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Selo Excelência 2025Selo de Linguagem Simples

Institucional

Fotos: Nucri TJRR
 
 
O conhecimento da cultura dos povos originários é fundamental para a compreensão da história regional. Nesse contexto, o Centro de Memória e Cultura do Poder Judiciário  de Roraima (CMC) promove a exposição temporária: "Vida e Cotidiano Indígena", com o objetivo de reconhecer e valorizar as tradições indígenas.
 
 
O trabalho apresenta objetos das etnias Yanomami, Wai-Wai, Macuxi, Ye'kwana, Waimiri-Atroari e Taurepang, proporcionando uma imersão nos costumes e no cotidiano desses povos.
 
 
A mostra está organizada em três segmentos: Tempo de Cozinhar — com utensílios para produção de alimentos e armas caça — , Tempo de Cultuar — com instrumentos musicais como tambor, chocalho, flautas, etc., — e o Tempo de Adornar, onde estão expostos itens como cocares, tangas, miçangas, carimbos corporais, entre outros que simbolizam as culturas originárias.
 
 
Esta é a segunda vez que o Centro de Memória e Cultura dedica uma exposição à cultura indígena. Hugo Mendes, historiador do CMC, ressalta a importância dessas mostras como forma de entrar em contato com uma antiga e rica herança cultural.
 
"Os objetos exibidos são empregados no cotidiano dos povos originários e permitem que as pessoas compreendam aspectos dessa vivência. O equilíbrio entre suas produções com o meio ambiente é apresentado por meio de ricas tradições de diversas etnias representadas."
 
O acesso ao acervo cultural é gratuito e está aberto ao público. A exposição encontra-se no Centro de Memória e Cultura do Poder Judiciário de Roraima, localizado na Avenida Ville Roy, bairro São Pedro, aberta de segunda a sexta, das 9h às 17h.
 

Foto Nucri
 
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizará três feiras de orgânicos com camponesas do lavrado, no dia 15 de dezembro de 2023. O evento será realizado nas dependências do  Prédio Administrativo do TJRR, das 8h às 12h.
 
A ação tem como objetivo promover a agricultura familiar e sustentável, além da conscientização ambiental entre magistrados, servidores, estagiários e terceirizados. 
 
 
A expectativa é que cada evento receba cerca de 100 pessoas. Os produtos que serão comercializados são produzidos por mulheres agricultoras da PA Nova Amazônia, que integram o Projeto: Camponesas do Lavrado. Os alimentos são livres de agrotóxicos e contribuem para uma alimentação saudável e sustentável.
 
A programação das feiras inclui:
 
Divulgação dos produtos e da importância da agricultura familiar e sustentável;
Exposição de produtos orgânicos, como legumes, verduras, frutas, doces, entre outros;
Oportunidade para os participantes conhecerem as camponesas e seus produtos.
O evento é aberto ao público em geral.
 

Fotos: Nucri TJRR/Divulgação   
 
Durante os dias 30 de outubro a 1º de novembro de 2023, o titular da 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Roraima,  juiz Parima Dias Veras, participou do Encontro Nacional da Infância e Juventude, sediado na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em Recife. 
 
Na programação estão previstas palestras sobre direitos da infância e juventude, ato infracional, medidas socioeducativas, rede de atendimento municipal, acolhimento institucional, primeira infância, equipes técnicas dos tribunais, saúde mental de crianças e adolescentes, autorização de viagens para crianças e adolescentes, os limites das crianças e adolescentes nas redes sociais, e apresentação de projetos e boas práticas do Judiciário.
 
O evento engloba o XXIII Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (Colinj), o XX Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e o XXXII Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv).
 

Fotos: Nucri TJRR  
 
A Coordenadoria de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), em parceria com a Vara da Justiça Itinerante, realizou entre os dias 25 e 29 de setembro de 2023, visitas técnicas a quatro comunidades rurais e indígenas do estado localizadas no município de Uiramutã. O objetivo foi avaliar as condições e desafios enfrentados por essas comunidades em relação à violência doméstica. 
 
