1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 33ª Sessão Ordinária – em 26.10.2017.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.808890-5 - BOA VISTA/RR EMBARGANTES: FRANCISCO PAULO LUCENA CABRAL E OUTRA ADVOGADO: DR. RONALDO MAURO COSTA PAIVA – OAB/RR Nº 131-N EMBARGADA: VIVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADA: DRA. MARIANA DE MORAES SCHELLER – OAB/RR Nº 405-A RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA
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EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001328-0 - BOA VISTA/RR *MP 1º EMBARGANTE / 2º EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 2º EMBARGANTE / 1º EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADA: DRA. ERIKA SEFFAIR RIKER – OAB/AM Nº 7735 RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA
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3. |
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000949-2 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS AGRAVADO: BIG TRADING E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: DR. LUIS EDUARDO PESSOA PINTO – OAB/AM Nº 922-A RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA
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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002199-2 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: THALES ARAÚJO DA CUNHA ADVOGADO: GETÚLIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ FILHO – OAB/RR Nº 645 AGRAVADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: RONALD ROSSI FERREIRA – OAB/RR Nº 467 RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA
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5. |
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001495-7 - BOA VISTA/RR *MP AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 1º AGRAVADO: JEAN HARLEY RODRIGUES ADVOGADO: DR. DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº 550 2º AGRAVADO: JOSÉ FILHO DE SOUZA MEDEIROS ADVOGADO: DR. FREDERICO SILVA LEITE – OAB/RR Nº 514-N 3º AGRAVADO: SEVERINO BRÍGLIA FILHO ADVOGADO: DR. FREDERICO SILVA LEITE – OAB/RR Nº 514-N RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI 1ª TURMA
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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001762-0 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: STELA MARIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADOS: DR. PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO E OUTROS – OAB/RR Nº 598 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: DR. MAURO PAULO GALERA MARI – OAB/RR Nº 424-A RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI 1ª TURMA SUSPEITO DES. CRISTÓVÃO SÚTER
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7. |
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002116-6 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADA: DRA. CÍNTIA SCHULZE – OAB/RR Nº 960 AGRAVADO: GENIVALDO LOPES VIANA RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA
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8. |
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001768-5 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. EDUARDO DANIEL LAZARTE MORON – OAB/RR Nº 517-P AGRAVADA: ADRIANA BRIGLIA FERREIRA ALCÂNTARA ADVOGADO: DR. MANOEL JORGE RIBEIRO ARAÚJO – OAB/DF Nº 20354-N RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA
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9. |
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001858-4 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: EZEQUIAS MAGALHÃES AMORIM ADVOGADO: ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO – OAB/RR Nº 510 AGRAVADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA
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10. |
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.819703-7 - BOA VISTA/RR APELANTE: BENTO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: DR. JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL – OAB/RR Nº 356-B APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: DR. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE Nº 23255-N RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA
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11. |
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.707956-3 - BOA VISTA/RR -a APELANTE: ALEXANDRE DE JESUS TRINDADE ADVOGADOS: DRA. ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA E OUTRO – OAB/RR Nº 544-N APELADO: GERCINO RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR ADVOGADOS: DRA. ROSA LEOMIR BENEDETI GONÇALVES e Outro – OAB/RR Nº 561-N RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.818782-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: JOSÉ ALVES BRASIL ADVOGADO: JOHNSON ARAÚJO PEREIRA – OAB/RR Nº 105-B APELADA: FAMA – FEDERAÇÃO DAS UNIMEDES DA AMAZÔNIA ADVOGADO: MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS – OAB/RR Nº 333-A RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA
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13. |
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.808798-0 - BOA VISTA/RR APELANTE: ROMERO JUCÁ FILHO ADVOGADO: DR. EMERSON LUIZ DELGADO GOMES – OAB/RR Nº. 285-N APELADO: TELMÁRIO MOTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR. BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº. 1131-N RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA VOTO-VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO
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14. |
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.802352-7 - BOA VISTA/RR APELANTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RORAIMA – BOVESA ADVOGADO: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO – OAB/RR Nº 264-N APELADA: L. M. S. PERIM – ME ADVOGADO: DR. WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 784-N RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.829125-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: JANAINA LEITE DA SILVA Advogada: Dra. ELÂNIA CRISTINA FONSECA DO NASCIMENTO – OAB/RR nº 973-N APELADA: ESTÁCIO ATUAL – FACULDADE ESTÁCIO DA AMAZÔNIA ADVOGADA: DRA. MARLI RODRIGUES MONTEIRO – OAB/RR Nº 955-N RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.921729-6 - BOA VISTA/RR 1º APELANTE / 2º APELADOAPELADO: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: DR. RUBENS GASPAR SERRA – OAB/SP Nº 119859-N 2º APELANTE / 1º APELADO: EDIMAR DE MATOS COSTA ADVOGADO: DR. ALESSANDRO ANDRADE LIMA – OAB/RR Nº 677-N RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA IMPEDIDO DES. MOZARILDO CAVALCANTI
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 0060.13.700769-0 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR APELANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. TADEU PEIXOTO DUARTE – OAB/RR Nº 722-N APELADA: GIRLENE RODRIGUES DA CRUZ ADVOGADO: DR. VALDENOR ALVES GOMES – OAB/RR Nº 618-N RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA 2ª TURMA
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.813096-5 - BOA VISTA/RR APELANTE: RONIVALDO RODRIGUES LOPES ADVOGADOS: DRA. NEIDE INÁCIO CAVALCANTE E OUTROS – OAB/RR Nº 602 APELADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – OAB/RR Nº 377-N RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.837544-6 - BOA VISTA/RR APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: DRA. THICIANE GUANABARA SOUZA – OAB/DF Nº 22209-N APELADO: ERNANI MENDES COELHO ADVOGADO: DR. MARCO ANTÔNIO SALVIATO FERNANDES NEVES – OAB/RR Nº 205-B RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047.15.800667-7 - RORAINÓPOLIS/RR APELANTE: O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. JAIME GUZZO JÚNIOR – OAB/RR Nº 330-B APELADA: ANGELA MÁRCIA LIMA ALVES DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.801879-5 - BOA VISTA/RR 1º APELANTE / 2º APELADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – OAB/RR Nº 377-N 2º APELANTE / 1º APELADO: CARLOS OLIMPIO MELO DA SILVA ADVOGADA: DRA. MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS – OAB/RR Nº 008-N RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.827648-4 - BOA VISTA/RR *MP APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: KRISHLENE BRAZ ÁVILA APELADO: FABIANO MAC DONALD DE ALMEIDA ADVOGADA: LARISSA BAÚ TRASSATO – OAB/RR Nº 1121-N RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.822075-5 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 1º APELADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO 2ª APELADA: MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO ADVOGADO: RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA – OAB/RR Nº 317-A 3ª APELADA: MARIA TEREZA SAENZ SURITA ADVOGADO: EMERSON LUIS DELGADO GOMES – OAB/RR Nº 285-N RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA
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24. |
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010.15.806544-0 - BOA VISTA/RR AUTOR: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA RÉU: IRONI DA ROSA PADILHA ADVOGADO: LEONARDO PADILHA ALMEIDA – OAB/RR Nº 1012-N RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 16.11.2017
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)