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Ata da 10 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 10 de março de 2025. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Mozarildo Monteiro Cavalcanti no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Cristóvão José Suter Correia Da Silva, Almiro José Mello Padilha, Erick Cavalcanti Linhares Lima, Elaine Cristina Bianchi, Luiz Fernando Castanheira Mallet, Tânia Maria Brandão Vasconcelos e Mozarildo Monteiro Cavalcanti cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0821392-14.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Apelante: F.A.d.S.d.M.d.F.Apelado: G.D.Q.V. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) F.A.d.S.d.M.d.F. - Unânime. 2. 0802420-93.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, Apelado: ESPÓLIO DE ANTONIO ALVES FIGUEREDO representado(a) por YELITZA DEL VALLE GONZLEZ. Apelado: BANCO DO BRASIL SA, Apelado: ESPÓLIO DE ANTONIO ALVES FIGUEREDO representado(a) por YELITZA DEL VALLE GONZLEZ. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 3. 0009574-70.2001.8.23.0010/1 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: CLODIR DE MATOS FILGUEIRAS, Apelado: C. M. F. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, Apelado: CLODIZ DE MATOS FILGUERAS FILHO. Adiado. 4. 0833959-14.2022.8.23.0010/1 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Apelante: RAIANE NAYARA BARBOSA PACHECO. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 5. 0807957-36.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: MOISES MAIA DE SOUZA. Apelado: Nova Aliança Negociações Financeiras. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 6. 0826374-42.2021.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Apelante: THAYNA MAGALHÃES BICHARA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 7. 0837243-64.2021.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: ROSIMEIRE BARBOSA COSTA DOS SANTOS. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 8. 0811960-68.2023.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator original: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Agravante: JOAO FIRMINO MESQUITA. Agravado: FAZENDA VISTA MONTANHA LTDA representado(a) por STEPHAN SIDLER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO FIRMINO MESQUITA. 9. 9002048-54.2023.8.23.0000/2 - Agravo - Câmara Cível. Relator original: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Agravante: ELIETE FERNANDES TAVARES. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAMÁZIO DOMINGUES TAVAREZ. 10. 0836836-24.2022.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: IRENE RIBEIRO LEITE DOS SANTOS. Agravado: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RORAIMA LTDA representado(a) por ERNI SCHAEDLER. Adiado. 11. 0829012-77.2023.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator original: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Agravante: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Agravado: EMERSON DIEGO LOURENÇO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. 12. 0800089-85.2023.8.23.0060/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator original: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Agravante: MIGUEL BIARA DE SOUZA. Agravado: EDUARDA BASTOS CORDEIRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MIGUEL BIARA DE SOUZA. 13. 0839259-20.2023.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator original: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Agravante: HOSPITAL LOTTY LTDA. Agravado: ANA LUÍZA GOMES DE OLIVEIRA representado(a) por LINSNEYRE IDIEINE RODRIGUES DE OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HOSPITAL LOTTY LTDA. 14. 9000981-20.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: A.L.D.E.D.R.Agravado: M.P.D.T.D.1.R., Agravado: M.P.D.E.D.R. Adiado. 15. 0810202-20.2024.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator original: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Agravante: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Agravado: CLARA DE ALBUQUERQUE E SILVA representado(a) por ELVIRA ALEIRA DA FONSECA E SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. 16. 0825227-15.2020.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: CONCEICAO CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA representado(a) por FRANCISCA MARIA RODRIGUES FARIAS GARCIA. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Pedido de vista por: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. 17. 0816184-54.2020.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: STYANE DE MELO BARBOSA CORREA - ME. Apelado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) STYANE DE MELO BARBOSA CORREA - ME - Unânime. 18. 0807434-97.2019.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: CARLYSANDRA PINHO RODRIGUES. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: MARIA ANTONIA SOUZA BEZERRA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALESSANDRO ANTÔNIO FORTUNATO - Unânime. 19. 0824983-52.2021.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: 4W NET ES TELECOMUNICAÇÃO EIRELI representado(a) por CAMILA SILVA DE OLIVEIRA. Apelado: RORAIMA ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) 4W NET ES TELECOMUNICAÇÃO EIRELI representado(a) por CAMILA SILVA DE OLIVEIRA - Unânime. 20. 0800810-44.2023.8.23.0090/2 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: MARCELO VALLADÃO DE LIMA. Agravado: MICHIKO YAMASHITA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARCELO VALLADÃO DE LIMA - Unânime. 