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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 75 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 04 de
novembro de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista/RR, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Cristóvão José Suter Correia Da Silva, Tânia Maria Brandão
Vasconcelos, Almiro José Mello Padilha, Mozarildo Monteiro Cavalcanti, Erick Cavalcanti Linhares
Lima e Elaine Cristina Bianchi cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s).
Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão1. 0800245-38.2019.8.23.0020
José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC.
Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante: Meiry Gigliane Dantas de Assis. Apelado: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Meiry Gigliane Dantas de Assis -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão2. 0811845-18.2021.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: REDE TV (TV NORTE BOA VISTA). Apelado: DIOGO SILVA SANTOS,
Apelado: RORAIMA ENERGIA S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) REDE TV (TV NORTE BOA
VISTA) - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti3. 0915455-22.2009.8.23.0010
Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.), 4 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 5 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: WERITON
FERREIRA LIMA, Apelado: WERITON FERREIRA LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA. 4.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0832243-20.2020.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MARIA
APARECIDA ARAUJO. Apelado: JOSE LUIZ DE ANDRADE. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA ARAUJO - Unânime. 5.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0801730-69.2020.8.23.0010/1
Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: GLEDSON SABOIA TELES. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA. 6.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:0821406-95.2023.8.23.0010/1
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: JOMAR BATALHA MADURO.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos. - Agravo - Câmara Cível.7. 0806544-56.2022.8.23.0010/3
Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: Torino Informática LTDA. Agravado: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
Torino Informática LTDA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:8. 0803934-52.2021.8.23.0010
Almiro José Mello Padilha. Apelante: EVIDENCE PREVIDÊNCIA S/A. Apelado: MARCILIO
ALENCAR SAMPAIO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EVIDENCE PREVIDÊNCIA S/A - Unânime. 9.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0808758-83.2023.8.23.0010
Apelante: W.R.F.P.Apelado: K.S.P.P. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) W.R.F.P. - Unânime. 10.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0015724-67.2001.8.23.0010
Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: MESSIAS SANTOS TRAVASSOS, Apelado: MESSIAS
DOS SANTOS TRAVASSOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação -11. 0800512-35.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: L.D.S.S. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) R.S.L. - Unânime. 12.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0816606-24.2023.8.23.0010
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Apelado: ZENEIDE BARROS MORAES. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 13. 0809823-55.2019.8.23.0010
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA. Apelado: PAULO BASTOS LINHARES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
- Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti14. 0823072-39.2020.8.23.0010/1
Linhares Lima. Apelante: JONAS SANTOS SILVA, Apelante: PRISCILLA SANTIAGO BRAGA,
Apelado: IROVALDO RODRIGUES NOGUEIRA, Apelado: IRISVAN RODRIGUES NOGUEIRA,
Apelado: RAILANDIO DA SILVA GAIA, Apelante: DJENANE ALMEIDA DOS SANTOS, Apelado:
IRIDAN GOLÇANVES DA SILVA GOMES, Apelante: JUCINEIDE CRUZ CARDOSO RIBEIRO,
Apelado: HILDA BEZERRA LIMA, Apelante: Eliesio da Silva Santos, Apelante: Marta Valeria de
Medeiros Santa Rita, Apelado: WANDERLY SANTANA DA SILVA, Apelante: MUNICÍPIO DO
CANTÁ - RR, Apelado: CARLOS ATILA PEREIRA SANTOS, Apelado: TELY BARROS DA SILVA,
Apelante: CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO MAIA, Apelante: FRANCINETE DOS SANTOS
ARAÚJO ANDRADE, Apelado: SILAS DAS NEVES MELO, Apelado: SIVANI DA SILVA
OLIVEIRA, Apelante: RONILDA CARDOSO DOS SANTOS SOUZA. Apelante: JONAS SANTOS
SILVA, Apelante: PRISCILLA SANTIAGO BRAGA, Apelado: IROVALDO RODRIGUES
NOGUEIRA, Apelado: IRISVAN RODRIGUES NOGUEIRA, Apelado: RAILANDIO DA SILVA
GAIA, Apelado: IRIDAN GOLÇANVES DA SILVA GOMES, Apelante: DJENANE ALMEIDA DOS
SANTOS, Apelante: JUCINEIDE CRUZ CARDOSO RIBEIRO, Apelado: HILDA BEZERRA LIMA,
Apelante: Eliesio da Silva Santos, Apelante: Marta Valeria de Medeiros Santa Rita, Apelado:
WANDERLY SANTANA DA SILVA, Apelado: CARLOS ATILA PEREIRA SANTOS, Apelante:
MUNICÍPIO DO CANTÁ - RR, Apelado: TELY BARROS DA SILVA, Apelante: CONCEIÇÃO DE
MARIA RIBEIRO MAIA, Apelado: SILAS DAS NEVES MELO, Apelado: SIVANI DA SILVA
OLIVEIRA, Apelante: FRANCINETE DOS SANTOS ARAÚJO ANDRADE, Apelante: RONILDA
CARDOSO DOS SANTOS SOUZA. Adiado. - Apelação - Câmara15. 0820663-22.2022.8.23.0010/1
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: EMILI DE OLIVEIRA BORTOLON.
Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Adiado. - Apelação - Câmara16. 0822343-08.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: LEONARDO DOS REIS PEREIRA. Apelado:
WALMIR MELO DO CARMO. Adiado. - Apelação - Câmara Cível.17. 0801589-16.2021.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: JONATHAN
MOURA GOMES. Apelado: ESPÓLIO DE SIVIRINO PAULI. Adiado. 18. 0829998-31.2023.8.23.0010
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: WILLIAMS CUNHA
DE ALENCAR representado(a) por Daniel Lucena de Oliveira. Apelado: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) WILLIAMS CUNHA DE ALENCAR representado(a) por Daniel Lucena de
Oliveira - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick19. 0806048-56.2024.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: INDUSTRIA E COMERCIO IORIS LTDA EPP. Apelado:
PARTIDO VERDE. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick20. 0830644-41.2023.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE
LTDA LTDA. Apelado: ADRIEL DOS SANTOS CASARIL, Apelado: LORENNA CHAVES REIS.
Adiado. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria21. 9001178-72.2024.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Agravante: M.D.S.L.-.R.Agravado: M.P.D.E.D.R. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.S.L.-.R. - Unânime. 22.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001423-83.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: BRADESCO SEGUROS S/A. Agravado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Adiado.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão23. 9001666-27.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
C DE M PORTO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIO DE MEDEIROS PORTO - Unânime. 24.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001792-77.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: M.D.B.V.-.R.Agravado: A.C.P.M. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da
Silva. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti25. 9001878-48.2024.8.23.0000
Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado: ROSY
RAYANNE PEREIRA NUNES. Adiado. - Agravo de Instrumento -26. 9001910-53.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: FLÁVIO APOLINÁRIO
VIRIATO. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FLÁVIO APOLINÁRIO VIRIATO. 27.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001936-51.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
BEATRIZ DA CONCEICAO DIAS TOLENTINO. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado:
INTELIG TELECON. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) BEATRIZ DA CONCEICAO DIAS TOLENTINO - Unânime. 28.
- Conflito de competência - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti9001637-74.2024.8.23.0000
Linhares Lima. Suscitante: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA
COMARCA DE BOA VISTA - RR. Suscitado: JUIZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE VIOLENCIA
DOMESTICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Adiado. -29. 9001809-16.2024.8.23.0000
Conflito de competência - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Suscitante: JUIZO
DE DIREITO DA 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Suscitado: JUIZO DE
DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 11796 -
Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) JUIZO DE
DIREITO DA 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR - Unânime. 30.
