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Ata da 6 ª sessão ordinária da(s) Turma Recursal de Boa Vista do Estado De Roraima, realizada ao(s) 17 de março de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a)  PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO PROJUDI TURMA RECURSAL- JULGAMENTO ELETRÔNICO, participaram os(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI– 3º Membro, BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO – 2º Membro, CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO – 1º Membro . Ausente, justificadamente, o Senhor Juiz de– 3º Suplente no(a) Interino e PAULO CÉZAR DIAS MENEZES – Relator Direito EUCLYDES CALIL FILHO – 2º Suplente Bertholini, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS:  . Secretariada pelo(a) bel. Lena Lanusse Duarte 1. 0842793-69.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: AFONSO VITOR LEITE DE LIMA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Phillip Barbieux Sampaio. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual.  2. 0825113-71.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: PORTOSEG S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ou PORTO SEGURO CARTOES. Recorrido: Fouzi Yaghi. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PORTOSEG S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ou PORTO SEGURO CARTOES - Unânime.  3. 0824405-89.2021.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Motivo juiz substituto despacho em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: MARCELO BEZERRA DE ALENCAR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 4.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela 0829074-54.2022.8.23.0010 Schirato. Recorrente: MARIA LUIZA GOMES DA SILVA. Recorrido: BANCO BMG SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA LUIZA GOMES DA SILVA - Unânime.  5. 0828957-63.2022.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: BANCO BMG SA. Recorrido: FERNANDO FRED TAVARES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG SA - Unânime.  6. 0826487-59.2022.8.23.0010Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: RAIMUNDO NONATO BEZERRA DO NASCIMENTO. Recorrido: BANCO BMG SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO NONATO BEZERRA DO NASCIMENTO - Unânime.  7. 0834591-40.2022.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: BANCO BMG SA. Recorrido: MAGILA FERREIRA DE SOUSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG SA - Unânime.  8. 0828484-77.2022.8.23.0010Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: JOSÉ MONTEL DOS SANTOS. Recorrido: BANCO BMG SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ MONTEL DOS SANTOS - Unânime. 9.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela 0800308-06.2024.8.23.0047 Schirato. Recorrente: IRENE AMARAL LUSTOSA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) IRENE AMARAL LUSTOSA - Unânime.  10. 0825702-29.2024.8.23.0010Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Recorrente: MAGELLA SYBELLE CASTRO LIMA. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MAGELLA SYBELLE CASTRO LIMA - Unânime.  11. 0833600-93.2024.8.23.0010- RecursoInominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO PREVIDENCIA PRIVADA. Recorrido: JACIARA LEONOR COELHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE 0831912-67.2022.8.23.0010 CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO PREVIDENCIA PRIVADA - Unânime. 12.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ANA MARIA AMORIM DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 13.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio 0800560-67.2024.8.23.0060 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: ERISMAR PEREIRA DE ARAUJO representado(a) por SINESIO ALVES PINTO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ERISMAR PEREIRA DE ARAUJO representado(a) por SINESIO ALVES PINTO - Unânime.  15. 0811996-76.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Janniel Alves Gossel. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A.  16. 8000400-89.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: LARISSA DA SILVA NOGUEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do 8000171-32.2024.8.23.0010 Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DENISE ZALUTZKI - Unânime. 18.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RYAN GABRIEL ALMEIDA CAROLINO. Recorrido: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (De ordem do Relator).  19. 0819417-54.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JEANE CUSTODIO DE ALMEIDA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JEANE CUSTODIO DE ALMEIDA - Unânime.  20. 9002751-48.2024.8.23.0000- Mandado de Segurança Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impetrante: JOÃO PAULO FRANCO CAMELO. Impetrado: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA. Decisão principal: 442 - Concessão - Segurança, atribuído à(s) parte(s) JOÃO PAULO FRANCO CAMELO - Unânime. 21.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna 0832776-71.2023.8.23.0010 Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA LIMA representado(a) por MARIA DE JESUS DE SOUZA LIMA. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Recorrido: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS 0801727-75.2024.8.23.0010 GRAÇAS DE SOUZA LIMA representado(a) por MARIA DE JESUS DE SOUZA LIMA - Unânime. 22.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DIOGENES DA SILVA MELO. