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A violência doméstica contra a mulher quase nunca começa com gritos ou agressões físicas. Ela começa com pequenos gestos, frases que parecem inocentes, atitudes que se repetem até criar um ambiente de controle, isolamento e medo. Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais do País, lança a campanha “A violência Não Mora Aqui”, que busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. E, como defensor do combate contínuo à violência doméstica, o Tribunal de Justiça

A ideia é que todos — familiares, vizinhos, amigos e amigas, colegas de trabalho e as próprias meninas e mulheres — saibam reconhecer os alertas. Muitas pessoas convivem por tanto tempo com comportamentos abusivos que acabam achando normal o que não é, por isso identificar a violência nem sempre é simples.

Violeta, de 23 anos, sempre foi alegre e comunicativa, mas seu comportamento começou a mudar diante das violências praticadas pelo companheiro dentro de casa. Sem compreender exatamente o que estava acontecendo, passou a se sentir constantemente angustiada e em alerta. As ameaças, os gritos e a quebra de objetos criaram um ambiente de medo e insegurança, fazendo com que a jovem se tornasse cada vez mais retraída e silenciosa, afastando-se de amigos e familiares. Somente depois de tomar conhecimento sobre as formas de violência, Violeta compreendeu a sua condição e procurou ajuda. Ela conversou com amigas, ligou para o 180, recebeu orientação e pediu ao juízo medidas protetivas de urgência. O juízo analisou o caso com rapidez e determinou o afastamento imediato do agressor do lar. Ele teve que sair de casa e não pode mais se aproximar dela. Amparada por medidas de proteção, Violeta começou a reconstruir a sua vida. Sentindo-se mais segura, recuperou o sono, e principalmente a sua voz.

Violeta é uma personagem fictícia, mas que representa um caso comum relatado para as equipes de psicólogos e assistentes sociais que atuam no Judiciário.

Clique aqui e participe do quiz de perguntas que pode ajudar a identificar se você ou alguém ao seu redor está num relacionamento saudável ou abusivo.

Aprenda a identificar os tipos de violência
[INFOGRÁFICO 1]

Violência psicológica, violência patrimonial recorrente, ameaça... Ao perceber os sinais, é fundamental buscar apoio de pessoas próximas ou recorrer à rede de atendimento especializada em violência contra a mulher, tais como Ligue 180, Delegacias especializadas, Casas da Mulher Brasileira, CREAS, CRAM, Ministério Público, Defensoria Pública e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Esse será o tema da próxima matéria da série da campanha “A violência não mora aqui”. Continue acompanhando o site e as redes sociais do CNJ.

Vale lembrar: os abusos não acontecem apenas em relações heterossexuais, nem apenas entre relacionamentos amorosos.

Vale lembrar 2: a Lei Maria da Penha (Lei 11.340) pode ser aplicada em diferentes tipos de relação: por exemplo, na relação das empregadas domésticas em relação à família para quem trabalham; nos vínculos entre avós e netos; entre tios, primos, companheiros, namorados e ex, e até mesmo nas relações entre pai ou mãe e filha.


Texto: Regina Bandeira
Edição: Waleiska Fernandes
Supervisão de conteúdo: Juíza auxiliar da Presidência Suzana Massako; Ceciana Schallenberger e Michelle Hugill, da equipe especializada de apoio do gabinete
Agência CNJ de Notícias

As Audiências Públicas realizadas pelo Tribunal de Justiça de Roraima no exercício de 2025 ocorreram conforme segue: 

No dia 06 de junho de 2025 - Audiência Pública para debater a questão proposta no Incidente de Resolução de Demandas Repetitiva (IRDR) sobre a possibilidade de concessão de tutela de urgência em ações de superendividamento antes da audiência de conciliação.

