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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 43 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 15 de julho
de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Luiz Fernando Castanheira Mallet, Tânia Maria Brandão
Vasconcelos, Mozarildo Monteiro Cavalcanti, Almiro José Mello Padilha, Erick Cavalcanti Linhares
Lima e Cristóvão José Suter Correia Da Silva cujas participações se deram nos feitos em que estava(m)
vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, tendo como auxiliar(es) o(s)
estagiário(s) José Maria Mota Beeck Júnior, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick1. 0141470-66.2006.8.23.0010/1
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parte credora ou devedora do
juiz ou parentes. Menção: Almiro José Mello Padilha.). Apelante: SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA representado(a) por ORNILDO
ROBERTO DE SOUZA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. -2. 0806960-87.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos. Apelado: TERLI SILVA RODRIGUES. Pedido de vista por: Cristóvão
José Suter Correia Da Silva. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.3. 9000144-62.2024.8.23.0000
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO
SUL S.A.Agravado: Aldecy Felix Rodrigues. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da4. 0810229-71.2022.8.23.0010
Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado: CITY TUR TRANSPORTE EIRELI. Adiado. 5.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0828408-53.2022.8.23.0010
Apelante: LEUDES PEREIRA DA SILVA SOUZA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. 6.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9000534-32.2024.8.23.0000
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
ADEMIR FERREIRA DE LIMA. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: FUPRES
ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, Agravado: BANCO HONDA S/A., Agravado: Banco
Master S/A, Agravado: BANCO DAYCOVAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMIR FERREIRA DE LIMA. 7. 9000903-26.2024.8.23.0000
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: ILKA ARAUJO DE MENEZES. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA -
RR - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro8. 0816565-28.2021.8.23.0010
Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção:
Reginaldo Antonio Csiszer.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção:
Vandré Luciano Bassaggio Peccini.), 3 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC.
Menção: Vandré Luciano Bassaggio Peccini.), 4 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º,
CPC. Menção: Vandré Luciano Bassaggio Peccini.). Apelante: ALCIR GURSEN DE MIRANDA.
Apelado: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima representado(a) por JOSE HAROLDO
FIGUEIREDO CAMPOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ALCIR GURSEN DE MIRANDA - Unânime. -9. 0807563-97.2022.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: SALLVE COMERCIO DE
COSMETICOS LTDA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SALLVE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro10. 0833727-75.2017.8.23.0010/2
Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.), 3
(Tipo: Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte. Menção: Reginaldo Antonio
Csiszer.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E-VINO COMÉRCIO DE VINHOS
LTDA. - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti11. 0813020-13.2022.8.23.0010/1
Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
BABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA E CUIDADOS PESSOAIS LTDA.
Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BABADOSHOP COMERCIO DE
PRODUTOS DE MODA E CUIDADOS PESSOAIS LTDA - Unânime. 12. 0828261-61.2021.8.23.0010
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: DIÉSSIKA MARIA
WEBER MOTA. Apelado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., Apelado: REAL CRED INVEST -
SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIÉSSIKA MARIA WEBER MOTA - Unânime. 13.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0807715-48.2022.8.23.0010
Apelante: NETSHOES. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: CAMPOS FLORIDOS COMÉRCIO
DE COSMÉTICOS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAGAZINE LUIZA S/A - Unânime. 14.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0708851-24.2012.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 4
(Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.).
Apelante: ELENA CAMPO FIORETTI, Apelante: KLEBER COUTINHO JOSUÁ. Apelado:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Adiado. - Apelação - Câmara15. 0812763-22.2021.8.23.0010/1
Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: BANCO DO BRASIL SA. Apelado: H. R. DA
SILVA - ME. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator:16. 0816606-24.2023.8.23.0010
Almiro José Mello Padilha. Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Apelado:
ZENEIDE BARROS MORAES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 17.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0808132-64.2023.8.23.0010
CARLOS NASCIMENTRO RODRIGUES. Apelado: ERASMO SABINO DE OLIVEIRA, Apelado: E.
SABINO DE OLIVEIRA - ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) CARLOS NASCIMENTRO RODRIGUES - Unânime. 18.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0846285-69.2023.8.23.0010
Apelante: ANNANDA TAYNA FRANCA DE LIMA. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANNANDA TAYNA
FRANCA DE LIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:19. 0808980-51.2023.8.23.0010
Almiro José Mello Padilha. Apelante: T.S.C. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso. Decisão
principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) J.B.S.C.
- Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia20. 9000706-71.2024.8.23.0000
Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: ELISEU DA
SILVA LOPES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Agravo de Instrumento21. 9000843-53.2024.8.23.0000
- Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: MANOEL MOURA DA
TRINDADE. Agravado: JOSE FRANCIVALDO BARROS, Agravado: MARINALVA DA
CONCEIÇÃO ARAÚJO BARROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANOEL MOURA DA TRINDADE - Unânime. 22.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9000949-15.2024.8.23.0000
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
MARIANA CARVALHO PARANHOS. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos. Pedido de vista por: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. 23.
