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ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA NOVA CÚPULA DIRETIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA – BIÊNIO 2023-2025 (transmitida, ao vivo, pelo canal do TJRR no YouTube https://www.youtube.com/watch?v=t1IzJdHO9NI). Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três (06/02/23), em Sessão Solene iniciada às 17h26min, no auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto, reuniram-se os membros do Egrégio Tribunal Pleno, os Senhores Desembargadores CRISTÓVÃO SUTER (Presidente), JÉSUS NASCIMENTO (Vice-Presidente), RICARDO OLIVEIRA, ELAINE BIANCHI, ALMIRO PADILHA, MOZARILDO CAVALCANTI, ERICK LINHARES, Juiz Convocado LUIZ FERNANDO MALLET. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores TÂNIA VASCONCELOS (Corregedora-Geral de Justiça) e LEONARDO CUPELLO. Também presente a Procuradora-Geral de Justiça, Dr.ª JANAÍNA CARNEIRO. Tomaram assentos à mesa de honras os Excelentíssimos Senhores: Vice-Governador do Estado de Roraima, Edilson Damião; Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Deputado Marcelo Cabral;  Deputado Federal Stélio Dener; Chefe de Estado Cel. André Luiz Sampaio Afonso, representando o Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva; Major Aviador Antônio Erivando Galdino, representando o Comandante da Base Aérea de Boa Vista; Presidente da Ordem dos Advogados Seccional Roraima, Dr. Ednaldo Vidal; Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, Conselheiro Célio Wanderley; Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, Dr. Oleno Matos; Prefeito de Boa Vista, Artur Henrique; Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Paulo Sérgio Oliveira de Sousa; Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Roraima, Juiz Marcelo Oliveira. Registro de presença dos Excelentíssimos Senhores Juízes e Juízas do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima; Deputados Estaduais Renato Silva, Izamar Júnior, Catarina Guerra e Joilma Teodora; Vice-Prefeito de Boa Vista, Cássio Gomes; Procurador-Geral do Estado, Dr. Jean Michetti; Procuradora-Geral do Município de Boa Vista, Dr.ª Marcela Medeiros; Secretário Municipal de Governo, Lairton Estevão de Lima; Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima, Maria Dantas; Procurador Nacional das Prerrogativas, Dr. Chagas Batista; Juiz Eleitoral, Dr. Francisco Guimarães; Procuradores de Justiça, Dr. Fábio Bastos Stica e Sales Eurico Melgarejo. O Des. Presidente declarou aberta a Sessão Solene de Posse da Nova Cúpula Diretiva do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – Biênio 2023-2025. Após execução dos Hinos Nacional e de Roraima, foi feita a apresentação de vídeo sobre as principais realizações, ações e programas do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima biênio 2021-2023, dentre elas: Justiça Cidadã; Residência Judicial; Fale com o Presidente; Café com o Presidente; Conselho Interinstitucional; Centro Médico e de Qualidade de Vida; Primeiros Passos; Programa Lumen - energia limpa e sustentável; Centro de Memória e Cultura. Durante seu discurso, o Des. CRISTÓVÃO SUTER (Presidente) homenageou a Procuradora-Geral de Justiça, Dr.ª Janaína Carneiro pelo seu aniversário. Em seguida, prestado o compromisso de posse, lido e assinado o termo, a Presidência do Tribunal e da Sessão foi transmitida ao Des. JÉSUS NASCIMENTO. Na sequência, foram empossados os Desembargadores RICARDO OLIVEIRA, MOZARILDO CAVALCANTI, ERICK LINHARES e CRISTÓVÃO SUTER, nos cargos de Vice-Presidente, Corregedor-Geral de Justiça, Ouvidor-Geral de Justiça e Diretor da Escola do Poder Judiciário, respectivamente. Fizeram o uso da palavra para saudar a nova Cúpula Diretiva: Prefeito de Boa Vista; Presidente da Ordem dos Advogados Seccional Roraima; Procuradora-Geral de Justiça; Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima; Vice-Governador do Estado de Roraima. Em seu discurso de posse, o