Com foco na qualificação técnica de magistrados, servidores e operadores do Direito, o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Natjus) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) promoveu o curso “Judicialização da Saúde e NATJUS”, integrando a programação da Semana Nacional da Saúde, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ofertada na modalidade EAD síncrona, a formação contou com 4 horas/aula e reuniu 50 participantes. O conteúdo foi conduzido pelo advogado e jurista Henderson Fürst, referência nacional em bioética e direito da saúde, e por Jhemenson Santos Ferreira, chefe do Setor de Gestão do NatJus-RR.
A capacitação abordou os principais desafios da judicialização da saúde no Brasil, os impactos no Sistema Único de Saúde (SUS) e o papel estratégico dos NATJUS, com destaque para a jurisprudência aplicada e os temas 6 e 1234 do Supremo Tribunal Federal (STF).
A iniciativa buscou contribuir para decisões judiciais mais técnicas e fundamentadas, promovendo um melhor diálogo entre o sistema de Justiça e a gestão da saúde pública. O curso foi realizado no dia 11 de abril.
A matéria possui uma imagem. Abaixo a descrição:
Foto 1: A imagem é uma captura de tela de uma videoconferência realizada através do Google Meet. A tela principal, no canto superior esquerdo, mostra o slide de apresentação intitulado "CURSO: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E NATJUS". À direita da tela principal, e ocupando a maior parte da janela, há uma grade com miniaturas de vídeo de diversos participantes da reunião online.
Texto: NUCRI/TJRR
Foto: Divulgação
ABRIL/2025 – NUCRI/TJRR
As inscrições são abertas ao público em geral
Foto Divulgação
A Escola Judicial de Roraima vai realizar o curso Judicialização da Saúde e o NATJUS, com o professor colaborador da UFT, Henderson Fürst e o servidor do TJRR, Jhemenson Santos Ferreira. As aulas serão realizadas no dia 11 de abril no formato EaD a partir das 8h30.
A intenção é capacitar os participantes para compreender os impactos da judicialização da saúde, o funcionamento do NATJUS, a Jurisprudência do STF e as alternativas para aprimorar a relação entre saúde e justiça.
A carga horária será de 4h/a, sendo a aula síncrona (ao vivo) por meio da plataforma virtual da Escola Judicial de Roraima. Serão oferecidas 50 vagas para o público em geral. As pessoas interessadas deverão realizar as inscrições entre os dias 7 e 10 de abril.
O que é o NATJUS?
Criado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 238/2016, consiste em uma unidade de apoio formada por profissionais da área da saúde com o objetivo de fornecer subsídios técnicos aos magistrados, auxiliando decisões nas demandas relativas ao Direito à Saúde, como o uso de medicamentos específicos, procedimentos, insumos, suplementos nutricionais e OPMEs (Órteses, Próteses e Materiais Especiais).
Currículo dos instrutores
Henderson Furst
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor e mestre em Bioética pelo Centro Universitário São Camilo. Bacharel em Direito pela UNESP. É presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB-SP. Foi presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da OAB. Advogado, diretor da Sociedade Brasileira de Bioética e membro da Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar do Conselho Nacional de Saúde.
Professor de Bioética da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein/Hospital Israelita Albert Einstein, onde também é membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Administração em Negócios de Saúde, responsável pelas disciplinas de Bioética e Direito das Organizações de Saúde, e também Professor do MBA Executivo em Gestão de Saúde e do MBA Executivo em Gestão de Saúde Pública.
É professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Campinas e da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Tocantins e da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.
Jhemenson Santos Ferreira
Chefe do Setor de Gestão do NatJus-RR. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Estácio da Amazônia (2019). Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins.
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Imagem 1: A imagem apresenta na parte superior um estetoscópio e um martelo de juiz de direito. No centro está o nome do curso em destaque, com formas geométricas. O card apresenta as cores branca, verde e azul escuro.
Foto: Divulgação
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