01–Recurso Inominado nº 0825808-93.2021.8.23.0010
Recorrente: Ana Cláudia Caldas da Costa
Advogado: Agnaldo Araújo Nepomuceno (OAB 1605N-RO)
Recorrido: Banco Bmg S.A.
Procuradora: Priscila Talita Silva Araújo (OAB 386460N-SP)
Sentença: Air Marin Júnior
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
02– Recurso Inominado nº 0800144-41.2024.8.23.0047
Recorrente: Ana Kesia de Oliveira da Silva
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Recorrido: Município de Rorainópolis - RR
Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
03–Recurso Inominado nº 0811586-52.2023.8.23.0010
Recorrente: Paraíso Comércio de Cosméticos Ltda
Advogada: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB 125734N-SP)
Recorrido: Estado de Roraima
Procuradora do Estado: Daniella Torres Melo Bezerra (OAB 833624523P-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
04–Recurso Inominado nº 0831292-84.2024.8.23.0010
Recorrente: Tânia Romoda Ferreira
Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)
Recorrido: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Celso Roberto Bomfim dos Santos (OAB 328P-RR)
Sentença: Breno Jorge Portela Silva Coutinho
SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
05–Recurso Inominado nº 0815113-75.2024.8.23.0010
Recorrente: Wilza Soares da Silva
Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)
Recorrida: Iandara Ellen Rodrigues Maciel
Advogado: Parte sem advogado
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
06– Recurso Inominado nº 0800984-28.2022.8.23.0045
Recorrente: Leide Daiane Gomes Pinto
Advogados: Rhyká Aguiar de Souza (OAB 1681N-RR) e Outro
1º Recorrido: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)
2º Recorrida: Universidade Estadual de Roraima - UERR
Procuradora: Adriny Sabrina Ferreira dos Santos (OAB 967882322P-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
07– Recurso Inominado nº 0835526-12.2024.8.23.0010
1º Recorrente/ 2º Recorrida: Ingrid Correa Chagas
Advogada: Marcela da Silva Paulo (OAB 10325N-AM)
1º Recorrido/ 2º Recorrente: Banco Bradesco S/A
Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
08– Recurso Inominado nº 0800732-48.2024.8.23.0047
Recorrente: Município de Rorainópolis - RR
Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)
Recorrida: Ivanilda Barros Oliveira Monteiro
Advogados: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outros
Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
09– Recurso Inominado nº 0800223-20.2024.8.23.0047
Recorrente: Itamar Vieira Nunes
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Recorrido: Município de Rorainópolis - RR
Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra
Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
10– Recurso Inominado nº 0823540-61.2024.8.23.0010
Recorrente: Antônia Lopes de Sousa
Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)
Recorrida: Francisca Barroso Braga
Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
11– Recurso Inominado nº 0828541-27.2024.8.23.0010
Recorrente: Município de Boa Vista - RR
Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro
Recorrida: Luzinete Mota
Advogado: Pablo Avellar Carvalho (OAB 88420N-MG)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
12– Recurso Inominado nº 0828571-33.2022.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)
Recorrido: André Camacho de Carvalho Júnior
Advogado: Jaques Sonntag (OAB 291A-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E EUCLYDES CALIL FILHO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
13– Recurso Inominado nº 0848084-16.2024.8.23.0010
Recorrente: Aerolíneas Argentinas S.A.
Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884N-SP)
Recorridos: Anne Karollyne Bezerra Ramalho e Outro
Advogadas: Anne Karollyne Bezerra Ramalho (OAB 2985N-RR) e Outra
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
14– Recurso Inominado nº 0830542-82.2024.8.23.0010
Recorrente: Município de Boa Vista - RR
Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro
Recorrido: Kennedy Ângelo Amandes
Advogado: Pablo Avellar Carvalho (OAB 88420N-MG)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
15– Recurso Inominado nº 0809330-05.2024.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)
Recorrida: Izabel Cristina de Almeida Albuquerque
Advogada: Rozinete Roque dos Anjos Marques (OAB 2497N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
16– Recurso Inominado nº 0847258-87.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros
Recorrida: Geisilane Genilza Cabral Lima
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
17– Recurso Inominado nº 0800142-71.2024.8.23.0047
Recorrente: Antônia Cavalcante Silva
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Recorrido: Município de Rorainópolis - RR
Advogada: Ana Carolina Veras dos Reis Oliveira (OAB 2527N-RR)
Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
18– Recurso Inominado nº 0800327-12.2024.8.23.0047
Recorrente: Rosaria Gomes de Freitas
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Recorrido: Município de Rorainópolis - RR
Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra
Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
19– Recurso Inominado nº 0801520-62.2024.8.23.0047
Recorrente: Elinalva Pereira Rocha
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Recorrido: Município de Rorainópolis - RR
Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)
Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
20– Recurso Inominado nº 0854980-75.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco Pan S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB 17314N-CE)
Recorrido: Ricardo Wagner da Silva Dias
Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
21– Recurso Inominado nº 0854590-08.2024.8.23.0010
Recorrentes: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. e Outro
Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima (OAB 23599N-CE)
Recorrido: Carlos Alberto Souza da Silva
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
22– Recurso Inominado nº 0841511-59.2024.8.23.0010
Recorrente: Felipe Luís Morandi
Advogada: Andréia Penha Ribeiro (OAB 1924N-RR)
Recorrido: Locar Brasil Rent a Car
Advogado: Carlos Lavoisier Pimentel Albuquerque (OAB 23102N-PE)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
23– Recurso Inominado nº 0800443-95.2025.8.23.0010
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros
Recorrida: Francisca Gervana Farias Soares
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
24– Recurso Inominado nº 0826342-32.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco Pan S/A
Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB 30348N-CE)
Recorrido: Fábio da Costa
Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
25– Recurso Inominado nº 0830596-48.2024.8.23.0010
Recorrente: Assupero Ensino Superior Ltda
Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB 23495N-CE)
Recorrido: Jhonatan Kevin Rodrigues Soares
Advogado: Maurício Henrique Rodrigues Santos (OAB 1712N-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
26– Recurso Inominado nº 0832615-27.2024.8.23.0010
Recorrente: Agnes Mara Moura de Souza
Advogados: Thiago Amorim Dos Santos (OAB 62590N-PR) e Outra
Recorrido: Tim Celular S.A.
Procuradora: Márcia Cristina Gonçalves Silva Bonito (OAB 70162487P-RJ)
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
27– Recurso Inominado nº 0800126-20.2024.8.23.0047
Recorrente: Noeme Oliveira Pereira Silva
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Recorrido: Município de Rorainópolis - RR
Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)
Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
28– Recurso Inominado nº 0801203-44.2025.8.23.0010
Recorrente: Ariadne Camelo de Matos
Advogada: Fabíola da Silva Camelo (OAB 1747N-RR)
Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.
Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
29– Recurso Inominado nº 0837758-94.2024.8.23.0010
Recorrente: Alexandre da Silva Araújo
Advogada: Dolane Patricia Santos Silva Santana (OAB 493N-RR)
1º Recorrido: American Airlines Inc
Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694N-SP)
2º Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.
Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
30– Recurso Inominado nº 0843674-12.2024.8.23.0010
Recorrente: Thayana Nogueira Ribeiro
Advogada: Thayna Souza de Albuquerque Costa (OAB 2413N-RR)
Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.
Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
31– Recurso Inominado nº 0836392-20.2024.8.23.0010
Recorrente: Dauzo Pereira da Silva
Advogados: Ronildo Bezerra da Silva (OAB 1418N-RR) e Outro
Recorrido: Pemaza Amazônia S/A
Advogado: Fábio Nunes Bandeira de Melo (OAB 549A-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
32– Recurso Inominado nº 0844481-32.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco Santander S/A
Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB 41796A-MG)
Recorrido: Amauri Ramos Balmante
Advogado: Parte sem advogado
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
33– Mandado de Segurança nº 9000956-70.2025.8.23.0000
Impetrante: Genildo de Almeida Silva
Advogado: Igor Rafael de Araújo Silva (OAB 924N-RR)
Impetrado: Juízo de Direito do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Boa Vista - RR
Advogado: Parte sem advogado
Decisão: Air Marin Júnior
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Julgadores:
34– Mandado de Segurança nº 9001073-61.2025.8.23.0000
Impetrante: Eduarda Adria Gomes Vidal Selbach
Advogadas: Natasha Cauper Ruiz (OAB 1013N-RR) e Outra
Impetrado: 2º Juizado Especial Cível de Boa Vista
Advogado: Parte sem advogado
Decisão: Air Marin Júnior
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
35– Recurso Inominado nº 0849752-22.2024.8.23.0010
Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)
Recorrido: Wanderson Alves de Sousa
Advogado: Flávio Arêdes Louzada e Souza (OAB 24405N-ES)
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA
36– Recurso Inominado nº 0814185-90.2025.8.23.0010
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra
Recorrida: Rosana Evaristo da Silva Ribeiro
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA
37– Recurso Inominado nº 0811785-06.2025.8.23.0010
Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos
Procurador: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 691686871P-MS)
Recorrido: Márcio Elias Comoti Vita
Advogado: Parte sem advogado
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA
38– Recurso Inominado nº 0806738-51.2025.8.23.0010
Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.
Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)
Recorrida: Ananda Raiza Rêgo Aguiar
Advogado: João Carlos de Souza Lima Milagre Silva (OAB 100570N-MG)
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA
39– Recurso Inominado nº 0800059-35.2025.8.23.0010
Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)
Recorrido: Sander Lima de Souza
Advogados: Reutter Grasso de Santana (OAB 41297N-BA) e Outro
Sentença: Air Marin Júnior
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA
40– Recurso Inominado nº 0807442-64.2025.8.23.0010
Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)
Recorridos: Cleodon Marques Farias Júnior e Outra
Advogados: Cleodon Marques de Farias Júnior (OAB 2764N-RR) e Outra
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA
41–Agravo Interno no Recurso Extraordinário no Recurso Inominado nº 0836476-55.2023.8.23.0010
Agravante: Passagens Imperdíveis
Advogada: Gabriela Mascarenhas Fiuza (OAB 216906N-MG)
Agravada: Gabriela Magalhães Leite
Advogados: Angelo Peccini Neto (OAB 791N-RR) e Outros
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Presidente: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
42– Recurso Inominado nº 0821785-02.2024.8.23.0010
Recorrente: Serasa S/A
Procuradores: Juliana Augusta Carvalho Paiva (OAB 186484N-SP) e Outro
Recorrido: Iloc Locação e Empreendimentos Ltda
Advogada: Albanuzia da Cruz Carneiro (OAB 569N-RR)
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
43– Recurso Inominado nº 0800217-13.2024.8.23.0047
Recorrente: Schaene Rodrigues da Silva
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Recorrido: Município de Rorainópolis - RR
Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra
Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
44– Recurso Inominado nº 0800166-02.2024.8.23.0047
Recorrente: Diandra Silva Pinto
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Recorrido: Município de Rorainópolis - RR
Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)
Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
45– Recurso Inominado nº 0850894-61.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros
Recorrido: Altamir Lima Bezerra
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
46– Recurso Inominado nº 0800036-12.2024.8.23.0047
Recorrente: Adriana Saraiva da Silva Souza
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Recorrido: Município de Rorainópolis - RR
Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)
Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
Juiz (Vista): BRUNO FERNANDO ALVES COSTA
47– Recurso Inominado nº 0854723-50.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros
Recorrida: Obervanja Gomes Alexandre
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
48– Recurso Inominado nº 0834684-32.2024.8.23.0010
Recorrente: Marcel Soares Abdon representado(a) por Sarah Soares
Advogada: Sarah Melo Rodrigues Soares (OAB 11275N-RN)
Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.
Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
01–Recurso Inominado nº 0822216-36.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco Olé Consignado S.A.
Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB 221386N-SP)
Recorrido: Léo Martins do Carmo Nascimento
Advogada: Clariana Brandão Arruda (OAB 14836N-AM)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
Juiz (Vista): CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
02– Recurso Inominado nº 0841725-50.2024.8.23.0010
Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.
Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)
Recorrido: Afonso Hudson Machado Pinto
Advogada: Natália Oliveira Carvalho (OAB 336B-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
Juiz (Vista): CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
03– Recurso Inominado nº 0823492-39.2023.8.23.0010
Recorrente: Dagmar Benedetti Pereira
Advogada: Maria Elena Almeida Ivanoff (OAB 2328N-RR)
Recorrido: A Oreste de Aguiar Eireli
Advogada: Lisiane Ribeiro Silva (OAB 2643N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
04–Recurso Inominado nº 0825897-82.2022.8.23.0010
Recorrente: Dacilene da Silva Bezerra
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Recorrido: Banco Bmg SA
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
05–Recurso Inominado nº 0839178-37.2024.8.23.0010
Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.
Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)
Recorridas: Noelea da Silva Sousa e Outra
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
06– Recurso Inominado nº 0838082-84.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco Bmg S.A.
Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB 124809N-SP)
Recorrida: Helen Suzane Oliveira da Silva
Advogada: Evelyn Laiana da Silva Negreiros (OAB 82695N-PR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
07– Recurso Inominado nº 0800105-44.2024.8.23.0047
Recorrente: Município de Rorainópolis - RR
Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)
Recorrida: Maria Edilsa Ribeiro de Almeida
Advogados: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outro
Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
08– Recurso Inominado nº 0826343-17.2024.8.23.0010
Recorrente: Thifani Amazonas Pereira de França
Advogados: Paulo Sérgio de Souza (OAB 317B-RR) e Outro
Recorridos: Rafael Santos Holanda e Outro
Advogado: Henrique Maravalha Molina (OAB 1546N-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
09– Recurso Inominado nº 0848003-67.2024.8.23.0010
Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A
Advogado: Fábio Rivelli (OAB 297608N-SP)
Recorrido: Wilson Souza Júnior
Advogados: Marciane Pereira de Santana (OAB 2684N-RR) e Outro
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
10– Recurso Inominado nº 0829814-41.2024.8.23.0010
Recorrente: Ignácio José Cortez
Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)
Recorrido: Promove Administradora de Consórcios Ltda
Advogado: Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 133406N-MG)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
11– Recurso Inominado nº 0801700-92.2024.8.23.0010
Recorrente: Movida Locação de Veículos S.A.
Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB 23495N-CE)
Recorrido: Pedro Henrique Silva dos Santos
Advogado: Parte sem advogado
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
12– Recurso Inominado nº 0844270-93.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros
Recorrida: Renata Campos Costa
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
13– Recurso Inominado nº 0832155-40.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros
Recorrido: Jeeff Silva Costa
Advogado: Parte sem advogado
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
14–Apelação Criminal nº 0800318-34.2024.8.23.0020
Apelante: Raimundo Nonato Cunha do Nascimento
Defensora Pública: Maria das Graças Barbosa Soares (OAB 200D-RR)
Apelado: Ministério Público do Estado de Roraima
Sentença: Noêmia Cardoso Leite de Sousa
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
15– Recurso Inominado nº 0849265-52.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros
Recorrida: Igleide Sabino de Macedo Borges Silva
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
16– Recurso Inominado nº 0832801-50.2024.8.23.0010
Recorrente: Yanuska Crispim Rodrigues de Brito
Advogado: Vinícius Williams Crispim de Oliveira (OAB 2106N-RR)
Recorrido: Márcio André de Oliveira Amundaraim
Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
17– Recurso Inominado nº 0849254-23.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros
Recorrida: Danielle Almeida de Lima
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Air Marin Júnior
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
18– Recurso Inominado nº 0845434-93.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco Pan S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB 17314N-CE)
Recorrida: Onilia Pereira Pinho
Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
19– Recurso Inominado nº 0839457-23.2024.8.23.0010
Recorrente: Ângela Cristina Franco
Advogados: João Alves da Silva Júnior (OAB 2605N-RR) e Outra
Recorrido: Tim Celular S.A.
