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Campanha contra o abuso sexual infantil vai até o dia 18
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A Lei de Acesso a Informações
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As fontes da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança
Campanha contra o abuso sexual infantil vai até o dia 18
No dia nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, a Comissão Estadual de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescentes vai realizar a campanha ‘Faça bonito - Proteja nossas crianças e Adolescentes’, com o objetivo de diminuir a exploração sexual infantil.
Até o dia 18, membros d...
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A Lei de Acesso a Informações
LUPERCINO NOGUEIRA*
Não estranhem daqui a alguns dias o uso intensivo da sigla LAI. Significa Lei de Acesso a Informações Públicas (Lei 12.527/11), que entra em vigor no próximo dia 16 de maio e que permitirá ao cidadão consultar documentos públicos. Tem o objetivo de dar publicidade e transparência aos atos da administração pública federal...
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As fontes da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança
O tema do ensaio de hoje foi desenvolvido no feriado do dia mundial do trabalho [1], na cidade de Belém [2]. Não visitava a capital paraense desde 2005. Lembro-me bem da minha última estada na cidade conhecida como a Metrópole da Amazônia [3]. Lá estive, quando dirigia o Tribunal de Jus... Leia Mais
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