Desembargador
Posse: 22/11/1991

FORMAÇÃO

1986 - UGF    
Universidade Gama Filho - Rio de Janeiro/RJ
Bacharelado em Direito.

1987    
UGF - Universidade Gama Filho - Rio de Janeiro/RJ Pós-Graduação em Direito de Família

2000 -USP
Universidade de São Paulo - São Paulo/SP Pós-Graduado em Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes.
 

 

CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO

 

Participou do Fórum Permanente sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, organizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro/RJ;

 

Participou do II Treinamento para Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança, organizado pelo CBIA/RR - Centro Brasileiro para Infância e Adolescência, em Boa Vista/RR, no período de 13 à 05.04.1994;

 

Participou do I Encontro brasileiro da Justiça Eleitoral, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em Blumenau/SC, no período de 11 à 14.08.1994;

 

Participou do II Encontro de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude do Estado de Rondônia, organizado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, Ministério Público, CBIA - Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência e Unicef, no período de 03 à 05.11.1994;

 

Participou do Seminário Qualidade Total na Educação - Uma prática vivenciada, organizado pela FIERR, SESI, SENAI e IEL, no dia 26.04.1995;

 

Participou do Curso de Introdução à Ação Sócio-Educativa, organizado pela Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-estar Social, em Boa Vista/RR, no período de 05 à 09.02.1996;

 

Participou do Encontro Estadual para análise dos parâmetros curriculares nacionais, organizado pelo MEC e Secretaria Estadual de Educação, em Boa Vista/RR, no período de 22 à 24.04.1996;

 

Participou do I Seminário "A família, a lei, os valores e as mudanças sociais", em Vitória/ES, organizado pela Associação dos Magistrados do Estado do Espírito Santo, em Vitória/ES, no período de 21 à 25.10.1996;

 

Participou do Encontro Nacional dos Juizados Especiais, organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no período de 22 à 23.05.1997;

 

Participou do IV Encontro Nacional de Cejas/Cejais e do I Seminário Infância e Cidadania, realizados em São Paulo/SP, no período de 14 à 17.04.1998, sob a organização do Tribunal de Justiça de São Paulo;

 

Participou da Eleição Simulada na qualidade de Juiz Eleitoral em 30.08.1998 em Bacabal/MA, sob a organização do TSE;

 

Participou do I Encontro Internacional sobre a reforma do Judiciário brasileiro, realizado no período de 31.1O à 05.11.2000, em Cancun - México, organizado pelas Escolas da Magistratura do Rio de Janeiro, da Justiça Federal/RJ e da Justiça do Trabalho/RJ;

 

Participou do I Treinamento dos Facilitadores do Programa Eleitor do Futuro", realizado nos dias 06 e 07.08.2003, em Boa Vista-RR, organizado pelo TRE;

 

Participou na qualidade de palestrante na "Semana alusiva ao 1º aniversário da Seção Judiciária do Tribunal Federal da 1ª Região, sob o tema "A liminar nas Ações Possessórias", em Boa Vista/RR, no dia 21.05.1993;

 

Participou na qualidade de palestrante no seminário "Abrindo um caminho", com o tema "Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente", organizado pela Federação das Bandeirantes, em Boa Vista/RR , no dia 28.05.1993;

 

Participou na qualidade de assistente de orientador no projeto de capacitação e treinamento dos magistrados e promotores da Infância e da juventude organizado pelo USAID, em EI Salvador, apresentando projeto de um centro sócio-educativo , em junho de 1994;

 

Participou na qualidade de palestrante no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos, sob o tema "O ato Infracional e sua apuração", na Escola de Formação da Polícia Militar, em Boa Vista/RR, organizado pela Polícia Militar do Estado de Roraima, no dia 29.07.1994;

 

