.

Com a proposta de discutir o papel do Poder Judiciário nas solicitações de serviços de saúde, foi realizado nos dias 9 e 10 de abril o curso “Judicialização da Saúde e NATJUS”. A capacitação foi ministrada pelo chefe do Setor de Gestão do NATJUS Roraima, Jhemenson Santos Ferreira no formato EaD.

O curso fez parte da programação da Semana Nacional da Saúde instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo cerca de 20 participantes, entre servidores, assessores do TJRR, pareceristas do NATJUS, além de estudantes de Direito.

O chefe do Setor de Gestão do NATJUS Roraima, Jhemenson Santos Ferreira, destacou que a capacitação foi importante para esclarecer dúvidas em relação a atual jurisprudência do STF, bem como a estrutura e funcionamento da unidade.

“Durante o curso, demonstrei como é o procedimento de emissão de notas técnicas, demonstrei modelos de notas técnicas, que são os pareceres que auxiliam os juízes nas tomadas de decisões sobre saúde, nosso regimento interno, nossa competência, e quais os processos onde atuamos.”, reforçou.

O que é o NATJUS?

Criado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 238/2016, consiste em uma unidade de apoio formada por profissionais da área da saúde com o objetivo de fornecer subsídios técnicos aos magistrados, auxiliando decisões nas demandas relativas ao Direito à Saúde, como o uso de medicamentos específicos, procedimentos, insumos, suplementos nutricionais e OPMEs (Órteses, Próteses e Materiais Especiais).
 

Currículo do formador

Jhemenson Santos Ferreira é chefe do Setor de Gestão do NATJUS-RR, bacharel em Direito pelo Centro Universitário Estácio da Amazônia (2019), mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Texto: Érica Figueredo- Ejurr/Foto: Divulgação

O portal da Ejurr oferece recursos de acessibilidade por meio da plataforma Rybená.

A programação da Semana Nacional de Saúde foi encerrada com 250 atendimentos durante ação realizada na sexta-feira, 10 de abril, no Fórum Criminal, que levou ao público interno e externo acesso a serviços de saúde.

Além dos serviços oferecidos pela Carreta do Amor, como mamografias e exames preventivos, a estrutura montada no Fórum concentrou atendimentos de aferição de pressão arterial, glicemia, bioimpedância e ventosaterapia, somando números significativos como 90 atendimentos na unidade móvel, 59 avaliações de bioimpedância, 52 testes de glicemia, 40 sessões de ventosa e 9 consultas médicas.

Um ponto relevante da ação foi a promoção da saúde preventiva por meio da distribuição de autotestes de HIV e insumos de prevenção das IST/Aids. O público recebeu também orientações diversas e suporte da equipe da Ouvidoria. .

Segundo a secretária de Saúde e Qualidade de Vida, Janaine Voltolini, a iniciativa cumpre o papel de aproximar o Judiciário da sociedade, oferecendo dignidade e cuidado àqueles que buscam seus direitos no prédio público.

“Diariamente, nos prédios da capital e do interior, nós recebemos pessoas que vêm buscar seus direitos no Poder Judiciário. A gente sempre pensa nisso de aproximar a sociedade, então, por isso, a nossa importância de oferecer esses atendimentos para toda a sociedade. Nós sabemos que nem todo mundo consegue ter esses atendimentos no dia a dia, por uma questão de tempo, de trabalho e de filas.”

Após realizar o exame de mamografia, Leida Martins compartilha que a ação, além de aproximar os serviços de saúde da população, também conscientiza sobre a importância do cuidado.

“A mulher precisa se conscientizar da necessidade de fazer a mamografia, porque, quanto mais precoce for um diagnóstico, caso seja necessário, o tratamento terá uma melhor qualidade.”

Além do atendimento à saúde, durante a Semana Nacional de Justiça, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos realizou um mutirão de audiências voltado para demandas na área da saúde, como fornecimento de medicamentos, tratamentos hospitalares e questões relacionadas a planos de saúde.

No âmbito institucional, o Judiciário também intensificou as atividades que já acontecem na SQV, voltadas ao bem-estar, como aulas de dança, treinos, oficinas, palestras e cursos sobre saúde mental, de forma presencial e online, garantindo maior acesso a todos os interessados.

Acessibilidade

O site do TJRR oferece recursos de acessibilidade por meio do sistema Rybená, que facilita a navegação e a compreensão de conteúdos digitais por pessoas com deficiência. Para ativar essas funcionalidades, basta clicar em um dos ícones para utilizar as opções disponíveis no próprio portal.

Texto: Emily Soares - Jornalista 
Fotos: NUCRI/TJRR
ABRIL/2026 - NUCRI/TJRR