- Conflito de competência - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.9001790-10.2024.8.23.0000
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Suscitante: JUIZO DE
DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA -
RR. Suscitado: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE
BOA VISTA - RR. Decisão principal: 12325 - Extinção - Perda do objeto, atribuído à(s) parte(s) JUIZO
DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA -
RR - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello31. 0803384-86.2023.8.23.0010/1
Padilha. Agravante: ALVES & YOSHIY COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - AEROPORTO
ATLAS BRASIL. Agravado: CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S/A.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) ALVES & YOSHIY COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - AEROPORTO
ATLAS BRASIL - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:32. 9001303-40.2024.8.23.0000/1
Almiro José Mello Padilha. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado:
CLÉIA SILVA GOMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 33.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.9002257-23.2023.8.23.0000/1
Agravante: L.D.A.P.Agravado: T.S.D.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.D.A.P. - Unânime. - Agravo34. 0823096-09.2016.8.23.0010/2
- Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: A.M.V.Agravado: R.H.V. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.M.V. - Unânime. 35.
- Agravo - Câmara Cível. Relator original: Cristóvão José Suter Correia Da0826333-07.2023.8.23.0010/1
Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Agravante: VANUSA PANTOJA DE ARAUJO.
Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) VANUSA PANTOJA DE ARAUJO. 36.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:9001635-07.2024.8.23.0000/1
FABIO DE SOUZA LEITE. Agravado: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIO DE
SOUZA LEITE - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick37. 9001566-72.2024.8.23.0000/1
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.),
2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Agravado: QUIRON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP.
Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Agravo -38. 9000866-96.2024.8.23.0000/1
Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: MENDES & SOARES ME.
Agravado: SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MENDES & SOARES ME - Unânime. 39.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:0814520-51.2021.8.23.0010/1
FRANCISCO LIMA SILVA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: ADELTO OLIVEIRA
PALMA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: HELIO FURTADO LADEIRA. Decisão parcial:
Não-Provimento, Agravante: Antônio Valente de Lima. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante:
Jeferson Costa dos Anjos. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: Glaydson Wilson Silva de
Oliveira. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: ANTONIO WILSON DE ARAUJO. Decisão
parcial: Não-Provimento, Agravante: CLAUDIMAR LAUREANO SAMPAIO. Decisão parcial:
Não-Provimento, Agravante: Antônio Lima Sousa. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante:
FRANCISCO DAMIAO FERREIRA LIMA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: JEOVA
LEOPOLDO FEITOSA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: JAELSON LOPES DA SILVA.
Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: IRENE DIAS NEGREIRO. Decisão parcial:
Não-Provimento, Agravante: ANTONIO LISBOA VIEIRA CAVALCANTE. Decisão parcial:
Não-Provimento, Agravante: CARLOS ALBERTO FERNANDES DE CARVALHO. Decisão parcial:
Não-Provimento, Agravante: ANTONIO CESAR NUNES COSTA. Decisão parcial: Não-Provimento,
Agravante: DAVID DO NASCIMENTO COSTA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: ISRAEL
FERREIRA BRIGLIA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: FREDERICO FERREIRA GOIS.
Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: ELIANE PEREIRA DOS SANTOS. Decisão parcial:
Não-Provimento, Agravante: ALEX SILVA SAMPAIO. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante:
EDUARDO WAGNER SOUZA DA SILVA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: ANA CATIA
ANDRADE DA SILVA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: Islene Silva Melônio Pinto.
Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: JOÃO PEREIRA DE ANDRADE. Decisão parcial:
Não-Provimento, Agravante: DARCIO DE SOUZA ANGELO. Decisão parcial: Não-Provimento,
Agravante: CARLOS ANTONIO MARQUES. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante:
HARISSON MORAES DA SILVA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: ELISANGELA LIMA
DA ROCHA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: JAMES CALHEIROS LINS. Decisão
parcial: Não-Provimento, Agravante: DORACY LEILA RIBEIRO DA SILVA. Decisão parcial:
Não-Provimento, Agravante: ELITON PENHA DE SOUZA. Decisão parcial: Não-Provimento,
Agravante: ELLEN KEILA ROCHA BACELAR DO NASCIMENTO. Decisão parcial: Não-Provimento,
Agravante: EDINA VERAS ALCANTARA LIMA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: FELIX
GOMES TRAVASSO. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: ANTONIO MATOS SILVA.
Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: ELMO MOREIRA BASTOS. Decisão parcial:
Não-Provimento, Agravante: JANIVAL DOS SANTOS. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante:
Aldecy de Sousa Oliveira. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: JAIME DUARTE GOMES.
Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: Azamor Alves de Araújo. Decisão parcial:
Não-Provimento, Agravante: GERSON ALVES OLIVEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento,
Agravante: EDILENE LIMA OLIVEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: Eduardo
Henrique Freire de Lima. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AURISTELA CARLA PEREIRA DUARTE - Unânime.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.40. 9001226-31.2024.8.23.0000/1
Agravante: ENGEMAX CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Agravado: COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR, Agravado: CAPITAL
CONSTRUÇÃO INDÚSTRIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ENGEMAX CONSTRUCAO,
COMERCIO E SERVICOS LTDA - Unânime. - Agravo - Câmara41. 0825810-92.2023.8.23.0010/1
Cível. Relator original: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha.
Agravante: GLORIA DEFATIMA MESQUITA CUNHA. Agravado: BANCO BMG SA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GLORIA DEFATIMA
MESQUITA CUNHA. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria42. 0710880-13.2013.8.23.0010/1
Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2
(Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Elaine Cristina Bianchi.).
Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: ELIAS BARBALHO XAVIER, Agravado: ELIAS
BARBALHO XAVIER - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Reexame Necessário43. 0801140-34.2023.8.23.0060
- Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Juizo Recorrente: JUIZO DE DIREITO DA
VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SAO LUIZ DO ANAUA - RR. Recorrido:
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Retirado de pauta. EM MESA:
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0802419-11.2023.8.23.0010
Apelante: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., Apelante: Tropical Veículos
LTDA. Apelado: MARIA IRENE DE QUEIRÓZ DE SOUSA. Adiado. -0841865-21.2023.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: MÔNICA GOMES DA COSTA.
Agravado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MÔNICA GOMES DA COSTA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0818614-71.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: Oi - Telemar Norte-Leste S/A. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator original: Elaine Cristina Bianchi.0837489-89.2023.8.23.0010
Designado: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Apelado: EDSON PERES DA SILVA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO
TOYOTA DO BRASIL S.A. Vencido(s): Elaine Cristina Bianchi, Tânia Maria Brandão Vasconcelos.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0800050-25.2024.8.23.0005
BANCO BRADESCO S/A. Apelado: VALDIR DA CONCEIÇÃO SOUSA. Pedido de vista por: Tânia
Maria Brandão Vasconcelos.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 73 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 29 de
outubro de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Elaine Cristina Bianchi,
Almiro José Mello Padilha, Cristóvão José Suter Correia Da Silva, Erick Cavalcanti Linhares Lima e
Mozarildo Monteiro Cavalcanti cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s).
Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José1. 0828142-66.2022.8.23.0010/1
Mello Padilha. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: VANDERLEI
JAMES DE SOUZA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão2. 0800417-83.2023.8.23.0005
Vasconcelos. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: MARLENE GONÇALVES VICENTE.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. - Apelação -3. 0830895-93.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator original: Almiro José Mello Padilha. Designado: Tânia Maria Brandão
Vasconcelos. Apelante: RORAIMA ENERGIA S.A. Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de
Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRASIL BIO FUELS S.A. - Apelação -4. 0825650-72.2020.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: POSTALIS INSTITUTO DE
PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. Apelado: MARCIO OLAVO BALBINO. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - Unânime. 5.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0811808-54.2022.8.23.0010
Apelante: DANIELLE CHAGAS FROTA. Apelado: FRANCISCA RODRIGUES DE ALENCAR,
Apelado: ANA LUIZA RODRIGUES DE ALENCAR representado(a) por FRANCISCA RODRIGUES