Participou na qualidade de conferencista no seminário sobre Ações Sócio­ Educativas e Políticas Públicas para a Infância e Juventude, sob o tema "Sistema Sócio-Educativo de Roraima", organizado pela UERJ - Universidade Estadual do Rio de Janeiro e Secretaria Estadual de Justiça e Interior, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 26 à 28.05.1995;

 

Participou na qualidade de palestrante no Centro Educacional e Profissionalizante de Roraima, sob o tema "A presença de adolescentes e ou crianças em portas de supermercado", organizado pela Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-estar Social, em Boa Vista/RR , no dia 19.06.1995;

 

Participou na qualidade de palestrante com o tema "Violência e Abuso Sexual", promovido pela Câmara dos Vereadores, em Mucajaí/RR, no dia 18.10.1995;

 

Participou na qualidade de instrutor no Curso de Capacitação e Aprofundamento do Estatuto da Criança e do Adolescente centrado na pessoa humana, para a equipe do Centro Sócio-Educativo, organizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Boa Vista/RR, no período de 07 à 10.05.1996;

 

Participou na qualidade de palestrante no Comando da Polícia Militar de Roraima, com o tema "As atividades do Juizado da Infância e da Juventude", organizado pela Polícia Militar, em Boa Vista/RR, em 15.05.1996;

 

Participou na qualidade de palestrante na Campanha "Em busca  da paz", organizada pela União Municipal de Estudantes Secundaristas  e pela União Roraimense de Estudantes Secundaristas, no Parque Anauá, em Boa Vista/RR, em 24.05.1996;

 

Participou na qualidade de palestrante na I Semana de Altos Estudos Jurídicos, organizado pelo Centro Acadêmico de Direito da Universidade Federal de Roraima, em Boa Vista/RR, no período de 10 à 15.06.1996;

 

Participou na qualidade de debatedor na Semana Nacional de Trânsito, sob o tema "Preserve a vida no trânsito", organizado pelo Detran/RR, em Boa Vista/RR, no dia 25.09.1996;

 

Participou na qualidade de conferencista no Encontro Regional de Profissionais que atuam nos Órgão do Sistema de Atendimento da Criança e do Adolescente, sob o tema "As Medidas Sócio-Educativas e seu Processo de Execução", organizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte-BR, Procuradoria Geral da Justiça/RN, Governo do Estado do Rio Grande do Norte-BR, FUNDAC/RN, UNICEF/RN, no período de 18 à 22.11.1996;

 

Participou na qualidade de palestrante no Seminário de Integração dos Órgãos da Justiça, com o tema "O Adolescente Autor de Ato Infracional e as Medidas Sócio-Educativas", organizado pela Fundação da Criança, do Adolescente e da Integração do Deficiente, em Goiânia/GO no período de 16 à 17.12.1996;

 

Participou na qualidade de palestrante no Curso de Capacitação Básica para membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Boa Vista/RR, em 1997;

 

Participou na qualidade de palestrante na XXXVI Convenção Distrital do Lion's-1, sob o tema "Menor de Rua: tem solução?", organizado pelo Lion's Clube da Região Norte,em Boa Vista/RR, no período de 30.04 à 04.05.1997;

 

Participou na qualidade de palestrante com o tema "Estatuto da Criança e do Adolescente", na Escola Camilo Dias, em Boa Vista/RR , no dia de 01.06.1997;

 

Participou na qualidade de debatedor da mesa redonda sobre Orçamento Público X Fundos, na I Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, organizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Roraima, em Boa Vista/RR, no período de 11 à 13.06.1997;

 

Participou na qualidade de palestrante no Curso de Atualização dos Direitos da Criança e do Adolescente , promovido pela Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da lnfância e da Juventude, em Florianópolis/SC, no período de 08 à 12.09.1997;

 

Participou na qualidade de palestrante no Curso de Atualização dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovido pela Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e da Juventude, em Palmas/TO, no período de 12 à 13.09.1997;

 

Participou na qualidade de palestrante no Curso de Atualização dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovido pela Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da lntância e da Juventude, em Porto Velho/RO, no período de 15 à 17.09.1997;