21. 0822006-19.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: TEOFILO VULCZAK. Apelado: FRANCISCO CARLOS FERRUZZI GARCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEOFILO VULCZAK - Unânime. 22. 0800613-69.2019.8.23.0045/1 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CHB - Companhia Hipotecária Brasileira - Unânime. 23. 0831248-65.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Apelado: CLOTILDES GONCALVES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 24. 9002092-39.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: JAMY RODRIGUES GUIMARAES. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAMY RODRIGUES GUIMARAES - Unânime. 25. 0825158-12.2022.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: VALDEISA SOUSA PINTO, Apelado: JORGE TATISON DA SILVA COSTA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 26. 0829661-52.2017.8.23.0010/2 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: MARINEIDE DA CRUZ SOARES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 27. 0800950-81.2021.8.23.0047 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: CHARLE LIMA DOS SANTOS representado(a) por EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ (Adesivo). Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ARLINDO BARBERINO DA CRUZ NETO representado(a) por EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - Unânime. 28. 0826453-50.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MARCOS OLIVEIRA EVANGELISTA. Apelado: BANCO SANTANDER S/A, Apelado: BANCO DO BRASIL S.A., Apelado: NU FINANCEIRA S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: Banco Crefisa S/A, Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: BANCO INTERMEDIUM S/A, Apelado: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS OLIVEIRA EVANGELISTA - Unânime. 29. 0845169-28.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ALIANCA BRASIL SEGUROS. Apelado: RORAIMA ENERGIA S.A. Adiado. 30. 0807049-76.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Apelado: RORAIMA ENERGIA S.A. Adiado. 31. 0818462-57.2022.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: LIDIANE EVANGELISTA GALVÃO. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LIDIANE EVANGELISTA GALVÃO - Unânime. 32. 0800431-04.2024.8.23.0047 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR representado(a) por ALESSANDRO DALTRO SOUSA. Apelado: OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR, Apelado: J C M COMERCIO E SERVIÇOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR representado(a) por ALESSANDRO DALTRO SOUSA - Unânime. 33. 0801771-17.2023.8.23.0047 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Apelado: Câmara Municipal de Rorainópolis, Apelado: EDIVAM IVO. Retirado de pauta. 34. 0806056-33.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: RICCA COMERCIO LTDA EPP. Apelado: DISTRIBUIDORA PONTAL DA SERRA LTDA representado(a) por TYRONE JOSÉ PEREIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RICCA COMERCIO LTDA EPP - Unânime. 35. 0826337-78.2022.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: JOSE LIMA DE SOUZA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE LIMA DE SOUZA - Unânime. 36. 0807043-40.2022.8.23.0010/1 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: JOSÉLIA DE SOUSA DA SILVA representado(a) por SUELLEN DOS SANTOS LIMA. Apelado: CASADIO & CIA LTDA representado(a) por IOLE MARIA CASADIO FERNANDES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉLIA DE SOUSA DA SILVA representado(a) por SUELLEN DOS SANTOS LIMA - Unânime. 37. 0815617-23.2020.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: AMILTON FERREIRA DE MOURA. Apelado: ROMERO ANTONHY CRUZ CHUNG TIAM FOOK. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMILTON FERREIRA DE MOURA - Unânime. 38. 0828772-88.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: LEANDRIS CELESTE ALEMÁN MOTA. Apelado: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEANDRIS CELESTE ALEMÁN MOTA - Unânime. 39. 8000008-67.2024.8.23.0005 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: PEDRO PAULO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 40. 0834427-12.2021.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: SIVANILDO NASCIMENTO DE HOLANDA, Apelado: FRANCISCO IVANILDO de HOLANDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 41. 0112165-71.2005.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: Engecenter Engenharia LTDA representado(a) por PAULO ROBERTO DE MATOS CAMPOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 42. 0807949-59.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: POLO MULTIMARCAS SERVIÇOS LTDA. Apelado: JEFFERSON SERGIO SOUZA SOARES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) POLO MULTIMARCAS SERVIÇOS LTDA - Unânime. 43. 0805680-47.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MIGUEL DA SILVA BELIDO representado(a) por RAQUEL DA SILVA BELIDO. Apelado: UNIMED CUIABÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MIGUEL DA SILVA BELIDO representado(a) por RAQUEL DA SILVA BELIDO - Unânime. 44. 0803447-48.2022.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: CATARINA VERAS MELVILLE. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) CATARINA VERAS MELVILLE - Unânime. 45. 0840373-91.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: MANUEL IVAN RIBEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 46. 0800828-77.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: T.V.R.S.Apelado: L.D.B.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) T.V.R.S. - Unânime. 