Fotos: TJRR
Entre os dias 5 e 11 de março a Vara da Justiça Itinerante esteve no município de Normandia e nas comunidades de Araçá da Serra, Xumina e Raposa levando os serviços do Poder Judiciário de Roraima. A prestação jurisdicional conduzida pela Justiça Itinerante do TJRR tem como objetivo aproximar a justiça dos cidadãos e cidadãs que residem em comunidades distantes da capital do Estado.
Durante os atendimentos são ofertados os seguintes serviços: divórcio consensual, guarda e responsabilidade de menor, declaração de união estável, pensão alimentícia, exoneração de alimentos, revisional de alimentos, conversão de separação em divórcio, dissolução de sociedade de fato, ação de cobrança, reconhecimento de paternidade e/ou maternidade (biológica ou socioafetiva).
De 19 a 25 de março será a vez da população de Uiramutã e comunidade Moriá receberem os serviços itinerantes do Poder Judiciário de Roraima. Para conferir o calendário de atendimentos para o ano de 2023, basta acessar o site: tjrr.jus.br ou clicar no link da bio.
Foto: Arquivo/TJRR
Magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), marcam presença no XIV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) realizado em Belém (PA), no período de 29 de novembro a 3 de dezembro.
O Fórum tem como objetivo manter um espaço permanente de discussões sobre o tema para os participantes compartilharem experiências, definir a uniformização dos procedimentos, decisões dos Juizados e Varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher.
Participam do evento a coordenadora estadual da mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRR, juíza Suelen Alves, o juiz titular do segundo juizado de violência doméstica, Jaime Pla, a juíza titular da primeira vara do Tribunal do Júri, Lana Leitão, a juíza da Vara de Execuções Penais, Rafaelly Lampert, a psicopedagoga da Cevid, Aurilene Mesquita e a assistente social Marcia Kelly Vasconcelos.
Saiba Mais - O Fonavid foi criado em 31 de março de 2009, durante a III Jornada da Lei Maria da Penha realizada em parceria entre o Ministério da Justiça, SPM e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento reúne magistradas e magistrados de todo o País que atuam em processos que tratam da violência contra a mulher, com o objetivo de compartilhar experiências e procedimentos relacionados à aplicação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
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