- Conflito de competência - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti9000858-22.2024.8.23.0000
Linhares Lima. Suscitante: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA
VISTA - RR. Suscitado: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA -
RR. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito,
atribuído à(s) parte(s) JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA -
RR - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti24. 9001971-45.2023.8.23.0000/2
Linhares Lima. Agravante: INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMÉRCIO ELETRONICO S.A.
(FILIAL). Agravado: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA
ESTADUAL DA FAZENDA DE RORAIMA, Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INFRACOMMERCE
SYNAPCOM COMÉRCIO ELETRONICO S.A. (FILIAL) - Unânime. 25. 9001045-30.2024.8.23.0000/1
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: MARIA DE LOURDES DE SOUZA FALCÃO.
Agravado: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Decisão principal: 235 - Sem Resolução
de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE LOURDES DE SOUZA
FALCÃO - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria26. 0835099-49.2023.8.23.0010/1
Brandão Vasconcelos. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado:
VANIA RAIMUNDA OLIVEIRA DA COSTA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos -
Unânime. - Reexame Necessário - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria27. 0811659-24.2023.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Juizo Recorrente: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA
DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Recorrido: ROSIANE GAMA DE SOUZA, Recorrido:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada,
atribuído à(s) parte(s) JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA
DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Agravo de Instrumento -EM MESA: 9000601-94.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de
Souza Leite.). Agravante: Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE. Agravado:
ESTADO DE RORAIMA. Adiado.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 41 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 10 de julho
de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Mozarildo Monteiro
Cavalcanti, Erick Cavalcanti Linhares Lima, Almiro José Mello Padilha, Cristóvão José Suter Correia Da
Silva e Luiz Fernando Castanheira Mallet cujas participações se deram nos feitos em que estava(m)
vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Ação Rescisória - Câmara Cível. Relator: Luiz1. 9000567-27.2021.8.23.0000
Fernando Castanheira Mallet. Autor: BENEDITO APARECIDO MARTON. Réu: ERNESTO
FRANCISCO HART. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BENEDITO APARECIDO MARTON - Unânime. 2.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:0806971-19.2023.8.23.0010/1
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: MEIRE APARECIDA RODRIGUES
MOSENA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído
à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 3.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9000805-41.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: SHEILA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA. Agravado: BANCO SANTANDER
S/A, Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: BANCO
AGIBANK S.A, Agravado: CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES
PUBLICOS - PREVIDENCIA PRIVADA, Agravado: BRB - CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A, Agravado: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A, Agravado:
BANCO DAYCOVAL, Agravado: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SHEILA RODRIGUES DA SILVA
OLIVEIRA. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro4. 0801215-97.2021.8.23.0010
Cavalcanti. Apelante: Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
Não-Padronizados. Apelado: JOCILEIDE SOUSA AMORIM. Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento
em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Unânime. - Apelação -5. 0801647-27.2019.8.23.0030
Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: Iglenara Paraiso Sena. Decisão parcial:
Provimento, Apelante: Valdemir Gonçalves Ribeiro. Decisão parcial: Provimento, Apelante: Janio da
Silva Almeida. Decisão parcial: Provimento, Apelante: Joelma Gonçalves da Silva. Decisão parcial:
Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ANTONIO DOS REIS SANTOS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.6. 0822357-60.2021.8.23.0010
Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Apelado: ANA JÚLIA
DA SILVA OLIVEIRA representado(a) por LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GEAP
- FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - Unânime. - Apelação -7. 0801295-40.2017.8.23.0030
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES E PRODUTORES FAMILIARES DO PROJETO SURUBIM. Decisão parcial:
Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ALAÔR DOS SANTOS XAVIER - Unânime. - Apelação -8. 0803128-17.2021.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: MARINALVA DE SOUSA.