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIOGENES DA SILVA MELO Unânime.  23. 0837240-12.2021.8.23.0010- Apelação - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Apelante: FRANCINEIA DO NASCIMENTO SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCINEIA DO NASCIMENTO SILVA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna 24. 0849268-07.2024.8.23.0010 Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ADRIANO PEREIRA MUNIZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime.  25. 0800929-03.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: Vilany de Souza Andrade.8000283-98.2024.8.23.0010 Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vilany de Souza Andrade - Unânime. 26.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ANA CLAUDIA COSTA DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime.  27. 0845423-98.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUIZ FAUSTINO BEZERRA. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ FAUSTINO BEZERRA - Unânime.  28. 0833128-92.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ADRIANA DE CASSIA MACEDO CABRAL. Recorrido: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA DE CASSIA MACEDO CABRAL - Unânime.  29. 0827089-79.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: LETICIA NASCIMENTO PEIRO. Recorrido: CARLOS RICARDO LARANJEIRA SANTANA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Portaria nº 03/2019. Pedido de sustentação oral no EP 21).  30. 0836841-12.2023.8.23.0010Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JÚLIO CÉSAR FREITAS DOS SANTOS. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA JÚLIA FREITAS DOS SANTOS - Unânime. 31.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip 0800534-69.2024.8.23.0060 Barbieux Sampaio. Recorrente: JAMES MOREIRA BATISTA. Recorrido: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAMES MOREIRA BATISTA - Unânime.  32. 0839109-73.2022.8.23.0010Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ROSILDA ARAÚJO DA SILVA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEJANDRO PEREIRA DA SILVA representado(a) por ROSILDA ARAÚJO DA SILVA - Unânime.   EM MESA: 0800739-40.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: MARIA ELOÍSA LIMA MENDES representado(a) por MARIA KAROLYNE MENDES PEREIRA, Recorrente: MARIA KAROLYNE MENDES PEREIRA. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Portaria nº 03/2019. Pedido de sustentação oral no EP 40).  0845779-93.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: HIRAN MANUEL GONÇALVES DA SILVA. Recorrido: EDITORA ON LINE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HIRAN MANUEL GONÇALVES DA SILVA - Unânime.  0820780-42.2024.8.23.0010- Recurso Inominado Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Recorrido: THAIS REGINA MATEUS HANZEN, Recorrido: ADÃO ACASSIO CORREA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LATAM AIRLINES GROUP S/A.  0842376-19.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: JOSEFSON MORAES HERMANO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (CORREÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO).  0828181-92.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A.Recorrido: LIDIANE CAVALCANTE VANDERLEI DE MENEZES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AEREAS S.A. - Unânime. 0831721-85.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: EVANDRO BARROS DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA Unânime.  0821751-27.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: WILLAS MARQUES BRANCO. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WILLAS MARQUES BRANCO - Unânime.  0829595-62.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DEUSDETE FERREIRA BARBOSA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (De ordem do relator). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio 0839686-17.2023.8.23.0010 Augusto Martins Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA. Recorrido: NEON PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA - Unânime.  0829749-80.2023.8.23.0010- Recurso Inominado Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: KELLY CRISTINA BORGES GAIDA. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (De ordem do relator).  0809391-60.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Recorrente: BMP MONEY OLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A. Recorrido: DEDALO NUNES DO VALLE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BMP MONEY OLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A - Unânime.  8000258-85.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: WALQUELINE DE SOUSA COSTA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Unânime. 0840817-27.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOSE DE RIBAMAR GUIMARÃES SILVA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA, Recorrido: WR LEILÕES MIRANDA EIRELI, Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE DE RIBAMAR GUIMARÃES SILVA - Unânime.  0818096-47.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: EDNA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Recorrido: GABRIEL MINEIRO BRANDAO, Recorrido: VIVIANE CALIXTO MINEIRO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Unânime.  0803446-92.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: PAULA THAYNA GALVAO LIMA, Recorrente: RILDEILSON BEZERRA PAZ. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Portaria nº 03/2019. Pedido de sustentação oral no EP 65).  0810279-29.