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CRONOGRAMA DA 6.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

EM: 17.4.24, ÀS 9HORAS                                LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mau-hpj-rqq

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

4.1. INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR SEI N.º 0005478-22.2023.8.23.60301-380 – SEGREDO DE JUSTIÇA

REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

REPRESENTADO: D. D. A. D.

ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA e OUTROS

RELATOR: DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0023824-28.2023.8.23.8000

ORIGEM:CPSI - COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - Plano de Proteção e Assistência aos Juízes em Situação de Risco do Tribunal de Justiça de Roraima

RELATOR:DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

6. AD REFERENDUM:

6.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0003967-59.2024.8.23.8000

ORIGEM:TURMA RECURSAL

ASSUNTO: REFERENDO DA PORTARIA PR 159/2024 que designou a Dra. Bruna Gonçalves Fialho para atuar interinamente no cargo de Terceiro Membro Suplente da Turma Recursal

RELATOR:DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA15.05.24, ÀS 09HORAS.