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A Escola Judicial de Roraima (Ejurr), em parceria com o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NATJUS-RR) e com o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas (NATJUS/TJAM), promoveu, nos dias 25 e 26 de junho, dois cursos voltados ao aperfeiçoamento da escrita técnico-científica e argumentativa aplicada à produção de Notas Técnicas que subsidiam decisões judiciais na área da saúde.

Com carga horária de quatro horas-aula em cada formação, as atividades ocorreram na modalidade EAD síncrona (ao vivo), no ambiente virtual da Ejurr. Participaram, prioritariamente, médicos e farmacêuticos pareceristas do NATJUS-RR, além de outros profissionais da saúde, assessores jurídicos e magistrados. A iniciativa também buscou ampliar a preparação técnica do núcleo para atuação em demandas relacionadas à saúde suplementar.

No dia 25 de junho, foi ministrado o curso “Elaboração de Notas Técnicas em Saúde Suplementar e Procedimentos Médicos Exclusivos: do Pedido Judicial à Resposta Técnica Fundamentada”, com enfoque na construção de respostas técnicas consistentes e bem embasadas, considerando as particularidades de processos envolvendo planos de saúde e procedimentos médicos exclusivos. A capacitação foi conduzida pelo Dr. Daniel Oliveira, médico intensivista, parecerista e coordenador do NATJUS-AM, com pós-graduação em Nutrologia, MBA em Gestão Hospitalar e extensão universitária em Medicina Hiperbárica e Perícia Médica.

Já no dia 26 de junho, ocorreu o curso “Elaboração de Notas Técnicas de Medicamentos em Saúde Pública e Suplementar”, voltado à análise técnico-científica de pedidos de medicamentos judicializados. O conteúdo abordou elementos para a construção de notas técnicas mais claras, objetivas e fundamentadas, com foco em consistência argumentativa e respaldo científico. A formação foi conduzida por André Vinycius Cunha Pereira, farmacêutico, especialista em Farmacologia e Toxicologia Clínica e em Farmácia Clínica em Infectologia, mestre em Biologia Experimental pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR-RO) e graduando em Direito. Ele atua no NATJUS da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES/AM) e na Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA), além de ser professor em cursos de pós-graduação e ocupar funções de representação e coordenação na área farmacêutica.

Os cursos integram a estratégia de qualificação do NATJUS-RR para fortalecer a produção de notas técnicas com maior rigor científico, argumentação mais direta e aderência normativa, especialmente diante do aumento das demandas em saúde e da necessidade de respostas cada vez mais robustas no apoio ao Judiciário.

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Texto: NUCRI
Fotos: NUCRI/TJRR
JUNHO/2025 - NUCRI/TJRR

A Nota Técnica - NT é um documento de caráter científico, com fundamento em medicina baseada em evidência, elaborado pela equipe técnica dos NatJus, que se propõe a apresentar, de modo preliminar, elementos e recomendações sobre os potenciais efeitos de uma tecnologia para uma determinada condição clínica, que subsidiarão processos decisórios. A NT é produzida sob demanda judicial, sendo um instrumento de medidas e orientações para auxílio da tomada de decisão em um caso específico, com histórico e fundamento legal, baseados em informações relevantes.

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