47. 0810356-38.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ANGEL KAROLLAYNE DA SILVA CRUZ representado(a) por ANTONIA SILVA CRUZ. Apelado: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGEL KAROLLAYNE DA SILVA CRUZ representado(a) por ANTONIA SILVA CRUZ - Unânime. 48. 0807005-57.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: MARIA LAUANY LEAL COSTA. Apelado: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA LAUANY LEAL COSTA - Unânime. 49. 0800084-97.2024.8.23.0005 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: MARIA MARLENE MONTEIRO DE CARVALHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 50. 0800156-84.2024.8.23.0005 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: MARIA MARLENE MONTEIRO DE CARVALHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 51. 0806590-74.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado: MARIA CECILIA FERREIRA ALBUQUERQUE representado(a) por GLEYCIANE DE SOUZA FERREIRA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 52. 0844748-04.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: E.L.D.S.R.Apelado: L.C.D.S.R. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.L.D.S.R. - Unânime. 53. 0811244-75.2022.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - Unânime. 54. 0800976-16.2020.8.23.0047 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: HENRIQUE SERGIO BRIGIDO. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A., Apelado: KUMER E CIA LTDA, Apelado: DIAS E COSTA COMERCIO E SERVICOS ou COSTA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIA, Apelado: AGRONAPE AGRONOMIA E PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO LTDA. Decisão principal: 461 - Extinção - Ausência das condições da ação, atribuído à(s) parte(s) HENRIQUE SERGIO BRIGIDO - Unânime. 55. 0821026-38.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: MARIA LURDE DA SILVA. Apelado: BANCO SAFRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA LURDE DA SILVA - Unânime. 56. 0824661-32.2021.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Apelado: MARIA NAZARE DA SILVA, Apelado: ESPOLIO DE JOSE IVANILDO DE SOUZA PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER - Unânime. 57. 9001710-46.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: ROBERTO FERNANDES DO NASCIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 58. 9001720-90.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: J.C.V.Agravado: M.F.D.S.J. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) J.C.V. - Unânime. 59. 9002228-36.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: EZEQUIEL SAMPAIO. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EZEQUIEL SAMPAIO - Unânime. 60. 9002323-66.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: M.L.E.M.Agravado: C.M. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.L.E.M. - Unânime. 61. 9002410-22.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: RAIMUNDA FERREIRA ALVES. Agravado: BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A., Agravado: BANCO PAN S.A., Agravado: Banco Itaú Consignado S.A., Agravado: BANCO BMG SA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA FERREIRA ALVES - Unânime. 62. 9002422-36.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: EDIVALDO BATISTA BARBOSA. Agravado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDIVALDO BATISTA BARBOSA - Unânime. 63. 9002428-43.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Agravante: FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO. Agravado: GENIVAL NICACIO DA SILVA, Agravado: ROSINALVA BATISTA DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO - Unânime. 64. 9002462-18.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: MUNICIPIO DE CARACARAI - RR. Agravado: COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA - CERR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE CARACARAI - RR - Unânime. 65. 9002474-32.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: ANA MARIA GARCIA PINHEIRO. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO CAVALCANTE PINHEIRO - Unânime. 66. 9002484-76.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 67. 9002687-38.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: M.D.G.D.S.L.Agravado: L.S.J., Agravado: O.S. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.G.D.S.L. - Unânime. 68. 9000091-47.2025.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: ADF DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Agravado: FRANCISCO JOSMILDO DA COSTA LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADF DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Unânime. 69. 9002461-33.2024.8.23.0000 - Conflito de competência - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Suscitante: JUIZO DO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0. Suscitado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) JUIZO DO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - Unânime. 70. 9001502-62.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 71. 0802204-69.2022.8.23.0010/2 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: H. J. S. LUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 72. 9001635-07.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: FABIO DE SOUZA LEITE. Agravado: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FABIO DE SOUZA LEITE - Unânime. 73. 0801757-67.2022.8.23.0047/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: ANDREZA MATOS PARENTES. Agravado: ESTADO DE RORAIMA, Agravado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDREZA MATOS PARENTES - Unânime. 