 

Participou na qualidade de palestrante no Curso de Atualização dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovido pela Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da lnfância e da Juventude, no Rio Branco/AC, no período de 02 à 03.10.1997;

 

Participou na qualidade de palestrante no Fórum Permanente sobre o Estatuto Criança e do Adolescente, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 25 à 30.10.1997;

 

Participou na qualidade de palestrante com o tema "O paradigma das Medidas Sócio-Educativas e seu Processo de Execução", promovido pela UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro/RJ, no dia 28.10.1997;

 

Participou na qualidade de debatedor do II Seminário - A Família, a Lei, os Valores e as Mudanças Sociais, sob os temas "O Processo de Adoção - Medidas Sócio-Educativas", organizado pela Associação dos Magistrados do Estado do Espírito Santo, no dia 26.11.1997;

 

Participou na qualidade de palestrante no Seminário de Avaliação em Direito da Criança e do Adolescente, sob o tema "As Medidas Sócio-Educativas – Execução", promovido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com apoio do Ministério da Justiça, no período de 11 à 13.12.1997;

 

Participou na qualidade de palestrante no Curso de Pós-graduação em Metodologia de Atendimento da Criança e do Adolescente em situação de risco, organizado pela Universidade do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis/SC, no período de 14 à 15.05.1998;

 

Participou na qualidade de conferencista na "1ª Capacitação do Plano de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente", promovida pela Secretaria de Trabalho e Bem Estar Social do Estado de Roraima, no período de 18 à 22.05.1998;

 

Participou na qualidade de conferencista da "I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente", sob o tema "Apresentação e análise do Estatuto da Criança e do Adolescente", promovida pelo Ministério Público/AC, na Cidade de Cruzeiro do Sul/AC, no período de 06 à 07.08.1998;

 

Participou na qualidade de palestrante no Seminário "Somos Todos Responsáveis", sob o tema "Participação da sociedade na busca da solução", promovida pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança em Roraima, em Boa Vista/RR, no período de 16 à 18.11.1998;

 

Participou como integrante do 5° Grupo da "Oficina Nacional Sobra Adolescentes em Conflito com a Lei", promovido pala UNICEF, no período de 07 à 09.12.98, na cidade de Brasília/DF-BR;

 

Participou na qualidade de palestrante no I Encontro Acreano de Integração da lnfância e Juventude, sob o tema "Política de atendimento e execução das decisões judiciais", organizado pelo Ministério Público do Estado do Acre, em Rio Branco/AC, no período de 18 à 20.08.1999;

 

Participou na qualidade de conferencista no Seminário organizado pela Associação dos Funcionários da Febem/SP,sob o tema "Um grande problema social: crianças em conflito com a lei", em São Paulo/SP, no dia 02.09.1999;

 

Participou na qualidade de debatedor no Seminário "Segurança Pública - Uma questão de cidadania", organizado pelo Jornal Brasil Norte, em Boa Vista/RR, no dia 17.09.1999;

 

Participou na qualidade de conferencista no Seminário "A Febem sob a ótica dos trabalhadores", com o tema "Centro Sócio-Educativo: Uma realidade", organizado pela Associação dos Funcionários da Febem/SP, em São Paulo/SP, no período de 10.11 à    12.11.1999;

 

Participou na qualidade de conferencista no Seminário Taller Nacional “EI Código dei Niño, Niña y Adilescente y la Justicia Penal Juvenil”, na Corte Superior de Justiça de Santa Cruz de la Sierra – Bolívia, no período de 12 à 14.04.2000;

 

Participou na qualidade de palestrante no I Curso de Direito Eleitoral, organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral em Roraima e Escritório de Advocacia Alcoi da Rocha, em Boa Vista/RR, no período de 06 à 07.07.2000;

 