Des. JÉSUS NASCIMENTO saudou os membros do Tribunal Pleno, em especial ao Des. CRISTÓVÃO SUTER pelo espírito republicano e generosidade com que conduziu a transição. Agradeceu aos colegas magistrados pela votação obtida na eleição, assegurando que dará o seu melhor para que o Poder Judiciário roraimense atinja o escopo da razão de sua existência – concorrer para a paz social. Destacou pretender realizar uma administração participativa, ouvindo magistrados e servidores. Por fim, agradeceu a Deus e a todas as pessoas que o ajudaram a chegar neste momento ímpar em sua carreira profissional: servidores; Desembargadores; amigos; dentre eles, Claudemir Ivan de Lima Gomes; e sua família: o sobrinho Jorge Luís e a esposa Fabiana; os sogros Túlio e Gisele; o sobrinho-neto, Tulinho; as sobrinhas Emiliane e Karine; o sobrinho Levi Oliveira; a sogra Emília Oliveira; sua mãe Expedita Nascimento e as irmãs Joana, Janete e Luíza; seu pai Luís Carlos Rodrigues do Nascimento, em memória, e sua esposa Léia. Agradecendo a presença de todos, o Des. Presidente declarou encerrada a sessão. Do que, para constar, a presente ata foi lavrada e subscrita por mim, ______________________, Michelle Miranda de Albuquerque, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno.

ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO ANO JUDICIÁRIO 2023 (híbrida, transmitida, ao vivo, pelo canal do TJRR no YouTube). Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três 1.º/2/2023), às 9h21min, em Sessão Solene realizada na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, reuniram-se os membros do Egrégio Tribunal Pleno, os Senhores Desembargadores CRISTÓVÃO SUTER (Presidente); JÉSUS NASCIMENTO (Vice-Presidente); TÂNIA VASCONCELOS (Corregedora-Geral de Justiça); RICARDO OLIVEIRA, ALMIRO PADILHA; ELAINE BIANCHI, MOZARILDO CAVALCANTI, ERICK LINHARES e o Juiz Convocado LUIZ FERNANDO MALLET. Ausente, justificadamente, o Senhor Desembargador LEONARDO CUPELLO. Procuradora-Geral de Justiça, Dr.ª Janaína Carneiro. Tomou assento à mesa, o Excelentíssimo Senhor Presidente da Ordem dos Advogados Seccional Roraima, Ednaldo Gomes Vidal. PROCESSOS EM MESA: Não houve. PROCESSOS EM PAUTA: Não houve. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS: 1) PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0023229-63.2022.8.23.8000. ORIGEM: PRESIDÊNCIA. ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO – Revisão do Plano Estratégico do Tribunal de Justiça de Roraima, sexênio 2021-2026. RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE. VISTORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS. A Des.ª Vistora, pedindo vênia, votou pela manutenção da Resolução n.º 48/2020. Em discussão, o Des. JÉSUS NASCIMENTO pediu vista dos autos. RESULTADO: Julgamento adiado pelo pedido de vista. 2) PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0024036-76.2022.8.23.60301-380. ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA. ASSUNTO: RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO E ATIVIDADES DA CORREGEDORIA - GESTÃO 2021-2023. RELATORA: DESEMBARGADORA CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA. Com a palavra, a Desembargadora, destacando o cumprimento de metas superior ao esperado, contribuindo para o desempenho de excelência do TJRR, parabenizou o Des. CRISTÓVÃO SUTER (Presidente) pelos feitos realizados. O Des. Presidente destacou a parceria da CGJ em todas as ações do TJRR, sendo contraponto, por vezes, necessário ao aprimoramento dos empreendimentos. 3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0023788-20.2022.8.23.8000. ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA. ASSUNTO: PREENCHIMENTO DA VAGA DE TERCEIRO MEMBRO TITULAR DA TURMA RECURSAL, A SER PREENCHIDO POR JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, MEDIANTE CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 016/2022. RELATORA:  DESEMBARGADORA CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA. A Des.