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•     Proporcionar condições para o recebimento e tratamento das manifestações da sociedade;
   
•     Colaborar na busca de soluções adequadas e respostas rápidas;
   
•     Construir uma imagem institucional por meio de interpretações sistêmicas e disseminação das informações obtidas;
   
•     Auferir oportunidades de melhoria no atendimento público, visando o aperfeiçoamento dos serviços afetos ao Poder Judiciário.

MISSÃO
Contribuir para a melhoria dos serviços judiciais ofertados à população de Roraima por meio de diagnósticos e proposições.

VISÃO
Ser reconhecida como canal efetivo de comunicação com o cidadão para a construção de um poder Judiciário célere, efetivo, moderno e parceiro.

NOSSOS OBJETIVOS
Proporcionar condições para o recebimento e tratamento das manifestações da sociedade;    
Colaborar na busca de soluções adequadas e respostas rápidas;
Construir uma imagem institucional por meio de interpretações sistêmicas e disseminação das informações obtidas;
Auferir oportunidades de melhoria no atendimento público, visando o aperfeiçoamento dos serviços afetos ao Poder Judiciário.

 

Em 15 de maio de 2019, foi criada a Ouvidoria-Geral de Justiça de Roraima por meio da Resolução nº 24/2019 (substituída pela Resolução TJRR/TP nº 17, de 1º de junho de 2022) que estabeleceu sua autonomia e atribuições específicas, adequando-se à  Resolução CNJ nº 103/2010. Antes desse fato, a Ouvidoria do TJRR era um setor subordinado à Corregedoria-Geral de Justiça de Roraima.
 

Já na 2ª gestão da Ouvidoria, em setembro de 2022, foi instalado em sua estrutura, o Setor de Atendimento à Mulher - SAM, conforme Portaria TJRR/OGJ nº 1/2022, setor que é responsável pelo recebimento inicial de reclamações ou notícias relacionadas à violência contra a mulher nas suas variadas formas, no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima.
 

Durante a 3ª gestão da Ouvidoria-Geral, com a publicação da Resolução TJRR/TP n.º 11/2024, foi instituído o Regimento Interno da Ouvidoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Roraima, que, dentre outras disposições relacionadas ao seu funcionamento e atribuições, adequou sua estrutura aos trabalhos desenvolvidos a partir dessa gestão, passando a contar também com uma Ouvidoria da Mulher, um Juiz Cooperador e com um Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais - CEAVCAI em sua composição.
 

Além disso, a Ouvidoria-Geral vem apresentando crescentes resultados positivos na busca da viabilização do exercício dos direitos de cidadania e no auxilío da promoção de qualidade do serviço público, contribuindo assim para o constante aperfeiçoamento do Poder Judiciário e dos mecanismos de comunicação entre este os cidadãos, conforme também pode ser visto no vídeo sobre os primeiros 5 anos da Ouvidoria-Geral de Justiça de Roraima.

• Clique aqui e veja a 1ª Revista da Ouvidoria-Geral de Justiça de Roraima

Histórico de Ouvidores-Gerais de Justiça de Roraima:

Des. Jésus Rodrigues do Nascimento - Biografia📖
Ouvidor-Geral de Justiça: Biênio 2019/2021

Des. Ricardo de Aguiar Oliveira - Biografia 📖
Ouvidor-Geral de Justiça: Biênio 2021/2023

Des. Erick Linhares Lima - Biografia📖
Ouvidor-Geral de Justiça Biênio: 2023/2025