Imagem colorida de três mulheres, sendo das servidoras do TJRR e uma servidora do CIR, pousando para fotografia em ambiente interno que possui uma placa escrito CIR.
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio de sua Ouvidoria-Geral de Justiça, firmou uma importante parceria com o Departamento de Mulheres Indígenas do Conselho Indígena de Roraima (CIR). O objetivo é ampliar o alcance de informações cruciais sobre violência doméstica, disponibilizando vídeos educativos nas línguas maternas Macuxi e Wapichana.
A iniciativa prevê que o CIR distribua esses dois vídeos em suas redes sociais e via WhatsApp para as 271 comunidades indígenas atendidas, que englobam 35 terras indígenas em Roraima. O Conselho representa diversos povos, incluindo Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Patamona, Sapará, Taurepang e Wai-Wai.
Essa colaboração representa um avanço significativo para a justiça, ao democratizar o acesso à informação jurídica de maneira culturalmente sensível e linguisticamente acessível. Ao abordar a violência doméstica em suas línguas nativas, os vídeos valorizam os conhecimentos e modos de vida das comunidades indígenas, fomentando o diálogo intercultural entre o sistema de justiça e essas populações.
“Essa ação empodera as mulheres indígenas, permitindo que compreendam melhor seus direitos, identifiquem situações de violência e busquem apoio com mais segurança e autonomia”, afirma a Ouvidoria-Geral de Justiça do TJRR, Elaine Bianchi.
Texto: Ouvidoria Geral de Justiça
Foto: Ouvidoria Geral de Justiça
Imagem colorida de duas pessoas, sendo um homem e uma mulher pousando para fotografia segurando um papel do Emanum matéria
A Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) está expandindo sua atuação na divulgação do Protocolo Ema'num, um importante instrumento de segurança para magistradas, servidoras e colaboradoras. Após uma série de blitz informativas direcionadas ao público feminino do TJRR, a iniciativa agora foca em estreitar a parceria com os magistrados, convocando-os a serem peças-chave na disseminação e observação de possíveis sinais de violência doméstica.
Além de apresentar o Protocolo Ema'num, a Ouvidoria-Geral busca o apoio ativo de desembargadores e juízes para que se tornem disseminadores e observadores atentos a qualquer indício de violência que possa estar ocorrendo com as servidoras em suas unidades.
Para a Desembargadora Elaine Bianch, Ouvidora-Geral, este contato direto com os magistrados é fundamental. "É crucial para o acompanhamento contínuo das servidoras", afirma ela. "Assim, reforçamos a importância do protocolo e criamos uma ponte direta com as mulheres do Poder Judiciário, garantindo que se sintam seguras e amparadas."
Para a Juiza de Direito do Terceiro Juizado Especial Cível da Comarca de Boa Vista, Dra. Bruna Guimarães Bezerra Fialho, o Protocolo Ema’num está se mostrando muito importante, a partir do momento em que apresenta ações educativas de conscientização, para evitar situações de violência doméstica identificadas dentro do poder judiciário, nos lembrando que existe violência doméstica não só fora do judiciário, mas também podem existir aqui, e que nós podemos identificar e ajudar essas mulheres”
Durante as blitz anteriores, as mulheres que participaram da campanha receberam, além de um folder explicativo sobre o Protocolo Ema'num, um "mimo" especial: um objeto com a frase "máscara de oxigênio primeiro em você". Essa mensagem serve como um lembrete poderoso da importância do autocuidado, um aspecto fundamental para a saúde e bem-estar de todas.
A Ouvidora-Geral ressalta ainda que a Ouvidoria-Geral está plenamente preparada para atender às mulheres, oferecendo um espaço seguro e acolhedor. "Temos uma sala de acolhimento onde quem nos procura pode contar com escuta especializada, atenção, sigilo, empatia e cuidado", finaliza a Desembargadora Elaine Bianch, reforçando o compromisso da Ouvidoria em ser um porto seguro para todas as mulheres do TJRR.

Imagem colorida de uma pessoa realizando atendimento
Texto: Ouvidoria Geral de Justiça
Foto: Ouvidoria Geral de Justiça