DE ALENCAR, Apelado: FELIPE RODRIGUES DE ALENCAR representado(a) por FRANCISCA
RODRIGUES DE ALENCAR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DANIELLE CHAGAS FROTA - Unânime. 6.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0823309-05.2022.8.23.0010
LETÍCIA CUSTÓDIO COELHO. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído
à(s) parte(s) LETÍCIA CUSTÓDIO COELHO - Unânime. - Apelação -7. 0801628-76.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: DAFITI GFG COMÉRCIO DIGITAL
LTDA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DAFITI GFG COMÉRCIO
DIGITAL LTDA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick8. 0834451-69.2023.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: OLIVEIRA ENERGIA GERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Cível.9. 0068116-13.2003.8.23.0010
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: BANCO DA AMAZÔNIA S/A. Apelado: COMPANHIA
AGROINDUSTRIAL DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZÔNIA S/A - Unânime. -10. 0825958-11.2020.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) CELIA MARIA MOTA BRILHANTE - Unânime. 11. 0810109-28.2022.8.23.0010
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: THAIS AMORIM SILVA. Apelado:
MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA, Apelado: EBAZAR.COM.BR.LTDA. Decisão
principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) THAIS AMORIM SILVA - Unânime. - Apelação - Câmara12. 0825841-83.2021.8.23.0010
Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: WARNER SANTOS DIAS. Apelado: JACKSON GALDINO DO
NASCIMENTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) WARNER SANTOS DIAS - Unânime. 13.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0800543-36.2023.8.23.0005
Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: MIRNA MARIA DA SILVA. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
BANCO BRADESCO S/A - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.14. 0833142-52.2019.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: J.C.T.Apelado: G.L.B.P. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.C.T. - Unânime. 15.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: E.0812511-48.2023.8.23.0010
SABINO DE OLIVEIRA - ME. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.(Adesivo) 16. 0831996-34.2023.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: SUPER GIRO DISTRIBUIDORA LTDA. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SUPER GIRO DISTRIBUIDORA LTDA - Unânime. 17.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0805873-67.2021.8.23.0010
Apelante: ANDERSON TIAGO GIBBERT. Apelado: AFRANIO MARCO VEBBER, Apelado: OSCAR
MAGGI, Apelado: TIARAJU FACCIO, Apelado: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO - GRÃO NORTE representado(a) por
AFRANIO MARCO VEBBER. Adiado. - Apelação - Câmara Cível.18. 0804857-73.2024.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: R.C.D.M.Apelado: M.G.N.D.L. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.C.D.M. - Unânime. 19.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0840958-46.2023.8.23.0010
Apelante: S.I.D.S.C.Apelado: D.S.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.I.D.S.C. - Unânime. -20. 0805113-50.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO SANTANDER
S/A. Apelado: MARIA DO CÉU DE SENA MOURA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito
- Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER S/A - Unânime. 21.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0840105-37.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: STIVESON
DOS PASSOS ARAÚJO DE FRANÇA. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 11373 -
Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) STIVESON DOS
PASSOS ARAÚJO DE FRANÇA - Unânime. - Apelação - Câmara22. 0824064-92.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: INFRACOMMERCE SYNAPCOM
COMERCIO ELETRONICO S.A., Apelante: INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMÉRCIO
ELETRONICO S.A. (FILIAL). Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta. 23.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0800050-25.2024.8.23.0005
BANCO BRADESCO S/A. Apelado: VALDIR DA CONCEIÇÃO SOUSA. Adiado. 24.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: C.0840183-70.2019.8.23.0010
FERNANDES - RETIFICA BOA VISTA. Apelado: RONIVON CLOVES DA SILVA BRAGANÇA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.