• Edital
• Inscrições deferidas para Audiência Pública
• Orientações para Audiência Pública
• Canal YouTube

No dia 04 de julho de 2025 - Audiência Pública sobre a Proposta Inicial de Metas Nacionais (PIME) de 2026, com o objetivo de promover uma gestão judiciária mais transparente e participativa. O evento reunirá contribuições de diversos segmentos da sociedade, incluindo advogados, defensores públicos, magistrados, servidores, acadêmicos, entidades civis e profissionais da educação.

• Apresentação da Audiência Pública de Metas para 2026
• Consolidação da Proposta Inicial de Metas para 2025 - pós Audiência Pública
• Convite
• Edital de Convocação de Audiência Pública de Metas - 2026
• Inscrições
• Monitoramento Estratégia Nacional do Poder Judiciário - referência 2025-2026
• Notícias
• Orientações aos Participantes
• Programação da Audiência Pública
• Proposta Inicial das Metas Nacionais- 2026
• Vídeo da Audiência Pública de Metas para 2026

No dia 07 de julho de 2025 - Audiência Pública para construção do Plano Estadual "Pena Justa", com o objetivo de promover uma gestão judiciária mais transparente e participativa. O evento reunirá contribuições de diversos segmentos da sociedade, incluindo advogados, defensores públicos, magistrados, servidores, acadêmicos, Sistema Prisional, Secretaria da Justiça e Cidadania e entidades civis.

• Planejamento para realização da audiência pública
• Edital
• Publicação de nova data
• Convite
• Link

Anos Anteriores:

Unidade responsável pela informação:
Secretaria de Gestão Estratégica - SGE - (95) 3198-4131 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Subsecretaria de Planejamento e Governança - SUBPG - (95) 3198-4131 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Fonte da Informação: Lei nº 12.527/2011
Periodicidade de atualização: Sempre que há nova consulta ou audiência.
Formatos de arquivos disponíveis: .PDF; HTML

Ouvidoria-Geral do TJRR
Se a informação desejada não for localizada nesta página, acesse o formulário eletrônico do Serviço de Informação Cidadão - SIC, vinculado à Ouvidoria Geral.

1º Grau - Competências cível e criminal

O Plantão Judiciário destina-se à apreciação de medidas urgentes fora do horário regular de expediente forense, incluindo finais de semana, feriados e períodos de recesso, nos termos da legislação vigente.

As Portarias que disciplinam a escala e a organização dos plantões judiciais são publicadas no Diário da Justiça Eletrônico – DJE e podem ser consultadas no Portal de Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Consulte aqui o Plantão judicial de 1º Grau, competências Cível e Criminal.

Audiências de Custódia

O Plantão de Audiência de Custódia destina-se à apreciação de medidas urgentes relacionadas à análise da legalidade de prisões e à garantia dos direitos da pessoa presa, fora do horário regular de expediente forense, incluindo finais de semana, feriados e períodos de recesso, nos termos da legislação vigente.

As Portarias que disciplinam a escala e a organização dos plantões judiciais são publicadas no Diário da Justiça Eletrônico – DJE e podem ser consultadas no Portal de Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Consulte aqui o Plantão judicial de Audiências de Custódia.

Cartórios Extrajudiciais

O Plantão das Serventias Extrajudiciais destina-se ao atendimento de demandas urgentes de natureza extrajudicial, exclusivamente aos fins de semana e feriados. Haverá atendimento normal ao público nos dias em que for decretado ponto facultativo pelos Poderes Públicos, salvo autorização expressa em sentido contrário.

As Portarias que disciplinam a escala e a organização dos plantões extrajudiciais são publicadas no Diário da Justiça Eletrônico – DJE e podem ser consultadas no Portal de Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Consulte aqui o Plantão das Serventias Extrajudiciais.

1º Grau - Competências cível e criminal

O Plantão Judiciário destina-se à apreciação de medidas urgentes fora do horário regular de expediente forense, incluindo finais de semana, feriados e períodos de recesso, nos termos da legislação vigente.

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Audiências de Custódia

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Cartórios Extrajudiciais

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