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CHIRLENE NASCIMENTO BRITO. Decisão parcial: Não-Provimento, Recorrente: KELLY PETRONILIA COSTA DOS SANTOS. Decisão parcial: Não-Provimento, Recorrente: FRAANNDERSON DUARTE SOBRAL. Decisão parcial: Não-Provimento, Recorrente: RENY ADONAI OLIVEIRA MOREIRA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDECIR SANTOS DA SILVA Unânime.  0822678-90.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: FRANCISCO CELESTINO NETO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (CORREÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio 0833056-08.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: VALERIAALEJANDRA CORDOVA ESPEJO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A.  0834242-03.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ADRIELE DA SILVA BEZERRA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIELE DA SILVA BEZERRA - Unânime. 0838042-05.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BRUCE WANDERSON CRUZ DA SILVA. Recorrido: IDM INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS EM SITES LTDA – InDriver. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudança para a nova sistemática de julgamento no Projudi.). 0801102-15.2023.8.23.0030- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: BURITIS COMUNICAÇÕES LTDA. Recorrido: BERNARDO GALVAO, Recorrido: MARIA DE FÁTIMA MARIANO DOS SANTOS, Recorrido: ALYSSON MARIANO DOS SANTOS, Recorrido: EDEVALDO DA SILVA PEREIRA. Decisão principal: 238 Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BURITIS COMUNICAÇÕES LTDA - Unânime.  0818115-53.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Recorrido: CRISTIANO RANEL GOMES DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA Unânime.  0816733-25.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: MARCELLE BARRAGAN FIGUEIREDO. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELLE BARRAGAN FIGUEIREDO - Unânime. 0808391-25.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR. Recorrido: THUA KAUE PINTO RIBEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR - Unânime.  0826887-05.2024.8.23.0010Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: KIT CORREA GOMES. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KIT CORREA GOMES - Unânime. 0812812-58.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: HILENE RIBEIRO SANTIAGO NAVARRO MACHADO, Recorrido: GEOVANE NAVARRO MACHADO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AÉREAS S/A - Unânime.  0829592-73.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: LUANA PATRICIA MENDONÇA DE MATOS. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUANA PATRICIA MENDONÇA DE MATOS - Unânime.  0800108-96.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: MARIA JOSE ALMEIDA SAMPAIO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOSE ALMEIDA SAMPAIO - Unânime.  0809819-42.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Recorrido: GÉSSICA YARA IZIDORIO DOS REIS SALUSTIANO, Recorrido: FRANCISCO ALBERTO DOS REIS SALUSTIANO. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudança para a nova sistemática de julgamento no Projudi.).  0842940-61.2024.8.23.0010Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: ANDERSON MARTINS DE MELO. Julgamento cancelado.Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (De ordem do relator).  0828549-72.2022.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MAZENALDO COSTA DE SOUZA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA, Recorrido: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (De ordem do relator).  0800289-34.2023.8.23.0047Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA, Recorrido: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Portaria nº 03/2019. Pedido de sustentação oral no EP 18).  0808443-21.2024.8.23.0010- Recurso Inominado Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: P DA SILVA CRUZ ME. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 0847193-29.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CHARLES DA SILVA MARTINS. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Recorrido: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CHARLES DA SILVA MARTINS Unânime.  0827250-60.2022.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rafaela Gomes Loz. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rafaela Gomes Loz - Unânime.  0814615-81.2021.8.23.0010Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ANDRE LUIZ NASCIMENTO CAMELO representado(a) por EDUARDO GONÇALVES MARQUES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Portaria nº 03/2019. Pedido de sustentação oral no EP 21). 0832267-09.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FELIPE LUIS MORANDI. Recorrido: LOCALIZA RENT A CAR S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (De ordem do relator).  0829835-85.2022.8.23.0010- Recurso Inominado Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SAMARA RODRIGUES JANSEN. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA, Recorrido: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SAMARA RODRIGUES JANSEN - Unânime. 0841227-51.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Recorrido: ADRIANA KELLY MOTA SOUZA, Recorrido: AMOR DO SOCORRO DE OLIVEIRA SARRAF. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudança para a nova sistemática de julgamento no Projudi.). Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Lena Lanusse Duarte Bertholini, secretário(a) da Turma Recursal de Boa Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.

