Neste último dia 18 (segunda-feira), foi realizada na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Boa Vista, a primeira Sessão de Júri Popular através do sistema de videoconferência. Na ocasião, o réu foi condenado a 9 anos de reclusão por tentativa de homicídio duplamente qualificado, uma vez que, segundo os jurados, tentou matar uma mulher.
A sessão de júri popular foi realizada no novo Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, e presidida pelo Juiz da 2ª Vara do Júri, Jaime Pla Pujades de Ávila. O julgamento registrou um marco importante para a história do Judiciário Roraimense, tendo em vista que a realização de uma Sessão Plenária por videoconferência é um fato inédito no Tribunal de Justiça de Roraima.
Conforme o juiz Jaime Pla Pujades de Ávila, o julgamento só foi possível devido ao empenho de todas as pessoas envolvidas no processo, ligadas ao Tribunal de Justiça de Roraima, como os servidores do cartório e do setor de informática do Tribunal, e contou ainda com a colaboração efetiva do Sistema Penitenciário do Município de Mossoró/RN e da Defensoria Pública daquele Estado, uma vez que o réu se encontra preso num presídio de segurança máxima localizado naquele município. A transmissão, realizada com sucesso, foi simultânea, com a participação do próprio réu e da defensora pública do município durante toda a sessão.
“O réu encontra-se recolhido na Penitenciária Federal do Rio Grande do Norte, é de alta periculosidade, e sua remoção para este Estado, apenas para a realização do júri, seria algo completamente inviável no momento atual em que se encontra nosso Sistema Penitenciário local. Realizar o júri por videoconferência, possibilitou a redução de custos, de riscos para a sociedade, e ainda possibilitou a celeridade processual, dando fim a mais um processo que poderia se arrastar por vários meses, caso não fosse possível a videoconferência”, disse o magistrado presidente da sessão.
Ainda conforme o magistrado, “ações como essas só contribuem para a ordem social, e colocam Judiciário de Roraima numa situação de vanguarda em relação aos demais Tribunais do País, uma vez que o Tribunal de Justiça de Roraima, graças a ações como essas, destacou-se no ranking nacional do Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, quedando-se em primeiro lugar no ranking dos Tribunais de pequeno porte do País. O objetivo, agora, é manter esse tipo de atuação, sempre que houver demanda” concluiu.
Boa Vista, 19 de abril de 2016.
ASCOM/TJRR
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