 
Os trabalhos foram conduzidos por uma equipe multidisciplinar da Coordenadoria de Violência Doméstica, composta pela assistente social, Elzania Santos, a psicóloga Fabiana Lima, na área administrativa, a servidora Natália Menezes, e jurídica, Daison Cândido. Foram realizadas  rodas de conversa, capacitações para agentes de saúde e instalação de painéis informativos, nas comunidades de Maracanã I, Morro, Maturuca e Enseada.
 
 
A coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Roraima, juíza Suelen Alves, destaca a necessidade de ações como estas. 
 
“Que na atuação frente à coordenadoria verificamos a necessidade de levar informação pras comunidades mais afastadas e aproveitamos a estrutura e apoio da Vara da Justiça Itinerante pra realizar essa importante ação que visa fomentar a garantia dos direitos humanos das mulheres”. 
 
 
Segundo a assessora técnica da área de Psicologia, Fabiana Lima, os resultados das visitas indicam a necessidade de continuar investindo em ações de conscientização e prevenção, bem como de fortalecer as redes de apoio às vítimas.
 
 
"A violência doméstica é um problema sério que afeta mulheres de todas as origens e classes sociais. É importante que continuemos trabalhando para conscientizar as pessoas sobre esse problema e oferecer apoio às vítimas”, afirmou. 
O assessor técnico da área jurídica, Daison Cândido,  afirma que a continuidade dos trabalhos é fundamental pois permitem compreender melhor a realidade da problema nessas áreas. 
 
"As visitas técnicas foram um importante passo para entendermos melhor a realidade da violência doméstica em zonas rurais e áreas indígenas. Os resultados nos ajudarão a desenvolver ações mais eficazes para combater esse problema."
 
Os temas discutidos como base para as orientações foram: promoção da igualdade de gênero e respeito pelos direitos humanos nas regiões rurais e territórios indígenas; sensibilização da comunidade e fornecimento de recursos para prevenir e denunciar casos de violência doméstica; estabelecimento de parcerias e redes de apoio com líderes comunitários, organizações locais e autoridades competentes.

 
Fotos: Nucri/TJRR- Divulgação   
 
 
 
A equipe da Coordenadoria Estadual de Combate a Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Roraima  (Cevid/TJRR), realizou no mês de maio uma capacitação na Comarca de São Luiz do Anauá para implantação da Patrulha Maria da Penha naquele município. 
 
No mesmo período, foram realizadas também palestras para os servidores que atuam no Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), do município de Rorainópolis. Nesta etapa, os servidores do Chame, receberam instruções sobre como utilizar o Formulário Nacional de Avaliação de Riscos para Casos de Violência Doméstica (Fonar).     
 
As ações foram desenvolvidas entre os dias 17 e 18 de maio e fazem parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. 
 
As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar têm direito a uma vida livre de violência. Por isso, é importante que as instituições de justiça estejam preparadas para oferecer proteção e acolhimento às mulheres que sofrem violência, por isso é importante e multiplicação deste conhecimento para as instituições parceiras. 
 
Para isso, segundo a chefe do Setor de Atividades de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Aurilene Mesquita, essas capacitações  tem como uns dos seus objetivos estimular parcerias. “Sejam entre órgãos governamentais, ou entre estes e entidades não governamentais, nas áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação, para a efetivação de programas de prevenção e combate a todas as formas de violência contra a mulher”, ressaltou.

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As Notas Técnicas podem ser emitidas pelo CIJERR, conforme disposto na Portaria TJRR/PRES n.º 548/2020para identificar e propor tratamento adequado de demandas estratégicas ou repetitivas e de massa, notadamente para recomendar a uniformização de procedimentos administrativos e jurisdicionais e o aperfeiçoamento da legislação sobre a controvérsia. Também por meio das NT, pode o CIJERR sugerir medidas para o aperfeiçoamento procedimental das rotinas das secretarias judiciais no processamento de feitos que tenham recebido a mesma solução.

A Pauta dos Julgamentos reúne, de forma organizada e atualizada, todas as sessões previstas para apreciação e decisão dos processos pelos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça de Roraima. Aqui, o cidadão encontra informações claras sobre datas, horários, classes processuais e temas que serão analisados, permitindo acompanhamento transparente e eficiente das atividades jurisdicionais.

Para facilitar a consulta, os julgamentos estão distribuídos em subcategorias específicas, acompanhados de cronogramas detalhados, garantindo melhor visualização e compreensão da ordem dos processos pautados.

 

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