74. 0819940-03.2022.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Elaine Cristina Bianchi.). Agravante: ELIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. 75. 0844262-53.2023.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: GIOVANI BORTOLOSO. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GIOVANI BORTOLOSO - Unânime. 76. 9001165-73.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: TEYLOR COLARES FILGUEIRAS. Agravado: ESPOLIO DE GILBERTO DE ARAUJO SOBRINHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEYLOR COLARES FILGUEIRAS - Unânime. 77. 0831319-72.2021.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 78. 9001554-58.2024.8.23.0000/2 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: NUBIA CUNHA DE MATOS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO COELHO BARRETO - Unânime. 79. 0804775-13.2022.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: BANCO DO BRASIL S.A.Agravado: PAULO ALVES ANDRADE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 80. 0821340-18.2023.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: ARLETE ALVES DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 81. 9001176-05.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: JOZIEL VANDERLEI DA SILVA. Agravado: DIEGO DOS SANTOS FIGUEIREDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOZIEL VANDERLEI DA SILVA - Unânime. 82. 0835932-38.2021.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Elaine Cristina Bianchi.). Agravante: J. W. B. DA SILVA - ME representado(a) por DILZOMAR BATISTA DA SILVA. Agravado: POLIANA DEMÉTRIO COSTA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) J. W. B. DA SILVA - ME representado(a) por DILZOMAR BATISTA DA SILVA - Unânime. 83. 0834135-56.2023.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: RONALD BRASIL PINHEIRO. Agravado: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALD BRASIL PINHEIRO - Unânime. 84. 0800446-70.2020.8.23.0060/2 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: MAURÍCIO JOSÉ DUARTE DA SILVA. Agravado: GERALDO FRANCISCO DA COSTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURÍCIO JOSÉ DUARTE DA SILVA - Unânime. 85. 9002316-74.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: FLAVIO RICARDO LIMA DA SILVA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 86. 0831284-15.2021.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: ALDONINA BRASIL DIAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 87. 0828235-63.2021.8.23.0010/2 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Elaine Cristina Bianchi.). Agravante: ELENICE DE ALMEIDA RODRIGUES. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. 88. 9001799-69.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: CARLOS DE SOUZA SANTOS. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS DE SOUZA SANTOS - Unânime. 89. 0812008-27.2023.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: M.A.A.D.P.Agravado: A.B.M.D.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.A.A.D.P. - Unânime. 90. 0721468-16.2012.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: MAX BEZERRA DA COSTA. Adiado. 91. 9002108-90.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: OTÁVIO JOSÉ LUZ DAS NEVES. Agravado: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OTÁVIO JOSÉ LUZ DAS NEVES - Unânime. 92. 9001580-56.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: THAIS MATOS CARNEIRO. Agravado: CARLA CARINE GONÇALVES ROSA BAETA, Agravado: CARLEN PERSCH PADILHA, Agravado: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THAIS MATOS CARNEIRO - Unânime. 93. 9002038-73.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: RAFAEL DE ALMEIDA IZIDORIO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 94. 0824607-95.2023.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: HANS HELLEBRANDT. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 95. 0841952-74.2023.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA. Agravado: MARIA DIVINA BEZERRA DE SOUSA, Agravado: RAIMUNDO LEONDRI DA COSTA MAIA, Agravado: MARCIO HENRIQUE AGUIAR DE LIRA, Agravado: MIRTHES OZARIAS DE ARAUJO, Agravado: THAIS MATOS CARNEIRO, Agravado: RAQUEL BORGES DA SILVA, Agravado: VILMA COELHO DA SILVA, Agravado: MARIA JOSE DA COSTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 96. 9002380-84.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Agravado: GABRIEL RAMOS DOS REIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 97. 0800580-39.2020.8.23.0047/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: BANCO DO BRASIL S.A.Agravado: JOELMA DE ARAUJO SILVA, Agravado: MADEIREIRA BOA VISTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 98. 9002478-69.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: WILSON PEREIRA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 99. 0817577-09.2023.8.23.0010 - Reexame Necessário - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Juizo Recorrente: JUIZO DO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZO DO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - Unânime. 100. 0800365-24.2024.8.23.0047 - Reexame Necessário - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Juizo Recorrente: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR, Recorrido: Instituto Alfa e Beto representado(a) por David Francisco dos Santos. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS - RR - Unânime. 101. 0810613-63.2024.8.23.0010 - Reexame Necessário - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Juizo Recorrente: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Recorrido: CARLOS ALBERTO BORGES DA SILVA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR - Unânime. EM MESA: 0830090-82.2018.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: VILMAR FRANCISCO MACIEL, Apelante: KAROLLYNE ALMEIDA MACIEL. Apelado: JOSÉ OLIVEIRA DE ARAÚJO. Adiado. 0815684-80.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Apelante: SHOPPING PÁTIO RORAIMA SPE S/A. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Apelante: SHOPPING PÁTIO RORAIMA SPE S/A. Adiado. Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