Participou como representante do Brasil no encontro organizado pelo Unicef - Fundo das Nações Unidas para lntância e llanud - Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do  Delinquente, no Canadá, onde foram trocadas as experiências exitosas referentes a implantação da Doutrina da Proteção Integral das Nações Unidas nas legislações dos países que foram signatários da Declaração dos Direitos da Criança, realizado no período de 01 à 12.05.2001;

 

Participou na qualidade de conferencista na Oficina Nacional sobre Medidas Sócio­Educativas, com o tema "Articulação de Políticas Públicas e Garantias de Direitos", no BNDES, Rio de Janeiro/RJ, no período de 18 à 20.06.2001;

 

Participou na qualidade de palestrante na aula inaugural dos cursos de Atualização em Segurança Pública e Formação de Cabos PM da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Policiais Militares - EsFA/PM/RR, com o tema "Sistema de Responsabilização Sócio-Educativa", no SEBRAE, em Boa Vista/RR, no dia 06 de agosto de 2001;

 

Participou na qualidade de palestrante no Encontro para discussão da proposta de lei de diretrizes sócio-educativas, sob a organização do IASP - Instituto de Ação Social do Paraná e do CEDCA, no período de 01 à 03.04.2002, em Curitiba-PR;

 

Participou na qualidade de palestrante no II Seminário de Segurança Pública, sobre o tema "Menor infrator - Medida Sócio-Educativa ou punição?", no período de 29 à 30.04.2002, em Rio Branco-AC;

 

Participou na qualidade de palestrante no Egrégio Tribunal de Justiça de Tocantins, sobre o tema "Centro Sócio Educativo de Roraima - Uma realidade", no dia 05.09.2002; em Palmas/TO;

 

Participou na qualidade de palestrante na 1ª Reunião Conjunta dos Colégios de Presidentes e de Corregedores da Justiça Eleitoral, com tema Avaliação das Eleições 2002, nos dias 28 e 29.11.2002, em Florianópolis/SC;

 

Participou na qualidade de palestrante no Seminário sobre os "Aspectos Sócio-jurídicos da Criança e do Adolescente", sobre o tema "O Poder Judiciário e a prioridade absoluta do ECA", promovido pela ANAMAGES - Associação Nacional dos Magistrados Estaduais com parceira com o Unicentro Newton de Paiva e realizado no dia 29.11.2002, na cidade de Belo Horizonte/MG;

 

Participou como palestrante, na qualidade de representante do Estado de Roraima da ABMP - Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude no Encontro Nacional, com o tema: Instrumento Garantia dos Direitos da Infância e da Adolescência, promovido pelo Departamento da Criança e do Adolescente do Ministério da Justiça, no período de 08 à 10.12.2002, em Brasília-DF;

 

Participou na qualidade de palestrante no Seminário sobre "O Poder Judiciário, o adolescente em conflito com a lei e a atuação dos conselhos de direitos e do conselho tutelar - novos paradigmas", sobre o tema "Aplicabilidade do ECA no dia-a-dia" e "Lei de Execução de Medidas Sócio-Educativas", promovido pela AFUF - Associação dos Funcionários da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor, no período de 17 à 18.12.2002,em São Paulo-SP;

 

Participou na qualidade de palestrante no Congresso Violência Frente e Verso, sobre o tema "Os direitos dos menores detentos", no período de 19 à 22.03.2003, no Rio de Janeiro-RJ;

 

Participou na qualidade de palestrante no li Curso Regional na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, sobre o tema "Projeto Eleitor do Futuro", no período de 02 à 09.04.2003, em Fortaleza-CE;

 

Participou na qualidade de palestrante na II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , sobre o tema "Eca e sua correlação no Estatuto do Índio na garantia dos direitos da criança e do adolescente", no dia 23.05.2003, em Boa Vista-RR;

 

Participou na qualidade de palestrante na Instalação da Escola Judiciária Eleitoral do Acre e 28º aniversário daquele TRE, sobre o tema "Projeto Eleitor do Futuro", no período de 11 à 12.08.2003,em Rio Branco-AC;
 

