVAREZ
MAURERA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANIBIEL RAMON PINTO GUZMAN - Unânime.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Suzete Souza Dos Santos, secretário(a) da Câmara Criminal, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.