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Selo Excelência 2025Selo de Linguagem Simples

Fotos: Nucri TJRR/Divulgação   
 
Durante os dias 30 de outubro a 1º de novembro de 2023, o titular da 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Roraima,  juiz Parima Dias Veras, participou do Encontro Nacional da Infância e Juventude, sediado na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em Recife. 
 
Na programação estão previstas palestras sobre direitos da infância e juventude, ato infracional, medidas socioeducativas, rede de atendimento municipal, acolhimento institucional, primeira infância, equipes técnicas dos tribunais, saúde mental de crianças e adolescentes, autorização de viagens para crianças e adolescentes, os limites das crianças e adolescentes nas redes sociais, e apresentação de projetos e boas práticas do Judiciário.
 
O evento engloba o XXIII Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (Colinj), o XX Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e o XXXII Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv).
 

Fotos: Nucri TJRR  
 
A Coordenadoria de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), em parceria com a Vara da Justiça Itinerante, realizou entre os dias 25 e 29 de setembro de 2023, visitas técnicas a quatro comunidades rurais e indígenas do estado localizadas no município de Uiramutã. O objetivo foi avaliar as condições e desafios enfrentados por essas comunidades em relação à violência doméstica. 
 
 
Os trabalhos foram conduzidos por uma equipe multidisciplinar da Coordenadoria de Violência Doméstica, composta pela assistente social, Elzania Santos, a psicóloga Fabiana Lima, na área administrativa, a servidora Natália Menezes, e jurídica, Daison Cândido. Foram realizadas  rodas de conversa, capacitações para agentes de saúde e instalação de painéis informativos, nas comunidades de Maracanã I, Morro, Maturuca e Enseada.
 
 
A coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Roraima, juíza Suelen Alves, destaca a necessidade de ações como estas. 
 
“Que na atuação frente à coordenadoria verificamos a necessidade de levar informação pras comunidades mais afastadas e aproveitamos a estrutura e apoio da Vara da Justiça Itinerante pra realizar essa importante ação que visa fomentar a garantia dos direitos humanos das mulheres”. 
 
 
Segundo a assessora técnica da área de Psicologia, Fabiana Lima, os resultados das visitas indicam a necessidade de continuar investindo em ações de conscientização e prevenção, bem como de fortalecer as redes de apoio às vítimas.
 
 
"A violência doméstica é um problema sério que afeta mulheres de todas as origens e classes sociais. É importante que continuemos trabalhando para conscientizar as pessoas sobre esse problema e oferecer apoio às vítimas”, afirmou. 
O assessor técnico da área jurídica, Daison Cândido,  afirma que a continuidade dos trabalhos é fundamental pois permitem compreender melhor a realidade da problema nessas áreas. 
 
"As visitas técnicas foram um importante passo para entendermos melhor a realidade da violência doméstica em zonas rurais e áreas indígenas. Os resultados nos ajudarão a desenvolver ações mais eficazes para combater esse problema."
 
Os temas discutidos como base para as orientações foram: promoção da igualdade de gênero e respeito pelos direitos humanos nas regiões rurais e territórios indígenas; sensibilização da comunidade e fornecimento de recursos para prevenir e denunciar casos de violência doméstica; estabelecimento de parcerias e redes de apoio com líderes comunitários, organizações locais e autoridades competentes.

Subcategorias

A Pauta dos Julgamentos reúne, de forma organizada e atualizada, todas as sessões previstas para apreciação e decisão dos processos pelos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça de Roraima. Aqui, o cidadão encontra informações claras sobre datas, horários, classes processuais e temas que serão analisados, permitindo acompanhamento transparente e eficiente das atividades jurisdicionais.

Para facilitar a consulta, os julgamentos estão distribuídos em subcategorias específicas, acompanhados de cronogramas detalhados, garantindo melhor visualização e compreensão da ordem dos processos pautados.

 

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