Fotos:Nucri TJRR
A2ª Vara de Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de Roraima(TJRR) promoveu um mutirão de reconhecimento de paternidade, quedeu andamento a 31 processos que dependiam desta informação. Aforça-tarefa foi realizada nos dias 13 e 15 de setembro.
Das 31 audiências agendadas, quatro reconhecimentos de paternidade foramrealizados sem necessidade de exame para comprovação. Os demais jáfizeram a coleta no local para os testes de paternidade, que ficarãoprontos em 30 dias.
A juíza titular da 2ª Vara de Família e Sucessões, Joana Sarmento,destacou que a fim de agilizar ainda mais estes processos, já foramrealizados acordos com os possíveis genitores e fixados ospercentuais a serem destinados por eles para alimentação dascrianças, se for confirmada a paternidade.
Houve acordoem todas as audiências pautadas para o mutirão, o que segundo amagistrada, demonstra o sucesso da ação.
“Foi muito importanteeste mutirão para o reconhecimento do vínculo, para que osgenitores assumam suas responsabilidades como pais. Osjurisdicionados ficaram muito satisfeitos com a ação, pois tudo foiresolvido no mesmo local. Os servidores também se empenharam bastante”, destacou a magistrada.
Acoleta realizada no momento da audiência, com parceria do Núcleo deApoio Técnico Judiciário (NatJus) e Diretoria do Fórum Cível, garante agilidade no andamento destes processos, pois quando osexames são realizados em laboratórios, há casos em que as partesnão comparecem ou não retornam para as audiências, o que torna otrâmite mais demorado.
Outro benefício do mutirão é para as famílias que moram mais distanteda capital. Houve, por exemplo, o caso de uma família que veio domunicípio do Cantá para a audiência e já coletou o material parao exame, restando apenas aguardar o resultado dos exames.
Encontro busca compartilhar práticas dos Núcleos para evitar a judicialização de demandas da saúde
Fotos: Nucri/TJRR
Com o tema “Desafios na atuação do Natjus do Extremo Norte do Brasil”, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) promoveu o 2º Encontro do Natjus. O evento foi realizado de forma virtual com a participação de representantes da região Norte e do Estado do Ceará.
A intenção foi compartilhar práticas entre os servidores dos Núcleos de Apoio Técnico Judiciário (Natjus) de diferentes Tribunais de Justiça que estimulem a sociedade na busca por alternativas de acesso aos serviços de saúde sem a necessidade da judicialização.
No evento, a secretária judiciária do Comitê Estadual do Amazonas e do Natju - AM, Luandy de Paula Maia, explicou como é realizado o trabalho junto ao Comitê Estadual de Saúde e às Secretarias de Saúde Municipal e Estadual.
O auxiliar operacional do Natjus e secretário executivo do Comitê Estadual de Saúde do Ceará, Yuri Trindade compartilhou como vem sendo a experiência do núcleo cearense, que investiu em uma cartilha completa intitulada de “Manual da Desjudicialização da Saúde no Ceará”, contendo informações sobre o acesso aos serviços na área de saúde como o fornecimento de medicamentos na rede pública por exemplo.
O chefe do Setor de Gestão do Natjus/TJRR, João Henrique Correa Machado, disse que os encontros são pensados para reunir os tribunais que, de alguma forma, enfrentam desafios semelhantes tendo em vista as peculiaridades regionais.
“O objetivo do encontro é estreitar a comunicação entre os NatJus do Norte, com foco na troca de experiências, tanto positivas quanto negativas, além de boas práticas e dificuldades enfrentadas. Essa troca permite que possamos pensar em estratégias para melhorar a atuação do NatJus, e aprimorar soluções que já vêm sendo adotadas com sucesso em outros estados”, pontuou.
O chefe do Natjus/TJRR destacou que neste ano foram realizadsa duas palestras, uma sobre a "Cartilha da Desjudicialização da Saúde", produzida pelo Tribunal de Justiça do Ceará, e outra sobre o modelo adotado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, que conta com NatJus não apenas no Tribunal, mas também nas Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, viabilizando o fluxo de informações e celeridade na tomada de decisão. “Ambas as iniciativas podem ser adotadas por outros Tribunais para redução da judicialização e melhora no atendimento das demandas”, reforçou.
O Núcleo de Apoio Técnico Judiciário (NatJus) foi criado por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Consiste em uma unidade de apoio formada por profissionais da área de saúde que tem o objetivo de fornecer subsídios técnicos aos magistrados, auxiliando decisões nas demandas relativas ao direito à saúde, como o uso de medicamentos específicos, procedimentos, insumos, suplementos nutricionais e OPMEs (órteses, próteses e materiais especiais).
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