FERNANDES - RETIFICA BOA VISTA - Unânime. - Apelação -25. 0835662-14.2021.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: RAIZA COSTA CAVALCANTI. Apelado:
Maria de Jesus de Albuquerque Lima. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIZA COSTA CAVALCANTI - Unânime. 26.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos:0813317-49.2024.8.23.0010
1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ALBERTO LUIZ DOS
SANTOS FERREIRA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: FELIPE RIBEIRO
DAMASCENO DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ALBERTO LUIZ DOS SANTOS FERREIRA - Unânime. 27.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0807727-33.2020.8.23.0010
Apelante: CAIXA SEGURADORA S/A. Apelado: TARGINO CARVALHO PEIXOTO. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIXA
SEGURADORA S/A - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:28. 0802371-86.2022.8.23.0010
Elaine Cristina Bianchi. Apelante: ROSANO BLANCO CARDOSO. Apelado: COMPANHIA DE
AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANO BLANCO CARDOSO - Unânime. 29.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0800704-23.2023.8.23.0045
Leoneide Pinho Torres. Apelado: RORAIMA ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução
do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Leoneide
Pinho Torres - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine30. 8000392-15.2024.8.23.0010
Cristina Bianchi. Apelante: ROSINALVA DA SILVA. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO NICACIO GOMES
NETO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria31. 0840161-70.2023.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: TAKECHI GOMES NAKAZAKI. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal:
11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) TAKECHI
GOMES NAKAZAKI - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:32. 0719839-70.2013.8.23.0010
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE
RORAIMA. Apelado: SEBASTIÃO GOMES LIMA, Apelado: SEBASTIAO GOMES LIMA
ME-SUPERMERCADO CENTENARIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 33.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0726920-70.2013.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Vandré Luciano Bassaggio Peccini.), 3 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 4 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado:
SEBASTIÃO GOMES LIMA, Apelado: SEBASTIAO GOMES LIMA ME-SUPERMERCADO
CENTENARIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara34. 0833663-55.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO DO BRASIL SA. Apelado:
ROSEA MARIA ALVES LOPES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL SA - Unânime. - Apelação -35. 0801129-28.2023.8.23.0020
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Apelado: MUNICIPIO DE CARACARAI - RR. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DE RORAIMA CAER - Unânime. - Apelação - Câmara36. 0803517-94.2024.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MURILO TRAVASSOS MENDONÇA
FIGUEIREDO DE MELO representado(a) por THAIS MENDONÇA FIGUEIREDO. Decisão parcial:
Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - Unânime. - Apelação -37. 0837489-89.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Apelante: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Apelado: EDSON
PERES DA SILVA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia38. 0821195-30.2021.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Apelante: Carmélia Moraes da Silva. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carmélia Moraes da Silva -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão39. 0800955-82.2024.8.23.0020
Vasconcelos. Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: ANTONIA LIMA DE SOUSA AZEVEDO,
Apelado: MARIA DO CARMO LOPES CASTRO, Apelado: JOSE LOPES DE AZEVEDO, Apelado:
JOHN LENON LOPES CARDOSO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. - Apelação40. 0839194-25.2023.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: I.M.L.L.Apelado: I.G.L. Decisão
principal: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída, atribuído à(s) parte(s) I.M.L.L. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares41. 0822291-46.2022.8.23.0010
Lima. Apelante: H.L.V.B.Apelado: R.M.M.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) H.L.V.B. - Unânime. - Apelação42. 0810795-83.2023.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: R.R SALAZAR LISBOA EIRRELI.
Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) R.R SALAZAR LISBOA EIRRELI - Unânime. 43.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter9000388-88.2024.8.23.0000
Correia Da Silva. Agravante: WALLACE RODRIGUES DA SILVA. Decisão parcial: Acolhimento de
Embargos de Declaração, Agravante: DOROTEIA TABOZA CAÇULA. Decisão parcial: Acolhimento
de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO BEZERRA DELGADO - Unânime. 44.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello9000750-90.2024.8.23.0000
Padilha. Agravante: DANIEL ANTONIO DE AQUINO NETO. Agravado: RAIMUNDA DE SOUZA
LIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL
ANTONIO DE AQUINO NETO - Unânime. - Agravo de Instrumento -45. 9001651-58.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: SERASA S/A. Agravado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime. - Agravo de Instrumento46. 9001736-44.2024.8.23.0000
- Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: GUILHERME FERREIRA DA
CONCEICAO. Agravado: JOAS ALVES DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito
- Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME FERREIRA DA CONCEICAO - Unânime. 47.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001793-62.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: H.S.C.Agravado: A.N.O. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) H.S.C. - Unânime. - Agravo de48. 9001850-80.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: MARTA ALVES
DOS SANTOS. Agravado: CLAUDIO PEREIRA FURTADO, Agravado: JUDITE WANDERLEY DA
COSTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MARTA ALVES DOS SANTOS - Unânime. - Agravo de Instrumento -49. 9001905-31.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: JOSÉLIA NEIDA CADETE DE ASSIS. Agravado:
BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) JOSÉLIA NEIDA CADETE DE ASSIS. -50. 0807594-20.2022.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: Fast Shop S.A. representado(a) por
GUILHERME COSTA FERREIRA PIGNANELI. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) Fast Shop S.A. representado(a) por GUILHERME COSTA FERREIRA PIGNANELI - Unânime.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.51. 0839357-39.2022.8.23.0010/1
Agravante: M.D.B.V.-.R.Agravado: P.R.S.P. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. -52. 9000590-65.2024.8.23.0000/2
Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: ANTONIO CARLOS
DA SILVA SANTOS. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 53.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.9000959-59.2024.8.23.0000/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: LÚCIO
ELBER LICARIÃO TAVORA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LÚCIO ELBER LICARIÃO TAVORA -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter54. 9001972-30.2023.8.23.0000/2
Correia Da Silva. Agravante: HARISON BEZERRA DE ANDRADE. Agravado: GLEYJANDES
NASCIMENTO HOLANDA, Agravado: VANDERSON CORREIA DA SILVA. Decisão principal: 235 -
Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) HARISON BEZERRA
DE ANDRADE - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro55. 0832198-11.2023.8.23.0010/1
José Mello Padilha. Agravante: YAN MORESCHI BARBOSA representado(a) por RAFAEL NUNES
BARBOSA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
JESSICA DA SILVA COSTA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.56. 0800657-48.2016.8.23.0060/1
Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: K.S.R. Decisão parcial: Não-Provimento.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) F.T.C.R. -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter57. 9000617-48.2024.8.23.0000/1
Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.), 4 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: SABEMI
Seguradora S/A. Agravado: MARIA TÂNIA DE CAMPOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SABEMI Seguradora S/A - Unânime. 58.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0805574-56.2022.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parte do processo. Menção: Almiro José Mello Padilha.),
2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Tânia Maria Brandão
Vasconcelos.). Agravante: SEVERINA GURGEL GARCIA CRUZ. Decisão parcial: Não-Provimento,
Agravante: SANDRA MARIA ALMEIDA NASCIMENTO. Decisão parcial: Não-Provimento,
Agravante: SAMUEL DANTAS E SILVA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: REINALDO
MATOS DE LIMA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: RUTILENE SANTOS DE SOUSA.
Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: RILDO PIRES. Decisão parcial: Não-Provimento,
Agravante: RACI ITELVINA DA SILVA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: SIMAO DA
SILVA BARROS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAQUEL SOUZA DA SILVA - Unânime. 59.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0819470-98.2024.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: BANCO PAN
S.A.Agravado: MARCIO CLAYTON MARQUES PADILHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 60.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0817170-03.2023.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: MARIA DOS
MILAGRES SOUSA DOURADO. Agravado: T. DA SILVA ABREU. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DOS MILAGRES SOUSA
DOURADO - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão61. 0841865-21.2023.8.23.0010/1
José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Agravante: MÔNICA GOMES DA COSTA. Agravado: BANCO AGIBANK S.A. Adiado. EM
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.MESA: 0829049-17.2017.8.23.0010/1
Apelado: HELLEN THAIS MACEDO BEZERRA, Apelante: WILSON LOPES JUNIOR, Apelado:
MAGNO PILLON DELLA FLORA. Apelado: HELLEN THAIS MACEDO BEZERRA, Apelante:
WILSON LOPES JUNIOR, Apelado: MAGNO PILLON DELLA FLORA. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0840201-52.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: LEUDECEA
ARAUJO DOS SANTOS. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A., Apelado: BANCO SANTANDER S/A,
Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: BANCO DO BRASIL S.A., Apelado: BANCO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, Apelado: BANCO C6 S.A., Apelado: BANCO
DAYCOVAL, Apelado: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., Apelado: SUPERMERCADO
GAVIAO LTDA, Apelado: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0801455-04.2023.8.23.0047
LP EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.Apelado: VILMAR RODRIGUES, Apelado:
REINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA, Apelado: VALDINICE SEBASTIANA DA SILVA
ALMEIDA. Adiado.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.