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ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO ANO JUDICIÁRIO 2024 (transmitida, ao vivo, pelo canal do TJRR no YouTube). Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro (1º/2/2024), às 9h15min, em Sessão Solene realizada no auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto, reuniram-se os membros do Egrégio Tribunal Pleno, os Senhores Desembargadores JÉSUS NASCIMENTO (Presidente); RICARDO OLIVEIRA (Vice-Presidente); ALMIRO PADILHA;TÂNIA VASCONCELOS; ELAINE BIANCHI e o JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET. Ausentes, justificadamente, os Senhores Desembargadores: LEONARDO CUPELLO, CRISTÓVÃO SUTER, MOZARILDO CAVALCANTI e ERICK LINHARES. Representando o Ministério Público, Dr. Fábio Stica (Procurador-Geral de Justiça). Tomaram assento à mesa de honras os Excelentíssimos Senhores: Governador do Estado de Roraima, Antônio Denarium; o Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Deputado Marcelo Cabral; Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, Oleno Matos; o Presidente da Ordem dos Advogados Seccional Roraima, Ednaldo Gomes Vidal; o Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Roraima, Juiz Marcelo Oliveira; a Procuradora do Município de Boa Vista, Marcela Medeiros, representando a Prefeitura de Boa Vista; representando a Procuradoria de Contas do Estado de Roraima, Paulo Sérgio. Declarada aberta a sessão, houve a execução do hino nacional cantado pela servidora Kárisse Bloss e a apresentação musical dos artistas José Maria de Souza Garcia, conhecido como Zeca Preto, e Argemiro Garcia Neto. Em seguida, foi dada palavra, sucessivamente, ao Presidente da AMARR, ao Presidente da OAB/RR, ao Procurador-Geral de Justiça, ao Defensor Público-Geral, ao Vice-Presidente da Assembleia e ao Governador do Estado. Com a palavra, o Desembargador Presidente ressaltou o desafio assumido na Presidência, considerando o histórico de três Selos Diamante e um Selo Excelência. Agradeceu, nominalmente, ao Juiz Auxiliar da Presidência, e aos servidores Secretários: SG; SGM; SGE; STI; SOF; SGP; SIL; SGA; SQV. A sessão foi encerrada às 11h08min.

ATA DA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AOS 33 ANOS DE INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (transmitida, ao vivo, pelo canal do TJRR no YouTube). Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro (25/04/2024), às 9h10min, em Sessão Solene realizada no auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto, reuniram-se os membros do Egrégio Tribunal Pleno, os Senhores Desembargadores JÉSUS NASCIMENTO (Presidente); RICARDO OLIVEIRA (Vice-Presidente); CRISTÓVÃO SUTER (Diretor da EJURR); ERICK LINHARES (Ouvidor de Justiça), a Desembargadora TÂNIA VASCONCELOS; e o JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET. Ausentes, os Senhores Desembargadores: LEONARDO CUPELLO, MOZARILDO CAVALCANTI, ALMIRO PADILHA e a Desembargador ELAINE BIANCHI. Representando o Ministério Público, Dr. Fábio Stica (Procurador-Geral de Justiça). Tomaram assento à mesa de honras, juntamente com os Excelentíssimos Senhores: Governador do Estado de Roraima, Antônio Denarium; o Prefeito do Município de Boa Vista, Arthur Henrique Machado; representando o Tribunal de Contas do Estado de Roraima, o Conselheiro Manoel Dantas; representando o Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, Dr. Frederico Leão; o Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Roraima, Juiz Marcelo Oliveira; o Presidente da Ordem dos Advogados Seccional Roraima, Advogado Ednaldo Gomes Vidal. Registrada pelo cerimonial a presença de todos os Magistrados do Tribunal de Justiça de Roraima, na pessoa do Dr. Esdras Silva Benchimol e demais presentes. Declarada aberta a sessão pelo Presidente do TJ, houve a execução do hino nacional. Em seguida, foi dada palavra, inicialmente ao Governador do Estado, momento em que foram sancionadas as leis que concedem o reajuste anual aos servidores do TJRR, MPRR, TCERR, DPERR e ALERR, sucessivamente à execução de vídeo institucional, ao Presidente da OAB/RR, ao Presidente da AMARR e ao Prefeito Municipal. Com a palavra, o Desembargador Presidente ressaltou o desafio assumido na Presidência, considerando o histórico de três Selos Diamante e um Selo Excelência, discorreu sobre a importância dos servidores na prestação jurisdicional, enfatizou a preocupação na valorização do quadro funcional, tudo dentro das possibilidades e responsabilidades legais. Evidenciou a responsabilidade do magistrado no julgamento das demandas e o impacto que isto traz para a população. Explanou sobre os concursos realizados e da expectativa do próximo, que está sob análise do Tribunal Pleno. Finalizou seu discurso Agradeceu a Presença de todos. A sessão foi encerrada às 10h35min.