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Institucional

CRONOGRAMA DA 6.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

EM: 17.4.24, ÀS 9HORAS                                LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mau-hpj-rqq

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

4.1. INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR SEI N.º 0005478-22.2023.8.23.60301-380 – SEGREDO DE JUSTIÇA

REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

REPRESENTADO: D. D. A. D.

ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA e OUTROS

RELATOR: DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0023824-28.2023.8.23.8000

ORIGEM:CPSI - COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - Plano de Proteção e Assistência aos Juízes em Situação de Risco do Tribunal de Justiça de Roraima

RELATOR:DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

6. AD REFERENDUM:

6.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0003967-59.2024.8.23.8000

ORIGEM:TURMA RECURSAL

ASSUNTO: REFERENDO DA PORTARIA PR 159/2024 que designou a Dra. Bruna Gonçalves Fialho para atuar interinamente no cargo de Terceiro Membro Suplente da Turma Recursal

RELATOR:DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA15.05.24, ÀS 09HORAS.

 

CRONOGRAMA DA 2.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 12.4.24, ÀS 9HORAS                                                        LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-gex-tu3

 

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

 

2. PROCESSOS EM MESA:

 

 

3. PROCESSOS EM PAUTA:

 

 

 

4. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

4.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0010203-61.2023.8.23.8000 

ORIGEM:SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS – SGP

ASSUNTO:ESTUDO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TJRR

RELATOR:DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

4.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0008345-63.2021.8.23.8000

ORIGEM:SERVIDORES TJRR

ASSUNTO:MINUTA DE RESOLUÇÃO - Criação de especialidades para os cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Roraima e regulamentação das atribuições específicas, dos quantitativos, das lotações e dos requisitos.

RELATOR:DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5. AD REFERENDUM:

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

 

 

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, A SER REALIZADA NO DIA26.04.24, ÀS 09HORAS.

 

Fotos: Nucri/TJRR 

 
Na tarde desta quinta-feira, 21, o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Jésus Nascimento, fez um pronunciamento importante sobre as próximas deliberações do VII concurso público do judiciário roraimense. 
 
O processo administrativo que está nas últimas etapas necessárias à realização do certame nos cargos previstos, será submetido ao Conselho da Magistratura na sessão do dia 12 de abril, conforme deliberação do Tribunal Pleno na sessão do dia 20 de março.
 
O pronunciamento do presidente do Poder Judiciário pode ser conferido na íntegra por meio do link:  https://www.youtube.com/watch?v=m1g_Q4oB2Mc

Fotos: Nucri TJRR  
 
Para esclarecer dúvidas relativas à minuta de Resolução que propõe nova regulamentação das especialidades dos cargos efetivos das carreiras do Poder Judiciário de Roraima, foi realizada nessa terça-feira, dia 27, uma reunião no gabinete da Secretaria Geral, com os representantes dos sindicatos dos trabalhadores do judiciário e das secretarias do Tribunal de Justiça de Roraima.  
 
O encontro proporcionou ampla discussão e esclarecimento de eventuais dúvidas relacionadas à temática, que envolve a criação de especialidades para os cargos efetivos das carreiras do Poder Judiciário de Roraima e a regulamentação dos quantitativos, lotações, atribuições específicas e requisitos de formação a serem exigidos para o ingresso nas carreiras dispostas no art. 7º da Lei Complementar Estadual n. 227, o qual se refere aos cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Auxiliar Judiciário. 
 
“A SGP convidou o Sindojerr e o Sintjurr para apresentar e esclarecer as dúvidas existentes em relação à minuta de regulamentação das especialidades dos cargos do Tribunal. Grande parte das especialidades do Tribunal carecem de regulamentação e é uma etapa imprescindível para modernizar a Gestão de Pessoas e preparar o quadro do Tribunal para o futuro”, explicou a secretária de Gestão de Pessoas, Bruna Stephanie França.
 
A reunião contou com a participação do Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (SINTJURR), Jonathas Augusto Apolonio, do presidente e do secretário-geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de Roraima (SINDOJERR), Luiz Saraiva Botelho e  Luis Cláudio de Jesus Silva, do secretário-geral adjunto, Elano Loureiro Santos, da secretária de Orçamento e Finanças, Tainah Westin, da secretária de Auditoria Interna, Elaine de Assis, e da coordenadora do Núcleo Jurídico Administrativo, Emilia Nayara Fernandes.

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