 

OUTROS

 

Recebeu da Câmara Municipal de Boa Vista/RR o título "Cidadão Boa-Vistense", em 13 de dezembro de 1996;

 

Foi Coordenador do Projeto do Centro Sócio-Educativo "Homero de Souza Cruz Filho", distinguido com o "Prêmio Sócio-Educando", de 1998, quanto a Execução das Medidas Sócio-Educativas de Internação e Semiliberdade, promovido pelo ILANUD - Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente, ANDI - Agência de Notícias dos Direitos da Infância, Fundação Educar DPASCHOAL e UNICEF;

 

Foi o Coordenador do Programa "Trabalhando o Futuro" do Juizado da Infância e da Juventude de Boa Vista/RR, distinguido com o "Prêmio Sócio-Educando", de 1998, quanto a Execução da Medida Sócio-Educativa de Prestação de Serviços à Comunidade, promovido pelo ILANUD - Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüênte, ANDI- Agência de Notícias dos Direitos da Infância, Fundação Educar DPASCHOAL , UNICEF e SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL;

 

Foi distinguido com o "Prêmio Sócio-Educando", de 1998, quanto a Execução da Medida Sócio-Educativa de Prestação de Serviços à Comunidade, promovido pelo ILANUD - Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente, ANDI - Agência de Notícias dos Direitos da Infância, Fundação Educar DPASCHOAL e UNICEF;

 

Recebeu do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima a Declaração de lntermediador com os países extrangeiros e com os outros Estados da Federação no que diz respeito a divulgação e às explicações sobre o programa Centro Sócio-Educativo  do Estado de Roraima, em 25.02.1997;

 

Foi Juiz Eleitoral na 1ª Zona da Comarca Boa Vista/RR, nos períodos de 13/02/91 a 11/02/92 ; 02/01/93 a 31/03/93; 01/02/93 a 01/03/93; 01/07/93 a 01/31/08/93; 06/10/93 a 15/12/93;

 

Foi Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral no Estado de Roraima, no período de 16/12/93 a 15/12/97;

 

Recebeu do Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Roraima "Título Honorífico Amigo da Polícia Militar",em 25 de dezembro de 1999;

 

Recebeu a "Medalha do Mérito da Proteção Integral" da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e Juventude, pelos relevantes serviços prestados na área da infância e da juventude no Brasil, em 03 de abril de 2000;

 

Foi Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Boa Vista/RR, no período de 10/09/98 a 04/04/2000;

 

Foi Juiz da Infância e da Juventude da Comarca Boa Vista/RR, no período de dezembro de 1991 à março de 2000;

 

Recebeu a medalha do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça de Roraima,em 1° de fevereiro de 2002;

 

Foi Secretário Geral do Colégio de Corregedores Eleitorais, no período de março de 2001 à maio de 2002;

 

Foi Presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais, no período de maio de 2002 à março de 2003;

 

Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral;

 

Coordenador da Comissão Nacional do Projeto Eleitor do Futuro, nomeado através da Portaria TSE nº 02/2003, de 08.05.2003;
 

 

Outras Atividades

 

Foi Advogado no Estado do Rio de Janeiro;

 

Foi Consultor Jurídico ADCOAS , no Estado do Rio de Janeiro;

 

Foi Promotor de Justiça no Estado de Rondônia;

 

Foi Professor da Universidade Estácio de Sá no Estado do Rio de Janeiro;

 

Foi Professor da Universidade Federal de Rondônia, aprovado em 2° lugar;

 

Atual Professor das Cadeiras de Direito da Criança e do Adolescente e de Direito da Família da Universidade Federalde Roraima em Boa Vista/RR, aprovado em 1º lugar;

 

Na ABMP foi o primeiro coordenador da entidade no Estado de Roraima e hoje é membro do Conselho Técnico-científico;