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A Nota Técnica - NT é um documento de caráter científico, com fundamento em medicina baseada em evidência, elaborado pela equipe técnica dos NatJus, que se propõe a apresentar, de modo preliminar, elementos e recomendações sobre os potenciais efeitos de uma tecnologia para uma determinada condição clínica, que subsidiarão processos decisórios. A NT é produzida sob demanda judicial, sendo um instrumento de medidas e orientações para auxílio da tomada de decisão em um caso específico, com histórico e fundamento legal, baseados em informações relevantes.

• Notas Técnicas - 2025

As atas da comissão serão mantidas em sigilo para proteger a confidencialidade dos procedimentos.

• Ata de Reunião Extraordinária - Acordo de Cooperação Técnica - Saúde Indígena - 20/10/2023
• Ata 16ª Reunião CES - 31/08/2023
• Ata 15ª Reunião CES - 31/05/2023
• Ata 14ª Reunião CES - 28/04/2023
• Ata 13ª Reunião CES - 31/03/2023
• Ata 12ª Reunião CES - 24/01/2023
• Ata de Reunião Extraordinária - Conselheiro CNJ Richard Pae Kim - 27/08/2022
• Ata 11ª Reunião CES - 05/07/2022
• Ata 10ª Reunião CES - 05/05/2022
• Ata 9ª Reunião CES - 15/12/2021
• Ata 7ª Reunião CES - 27/10/2021
• Ata 6ª Reunião CES - 30/09/2021
• Ata 5ª Reunião CES - 27/08/2021
• Ata 4ª Reunião CES - 30/07/2021
• Ata 3ª Reunião CES - 30/05/2021
• Ata 2ª Reunião CES - 27/05/2021
• Ata 1ª Reunião CES - 08/06/2020

• Cadastro de Médicos e Farmacêuticos Pareceristas - NatJus
  Cadastro de médicos e farmacêuticos para atuarem como pareceristas no Núcleo de Apoio Técnico ao Poder Judiciário do Estado de Roraima.

• Edital de Credenciamento nº 01/2023
  O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA – TJRR, CNPJ 34.812.669/0001-08, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO para formação do Cadastro de Médicos e Farmacêuticos para atuarem como parecerista no Núcleo de Apoio Técnico ao Poder Judiciário do Estado de Roraima - NATJUS , nas condições estabelecidas neste edital, cujos termos, no que couber, serão regidos pela Lei nº 8.666/93, conforme consta nos autos do Procedimento Administrativo TJRR n.º 0005354-46.2023.8.23.8000.