Ata da 7 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 24 de fevereiro de 2025. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Mozarildo Monteiro Cavalcanti no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Almiro José Mello Padilha, Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Elaine Cristina Bianchi, Erick Cavalcanti Linhares Lima e Cristóvão José Suter Correia Da Silva cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0806544-56.2022.8.23.0010/3 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: Torino Informática LTDA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Torino Informática LTDA - Unânime. 2. 9002370-40.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator original: Elaine Cristina Bianchi. Designado: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: VERANILCE DE SOUZA PONTES. Agravado: Banco Master S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VERANILCE DE SOUZA PONTES. 3. 0801455-04.2023.8.23.0047 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: LP EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.Apelado: VILMAR RODRIGUES, Apelado: REINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA, Apelado: VALDINICE SEBASTIANA DA SILVA ALMEIDA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LP EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. - Unânime. 4. 0829829-49.2020.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: WILLIAM EVANGELISTA DOS SANTOS DE ARAUJO. Apelado: GUILHERME FERNANDES CALDEIRA DE SOUSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WILLIAM EVANGELISTA DOS SANTOS DE ARAUJO - Unânime. 5. 0829049-17.2017.8.23.0010/1 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: WILSON LOPES JUNIOR. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: MAGNO PILLON DELLA FLORA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) HELLEN THAIS MACEDO BEZERRA (Adesivo) - Unânime. 6. 0810974-80.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: José Mauro Viana. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) José Mauro Viana - Unânime. 7. 0800972-30.2020.8.23.0030 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ISRAEL SALES DE SOUZA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: MARIA INÊS GOES PEREIRa. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: JUSCICLEIDE OLIVEIRA GOMES. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: MOISES BARBOSA CRUZ. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: FRANCINEUDO BEZERRA DE CARVALHO. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: FRANCIPAULO MESQUITA CARVALHO. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: MARIA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: DAMIAO MAXIMIANO DOS SANTOS. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: ALINE SANTOS DE CARVALHO. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: FRANCISCO DAS NEVES DA SILVA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: DANIEL HIDO CHAGAS DE SOUZA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: ELSAMAR ALVES DA SILVA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: LUANA RODRIGUES SAMPAIO DE CASTRO. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: ANDERSON MONTEIRO DA SILVA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEILTON GOMES DE SOUSA - Unânime. 8. 0702058-35.2013.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: CRISTIANO FURTADO DA SILVEIRA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANO FURTADO DA SILVEIRA - Unânime. 9. 0823720-14.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Apelado: VITOR TRAVASSOS FURTADO CHAVES representado(a) por ANNA PAULA MARQUES TRAVASSOS DE MELO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - Unânime. 10. 0840141-21.2019.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: AUTO POSTO ZERO HORA LTDA. Apelado: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AUTO POSTO ZERO HORA LTDA - Unânime. 11. 0839401-58.2022.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ISAAC SEBASTIAN ROJAS VELIZ. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: MICHAEL FERNANDO BANDEIRA MARTINS. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: ZORIBEL NAZARETH ROJAS VELIZ. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: MARIA ANDREINA VELIZ RODRIGUEZ. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA FERNANDA ROJAS VELIZ - Unânime. 12. 0809045-12.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: RAIMUNDA MESSIAS DAVID. Apelado: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA MESSIAS DAVID - Unânime. 13. 0822291-46.2022.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: H.L.V.B.Apelado: R.M.M.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) H.L.V.B. - Unânime. 14. 0819047-75.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: SARAH EMMANUELY BARBOSA CORREA representado(a) por PATRYCK ANDRESON RODRIGUES CORREA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: DAVI YURI BARBOSA CORRÊA representado(a) por PATRYCK ANDRESON RODRIGUES CORREA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PATRYCK ANDRESON RODRIGUES CORREA - Unânime. 15. 0818284-11.2022.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: J.L.R.D.N.Apelado: M.A.D.S.L. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.L.R.D.N. - Unânime. 16. 0815760-70.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Apelante: E.J.D.S.P.Apelado: M.S.P.P. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.J.D.S.P. - Unânime. 17. 0804669-17.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: JAYNE LUCENA ANDRADE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 18. 0809934-97.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: RAYLA MARTINS DA SILVA. Apelado: PALOMA HENDREK PAIVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAYLA MARTINS DA SILVA - Unânime. 19. 0800106-58.2024.8.23.0005 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: BANCO SANTANDER S/A. Apelado: MARIA DA PAZ MONTEIRO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER S/A - Unânime. 20. 0823073-53.2022.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: VANDA LIMA NOGUEIRA. Apelado: André Fumiere, Apelado: DIANELENE GERVASONI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANDA LIMA NOGUEIRA - Unânime. 21. 0814139-09.2022.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: LEO MARTINS DO CARMO NASCIMENTO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANDECIR DE SOUZA PERES - Unânime. 22. 0817715-78.2020.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: LOURENO MONTANHA, Apelado: NILSE LUZIA LORENZE MONTANHA, Apelado: CASSIANO LORENZE MONTANA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 23. 0818536-77.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: R.D.S.P.Apelado: A.L.T.A. Retirado de pauta. 24. 0816728-81.2016.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado: NARCISA PINTO DA COSTA LOPES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 25. 0822888-44.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Apelado: MARLENE SILVA SOUSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 26. 0800419-82.2023.8.23.0060 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: Ismael Silveira Chaves. Apelado: NARCISO SANTOS SILVA, Apelado: RAIMUNDO LIARTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ismael Silveira Chaves - Unânime. 27. 0833881-49.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: MARTA MARIA ADJAFRE PINHEIRO. Apelado: JOSE MARIA CRUZ TUPINAMBA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARTA MARIA ADJAFRE PINHEIRO - Unânime. 28. 0800687-39.2023.8.23.0060 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: OZIEL SANTOS CHAVES. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OZIEL SANTOS CHAVES - Unânime. 29. 0843269-10.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: T.B.G.N. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.R.N. - Unânime. 30. 0807386-36.2022.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A. Apelado: Wellington Rabelo Lopes, Apelado: KAREN TAINA OLIVEIRA DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A - Unânime. 31. 0822682-30.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante: RAIMUNDA NONATA RODRIGUES NOIA. Apelado: BANCO RCI BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA NONATA RODRIGUES NOIA - Unânime. 32. 0842575-07.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: ANDREA DO CARMO FREITAS. Retirado de pauta. 33. 0831882-61.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: BANCO HONDA S/A.Apelado: DIERCE FRANCO DA SILVA. Pedido de vista por: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. 34. 0825541-63.2017.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BRADESCO S.A.Apelado: J E VIANA FARIAS ME, Apelado: JOÃO EVANGELISTA VIANA FARIAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO S.A. - Unânime. 35. 0817395-91.2021.8.23.0010/1 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: IRENI FELÍCIO DA SILVA. Apelado: Banco BMG S.A. Pedido de vista por: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. 36. 0828568-10.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: REGINALDO FERNANDES DE SOUSA. Apelado: JOAO BATISTA SOARES DO REGO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) REGINALDO FERNANDES DE SOUSA - Unânime. 37. 0814229-95.2014.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BRADESCO S.A.Apelado: M PORCARO ME, Apelado: MARIO PORCARO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO S.A. - Unânime. 38. 0800435-55.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 39. 0822609-58.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: SIMONE PEREIRA BARBOSA. Apelado: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIMONE PEREIRA BARBOSA - Unânime. 40. 9001768-49.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A. Agravado: ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE RORAIMA, Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A - Unânime. 41. 9001837-81.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA. Agravado: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos, Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA - Unânime. 42. 9002069-93.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: AMADEU MENANDRO DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 43. 9002369-55.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: MARIA IVA SOUZA CASTRO. Agravado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA IVA SOUZA CASTRO - Unânime. 44. 9002383-39.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Agravante: AUCIMAR DA SILVA SOUZA. Agravado: LEANDRO PEREIRA DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AUCIMAR DA SILVA SOUZA - Unânime. 45. 9002413-74.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: s.c.n.Agravado: E.A.D.S. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) s.c.n. - Unânime. 46. 9002417-14.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: I E F COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Agravado: ANA LUIZA DE ANDRADE AZEVEDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) I E F COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Unânime. 47. 9002560-03.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: SPECIAL SAÚDE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 48. 9002573-02.2024.8.23.0000 - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: ANTONIO CARLOS KIMAK. Agravado: Wender de Moura Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO CARLOS KIMAK - Unânime. 49. 9000006-61.2025.8.23.0000 - Conflito de competência - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Suscitante: JUIZO DO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0. Suscitado: JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE ALTO ALEGRE. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) JUIZO DO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - Unânime. 50. 9000094-02.2025.8.23.0000 - Habeas Corpus - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impetrante/Paciente: E.D.S.Coator: J.D.D.D.1.V.D.F.D.C.D.B.V.-.R. Decisão principal: 443 - Concessão - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) E.D.S. - Unânime. 51. 0826333-07.2023.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: VANUSA PANTOJA DE ARAUJO. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VANUSA PANTOJA DE ARAUJO - Unânime. 52. 0800276-86.2023.8.23.0030/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: DAYLANY PINHEIRO LOPES. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta. 53. 0825775-35.2023.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: MARLICE DE HOLANDA BESSA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 54. 0800907-19.2022.8.23.0045/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: GLEYDE ADREYNA DE SOUSA. Agravado: ANA PAULA VENZEL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GLEYDE ADREYNA DE SOUSA - Unânime. 55. 0800662-04.2021.8.23.0090/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: JEUKSON MAGALHÃES DE PINHO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDVAL JOSÉ BRASIL DE PINHO - Unânime. 56. 0800967-89.2022.8.23.0045/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: ARNALDO AMBROSIO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEREZA DA SILVA - Unânime. 57. 0831929-69.2023.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: M.D.B.V.-.R.Agravado: I.M.D.C. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. 58. 0823666-82.2022.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: JONAS CASTRO NASCIMENTO. Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JONAS CASTRO NASCIMENTO - Unânime. 59. 9002092-39.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: JAMY RODRIGUES GUIMARAES. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. 60. 9002351-34.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: MARCELO A. GUIMARAES ROTH AGROPECUARIA LTDA representado(a) por MARCELO AUGUSTO GUIMARAES ROTH. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EXCELSIOR - TRANSPORTES E SERVIÇOS AGRÍCOLAS - EIRELLI - ME representado(a) por ARNOLD HENDRIKUS SALOMONS - Unânime. 61. 0810847-79.2023.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: FRANGONORTE-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Agravado: A APURAR. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) FRANGONORTE-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Unânime. 62. 0826902-86.2015.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: KELRY SILVA DOS SANTOS. Agravado: DEMILSON CESAR PEROBELLI. Retirado de pauta. 63. 0817728-38.2024.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: FRANCINETE DE SOUSA SAMPAIO. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FRANCINETE DE SOUSA SAMPAIO - Unânime. 64. 9001658-50.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA, Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 65. 0828697-93.2016.8.23.0010/2 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: OZENILTON DA SILVA CRUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 66. 0803643-18.2022.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: MARIA LUIZA SABINO FEITOSA. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA LUIZA SABINO FEITOSA - Unânime. 67. 0817207-64.2022.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Agravado: Inês Dresch. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - Unânime. 68. 0720588-24.2012.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: JOSE DUTRA DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. EM MESA: 0802196-92.2022.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: RAFAEL ALVES PAIVA. Apelado: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Adiado. 0803805-13.2022.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: ERIC FALCON SALGADO. Apelado: LETICE LIMA FALCON. Retirado de pauta. 0806669-58.2021.8.23.0010/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: VALDIRENE FRANCO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA. Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.