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O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio de sua Ouvidoria, agora oferece um canal específico para receber denúncias de discriminação contra famílias homoafetivas e transafetivas. A iniciativa, que segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca promover a inclusão e proteger os direitos desses grupos.

Com a nova ferramenta, o TJRR reforça seu compromisso em combater o preconceito e garantir que todos os cidadãos, independentemente da sua orientação sexual ou identidade de gênero, tenham acesso igualitário aos serviços da justiça, especialmente em processos de adoção. A medida garante que a diversidade seja respeitada e que a justiça seja realmente acessível a todas as pessoas.

A criação desse canal é um passo fundamental para garantir a dignidade humana e a igualdade de direitos, pilares da democracia. Ao facilitar a denúncia de discriminação, o TJRR não apenas atende às recomendações do CNJ, mas também demonstra um compromisso efetivo com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. A iniciativa fortalece a confiança da população na capacidade da Justiça de proteger os mais vulneráveis e promover o respeito à diversidade em todas as suas formas.

As denúncias podem ser feitas de forma confidencial e segura por meio de diversos canais: 
Online: Pelo site do Tribunal de Justiça, na aba da Ouvidoria. 
Telefones: 0800 280 9551 ou (95) 3198-4767.
WhatsApp: (95) 98402-6784.
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Presencialmente: Tribunal de Justiça de Roraima - Ouvidoria-Geral, Sede Administrativa - Ed. Luiz Rosalvo Indrusiak Fin, Av. Cap. Ene Garcez, nº 1696, Bairro São Francisco.  (Horário: 8h às 14h, em dias úteis).

O Tribunal de Justiça de Roraima informa à população que foi registrada denúncia de tentativa de golpe utilizando indevidamente o nome de magistrados e servidores deste Tribunal.

As vítimas relataram que foram contatadas, via aplicativo de mensagens, por um suposto “juiz de plantão”. O criminoso exigia o pagamento de R$ 1.800,00 via PIX, sob a falsa alegação de que tal quantia seria necessária para liberar um réu. O golpista ainda ameaçava com pena de prisão caso o valor não fosse repassado antes do fim do plantão.

O estelionatário indicou como chave PIX e o número de telefone, alegando ser em nome do suposto escrivão judicial – informação totalmente falsa.

O Tribunal de Justiça de Roraima NÃO realiza qualquer tipo de cobrança por aplicativos de mensagens, ligações telefônicas ou solicitações diretas de valores para liberação de presos, decisões judiciais ou quaisquer trâmites processuais.

? Não efetue pagamentos!
? Denuncie qualquer tentativa de fraude às autoridades policiais.
? Em caso de dúvidas ou suspeitas, entre em contato diretamente com a Ouvidoria do TJRR
pelo telefone (95) 3198-4558 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Tribunal de Justiça de Roraima reforça o compromisso com a integridade, a segurança das informações e a proteção da população contra fraudes.