Ata da 5 ª sessão ordinária da(s) Turma Recursal de Boa Vista do Estado De Roraima, realizada ao(s) 10 de março de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) no(a) PROJUDI TURMA DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI– 3º Membro RECURSAL- JULGAMENTO ELETRÔNICO,participaram os Senhores Juízes de Direito PAULO CÉZAR DIAS MENEZES – 2º Membro Interino, CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO – 1º Membro Interino, PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO – 3º Suplente, a Senhora Juíza de Direito BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO– 1ªSuplente Interinae o Senhor Juiz de Direito ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO- 2º Suplente Interino. Ausente, justificadamente, o . Secretariada pelo(a) bel. Lena Lanusse Senhor Juizde Direito EUCLYDES CALIL FILHO – 2º Suplente Duarte Bertholini, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0800229-27.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: VALTENAR BARTSCH STACH. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) VALTENAR BARTSCH STACH - Unânime. 2.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio 0800198-07.2024.8.23.0047 Augusto Martins Neto. Recorrente: FRANCISCO VIEIRA MARTINS. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO VIEIRA MARTINS - Unânime. 3. 0800039-64.2024.8.23.0047Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: LAURINETE SIQUEIRA FIGUEIREDO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LAURINETE SIQUEIRA FIGUEIREDO - Unânime. 4. 0800047-41.2024.8.23.0047/1- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: ANGELA SANTANA FRANÇA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANGELA SANTANA FRANÇA - Unânime. 5.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio 0800202-44.2024.8.23.0047 Augusto Martins Neto. Recorrente: REGINALDO SERÃO DOS SANTOS. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) REGINALDO SERÃO DOS SANTOS - Unânime. 6. 0800328-94.2024.8.23.0047Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: KATIA VERAS SOUSA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 238 Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) KATIA VERAS SOUSA Unânime. 7. 0800244-93.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: JANETE PEREIRA DE OLIVEIRA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JANETE PEREIRA DE OLIVEIRA - Unânime. 8.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio 0823428-97.2021.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Nara Carvalho, Recorrente: ZIGOMAR CRISPIM PEIXOTO, Recorrente: IZONARA PEIXOTO MAGALHAES. Recorrido: GISELA SABINO MULLER, Recorrido: MARCIO LUIZ DE MATTOS MULLER. 0816988-80.2024.8.23.0010 Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (Correção de Movimentação.). 9.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: GILBERTO ROSA DA LUZ. Recorrido: OLIVEIRA & BRITO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GILBERTO ROSA DA LUZ - Unânime. 10. 0842376-19.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: JOSEFSON MORAES HERMANO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSEFSON MORAES HERMANO - Unânime. 11.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar 0822678-90.2024.8.23.0010Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: FRANCISCO CELESTINO NETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 12.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip 0838772-50.2023.8.23.0010 Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: VALDINEI DE MACEDO BRAGA. Decisão principal: 239 Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 13.- Mandado de Segurança - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio 9001927-89.2024.8.23.0000 Augusto Martins Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Impetrante: INOVAR CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA. Impetrado: JUIZO DE DIREITO DO 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 454 - Extinção - Indeferimento da petição inicial, atribuído à(s) parte(s) INOVAR CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA - Unânime. 14. 0800042-19.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: ANA SANTANA SALDANHA MAIA REIS. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANA SANTANA SALDANHA MAIA REIS - Unânime. 15. 0823937-57.2023.8.23.0010- Recurso Inominado- Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Recorrido: VIAÇÃO CIDADE DE BOA VISTA LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA - Unânime. 16. 0817700-75.2021.8.23.0010- Recurso Inominado Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: KENNEDY PEREIRA DA SILVA. Recorrido: INSTITUTO AOCP, Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KENNEDY PEREIRA DA SILVA - Unânime. 19.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator original: 0843189-12.2024.8.23.0010 Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Designado: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ERENILDE ALVES OLIVEIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. 20. 0841804-29.2024.8.23.0010Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: VANESIA RODRIGUES REIS. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 21.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar 0830790-48.2024.8.23.0010 Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Suspeição. Menção: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO.). Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Recorrido: WILAMAR ALMIRANTE DE ANDRADE representado(a) por EDILENE GONÇALVES ALMIRANTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 22. 