Apelado: MARIA DO SOCORRO SIMAS DOS CANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARINALVA DE
SOUSA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo9. 0801628-76.2022.8.23.0010
Monteiro Cavalcanti. Apelante: DAFITI GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo10. 0826041-61.2019.8.23.0010
Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: BANCO DA AMAZÔNIA S/A. Apelado: JOÃO ALVES DE OLIVEIRA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZÔNIA S/A
- Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão11. 0800285-20.2019.8.23.0020
Vasconcelos. Apelante: Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA, Apelante:
DOUGLAS FABRÍCIO LOPES DUARTE. Apelado: JOÃO BATISTA MENDONÇA DE OLIVEIRA.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão12. 0800210-65.2015.8.23.0005/2
Vasconcelos. Apelante: LUIZ SEBASTIAO DE ANDRADE LIMA . Decisão parcial:(Adesivo)
Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE - RR - Unânime. - Apelação -13. 0800478-12.2021.8.23.0005
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO DO BRASIL
S.A.Apelado: TALES FRANCISCO GONCALVES, Apelado: LILIAN CRISTINE CAETANO PINTO,
Apelado: ILDEFONSO KELLER, Apelado: MARIA METCHKO PINTO KELLER. Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.14. 0800107-09.2023.8.23.0060
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: Mercadolivre.com - Comércio de Internet Ltda. Apelado:
MARINALVA BRANDT DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mercadolivre.com - Comércio de Internet Ltda - Unânime. 15.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0831817-37.2022.8.23.0010
ADÃO DE PINHO BEZERRA. Apelado: WAGNER DE OLIVEIRA NUNES, Apelado: FERRARI
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, Apelado: JEBERSON NUNES DE SOUSA CARVALHO.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADÃO DE
PINHO BEZERRA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:16. 0838242-80.2022.8.23.0010
Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Apelante: ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA. Apelado: Banco Master S/A, Apelado: PROVER
PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA - EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA - Unânime. 17.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0835832-49.2022.8.23.0010
Apelante: K. F. COMERCIAL LTDA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) K. F.
COMERCIAL LTDA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:18. 0816248-59.2023.8.23.0010
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: GOL LINHAS AEREAS S.A.Apelado: LÍVIA MACÊDO
DANTAS DIAS representado(a) por LEONARDO DE ALMEIDA DIAS, Apelado: LIZ MACÊDO
DANTAS DIAS representado(a) por LEONARDO DE ALMEIDA DIAS. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AEREAS S.A. - Unânime. 19.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0832321-43.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: THAMIRES
LIMA DO NASCIMENTO. Apelado: O. FIDELES DA SILVA JUNIOR. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) THAMIRES LIMA DO NASCIMENTO -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão20. 0818802-64.2023.8.23.0010
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
MARIA IZABEL FIGUEIRAS. Apelado: BANCO DAYCOVAL. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA IZABEL FIGUEIRAS - Unânime. 21.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0812873-21.2021.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESPÓLIO DE DOUGLAS ALVES DA SILVA
representado(a) por MARIA FRANCELINA DE SOUSA ALVES. Apelado: ERASMO SABINO DE
OLIVEIRA, Apelado: E. SABINO DE OLIVEIRA - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESPÓLIO DE DOUGLAS ALVES DA SILVA
representado(a) por MARIA FRANCELINA DE SOUSA ALVES - Unânime. 22.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0832147-34.2022.8.23.0010
ROSELANE DA LUZ OLIVEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER S/A -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello23. 0835494-75.2022.8.23.0010
Padilha. Apelante: MANOEL MISSIA DE SOUZA. Apelado: BANCO PAN S/A. Decisão principal: 237
- Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANOEL MISSIA DE SOUZA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello24. 0809465-22.2021.8.23.0010
Padilha. Apelante: A. P. VITTI PAULINO & CIA LTDA. Apelado: SARAH LETICIA MARQUES DE
SOUSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.
P. VITTI PAULINO & CIA LTDA - Unânime. - Apelação - Câmara25. 0829905-05.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: CLAUDEMIR DE VARGAS. Apelado: Instituto de
Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CLAUDEMIR DE VARGAS - Unânime. 26.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0833544-65.2021.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Apelante: CARLITO LUIS FRANÇA. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. 27.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0819491-21.2017.8.23.0010
Apelante: I.d.S.O.Apelado: A.B.d.O. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) I.d.S.O. - Unânime. - Apelação -28. 0815276-89.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: AGUINALDO QUINTINO AZEVEDO. Apelado:
TELEFONICA BRASIL S/A. Pedido de vista por: Ricardo De Aguiar Oliveira. 29.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0820089-33.2021.8.23.0010
Apelante: EDSON GALÉ FERREIRA. Apelado: EDI GALE FERREIRA. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDSON GALÉ FERREIRA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter30. 0814877-94.2022.8.23.0010
Correia Da Silva. Apelante: JALSER RENIER PADILHA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JALSER RENIER
PADILHA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick31. 0814723-52.2017.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Apelação - Câmara32. 0826678-70.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: WALTER BRAZ DE AZEVEDO. Apelado:
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WALTER BRAZ DE AZEVEDO -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria33. 9000349-91.2024.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: JORGE VIEIRA NICACIO. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JORGE VIEIRA NICACIO - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão34. 9000553-38.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: ADELON ROMÃO DE SOUZA. Agravado: CARLOS ALBERTO DE
SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ADELON ROMÃO DE SOUZA - Unânime. - Agravo de Instrumento -35. 9000854-82.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.),
3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Agravante: VANETE DOS
PRAZERES PINHO FLÔR. Decisão parcial: Provimento em Parte, Agravante: RAIMUNDO SIMÕES
ARAGÃO FILHO. Decisão parcial: Provimento em Parte, Agravante: RAIMUNDA PEREIRA
ALMEIDA. Decisão parcial: Provimento em Parte, Agravante: MARLENE SIQUEIRA COSTA. Decisão
parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) LUIZA NANCY DA SILVA PEREIRA - Unânime. 36.
- Agravo Interno - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.7101041-64.2008.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Polo Ativo: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA - RR. Polo Passivo: VALDEMARINA RODRIGUES DA ROCHA, Polo Passivo:
Waldemarina Rodrigues da Rocha ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 37. 0827060-97.2022.8.23.0010/1
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos. Agravado: ANDRESSA DE SOUZA SILVA. Pedido de vista por: Tânia
Maria Brandão Vasconcelos. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro38. 0803384-86.2023.8.23.0010/1
José Mello Padilha. Agravante: ALVES & YOSHIY COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA -
AEROPORTO ATLAS BRASIL. Agravado: CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA
AMAZÔNIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ALVES & YOSHIY COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - AEROPORTO ATLAS
BRASIL - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José39. 9002342-09.2023.8.23.0000/1
Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2
(Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: FEDERACAO DAS UNIMEDS
DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO
DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA. Agravado: LUANA DE
SOUSA BRIGLIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA,
RONDONIA E RORAIMA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.40. 0833335-96.2021.8.23.0010/1
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: Baza
Dsitribuidora Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Agravo - Câmara41. 0800514-05.2022.8.23.0010/1
Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: CIDADE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. Agravado: ADRIANA DE SOUZA CAMPOS, Agravado: MARCIONE
GONCALVES COSTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 42.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0825616-92.2023.8.23.0010/1
Agravante: CRISTIANO FERREIRA AMURIM. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e
Investimentos. Pedido de vista por: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. 43. 0832566-54.2022.8.23.0010/1
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: HELTON
CAVALCANTE BARBALHO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELIO CAVALCANTE BARBALHO -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter44. 0808421-94.2023.8.23.0010/1
Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: ELLEN DA SILVA CAMPOS, Agravado: ELTON
BARROSO TENENTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Agravo - Câmara45. 0810456-61.2022.8.23.0010/1
Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: ELIEZER
VASCONCELOS DE JESUS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Agravo -46. 9000659-97.2024.8.23.0000/1
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.
Agravado: Jose Raimundo Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 47. 0804758-06.2024.8.23.0010/1
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
Agravado: MAZINHO DE MOURA MARTINS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 48.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0829729-26.2022.8.23.0010/1
Agravante: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. Agravado: MARCIO
OLAVO BALBINO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. 49.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0811331-31.2022.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: JOZECI
SAMPAIO DOS SANTOS. Agravado: CONSÓRCIO NACIONAL GM LTDA (CHEVROLET). Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOZECI SAMPAIO
DOS SANTOS - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:50. 0818921-59.2022.8.23.0010/1
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: M.D.B.V.-.R.Agravado: S.M.A.P. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da51. 9000098-73.2024.8.23.0000/1
Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: M.D.B.V.-.R.Agravado: F.C.A.J.G. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. 52.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:0812848-08.2021.8.23.0010/1
BANCO DAYCOVAL. Agravado: ASSIS PAULO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL - Unânime. 53.
- Reexame Necessário - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão0846253-64.2023.8.23.0010
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático da parte.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Impedimento automático da parte.). Juizo Recorrente: JUIZO DE DIREITO DA 2ª
VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Recorrido: Lucas Firmiano
Lopes de Souza, Recorrido: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR. Decisão principal:
12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZO DE DIREITO
DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR - Unânime. EM
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria BrandãoMESA: 0800704-02.2021.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: ALCINEIDE DA SILVA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos:0829682-23.2020.8.23.0010
1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Parte credora ou devedora do juiz ou parentes. Menção: Almiro José Mello
Padilha.). Apelante: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE
RORAIMA. Apelado: AGNALDO MOREIRA DOS SANTOS. Adiado. -0837741-92.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: BANCO BRADESCO S/A.
Apelado: Edelmar Noremberg Da Silva, Apelado: Tania Regina Demarchi Mazui. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0828765-96.2023.8.23.0010
Fabiana Oliveira de Araujo. Apelado: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0820884-05.2022.8.23.0010
ROSA LIMA SOUSA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. -9001609-43.2023.8.23.0000/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: SEBASTIÃO FERREIRA DE
PAULA. Agravado: TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR. Adiado.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.