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O supervisor do Fórum do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheiro Richard Pae Kim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniu com integrantes do Comitê de Saúde de Roraima na sede do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) na última quarta-feira, 27. 

 

A reunião fez parte da programação do CNJ que inclui visitas em diferentes estados para aprimorar o trabalho das instituições de saúde, conhecer o trabalho dos Tribunais de Justiça de todo país, assim como trocar experiências e promover melhorias na atuação dos comitês estaduais de saúde.

 

O presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Cristóvão Suter, conduziu o encontro que teve a presença de juízes do TJRR, além de representantes do Ministério da Saúde, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Defensoria Pública Estadual (DPE), servidores do TJRR que atuam no Natjus, da Procuradoria do Município de Boa Vista, além dos secretários  estadual e municipal de saúde. 

 

 

O conselheiro Richard Pae Kim também conheceu a estrutura do Núcleo de Apoio Técnico Judiciário (Natjus), unidade do TJRR responsável por fornecer notas, pareceres e respostas técnicas como ferramentas de apoio aos magistrados, para permitir maior esclarecimento nas decisões relacionadas aos serviços de saúde, como pedidos de procedimento médico ou fornecimento de remédios.

 

O conselheiro Richard Pae Kim destacou a importância de uma política nacional do judiciário para a saúde. Ele enfatizou a existência dos eixos para direcionar os caminhos que facilitem o trabalho das instituições de saúde. Outro ponto enfatizado foi a necessidade da pré-conciliação, antes da judicialização dos processos. Destacou as boas práticas e  avanços realizadas pelo TJRR na área.

 

O presidente do TJRR, desembargador Cristóvao Suter, elogiou a iniciativa do CNJ no estado como forma de contribuir para os trabalhos na área de saúde, e reforçou o compromisso de atender às metas.

 

Na manhã desta terça-feira (19), o Comitê Estadual de Saúde de Roraima (CES/RR) assessorado pelo Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Nat-Jus) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), promoveu  uma reunião virtual com o Nat-Jus do Tribunal de Justiça do Amazonas (Nat-Jus/TJAM) e a Secretaria de Estado da Saúde de Roraima (SESAU/RR), para alinhamento e troca de idéias entre os poderes.

 

A reunião teve como objetivo, compreender a estrutura do NatJus AM, que funciona com núcleos nas Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, e verificar a viabilidade e adoção de um modelo semelhante no âmbito da SESAU.

 

Segundo a secretária judiciária do Nat-Jus/TJAM, Luandy de Paula Maia, o Natjus em Manaus, tem como proposta atender as demandas judiciais para avaliar as informações técnicas da saúde do paciente, com prazo curto, para auxiliar no julgamento do Judiciário por meio da cooperação.

 

“A constituição dos NATs em Manaus é realizada por meio de acordo de cooperação técnica , firmado com os poderes executivos do estado e do município, a fim de prever os subsídios técnicos sobre a saúde do paciente, com o prazo de 5 à 10 dias, para que o judiciário  julgue  o tempo que o paciente pode esperar, qual a posição dele na fila de espera, qual o estado da saúde do paciente, entre outras demandas", reforçou.

 

Também estiveram presentes na reunião, a Secretária-adjunta da Sesau/RR, Adilma Rosa de Castro Lucena, o chefe do Setor de Gestão do NatJus do TJRR, João Henrique Correa Machado e a Assessora Médica do NatJus/TJRR, Karina Fioretti Josua.