0809610-10.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA - Unânime. 23.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar 0801475-72.2024.8.23.0010 Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ADEMAR LOIOLA MOTA JUNIOR. Decisão principal: 239 Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA Unânime. 24. 0819226-09.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DUZELIR DA SILVA CORREIA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DUZELIR DA SILVA CORREIA - Unânime. 25. 0800733-62.2024.8.23.0005- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Recorrente: RORAIMA ENERGIA S.A. Recorrido: CARLOS SILVA DUARTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RORAIMA ENERGIA S.A - Unânime. 26. 0822547-18.2024.8.23.0010- RecursoInominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Recorrente: MARCIO ELIAS COMOTI VITA FILHO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SHEWRE O HANA DA SILVA RODRIGUES - Unânime. 27. 0803120-35.2024.8.23.0010- Recurso Inominado -

Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CÍNTIA DA SILVA RIBEIRO. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CÍNTIA DA SILVA RIBEIRO - Unânime. 28. 0819463-43.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RAMONA DA COSTA PINTO. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAMONA DA COSTA PINTO - Unânime. 29. 0828774-24.2024.8.23.0010- Recurso Inominado Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Recorrente: Maisa de Sousa Lima. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUELI SOUSA PINTO - Unânime. 30. 0817210-48.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: YONARA CARLA PINHO DE MELO. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 31.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela 0822395-04.2023.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: THACYLA THALINE DE LIMA CAVALCANTE. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA, Recorrido: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THACYLA THALINE DE LIMA CAVALCANTE Unânime. 32. 0846846-59.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: MARIA ILDENÊ BATISTA MENDES. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 33. 0831525-81.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Recorrido: CLAITON DE OLIVEIRA SILVA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 34.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela 0842998-64.2024.8.23.0010 Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: MARCELLE ARIANA DE ARAÚJO SANTANA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 35. 0847248-77.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANA CLARA GUILHERME FIGUERA representado(a) por ANDREIA GUILHERME DE MORAES. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA CLARA GUILHERME FIGUERA representado(a) por ANDREIA GUILHERME DE MORAES. 36. 0822348-98.2021.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA - Unânime. 37. 0818537-62.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CARLA HELENA MENEZES DE OLIVEIRA. Recorrido: NORTH FIT BRASIL HOLDING LTDA, Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLA HELENA MENEZES DE OLIVEIRA - Unânime. 38. 0835735-15.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ialla Duarte Costa. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ialla Duarte Costa - Unânime. 39. 0833401-76.2021.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: MARLIANE TRINDADE TORRES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (JULGAMENTOEM BLOCO IRDR). 40. 0829669-82.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ELMIZIA DE SOUZA ALMEIDA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudança para a nova sistemática de julgamento no Projudi.). 41. 0833056-08.2024.8.23.0010Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: VALERIA ALEJANDRA CORDOVA ESPEJO. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudança para a nova sistemática de julgamento no Projudi.). 42. 0843716-95.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RAFAELA JACOMINI MARTINS. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA, Recorrido: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Portaria nº 03/2019. Pedido de sustentação oral no EP 25). 43. 0800188-60.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: FLEDSON PEREIRA DA COSTA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Portaria nº 03/2019. Pedido de sustentação oral no EP 17). 44. 0800048-26.2024.8.23.0047- Recurso Inominado Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: ANTONIA ALVES CARNEIRO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Portaria nº 03/2019. Pedido de sustentação oral no EP 24). 45.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio 0800175-61.2024.8.23.0047 Augusto Martins Neto. Recorrente: ELIANE DA CONCEIÇÃO LIMA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Portaria nº 03/2019. Pedido de sustentação oral no EP 21). 46. 0848240-04.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO C6 S.A.Recorrido: MISSILENE COSTA DE SOUSA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Portaria nº 03/2019. Pedido de sustentação oral no EP 17). 47. 0800090-75.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: MARIA APARECIDA PATRICIO DO NASCIMENTO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Portaria nº 03/2019. Pedido de sustentação oral no EP 21). Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Lena Lanusse Duarte Bertholini, secretário(a) da Turma Recursal de Boa Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente