.

Ata da 11 ª sessão ordinária da(s) Turma Recursal de Boa Vista do Estado De Roraima, realizada ao(s) 28 de abril de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência, em exercício, do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI – 3º Membro, no(a) PROJUDI TURMA RECURSAL- JULGAMENTO ELETRÔNICO, participam os(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito, como vogal, BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO – 2º Membro e CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO – 1º Membro Interino, cuja participação se deu nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Ausentes, justificadamente, os Senhores Juízes de Direito PHILLIP EUCLYDES CALIL FILHO – 2º BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO – 3º Suplente e Suplente. Secretariada pelo(a) bel. Lena Lanusse Duarte Bertholini, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0800346-18.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: DANIELA OLIVEIRA COSTA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 2. 0800205-96.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: GILMAR DA SILVA MENDONÇA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 3. 0800209-36.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: ROSANGELA PESSOA SIQUEIRA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 4. 0800160-92.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: CLECIANA DO NASCIMENTO LOPES. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 5. 0800196-37.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: FRANCISCO SOUZA DUARTE FILHO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 6. 0819108-33.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Recorrido: ESLYNE DANIELLA DOS SANTOS RIBEIRO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 7. 0802053-55.2023.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: VANESSA DA SILVA SOARES. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 8. 0800242-26.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: JAILSON BATISTA DE SOUZA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 9. 0800050-54.2024.8.23.0060 0803275-38.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: TEOFILO VULCZAK. Recorrido: LUCAS LIMA MACEDO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 10.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna 0822203-37.2024.8.23.0010 Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: RAQUEL REIS RIBEIRO. Recorrido: OLALIA ARAUJO BRAGA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 11.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: ADELE SALOMÃO DE OLIVEIRA, Recorrente: ISADORA SALOMÃO BENTO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A., Recorrido: Curso de idiomas CCAA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 12. 0824379-86.2024.8.23.0010Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: VERONICA DE MELO MOURA, Recorrido: MARIA DE JESUS LOPES DE MELO, Recorrido: JANDERSON JUNHO DOS REIS BARBOSA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 13.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna 0814955-54.2023.8.23.0010 Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: Hennara Eduarda de Oliveira Paiva. Recorrido: ESTADO DE0813809-75.2023.8.23.0010 RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 14.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Raylane Paula Carvalho Santiago. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 15. 0808164-35.2024.8.23.0010- Apelação Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Apelante: DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE. Apelado: ROBSON DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE - Unânime. 16.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio 0802069-09.2023.8.23.0047 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: LOURIVAL XAVIER DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR - Unânime. 17.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio 0832784-14.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Recorrido: LEDA BERREDO DOS SANTOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 18. 0801626-24.2024.8.23.0047Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Recorrido: CLAUDIO RICARDO PACHECO DA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). 19. 0846265-44.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator original: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Designado: Daniela Schirato. Recorrente: ARQUIMIDES MOYANO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio 20. 0801768-28.2024.8.23.0047 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: LEANE ALVES BRITO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEANE ALVES BRITO - Unânime. 21. 0822643-33.2024.8.23.0010- Recurso Inominado Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GUILHERME WESCLEY SOARES LEITÃO, Recorrente: VANDERLÉA SOARES DE SOUZA. Recorrido: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 22.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela 0809649-41.2022.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: JECELINO CARDOSO CRUZ, Recorrido: MUNICÍPIO DO CANTÁ - RR, Recorrido: Alice Daiana dos Reis Oliveira, Recorrente: ROZILDA LIMA FRANCO. Recorrente: JECELINO CARDOSO CRUZ, Recorrido: MUNICÍPIO DO CANTÁ - RR, Recorrido: Alice Daiana dos Reis Oliveira, Recorrente: ROZILDA LIMA FRANCO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 23. 0834321-45.2024.8.23.0010Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: WESLEY EZEQUIEL SOBRAL MARINHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 24. 0801418-40.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: LUCIELE MIRANDA MEDEIROS. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 25. 0825992-44.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S/A. Recorrido: MAXIMUS AUGUSTUS OLIVEIRA LOBO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 26. 0844977-61.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.Recorrido: GERALDO HANDERSON MALINOWSKI DA SILVA, Recorrido: ALEX SANTOS MACEIO, Recorrido: JULIANA MONTEIRO LIMA, Recorrido: JHONARA DA SILVA CAVALCANTE. 0836229-40.2024.8.23.0010 Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de sustentação oral no EP 38). 27.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente:PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Recorrido: J A S MAIA EIRELI-ME representado(a) por JARDER ALESSON SANTOS MAIA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). EM MESA: 0832359-84.2024.8.23.0010- Recurso Inominado Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FABIO LIMA DA SILVA. Recorrido:

BANCO DO BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 0839812-33.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: MARIA DAS GRAÇAS A. DE LUCENA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 0839076-15.2024.8.23.0010- Recurso Inominado Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: FRANCISCO TARCISIO URBANO. Recorrido: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela 0846846-59.2024.8.23.0010 Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: MARIA ILDENÊ BATISTA MENDES. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 0811484-93.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Recorrente: ALZENIRA PEREIRA DA SILVA representado(a) por SANDRA PEREIRA DA SILVA. Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Recorrente: ALZENIRA PEREIRA DA SILVA representado(a) por SANDRA PEREIRA DA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 0832506-47.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PEDRO LEONARDO LINS BATISTA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA, Recorrido: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO LEONARDO LINS BATISTA Unânime. 0841357-41.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ELINEUDE SOUSA BARROS. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 0817210-48.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: YONARA CARLA PINHO DE MELO. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 0838414-51.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: Jéssica Milanez Tosin Lima. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 0829510-76.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JUCELY MARIANA OLIVEIRA DE SOUSA. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 0813559-47.2020.8.23.0010Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ALUISIO ANTONIO DE QUEIROZ. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 0809355-52.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANTONIO NONATO GOMES DE MORAIS. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela 0824088-23.2023.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EDUARDA RODRIGUES DOS SANTOS. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 0839814-03.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: JOSILENILDA CRUZ CADETE. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: CláudioRoberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 0841804-29.2024.8.23.0010Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: VANESIA RODRIGUES REIS. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela 0831525-81.2024.8.23.0010 Schirato. Recorrente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Recorrido: CLAITON DE OLIVEIRA SILVA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 0833588-79.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: PATRICIA SOUSA COSTA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela 0844724-73.2024.8.23.0010 9000054-20.2025.8.23.0000 Schirato. Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Recorrido: AMAURI RAMOS BALMANTE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR. Recorrido: LUCIELE FERREIRA DE SOUZA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 0819234-83.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FABÍOLA CRISTINA GIBSON ALVES. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 0842062-39.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: JACIARA LEONOR COELHO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Portaria nº 03/2019. Pedido de sustentação oral no EP 18). 8000206-89.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: JOAO NEWTON SEABRA DE SOUZA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 0840741-66.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: CHARLES CARNEIRO VERDOLIN. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Portaria nº 03/2019. Pedido de sustentação oral no EP 14). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela 0841725-50.2024.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.Recorrido: AFONSO HUDSON MACHADO PINTO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 0827997-39.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: SAMUEL DIAS DE OLIVEIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 0818661-45.2023.8.23.0010- Recurso Inominado- Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CRISTIANO MASCARENHAS DA SILVA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Lena Lanusse Duarte Bertholini, secretário(a) da Turma Recursal de Boa Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente