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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Ata da 36 ª sessão ordinária da(s) Câmara Criminal do Estado De Roraima, realizada ao(s) 22 de outubro de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Ricardo De Aguiar Oliveira no(a) SALA DE SESSÕES DO PLENO (SESSÃO HÍBRIDA), presentes os Eminentes Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Luiz Fernando Castanheira Mallet, Leonardo Pache De Faria Cupello, Ricardo De Aguiar Oliveira, Almiro Padilha e Jésus Rodrigues Do Nascimento cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Stella Maris Kawano D'avila, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Secretariada pelo(a) bel. Suzete Souza Dos Santos, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0813594-70.2021.8.23.0010 - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEX ALVES DA SILVA - Unânime. 2. 0822913-67.2018.8.23.0010 - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: GABRIEL DA SILVA PEREIRA, Apelante: ALEX DE SOUZA SOARES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Adiado. 3. 0818904-23.2022.8.23.0010 - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: FERNANDO RIBEIRO BARBOSA. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) WELITON ALVES FEITOSA BRAGA - Unânime. 4. 0806090-13.2021.8.23.0010 - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: N.H.D.S.Apelado: M.P.D.E.D.R. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) N.H.D.S. - Unânime. 5. 0007046-38.2016.8.23.0010 - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS JUNIOR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Adiado. 6. 0841996-93.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: MAQUILES FERNANDES MOTA. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) WILSON SOUSA DIAS - Unânime. 7. 0839140-59.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: FRANCISCO HUELTON CORREIA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO HUELTON CORREIA SILVA - Unânime. 8. 0831157-14.2020.8.23.0010 - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: GEORGE DA COSTA DIAS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GEORGE DA COSTA DIAS - Unânime. 9. 9002056-94.2024.8.23.0000 - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Suzete Souza dos Santos.). Impetrante/Paciente: MARCOS ANTONIO ALVES RODRIGUES. Coator: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MUCAJAI - RR. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) MARCOS ANTONIO ALVES RODRIGUES - Unânime. 10. 9002073-33.2024.8.23.0000 - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Impetrante/Paciente: EMERSON SIMIAO DOS SANTOS. Coator: JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) EMERSON SIMIAO DOS SANTOS - Unânime. 11. 9002249-12.2024.8.23.0000 - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Impetrante/Paciente: OTONIEL PEREIRA BRITO. Coator: JUIZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIENCIA DE CUSTODIA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Pedido de vista por: Ricardo De Aguiar Oliveira. EM MESA: 9002059-49.2024.8.23.0000 - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impetrante/Paciente: AUDINEY CARNEIRO TEJO. Coator: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI E DA JUSTIÇA MILITAR DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) AUDINEY CARNEIRO TEJO - Unânime. 9002197-16.2024.8.23.0000 - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impetrante/Paciente: VINICIOS EDUARDO DA SILVA CARVALHO. Coator: JUIZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIENCIA DE CUSTODIA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) VINICIOS EDUARDO DA SILVA CARVALHO - Unânime. 9002260-41.2024.8.23.0000 - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impetrante/Paciente: PAULO RICARDO DE OLIVEIRA VIEIRA. Coator: JUIZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIENCIA DE CUSTODIA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) PAULO RICARDO DE OLIVEIRA VIEIRA - Unânime. 9002199-83.2024.8.23.0000 - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impetrante/Paciente: JOEL MICHEL FERREIRA DA SILVA. Coator: Juízo do Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia (NUPAC). Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) JOEL MICHEL FERREIRA DA SILVA - Unânime. 9002198-98.2024.8.23.0000 - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Impetrante/Paciente: CAIO DE MEDEIROS PORTO. Coator: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Adiado. Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Suzete Souza Dos Santos, secretário(a) da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Ata da 35 ª sessão ordinária da(s) Câmara Criminal do Estado De Roraima, realizada ao(s) 15 de outubro de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Ricardo De Aguiar Oliveira no(a) SALA DE SESSÕES DO PLENO (SESSÃO HÍBRIDA), presentes os Eminentes Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Leonardo Pache De Faria Cupello, Ricardo De Aguiar Oliveira e Luiz Fernando Castanheira Mallet cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Rejane Gomes De Azevedo Moura, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Secretariada pelo(a) bel. Suzete Souza Dos Santos, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0806090-13.2021.8.23.0010 - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Revisor: Leonardo Pache De Faria Cupello. Apelante: N.H.D.S.Apelado: M.P.D.E.D.R. Adiado. 2. 0832530-22.2016.8.23.0010 - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: RONIERY DE SOUZA MOTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONIERY DE SOUZA MOTA - Unânime. 3. 0215917-20.2009.8.23.0010/1 - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: JAIME ALVES DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAIME ALVES DOS SANTOS - Unânime. EM MESA: 9002162-56.2024.8.23.0000 - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impetrante/Paciente: PAULO RICARDO SOARES DA SILVA. Coator: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIZ DO ANAUA - RR. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) PAULO RICARDO SOARES DA SILVA - Unânime. 9001903-61.2024.8.23.0000 - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Impetrante/Paciente: DIOGO CUSTODIO RAMOS. Coator: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 443 - Concessão - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) DIOGO CUSTODIO RAMOS - Unânime. 9001976-33.2024.8.23.0000 - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Impetrante/Paciente: MATEUS DAMASCENO DA SILVA. Coator: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) MATEUS DAMASCENO DA SILVA - Unânime. 9002134-88.2024.8.23.0000 - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Impetrante/Paciente: CLHINGER DE SOUZA THOME GUEDELHA. Coator: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) CLHINGER DE SOUZA THOME GUEDELHA - Unânime. 9001968-56.2024.8.23.0000 - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Impetrante/Paciente: J.D.S.Coator: J.D.D.D.V.C.D.C.D.R.-.R. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) J.D.S. - Unânime. 9002133-06.2024.8.23.0000 - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impetrante/Paciente: L.J.D.A.S.Coator: J.D.D.D.C.D.S.L.D.A.-.R. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) L.J.D.A.S. - Unânime. 9001847-28.2024.8.23.0000 - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Impetrante/Paciente: V.G.D.L.Coator: M.P.D.E.D.R. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) V.G.D.L. - Unânime. 9001777-11.2024.8.23.0000 - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Impetrante/Paciente: LUIZ TEIXEIRA BRASIL. Coator: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PACARAIMA - RR. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) LUIZ TEIXEIRA BRASIL - Unânime. 9001982-40.2024.8.23.0000 - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Impetrante/Paciente: LEONARDO PEREIRA DA SILVA. Coator: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) LEONARDO PEREIRA DA SILVA - Unânime. 9002139-13.2024.8.23.0000 - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Impetrante/Paciente: JOAO BATISTA DE MELO. Coator: JUIZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIENCIA DE CUSTODIA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) JOAO BATISTA DE MELO - Unânime. 9002077-70.2024.8.23.0000 - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Impetrante/Paciente: A.L.D.Coator: J.D.D.D.1.V.D.I.E.J.D.C.D.B.V.-.R. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) A.L.D. - Unânime. 9001921-82.2024.8.23.0000 - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Impetrante/Paciente: MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA. Coator: JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA - Unânime. 9002143-50.2024.8.23.0000 - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impetrante/Paciente: SIMAO PEDRO DA SILVA SOUSA. Coator: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Pedido de vista por: Leonardo Pache De Faria Cupello. 9002153-94.2024.8.23.0000 - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Impetrante/Paciente: R.M.T.Coator: J.D.D.D.N.D.P.J.E.A.D.C.D.C.D.B.V.-.R. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) R.M.T. - Unânime. 9002094-09.2024.8.23.0000 - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impetrante/Paciente: CARLOS HENRIQUE GOMES MEDEIROS. Coator: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) CARLOS HENRIQUE GOMES MEDEIROS - Unânime. 9001883-70.2024.8.23.0000 - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Impetrante/Paciente: KAIROWILSON DA SILVA CAVALCANTE. Coator: JUIZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIENCIA DE CUSTODIA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) KAIROWILSON DA SILVA CAVALCANTE - Unânime. 9001868-04.2024.8.23.0000 - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Impetrante/Paciente: S.R.D.S.Coator: J.D.D.D.V.C.D.C.D.S.L.D.A.-.R. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) S.R.D.S. - Unânime. 9001741-66.2024.8.23.0000 - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Impetrante/Paciente: E.L.G.D.C.Coator: J.D.D.D.N.D.P.J.E.A.D.C.D.C.D.B.V.-.R. Decisão principal: 443 - Concessão - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) E.L.G.D.C. - Unânime. 9002225-81.2024.8.23.0000 - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Impetrante/Paciente: JOSE JUVENIL DOS SANTOS. Coator: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RORAINOPOLIS - 2º TITULAR. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) JOSE JUVENIL DOS SANTOS - Unânime. 9002061-19.2024.8.23.0000 - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Impetrante/Paciente: B.T.P.D.C.Coator: J.D.D.D.V.D.T.D.J.E.D.J.M.D.P. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) B.T.P.D.C. - Unânime. 9001879-33.2024.8.23.0000 - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Impetrante/Paciente: ANA KELLY QUIMAS CASTILHO DOS SANTOS. Coator: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) ANA KELLY QUIMAS CASTILHO DOS SANTOS - Unânime. Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Suzete Souza Dos Santos, secretário(a) da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.