ª Relatora votou pela escolha da Juíza de Direito Daniela Schirato Collesi Minholi para ocupar a vaga de TERCEIRO MEMBRO TITULAR DA TURMA RECURSAL, não obstante a antiguidade do Juiz Euclydes Calil: 1) o magistrado já foi titular, devendo haver alternância; 2) a magistrada se encontra em atividade na Turma; 3) os dados do magistrado demonstram quantidade de processos conclusos há mais de 30 (trinta) e 100 (cem) dias,  injustificadamente, afastando-o da indicação e designação para o cargo neste momento. Em discussão, o Des. JÉSUS NASCIMENTO adiantou o voto, acompanhando a Relatora; O Des. ALMIRO PADILHA também acompanhou a Relatora, destacando a alternância necessária entre os membros. O Des. CRISTÓVÃO SUTER pediu vista do feito. RESULTADO: Julgamento adiado pelo pedido de vista. A Des. ª TÂNIA VASCONCELOS pediu para que fosse registrado o alcance, por algumas unidades, de 100% das ações corretivas do plano de ação da CGJ: Comarcas de São Luiz do Anauá,   Rorainópolis, Caracaraí, Mucajaí, Bonfim, Pacaraima e Alto Alegre; 1.ª Vara Criminal; Vara de Penas e Medidas Alternativas;  1.ª Vara da Fazenda Pública; 2.ª Vara da Fazenda Pública; 1.º Juizado Especial; 2.º Juizado Especial; 3.º Juizado Especial; 1.ª Vara Cível; 2.ª Vara Cível; 3.ª Vara Cível; 4.ª Vara Cível; 5.ª Vara Cível; 6.ª Vara Cível; Justiça Itinerante; Diretoria de Apoio ao 1.º Grau; Central de Mandados; Vara de Entorpecentes;  Vara de Crimes contra Vulneráveis e Vara de Execuções Penais. COMUNICAÇÕES: O Des. Presidente registrou a inauguração do Centro de Memória e Cultura, ocorrido ontem (31/01/23). O Centro está localizado na casa 1, do Conjunto dos Desembargadores, Avenida Ville Roy, São Pedro. Ressaltou que o CMC visa disponibilizar um espaço cultural para toda a sociedade, valorizando o presente, o passado e o futuro do Estado. Informou que no espaço destinado a mostras de cultura, encontra-se em exposição parte do acervo indígena do Museu Integrado de Roraima. Na oportunidade, foi feita a exibição de vídeo retratando o Centro de Memória e Cultura. O Des. ALMIRO PADILHA pediu a palavra para, salientando a necessidade de reorganização da composição e presidência das Câmaras, solicitar que na data de amanhã, durante a sessão da Câmara Cível, seja definida a composição cível e na próxima terça, da criminal. Com a palavra, a Des. TÂNIA VASCONCELOS sugeriu que já fosse decidido, nesta sessão do Pleno, o Presidente da Câmara Cível, indicando o Des. ALMIRO PADILHA. A Des.ª ELAINE BIANCHI votou no sentido de que o Des. CRISTÓVÃO SUTER assumisse a Presidência. RESULTADO: O Tribunal Pleno aprovou a indicação do Des. ALMIRO PADILHA para presidir a Câmara Cível do TJRR. Em seguida, o Des. Presidente realçou a ampliação da Certificação da Gestão de Qualidade ISO, passando às homenagens das unidades certificadas pelo Organismo Certificador (OCS) de Qualidade com a Norma ISSO 9001:15, título que atesta a qualidade dos serviços prestados nas seguintes unidades: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas; Secretaria Unificada das Varas Criminais; 3.ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista; Secretaria Unificada da Infância e Juventude; Gestão de Qualidade; Gestão de Tecnologia da Informação; Gestão de Pessoas; Gestão Estratégica; Gestão de Aquisição e Contratações. O Des. Presidente cumprimentou as unidades certificadas, pela conquista e avanço. Nada mais havendo a tratar, o Desembargador Presidente declarou encerrada a sessão às 10h35min, agradecendo a presença de todos e convocando seus pares para a SESSÃO SOLENE PARA A POSSE DA NOVA CÚPULA DIRETIVA DESTA CORTE DE JUSTIÇA – BIÊNIO 2023/2025, a ser realizada no dia 06/02/23, às 17horas, no auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto. Do que, para constar, a presente ata foi lavrada e subscrita por mim, ______________________, Michelle Miranda de Albuquerque, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno.