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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 55 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 26 de agosto
de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista/RR, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Almiro José Mello Padilha, Cristóvão José Suter Correia Da
Silva, Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Mozarildo Monteiro Cavalcanti, Erick Cavalcanti Linhares
Lima e Elaine Cristina Bianchi cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s).
Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia1. 0804278-09.2016.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: ASSIS E BORGES LTDA. Decisão principal: 198
- Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO
DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick2. 0825769-28.2023.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: GALDINO CAVALCANTE. Apelado: BANCO BMG SA. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) GALDINO CAVALCANTE - Unânime. - Apelação - Câmara3. 0821374-90.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ERONILDES EVIDIO DE SOUSA. Apelado:
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ERONILDES EVIDIO DE SOUSA
- Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares4. 0822818-61.2023.8.23.0010
Lima. Apelante: WASHINGTON MOURA BARRO. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WASHINGTON
MOURA BARRO. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti5. 0805869-59.2023.8.23.0010
Linhares Lima. Apelante: JOÃO DO NASCIMENTO. Apelado: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOÃO DO NASCIMENTO - Unânime. 6.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello9000478-96.2024.8.23.0000
Padilha. Agravante: ENRICO VALLENTIM SOUSA PINTO. Agravado: FEDERACAO DAS
UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
ENRICO VALLENTIM SOUSA PINTO - Unânime. - Apelação - Câmara7. 0804869-92.2021.8.23.0010
Cível. Relator original: Elaine Cristina Bianchi. Designado: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante:
JOSE DIRCEU VINHAL. Apelado: MAXWELL FIRMINO DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE DIRCEU VINHAL. Vencido(s): Elaine
Cristina Bianchi, Almiro José Mello Padilha. - Apelação - Câmara Cível.8. 0800036-90.2014.8.23.0005
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: WALTER DE OLIVEIRA MELLO, Apelante:
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA, Apelante: SEBASTIÃO SANDRO DA SILVA E SILVA,
Apelante: ROBERTO CASTRO AGUIAR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo9. 0815665-45.2021.8.23.0010
Monteiro Cavalcanti. Apelante: RAFAEL NASCIMENTO DE ASSIS. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) RAFAEL NASCIMENTO DE ASSIS - Unânime. - Agravo de10. 9002987-68.2022.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2
(Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Agravante:
A.N.L.S.D.M.Agravado: D.A.D.O. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) A.N.L.S.D.M. - Unânime. 11.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0800861-69.2018.8.23.0045
Apelante: WARNER SANTOS DIAS. Apelado: NAZARÉ LOPES DE ARAÚJO. Decisão principal: 200
- Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
WARNER SANTOS DIAS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.12. 0803282-35.2021.8.23.0010
Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: A.S.D.C. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: n.m.c.d.c. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) A.S.d.C. - Unânime. - Apelação -13. 0810109-28.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Apelante: THAIS AMORIM SILVA. Apelado: MERCADO PAGO.COM
REPRESENTACOES LTDA, Apelado: EBAZAR.COM.BR.LTDA. Decisão principal: 198 - Com
Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) THAIS
AMORIM SILVA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick14. 0828877-02.2022.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: FRANCIMIR PERES XAVIER. Apelado: BANCO BMG SA.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão15. 0812245-95.2022.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S.A. - Unânime. 16.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0829976-75.2020.8.23.0010
Apelante: A.C.P.J.Apelado: A.J.D.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.C.P.J. - Unânime. - Apelação -17. 0813274-49.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: S.R.P.P.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
M.D.B.V.-.R. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro18. 0828185-13.2016.8.23.0010
José Mello Padilha. Apelante: IWMARA MIRANDA GOMES. Decisão parcial: Não-Provimento.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIEGO
BRICIO SILVA MARTINS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.19. 0802075-69.2019.8.23.0010/1
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: M.V.D.M. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.M.L.D.M. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares20. 0816892-02.2023.8.23.0010
Lima. Apelante: J.J.D.V. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem
Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) L.E.S.D.S. - Unânime. 21.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0812021-60.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ALTO BRILHO
COMERCIO E SERVICOS LTDA representado(a) por guilherme macedo level salomão. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ALTO BRILHO COMERCIO E SERVICOS LTDA representado(a) por guilherme
macedo level salomão - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:22. 0811554-81.2022.8.23.0010
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: GILBERTO DA SILVA CARVALHO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: MAYANA POLIDO BARBIERI RUIZ. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JEAN CARLOS RUIZ JUNIOR -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares23. 0839019-46.2014.8.23.0010
Lima. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: INTELIG TELECON. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.24. 0840713-35.2023.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S.A. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS
S.A. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello25. 0809465-22.2021.8.23.0010
Padilha. Apelante: A. P. VITTI PAULINO & CIA LTDA. Apelado: SARAH LETICIA MARQUES DE
SOUSA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) A. P. VITTI PAULINO & CIA LTDA - Unânime. 26.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0129358-65.2006.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau. Menção: Vandré Luciano Bassaggio Peccini.). Apelante: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA - RR. Apelado: ASSOCIAÇÃO IATE CLUBE DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
- Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello27. 0813687-96.2022.8.23.0010
Padilha. Apelante: E.M.V., Apelante: C.M.V.R.Apelado: O.M.V., Apelado: E.D.C.F.D.V. Adiado. 28.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0844848-90.2023.8.23.0010
JOSEANE LEAL DE QUEIROZ. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSEANE LEAL DE QUEIROZ - Unânime. 29.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0809194-42.2023.8.23.0010
H. F. SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA. Apelado: ANA CELIA VENANCIO ARAUJO. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) H. F. SOLUCOES
FINANCEIRAS LTDA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:30. 0832315-07.2020.8.23.0010
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: JOSUE HILACE VELOSO representado(a) por
FRANCISCA MARIA RODRIGUES FARIAS GARCIA. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSUE HILACE
VELOSO representado(a) por FRANCISCA MARIA RODRIGUES FARIAS GARCIA - Unânime. 31.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0837969-04.2022.8.23.0010
FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ,
RONDÔNIA E RORAIMA FAMA. Apelado: TECHNOVA COMÉRCIO E SERVIÇO HOSPITALAR
LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ,
RONDÔNIA E RORAIMA FAMA - Unânime. - Apelação - Câmara32. 0802466-53.2021.8.23.0010/2
Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: Obabox
Comércio e Tecnologia LTda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara33. 0811023-58.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado:
LINDENBERG OLIVEIRA RIBEIRO JUNIOR representado(a) por FRANCIMAR ALBUQUERQUE
LIMA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. -34. 0832324-32.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Apelado: ALEXSANDER LOPES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 35.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0800033-75.2023.8.23.0020
EDMAR DOS SANTOS ALMEIDA. Apelado: FRANKLIN DOS SANTOS SANTANA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDMAR DOS
SANTOS ALMEIDA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:36. 0803622-42.2022.8.23.0010
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: RODRIGO IVO MATOSO. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
RODRIGO IVO MATOSO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.37. 0801524-21.2021.8.23.0010
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: SINDICATO DOS TRABALHADORES CIVIS
EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RORAIMA representado(a) por FRANCISCO
DE ASSIS PEREIRA FIGUEIRA. Apelado: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DE RORAIMA - ADERR. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 38.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0814330-54.2022.8.23.0010
Apelante: JUSSARA PEREIRA DA SILVA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: FRANCISCO
JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PREMOL INDÚSTRIA COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:39. 0820864-14.2022.8.23.0010
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ANA KAROLINE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA
representado(a) por OZILENE OLIVEIRA RODRIGUES. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA KAROLINE
OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA representado(a) por OZILENE OLIVEIRA RODRIGUES -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão40. 0823715-89.2023.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: MARTA RIBEIRO DOS SANTOS. Apelado: BANCO BMG SA. Pedido de vista
por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível.41. 0832868-49.2023.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BRADESCO SAÚDE S/A. Apelado: HEITOR
MARQUES PESSOA representado(a) por MILEIDE MARQUES LIMA PESSOA. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO SAÚDE S/A
- Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter42. 0814823-31.2022.8.23.0010
Correia Da Silva. Apelante: RAUL DA SILVA LIMA SOBRINHO. Apelado: JOÃO CANDIDO DE
SOUSA ASSIS, Apelado: EDUARDO MAGALHAES CAMPOS AGUIAR. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAUL DA SILVA LIMA
SOBRINHO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia43. 0847360-46.2023.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: JOÃO EDSON LOPES DE LIMA. Apelado: BANCO DO
BRADESCO CARTÕES S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) JOÃO EDSON LOPES DE LIMA - Unânime. -44. 0801001-75.2023.8.23.0030
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MUNICIPIO DE
MUCAJAI - RR. Apelado: ROSILDA DE JESUS SILVA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter
Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria45. 0834819-78.2023.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO J. SAFRA S.A. Apelado: SILVIO NORONHA ARAUJO.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO J.
SAFRA S.A - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick46. 0819007-93.2023.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: BRADESCO SAÚDE S/A. Apelado: Veronica Laysse de Souza.
Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s)
BRADESCO SAÚDE S/A - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.47. 0821822-97.2022.8.23.0010
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Apelante: ABEL SALVADOR MESQUITA JUNIOR. Apelado: ESPÓLIO DE LUCINOR DE
SOUZA BARROS representado(a) por MARIA LISAMAR MESQUITA BARROS, LISANGELA
MESQUITA BARROS MELO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ABEL SALVADOR MESQUITA JUNIOR - Unânime. 48.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0833892-83.2021.8.23.0010
Apelante: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES. Apelado: MAGNA SOARES PESSOA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DE
ASSIS RODRIGUES - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:49. 0836809-07.2023.8.23.0010
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: TELEFONICA BRASIL S/A. Apelado: Tâmara Vanessa da
Silva Figueira. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 50.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0814468-50.2024.8.23.0010
Apelante: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: THAIS SILVA
DE CASTRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 51.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0817461-66.2024.8.23.0010
Apelante: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Apelado: MELQUIAS SOARES DO NASCIMENTO.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU
UNIBANCO HOLDING S.A. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.52. 0819366-09.2024.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: ANA CAROLINE
SANTOS AVELINO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. - Agravo de Instrumento -53. 9001553-10.2023.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo:
Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Elaine Cristina Bianchi.). Agravante: RAMON GOMES,
Agravante: LAISA DE OLIVEIRA LIMA, Agravante: MARIA ALFREDO. Agravado: MANOEL
BENAVENUTO VIEIRA, Agravado: Ulisses Santos Magalhães representado(a) por ANTONIO DA
SILVA MAGALHAES. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 54.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9002114-34.2023.8.23.0000
Lima. Agravante: M.D.B.V.-.R.Agravado: P.R.S.P. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. 55.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9000121-19.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: BRUNO DE OLIVEIRA FABRI. Agravado: GARGIULO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) BRUNO DE OLIVEIRA FABRI - Unânime. -56. 9000621-85.2024.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Agravante:
GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE PESSOAL. Agravado: LUCA MATOS LIMA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEAP FUNDAÇÃO DE
SEGURIDADE PESSOAL - Unânime. - Agravo de Instrumento -57. 9001022-84.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Impedimento automático do Advogado.). Agravante: M.D.B.V.-.R.Agravado: C.F.C.C. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. 58.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001589-18.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: EUCIVAN DE ALMEIDA SILVA. Agravado: BANCO SANTANDER S/A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EUCIVAN DE
ALMEIDA SILVA - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.59. 9001604-84.2024.8.23.0000
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: LUIZ CÉSAR BORNELLO. Agravado: BASF
S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ
CÉSAR BORNELLO - Unânime. - Conflito de competência - Câmara60. 9000521-33.2024.8.23.0000
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Suscitante: J.D.D.D.2.V.D.F.D.C.D.B.V.-.R.Suscitado:
J.D.D.D.N.D.J.4. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s)
parte(s) J.D.D.D.2.V.D.F.D.C.D.B.V.-.R. - Unânime. - Habeas Corpus -61. 9001460-13.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impetrante/Paciente: V.E.P.Coator:
J.D.D.D.1.V.D.F.D.C.D.B.V.-.R. Decisão principal: 443 - Concessão - Habeas corpus, atribuído à(s)
parte(s) V.E.P. - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:62. 0813329-34.2022.8.23.0010/1
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: Bioline Fios Cirúrgicos Ltda representado(a) por José Alberto da Luz Mota.
Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bioline Fios Cirúrgicos Ltda representado(a) por José Alberto da
Luz Mota - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José63. 0807546-27.2023.8.23.0010/1
Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
PROXYS COMERCIO ELETRÔNICO LTDA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
PROXYS COMERCIO ELETRÔNICO LTDA - Unânime. - Agravo -64. 0809378-66.2021.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: JEANNE FERNANDES
MEIRA DA SILVA. Agravado: MARLENE DA COSTA PINHO representado(a) por DANYELLE DA
SILVA BACELAR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JEANNE FERNANDES MEIRA DA SILVA - Unânime. 65.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.9000393-47.2023.8.23.0000/1
Agravante: Claro S.A.Agravado: Z M LISBOA DOS SANTOS EIRELI. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Claro S.A. - Unânime. 66.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0833476-23.2018.8.23.0010/1
Agravante: SULIO DE FREITAS. Agravado: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA
AMAZONIA LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso,
atribuído à(s) parte(s) SULIO DE FREITAS - Unânime. - Agravo -67. 0830279-21.2022.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: DANIEL TAKASHI SEKI.
Agravado: BANCO ITAUCARD S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL TAKASHI SEKI - Unânime. 68.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.9000499-72.2024.8.23.0000/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: ANDREY
MICHEL ALMEIDA BARROS. Agravado: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de
Promoção de Eventos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ANDREY MICHEL ALMEIDA BARROS - Unânime. -69. 0826499-39.2023.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: RAIMUNDA
FIRMINO DE AMORIM. Agravado: BANCO AGIBANK S.A. Pedido de vista por: Tânia Maria
Brandão Vasconcelos. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick70. 9002190-58.2023.8.23.0000/1
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.),
2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: PAULO JABUR MALUF.
Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ÁLVARO JABUR MALUF JÚNIOR - Unânime. 71.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.9001092-04.2024.8.23.0000/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: LUIZ
HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINS. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA
MARTINS - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José72. 0845932-29.2023.8.23.0010/1
Mello Padilha. Agravante: BANCO RCI BRASIL S.A. Agravado: ESTEFFESON MACHADO VIANA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO
RCI BRASIL S.A - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia73. 0800513-85.2017.8.23.0045/1
Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: ADONIRO JUDSON COELHO DE SOUSA. Agravado:
RAIMUNDA OLIVEIRA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 74.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0837563-61.2014.8.23.0010/2
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: ANTONIO
OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA. Agravado: MATEUS HENRIQUE DE NORONHA PONTES,
Agravado: IVA ALEXANDRA TORRES DE NORONHA PONTES, Agravado: MARIA EDUARDA
DE NORONHA PONTES representado(a) por IVA ALEXANDRA TORRES DE NORONHA PONTES,
Agravado: MAURICIO PONTES, Agravado: SUPERSOMAR. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter75. 0806613-88.2022.8.23.0010/1
Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: MURILO ZANQUET FERREIRA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal:
235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MURILO
ZANQUET FERREIRA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:76. 0817208-83.2021.8.23.0010/1
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: ALPHA ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALPHA ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter77. 9001952-39.2023.8.23.0000/1
Correia Da Silva. Agravante: F.M.D.S.S.Agravado: R.S.O. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) F.M.D.S.S. - Unânime. 78.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:0838842-04.2022.8.23.0010/1
M.D.B.V.-.R.Agravado: L.A.D.S.T. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 79.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0919739-39.2010.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: JEANNE FERNANDES MEIRA DA SILVA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 80.
- Reexame Necessário - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão0800364-34.2023.8.23.0060
Vasconcelos. Juizo Recorrente: JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA
COMARCA DE SAO LUIZ DO ANAUA - RR. Recorrido: MUNICÍPIO DE CAROEBE. Decisão
principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZO DE
DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SAO LUIZ DO ANAUA - RR -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine CristinaEM MESA: 0724599-62.2013.8.23.0010
Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
PAULA BARBOSA HERINGER. Apelado: COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOGICO RR.
Adiado. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti9001066-06.2024.8.23.0000
Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.
Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 4 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos
de Souza Leite.). Agravante: TELEFONICA BRASIL S/A, Agravante: AMERICAN TOWER DO
BRASIL. Agravado: JOELMA VIANA DE ALMEIDA. Adiado. - Apelação0837162-47.2023.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ROCHA E CHAVES LTDA,
Apelante: AMARILDO OLIVEIRA BERIGÓ. Apelado: DAVI DOS SANTOS PINHEIRO
representado(a) por JOICIRENE SILVA DOS SANTOS, Apelado: DANIEL DOS SANTOS PINHEIRO
representado(a) por JOICIRENE SILVA DOS SANTOS, Apelado: CARLOS MIGUEL DOS SANTOS
PINHEIRO representado(a) por JOICIRENE SILVA DOS SANTOS. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0824382-75.2023.8.23.0010
SÉRGIO DA SILVA GOMES. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e
Investimentos.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 53 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 19 de agosto
de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Elaine Cristina Bianchi,
Almiro José Mello Padilha, Erick Cavalcanti Linhares Lima, Luiz Fernando Castanheira Mallet,
Mozarildo Monteiro Cavalcanti e Cristóvão José Suter Correia Da Silva cujas participações se deram nos
feitos em que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, tendo como
auxiliar(es) o(s) estagiário(s) José Maria Mota Beeck Júnior, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia1. 0828632-54.2023.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: PATRÍCIA BATISTA DE MATOS. Apelado: AZUL LINHAS
AEREAS BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PATRÍCIA BATISTA DE MATOS - Unânime. 2.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0827995-40.2022.8.23.0010
Apelante: ROBERT KENNEDY DE MORAES. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG SA.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:3. 0824382-75.2023.8.23.0010
SÉRGIO DA SILVA GOMES, Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Apelante:
SÉRGIO DA SILVA GOMES, Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Pedido de
vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Agravo de Instrumento4. 9002644-09.2021.8.23.0000
- Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Agravante: C.E.D.C.G.Agravado: R.D.S.Z.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.E.D.C.G.
- Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando5. 0840545-72.2019.8.23.0010/1
Castanheira Mallet. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
FERGUEDES EIRELI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.6. 0826318-77.2019.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado:
ELICARLOS RODRIGUES MONTEIRO. Retirado de pauta. - Apelação -7. 0840136-96.2019.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A.
Apelado: ODILIA BENETOLI LANÇONI, Apelado: AUTO POSTO ZERO HORA LTDA, Apelado:
EDMILSON LANÇONI, Apelado: Karin Pereira Garcia, Apelado: ROZILDA RODRIGUES DA SILVA,
Apelado: PATRICIA DANIELLA RESENDE DIAS DA SILVA, Apelado: AUTO POSTO NACIONAL
E COMERCIO LTDA - EPP. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ipiranga Produtos de Petroleo S.A - Unânime. 8.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0835673-72.2023.8.23.0010
Apelante: TIM SA. Apelado: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) TIM SA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.9. 0803784-03.2023.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: A.D.L.A.H.G. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter10. 0815610-60.2022.8.23.0010
Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de
Souza Leite.). Apelante: S.M.D.C.R. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Z.S.R.H.R. - Unânime. 11.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0817268-85.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
G.D.S.S.Apelado: J.D.A.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) G.D.S.S. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.12. 0814726-65.2021.8.23.0010
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: W. de A. Barroso & Cia Ltda. - ME representado(a) por
WEMERSON DE ALMEIDA BARROSO. Apelado: ELISON DE SOUZA LIMA representado(a) por
ELINEUDE DE SOUZA LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) W. de A. Barroso & Cia Ltda. - ME representado(a) por WEMERSON DE
ALMEIDA BARROSO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:13. 0811239-87.2021.8.23.0010
Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.14. 0816860-94.2023.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.). Apelante: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER.
Apelado: JÚLIO CESAR MONTEIRO JORDÃO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER
- Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello15. 0829755-24.2022.8.23.0010/2
Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: STRA
NEGÓCIOS EM SAÚDE E BEM ESTAR LTDA.Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal:
11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) STRA
NEGÓCIOS EM SAÚDE E BEM ESTAR LTDA. - Unânime. -16. 0846193-91.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: M.D.M.D.O.Apelado: A.E.C.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.M.D.O. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão17. 0832277-87.2023.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: Z.D.S.M.Apelado: Y.D.S.S.M. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Z.D.S.M. - Unânime. -18. 0825162-83.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: ANA LUCIOLA VIEIRA
FRANCO. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO - Unânime. 19.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0829338-71.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: JOAREZ
COSTA SOUSA. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: DEBORA DA HORA LAURINDO
DE OLIVEIRA. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: GILDERLANY HOLANDA
RAMALHO. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: NATALIA DE CASSIA DA SILVA
CRUZ. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: DIEMSON DOUGLAS SANTOS FARIAS.
Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: HELIZABETH CRISTINA SOARES AMORIM
PERUGGIA. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: SAMUEL DA SILVA ARAUJO. Decisão
parcial: Provimento em Parte, Apelante: ROSEANY MARIA RODRIGUES ALMEIDA. Decisão parcial:
Provimento em Parte, Apelante: VALMIRA ROSA SILVA. Decisão parcial: Provimento em Parte,
Apelante: JOSE ELIOMAR MOREIRA LIMA. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: ELIEL
CAMPOS XAVIER. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: MILEIDE COSTA SOARES.
Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, atribuído à(s) parte(s) MANOEL PINTO PINHEIRO - Unânime. 20.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0817828-27.2023.8.23.0010
ESTADO DE RORAIMA. Apelado: Dental Cremer Produtos Odontológicos. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão21. 0838621-21.2022.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: ELETICE PEREIRA HOLANDA. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e
Não-Provimento ou Denegação, Apelante: TW DISTRIBUIDORA LTDA EPP. Decisão parcial:
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) TERRY
WINTER DE ARAÚJO CAMPOS - Unânime. - Apelação - Câmara22. 0828714-22.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: MAX
WEBER CARVALHO FEITOSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação -23. 0811249-34.2021.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ,
Apelante: O SOUSA CRUZ NETO, Apelante: EMMANUELA SOUSA CRUZ, Apelante: OSVALDO
SOUZA CRUZ NETO. Apelado: DIOSNEI RODRIGUES FREIRE. Adiado. 24.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0830072-22.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Elaine Cristina
Bianchi.). Apelante: SAMIR DE CASTRO HATEM. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TÂNIA MARIA DE
JESUS HATEM - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:25. 0810807-68.2021.8.23.0010
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Apelante: O SOUSA CRUZ NETO. Decisão parcial: Provimento.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OSVALDO
SOUZA CRUZ NETO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:26. 0831996-34.2023.8.23.0010
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: SUPER GIRO DISTRIBUIDORA LTDA. Apelado: ESTADO
DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) SUPER GIRO DISTRIBUIDORA LTDA - Unânime. - Apelação27. 0807469-18.2023.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante: B.D.F.Apelado:
J.R.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
B.D.F. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti28. 0801153-52.2024.8.23.0010
Linhares Lima. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado: ALEXSANDRO DOS
SANTOS SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Apelação -29. 0801635-68.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: VANDA FIGUEIREDO DA
PAIXAO. Apelado: Gabrielle Caroline Salomons. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) VANDA FIGUEIREDO DA PAIXAO - Unânime. 30.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0800781-10.2023.8.23.0020
Apelante: MUNICIPIO DE CARACARAI - RR. Apelado: JUSTINO BRAZÃO DE LIMA
representado(a) por SEBASTIANA BRAZAO DE LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE CARACARAI - RR - Unânime. 31.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0841276-29.2023.8.23.0010
Apelante: S.S.D.S.Apelado: N.S.D.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.S.D.S. - Unânime. - Apelação -32. 0000255-78.2012.8.23.0047
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO DA AMAZÔNIA S/A.
Apelado: ALEX ANDERSON AMORIM, Apelado: AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Decisão principal: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída, atribuído à(s) parte(s)
BANCO DA AMAZÔNIA S/A - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.33. 0803989-95.2024.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
Apelado: LUCAS DE ALMEIDA DIAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 34.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0802564-33.2024.8.23.0010
Apelante: B.D.B.S.Apelado: V.S.D.A.C. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) B.D.B.S. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão35. 0817519-06.2023.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: J.D.S.E.S.Apelado: V.E.M. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito -
Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) J.D.S.E.S. - Unânime. 36.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9002708-19.2021.8.23.0000
Lima. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: CLINICA RENAL DE RORAIMA. Retirado de
pauta. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina37. 9001920-34.2023.8.23.0000
Bianchi. Agravante: BANCO DO BRASIL S.A.Agravado: CLAUDIO OLGANDO GUERRA, Agravado:
ANA LOURDETE DE LIMA GUERRA CORADO, Agravado: PAULO THADEU DE LIMA GUERRA,
Agravado: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE LIMA GUERRA AZEVEDO, Agravado: Vidal de
lima guerra, Agravado: DELY CONSOLATA DE LIMA GUERRA, Agravado: FRANCISCO DE
SALES GUERRA NETO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de
recurso, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. -38. 9002122-11.2023.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Motivo juiz substituto despacho em primeiro grau. Menção: Reginaldo Antonio
Csiszer.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: BANCO
BRADESCO S/A. Agravado: ADRIANA CASSELLI DE ABREU. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO
BRADESCO S/A - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.39. 9000211-27.2024.8.23.0000
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: ELENILSON SOUZA DA CONCEICAO. Agravado: MUNICÍPIO DO
CANTÁ, Agravado: DEUCINEIA DE ANDRADE LINS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELENILSON SOUZA DA CONCEICAO - Unânime. 40.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9000316-04.2024.8.23.0000
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
WAGNER XAVIER. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter
Correia Da Silva. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:41. 9000450-31.2024.8.23.0000
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 42. 9000754-30.2024.8.23.0000
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante:
FRANCISCO DA SILVA. Agravado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Agravado: Centro Brasileiro
de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DA SILVA - Unânime. 43.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9000891-12.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: MARIA CONSUELO OLIVEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAMON GOMES -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick44. 9000912-85.2024.8.23.0000
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: DIANA CERQUEIRA ANTUNES SILVA. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.,
Agravado: MIDWAY S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravado: BANCO
DAYCOVAL, Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agravado: PROVER PROMOÇÃO DE
VENDAS LTDA - EPP, Agravado: LOJAS RIACHUELO SA, Agravado: ITAPEVA XI
MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO-PADRONIZADOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) DIANA CERQUEIRA ANTUNES SILVA - Unânime. 45.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9000942-23.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: IANA DA SILVA ALVES. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IANA DA SILVA
ALVES - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:46. 9001041-90.2024.8.23.0000
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado:
MARCELLO BARROS LEITE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. -47. 9001060-96.2024.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: LEONARDO
SOUZA MAGALHÃES. Agravado: MOISÉS PORTUGUÊS DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONARDO SOUZA MAGALHÃES -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria48. 9001065-21.2024.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Agravante: PATRICIA MELO DA SILVA. Agravado: MIRIAN DE SOUZA
CAMPOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
PATRICIA MELO DA SILVA - Unânime. - Agravo de Instrumento -49. 9001099-93.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos. Agravado: Diógenes Oliveirados Santos. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e
Investimentos - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.50. 9001249-74.2024.8.23.0000
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: RONALDO DA SILVA FEITOSA. Agravado:
BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: LOJAS PERIN LTDA, Agravado: BEMOL S/A. Retirado de
pauta. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria51. 9001282-64.2024.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Agravante: C.F.D.R.Agravado: G.B.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.F.D.R. - Unânime. -52. 9001292-11.2024.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: EUGIRLANIA NASCIMENTO
BRANDO. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: BANCO MAXIMA, Agravado: BANCO
DAYCOVAL, Agravado: VEM CARD, Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos,
Agravado: BEMOL S/A. Retirado de pauta. - Agravo de Instrumento -53. 9001306-92.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: YNARA MARIA ANDRADE MATOS FERREIRA.
Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. Retirado de pauta. - Conflito de54. 9000322-11.2024.8.23.0000
competência - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Suscitante:
J.D.D.D.2.V.D.I.E.J.D.C.D.B.V.-.R.Suscitado: J.D.D.D.J.E.D.F.P.D.C.D.B.V.-.R. Decisão principal:
11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s)
J.D.D.D.2.V.D.I.E.J.D.C.D.B.V.-.R. - Unânime. - Conflito de55. 9000860-89.2024.8.23.0000
competência - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Suscitante: JUIZO DE DIREITO DA 6ª
VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Suscitado: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA
CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito -
Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA
CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Agravo -56. 0832646-86.2020.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: GEORGE STERFSON BARROS. Agravado:
BENEDITO CARVALHO VIANA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEORGE STERFSON BARROS - Unânime. 57.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0835227-40.2021.8.23.0010/1
Agravante: FAGNER TIAGO DOS SANTOS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luciano Santos Duarte - Unânime.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:58. 0805202-73.2023.8.23.0010/1
GO COMERCIO DE ARTIGOS ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA. Decisão parcial: Não
Conhecimento de recurso, Agravante: GO COMERCIO DE ARTIGOS ELETRONICOS E
ACESSORIOS LTDA. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso, Agravante: AP COSMETICS
LTDA. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso, Agravante: GO COMERCIO DE ARTIGOS
ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso. Decisão
principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s)
AZBUY COMÉRCIO LTDA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.59. 0839692-58.2022.8.23.0010/1
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: ELANE SILVA FACUNDES. Agravado: BANCO
AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ELANE SILVA FACUNDES - Unânime. - Agravo - Câmara60. 0807919-73.2014.8.23.0010/1
Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: JOSE RIBAMAR DIOGENES. Agravado: ESTADO DE RORAIMA, Agravado:
FREUDSON DE JESUS LIRA SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE RIBAMAR DIOGENES - Unânime. 61.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.9000749-42.2023.8.23.0000/3
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: FEDERACAO
DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA.
Agravado: PATRICIA SOCORRO DA COSTA CUNHA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter
Correia Da Silva. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria62. 0801660-13.2024.8.23.0010/1
Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: BANCO RCI BRASIL S.A. Agravado: ELEN DOS SANTOS SILVA. Decisão principal: 240
- Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s)
BANCO RCI BRASIL S.A - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.63. 0833247-87.2023.8.23.0010/1
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.). Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: JANIO
DA SILVA LIMA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso,
atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 64.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0824133-61.2022.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: CENTRO DE
ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL - EIRELI. Agravado: LEANDRO DA SILVA RODRIGUES.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CENTRO
DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL - EIRELI - Unânime. -65. 0826220-24.2021.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: LAND MARY
FREITAS PERES DE OLIVEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: ESPÓLIO DE
LAERCIO ALVES DE OLIVEIRA representado(a) por LAND MARY FREITAS PERES DE
OLIVEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA - Unânime. 66.
- Agravo - Câmara Cível. Relator original: Cristóvão José Suter Correia Da0826283-78.2023.8.23.0010/1
Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Agravante: OLIDIA DE LIMA BARBOSA. Agravado:
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OLIDIA DE LIMA BARBOSA. 67.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:0800810-15.2021.8.23.0090/1
Y.C.F.Agravado: L.B.L., Agravado: R.B.L. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Y.C.F. - Unânime. -EM MESA: 0818236-18.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: BANCO VOLKSWAGEM S/A. Apelado: ODEON
PEREIRA SILVA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso,
atribuído à(s) parte(s) BANCO VOLKSWAGEM S/A. - Agravo de9000840-98.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: TATIANA DOS SANTOS
LOPES. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TATIANA DOS SANTOS LOPES. Vencido(s): Almiro José
Mello Padilha, Tânia Maria Brandão Vasconcelos. - Agravo - Câmara0833500-12.2022.8.23.0010/1
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: JESYCA RENATA DE MORAIS BRITO TERMINELIS. Agravado:
ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0833411-96.2016.8.23.0010/1
Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Apelante: CONSTRUTORA SOMA LTDA. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão0815819-29.2022.8.23.0010
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção:
Elaine Cristina Bianchi.). Apelante: CLARICE APARECIDA KOVALSKI. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. -0832289-04.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: PATRICIA DO ROSARIO
SOUTO. Apelado: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Decisão principal:
235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA DO
ROSARIO SOUTO. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina9000353-31.2024.8.23.0000/2
Bianchi. Agravante: B.D.B.S.Agravado: M.V.B. Adiado.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.