Procuradora: Márcia Cristina Gonçalves Silva Bonito (OAB 70162487P-RJ)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
20– Recurso Inominado nº 0801551-82.2024.8.23.0047
Recorrente: Wagner Alves Macêdo
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Recorrido: Município de Rorainópolis - RR
Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)
Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
21– Recurso Inominado nº 0801260-82.2024.8.23.0047
Recorrente: Município de Rorainópolis - RR
Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)
Recorrida: Raimunda de Jesus Costa Aliaga
Advogados: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outros
Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
22– Recurso Inominado nº 0831120-45.2024.8.23.0010
Recorrente: Wilson Lima Nascimento
Advogada: Poliana Demétrio Costa (OAB 1090N-RR)
Recorrido: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
23– Recurso Inominado nº 0834150-88.2024.8.23.0010
Recorrentes: Marcelo Luiz da Silva de Lima e Outra
Advogada: Andressa Cirne Schwartz (OAB 46487N-PE)
Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
24– Recurso Inominado nº 0801226-28.2023.8.23.0020
Recorrente: Pegasus Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado: Renato Américo De Oliveira (OAB 38238N-PR)
Recorrido: Erivan Carneiro Albuquerque
Advogada: Maria Aparecida Basílio Bastos (OAB 213391N-MG)
Sentença: Noêmia Cardoso Leite de Sousa
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
25– Recurso Inominado nº 0801001-87.2024.8.23.0047
Recorrente: Município de Rorainópolis - RR
Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)
Recorrida: Elisângela da Silva Nascimento
Advogadas: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outra
Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
26– Recurso Inominado nº 0800201-59.2024.8.23.0047
Recorrente: Gilclelia Santos da Silva
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Recorrido: Município de Rorainópolis - RR
Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra
Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
27– Recurso Inominado nº 0800131-42.2024.8.23.0047
Recorrente: Paulo Germano Oliveira de Assis
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Recorrido: Município de Rorainópolis - RR
Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra
Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
28– Recurso Inominado nº 0830360-33.2023.8.23.0010
Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
Procurador: Arthur Gustavo dos Santos Carvalho (OAB 424N-RR)
Recorridos: Antônio Francisco Nascimento e Outro
Advogada: Josy Keila Bernardes de Carvalho (OAB 191B-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
29– Recurso Inominado nº 0855606-94.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros
Recorrido: Flávio Corsini Lirio
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
30– Recurso Inominado nº 0800214-58.2024.8.23.0047
Recorrente: Icenilde Silva Carvalho
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Recorrido: Município de Rorainópolis - RR
Advogada: Ana Carolina Veras dos Reis Oliveira (OAB 2527N-RR)
Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
31– Recurso Inominado nº 0802109-54.2024.8.23.0047
Recorrente: Município de Rorainópolis - RR
Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra
Recorrido: Antônio Weudson Gonçalves da Silva
Advogados: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outros
Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
32– Recurso Inominado nº 0845174-16.2024.8.23.0010
Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)
Recorrida: Karla Viviane Santos Silva Ramos
Advogada: Roberta Costa Bezerra (OAB 32592N-CE)
Sentença: Air Marin Júnior
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
33– Recurso Inominado nº 0800148-78.2024.8.23.0047
Recorrente: Antônia Garrida da Silva
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Recorrido: Município de Rorainópolis - RR
Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)
Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
34– Recurso Inominado nº 0851154-41.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)
Recorrida: Gisele da Silva Prado
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Air Marin Júnior
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
35– Recurso Inominado nº 0847577-55.2024.8.23.0010
Recorrente: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 526A-RR)
Recorrido: Chrystian Júnior Souza Kul
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Air Marin Júnior
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
36– Recurso Inominado nº 0832203-96.2024.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)
Recorrido: Reginaldo da Silva
Advogado: Robert Sousa de Oliveira Pacheco (OAB 1329N-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
37– Recurso Inominado nº 0825274-81.2023.8.23.0010
Recorrente: Edilma da Silva Ribeiro
Advogado: Gioberto de Matos Júnior (OAB 787N-RR)
Recorrido: Estado de Roraima
Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
38– Recurso Inominado nº 0811430-30.2024.8.23.0010
Recorrente: Kemerson Correa Rebelo
Advogado: Sandro Rafael da Fonseca Pinto (OAB 2947N-RR)
Recorrida: Joselma Lima Soares
Advogado: Marcello Renault Menezes (OAB 2352N-RR)
Sentença: Air Marin Júnior
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
39– Recurso Inominado nº 0801970-05.2024.8.23.0047
Recorrente: Matheus Gonçalves Barreto
Advogado: Thiago Calandrini de Oliveira dos Anjos (OAB 15899N-AM)
Recorrido: Estado de Roraima
Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)
Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
40– Recurso Inominado nº 0850535-14.2024.8.23.0010
Recorrente: Produto Direto/Pagar.Me Pagamentos S/A
Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 414A-RR)
Recorridos: Bruna Santiago Gomes e Outro
Advogada: Amanda Karoline Cruz Von Randow Rattes Leitão (OAB 2653N-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
41– Recurso Inominado nº 0835030-80.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco Santander S/A
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 526A-RR)
Recorrida: Bruna Carolina Silva Magalhães
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
42– Recurso Inominado nº 0842427-30.2023.8.23.0010
Recorrente: Elizangela Cruz Matos
Advogada: Julianna de Kássia Oliveira Alves (OAB 31173N-PE)
Recorrida: Maria de Lourdes Machado da Silva
Advogado: Ronivaldo de Sousa Oliveira (OAB 1338N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
43– Recurso Inominado nº 0822068-25.2024.8.23.0010
Recorrente: Denison da Silva de Araújo
Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)
Recorrida: Geiza de Lima Silva
Advogadas: Milena Freitas dos Santos (OAB 2296N-RR) e Outra
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
44– Embargos de Declaração Recurso Inominado nº 0812258-26.2024.8.23.0010
Embargante: Pedro Jorge Vieira de Souza Filho
Advogado: Herbert Frederico de Azevedo (OAB 2749N-RR)
Embargado: Banco do Brasil S.A.
Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
45– Recurso Inominado nº 0835571-16.2024.8.23.0010
Recorrente: Picpay Serviços S.A.
Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249N-SP)
Recorrido: Luciano Louzada Nagahiro
Advogado: Gabriel Mourão Pereira Cavalcante (OAB 1224N-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
46– Recurso Inominado nº 0843353-74.2024.8.23.0010
Recorrente: Latam Airlines Group S/A
Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)
Recorrido: Iuri Ismara Albuquerque
Advogada: Beatriz Guimarães de Oliveira Borges (OAB 66863N-BA)
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
47– Recurso Inominado nº 0825268-40.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco Crefisa S/A
Procurador: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 691686871P-MS)
Recorrida: Jhosyanne Giselly Azevedo Palhares
Advogada: Magdalena Schafer Ignatz (OAB 905N-RR)
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
48– Recurso Inominado nº 0841888-30.2024.8.23.0010
Recorrente: Céu Azul Agência de Turismo
Advogada: Millena Bruna da Silva Lopes (OAB 1326N-RR)
Recorridas: Glismari Liced Hurtado Veliz e Outra
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
SUSPEIÇÃO DECLARADA: EUCLYDES CALIL FILHO
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
49– Recurso Inominado nº 0850856-49.2024.8.23.0010
Recorrente: Pag Seguro Uol - Pag Seguro Internet Ltda.
Procurador: Marcelo Augusto Brito (OAB 208256N-SP)
Recorrida: Emília Gutierrez Delcarlos Mendonça
Advogada: Vitória Iarima de Souza Rodrigues (OAB 2483N-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
50– Recurso Inominado nº 0844802-67.2024.8.23.0010
Recorrentes: Banco Itaucard S/A e Outro
Procuradora: Andressa Santoro Angelo (OAB 273067A-SP)
Recorrido: Everton Santana Figueiredo
Advogado: Rômulo Pinheiro de Freitas (OAB 2193N-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
51– Recurso Inominado nº 0830781-23.2023.8.23.0010
Recorrentes: Aldjane de Matos Pereira e Outros
Advogados: Rafael de Almeida Pimenta Pereira (OAB 317A-RR) e Outra
Recorrido: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
52– Recurso Inominado nº 0800104-59.2024.8.23.0047
Recorrente: Maria Isabel Costa Pereira
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Recorrido: Município de Rorainópolis - RR
Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)
Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
53– Recurso Inominado nº 0800194-67.2024.8.23.0047
Recorrente: Francisco Rodrigues Tolentino
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Recorrido: Município de Rorainópolis - RR
Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)
Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
54– Recurso Inominado nº 0804158-82.2024.8.23.0010
Recorrente: Sandro Marley Pereira Fernandes
Advogada: Alessandra da Silva Vasconcelos (OAB 1135N-RR)
Recorrido: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
55– Recurso Inominado nº 0819750-69.2024.8.23.0010
Recorrente: Município de Boa Vista - RR
Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro
Recorrida: Marilene Pereira dos Santos
Advogado: Pablo Avellar Carvalho (OAB 88420N-MG)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
56– Recurso Inominado nº 0822943-29.2023.8.23.0010
Recorrente: Doraney Mota Freitas
Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra
Recorrido: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
57– Recurso Inominado nº 0845967-86.2023.8.23.0010
Recorrente: Sheila Maria da Costa Epifânio
Advogada: Marcela Silva Pinheiro (OAB 2231N-RR)
Recorrido: Iper - Instituto de Previdência do Estado de Roraima
Procurador: Rondinelli Santos de Matos Pereira (OAB 538A-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
58– Recurso Inominado nº 0843747-81.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco Bradesco S/A
Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)
Recorrido: Rubens Ildefonso Reina
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Air Marin Júnior
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
59– Recurso Inominado nº 0849952-29.2024.8.23.0010
Recorrente: Itau Unibanco S.A.
Procuradora: Andressa Santoro Angelo (OAB 273067A-SP)
Recorrido: Wellington Pereira Lira
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
60–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0831332-66.2024.8.23.0010
Embargante: Banco Bradesco S/A
Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)
Embargado: Marcos Paulo Veloso Oliveira
Advogadas: Daniele de Assis Santiago Cabral (OAB 617N-RR) e Outra
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
61– Recurso Inominado nº 0850650-35.2024.8.23.0010
Recorrente: Maria Neuza da Silva Ozarias
Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)
Recorrido: Banco Digio S.A.
Advogada: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442N-BA)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
62–Recurso Inominado nº 0821244-37.2022.8.23.0010
1º Recorrente/ 2º Recorrido: Banco Bmg
Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766N-PE)
1º Recorrido/ 2º Recorrente: Francisco Lopes de Souza
Advogada: Edilaine Deon e Silva (OAB 682N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
63– Recurso Inominado nº 0844256-12.2024.8.23.0010
Recorrente: Município de Boa Vista - RR
Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro
Recorrido: Félix Fernandes da Silva
Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
64– Recurso Inominado nº 0835306-14.2024.8.23.0010
Recorrente: Diego Ernandes Barbosa Guimarães
Advogada: Danniele Ramos Cavalcanti (OAB 14504N-AM)
Recorrido: T4F Entretenimento S/A
Advogada: Mônica Filgueiras da Silva Galvão (OAB 165378N-SP)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
65– Recurso Inominado nº 0835396-22.2024.8.23.0010
Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A
Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)
Recorridas: Ana Raquel de Melo Medeiros e Outra
Advogado: Felippe Eduardo Miranda Souza (OAB 2043N-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
66– Recurso Inominado nº 0803446-92.2024.8.23.0010
Recorrentes: Paula Thayna Galvão Lima e Outro
Advogados: Dolane Patricia Santos Silva Santana (OAB 493N-RR) e Outro
Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
Procurador: Antônio de Moraes Neto (OAB/PE nº 23.255)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO
67– Recurso Inominado nº 0800739-40.2024.8.23.0047
Recorrentes: Maria Eloísa Lima Mendes e Outra
Advogado: Edmar de Oliveira Nabarro (OAB 8875N-MA)
Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
Procurador: Roberto Dias Villas Boas Filho (OAB 42379N-PE)
Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho
Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO
68–Recurso Inominado nº 0842793-69.2023.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)
Recorrido: Afonso Vitor Leite de Lima
Advogado: Parte sem advogado
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
Juiz (Vista): PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO
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